Gilmar Mendes aponta abuso no uso de algemas em Sérgio Cabral e recomenda responsabilização de agentes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira (12) a responsabilização de agentes que algemaram o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral no dia 18 de janeiro deste ano, quando ele foi levado para exames de corpo de delito antes de ser transferido para uma prisão em Curitiba.

Durante sessão na Segunda Turma da Corte, Gilmar Mendes leu relatório de uma investigação que ele mesmo mandou abrir sobre o episódio. Apontou abuso na colocação de algemas nos pés e mãos do ex-governador, atadas à cintura quando era escoltado por policiais em direção ao Instituto Médico Legal (IML), em frente a profissionais de imprensa.

Gilmar Mendes disse que o uso do aparato só seria permitido em caso de risco de fuga ou à integridade física do preso ou de outras pessoas. “Analisadas as evidencias, pode-se concluir, com alto grau de certeza, de efetivo abuso e ostensivo do uso de algemas além de deliberada exposição do preso pelas lentes da imprensa”, disse o ministro. (15h37)

Ao final o relatório, Gilmar Mendes recomendou enviar a investigação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal, Ministério da Segurança Pública e Procuradoria Geral da República (PGR), indicando que poderiam ser punidos internamente, no âmbito desses órgãos, juízes, policiais e procuradores que teriam atuado no caso – no relatório lido, o ministro não indicou nomes dos agentes que seriam eventualmente responsabilizados.

Na sessão, contudo, não houve deliberação sobre os próximos passos da investigação, já que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pediu vista do inquérito – quer mais tempo para analisar o caso e trazer seu voto numa sessão futura, ainda indefinida. A decisão depende da maioria dos votos da Segunda Turma, formada também por Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No relatório, Gilmar Mendes chamou a atenção dos colegas para o tratamento dado a Sérgio Cabral. Na investigação, disse que testemunhas teriam dito que delatores da Lava Jato recebem tratamento melhor por parte dos policiais.

Os policiais ouvidos disseram em depoimento que o uso de algemas visava proteger o próprio ex-governador de agressões por parte de populares no local. O ministro, porém, disse que o uso do equipamento, na verdade, o deixava mais vulnerável.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge Rodrigues disse:

    Parabéns Gilmar Mendes pela sua coragem de enfrentar esses canalhsas que se acham acima da lei. Eles têm que ir para a cadeia e não ligue para a opinião desses imbecis que não entendem de lei.

  2. Waldemir disse:

    Gilmar vendes
    Qualquer um que tem o poder da caneta e roubar
    A pena deveria ser triplicada isso sim

  3. Rogério disse:

    Obviamente que Sérgio Canral deve pagar pelos seus crimes, nos termos da lei.
    Porém, convenhamos que, apesar de MUITO graves, não os cometeu com violência (física) ou grave ameaça.
    Portanto, totalmente desproporcional a conduta dos agentes que o conduziram.
    Do meu ponto de vista, obviamente!

  4. DAMIÃO ROCHA disse:

    Que tal uma campanha #AlgemaGilmarMendes ?

  5. SousA disse:

    Tenho outra sugestão para que algemem outro elemento nojento.

  6. P da Vida disse:

    Figuras como esse Gilmar envergonha o brasileiro, "defensor de bandido"

  7. Flávio disse:

    Pelo visto vai sobrar pros pobres agentes enquanto o crápula que detonou o RJ,vai ser vítima. Sinceramente está difícil entender o que este SER SUPREMO quer e aonde vai chegar. Vamos aguardar para ver!!

  8. Beto disse:

    Algemas e pouco naquele político corrupto ladrão assassino

  9. Beto disse:

    Esse defensor de bandidos poderia também defender a sociedade no desrespeito a garantia constitucional, seja no direito a alimentação, educação, segurança e moradia, entretanto quanto a esses direitos mínimos, apesar de ser pago pra defende-los, não o faz. Um dia ele pagará por tudo que contribuiu negativamente para o país.

  10. Brasil é verde e amarelo disse:

    Esse FDP do Gilmar Mendes queria oque ?? Esse verme ladrao do Cabral merecia era ser enforcado em praça publica

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