Por interino:
No primeiro encontro que teve com o advogado de defesa na cadeia, o empresário George Leal mostrou surpresa com a prisão e lembrou que cumpriu o acordo feito com o Ministério Público. O advogado Marcus Vinícius Leal é primo de George e ao lado do colega Rômulo Carnival Lins assumiu o caso nas alegações finais do processo. “Falei com o senhor George que me disse: ‘A nossa parte a gente fez’. O nosso compromisso com o MP foi respeitado. Vamos ver agora o judiciário’”, comentou.
A defesa agiu rápido e ajuizou ontem mesmo um habeas corpus pedindo o relaxamento da prisão de Carla Ubarana e George Leal. Os advogados do casal sustentam que a ex-chefe da divisão dos precatórios do TJRN não tinha poder para autorizar os pagamentos. O advogado Marcus Vinícius Coelho Leal também tenta transformar as acusações de peculato (para Carla) e co-autor (para George) em estelionato e partícipe, respectivamente, o que aliviaria na pena final em caso de condenação. “Carla não tinha o comando dos atos e das verbas, não assinou nenhum cheque e nenhuma ordem de pagamento. Só quem tem autonomia são os gestores do Tribunal. E pela doutrina e a própria jurisprudência, o crime que ela cometeu é o de estelionato, e não de peculato”, disse.
Leal admitiu que ele e o casal condenado foram pegos de surpresa com a condenação, principalmente porque o juiz não levou em consideração a redução da pena em dois terços pedida pelo Ministério Público Estadual com base no benefício da delação premiada. O advogado também estranhou o fato da sentença ser remetida ao relator do processo que corre contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no Conselho Nacional de Justiça.
“Achei estranho a sentença de o juiz fazer menção a remeter a sentença ao processo que tramita no CNJ, em desfavor dos dois magistrados, porque eles são alheios à ação dos meus dois constituintes. Não posso interpretar concretamente o que isso significa, mas fica aí à sociedade para fazer suas próprias conclusões”, afirmou o advogado antes de lembrar o que o próprio juiz declarou à imprensa sobre o pedido de delação do MP: “O juiz disse à imprensa que se o MP pedisse a delação premiada o juiz daria. Por isso foi uma surpresa para todo mundo. Para o MP, para nós e para o casal”, comentou.
A defesa ainda criticou os argumentos usados pelo magistrado na sentença sobre o pedido de prisão baseado na repercussão negativa do caso na sociedade. “O juiz também decretou a prisão fundamentando em ordem pública. Mas vemos diferente. Ele não detalha a situação da ordem pública, mas, no habeas corpus, nós dizemos o que é. O casal estava em liberdade provisória respeitando todas as medidas cautelares impostas. E na liberdade provisória não foi alegado nada em relação à ordem pública, só que agora não valeu de nada”, reclama.
Marcus Vinícius Leal e Rômulo Carnival Lins assumiram a defesa do casal durante as alegações finais do processo. Sobre a repercussão negativa do caso na sociedade, Leal acredita que tenha sido grande por conta do envolvimento dos dois desembargadores. “Se não tivesse havido envolvimento de dois magistrados da Corte do TJ o caso não teria a conotação que teve”, afirmou.
Novo Jornal
Que o caso Ubarana sirva de exemplo para que se tenha cuidado com o famoso instituto da delação "premeada" e que nunca, nunca mesmo, tal pacto seja firmado sem a presença de um advogado.
Surpreza porque a maioria dos que praticam esse mesmo tipo de crime estão aí aparecendo na TV, dando entrevista, ocupando cargos importantes, viajando pras europas, desfilando em carrões importados…kkkkkkkkkkkkkkkkkk
É muita cara de pau deste povo, roubaram, gastaram muito, chegaram a pagaraté diarias de 30 mil em hotel em Paris, qdo foram pegos não tinham saída, tudo estava documentado, o quedisseram não conseguiram provar, roubaram na gestão de três desembargadores, 3 milhões no de Oswado, 4 milhões onde Rafaele 8 na de Judite, na minha cabeça eles enganaram a todos!!!! Personalidade estão enganando até o MP.
Meu caro Marcus Vinícius, se depender da opinião da sociedade, seus clientes nunca mais sairão da cadeia e, o senhor achar que esse caso só teve repercussão na sociedade por causa do envolvimento de desembargadores, é sonhar demais, não acha?!?! Será que a sociedade não se indignaria com tamanho volume de dinheiro que foi DESCARADAMENTE subtraído dos "nossos" bolsos? Tenho certeza ABSOLUTA que a sua consciência não pensa assim mas, compreendo pela sua condição de advogado!
Sinceramente, mesmo com os altos honorários, eu abandonaria a causa.