O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal (MPF).
O comentário do ministro foi feito após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) acordo de colaboração do publicitário Renato Pereira, responsável por campanhas eleitorais do PMDB do Rio de Janeiro, entre elas as do ex-governador Sérgio Cabral e do atual governador, Luiz Fernando Pezão.
Ao avaliar as colaborações, Mendes disse que o Supremo discute há muito tempo o aperfeiçoamento das delações, no entanto, eventuais erros não podem contaminar o mecanismo de investigação. “É importante que eventuais erros que ocorram não contaminem o próprio instituto, porque daqui a pouco nós passamos a cogitar da sua própria extinção por conta dos abusos. É preciso corrigir os abusos”, afirmou.
O caso
Na terça-feira (14), Lewandowski devolveu à PGR pedido de homologação do acordo de Renato Pereira. Na decisão, Lewandowski pediu que algumas cláusulas sejam revistas pela PGR.
Ao negar momentaneamente o pedido para homologar a colaboração, o ministro não concordou com cláusulas que foram fechadas pela PGR durante a gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, por entender que a maioria dos benefícios não pode ser concedida pelo Ministério Público. Para Lewandowski, o perdão de penas privativas de liberdade e a suspensão do prazo prescricional somente podem ser determinadas por meio de sentença judicial.
Agência Brasil
Dois cachorros da pior espécie.
A trupe do stf está ávida para acabar com o instituto da delação premiada!! Querem voltar a normalidade, aos tempos que ninguém tirava o véu que encobria essa podridão no Brasil.
Será que chega no nome de algum jurista?
Ou seja, delatar alguém do PT está bem na fita, com direito a diminuição de pena e parte do dinheiro roubado. Se delatar Aécio ou Temer vai para papuda, vide o dono da friboi.
E ainda tem gente que acredita que não foi golpe!!!
Golpe foi o que o PT e todos os politicos deram no Brasil, enquanto nesse país tiver esse mimimi de MEU BANDIDO FAVORITO e deixarmos de olhar pra realidade o Pais vai continuar nessa Desgraça.
Quando era contra o PT nao existia abuso não é beiçola?
Traduzindo as palavras do ilustre Ministro liberador de bandidos: "Delação contra Petistas é verdade e pode descer o pau. Delação contra Tucanos e Temer, tem que ser visto com cuidado. Ser submetido a perícia, detetor de mentiras, etc, e tal. Só pode ser coisa de mentiroso.
E não adianta gravar vídeo, encontrar malas de dinheiro e nem ser flagrado. Tudo contra Tucanos e Temerosos, precisa ser cuidadosamente escondido, transformado e inocentado.
Tudo tão previsível, que dá dó dos que ainda tentam em vão convencer que existe justiça e imparcialidade no judiciário brasileiro.