Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília |Foto: AGÊNCIA BRASIL/MARCELO CAMARGO
Durante o governo Jair Bolsonaro, o número de benefícios destinados aos familiares de presos caiu mais da metade em quatro anos. O auxílio-reclusão apresentou queda de 52,2%.
O desembolso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o auxílio-reclusão saiu de R$ 49,8 milhões em janeiro de 2019 para R$ 27,4 milhões em setembro deste ano.
Os dados foram obtidos com exclusividade pelo site Poder360 junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) via Lei de Acesso.
Entre janeiro de 2019 até setembro deste ano, o número de beneficiarios eram de 46.750 e passaram a ser 22.320. A apuração do site mostra que o presidente vem conseguindo impor seu programa de endurecimento de benefícios aos detentos. Isso acontece pelo fato de uma MP (medida provisória) que foi convertida em lei no início de seu mandato em 2019.
Segundo dados do IBGE, há 671 mil presos no país. Só 3,2% cumpriam os pré-requisitos: ter emprego com carteira assinada e ter baixa renda. Em outubro de 2020, eram 5%.
Após maior exigência do INSS na concessão de benefícios, o número de beneficiário atingiu menor patamar em 10 anos.
Atualmente, essas são as regras:
carência – é necessário ter feito ao menos 24 contribuições para fazer a solicitação. Antes das mudanças feita por Bolsonaro, era exigida apenas uma contribuição ao INSS;
presos com direito – apenas para familiares dos detentos do regime fechado, e não mais do semiaberto;
renda – a comprovação de baixa renda leva em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, não só a do último mês antes da prisão;
acúmulo de benefícios – ficou proibido.
Com informações de Tribuna do Norte e Poder 360
Certíssimo se esses vagabundos quisessem sustentar a família não tava vão presos era pra ser zero
Para isso que foi eleito! E vamos com tudo novamente.
Hô Véio Bolsonaro arretado.
Certíssimo meu presidente.
Tô.doido pra descobrir o q bozo esconde nesses sigilo de cem anos, nunca foi tão fácil votar no 13.
Acho que você deveria procurar os sigilos da Dilma Rousseff. Garanto que tem bem mais. Bolsonaro só tem do cartão de vacina e quem visita ele. Faz uma busca nos sigilos do PT! Você vai ficar decepcionado.
Mostre o numero do decreto imbecil que voto seu candidato voces nesses cem anos e nao falam o numero do decreto voces da esquerda jogue esse lero pra analfaberto que vota em lula pra mim nao quer nunca existiu esse decreto e existe sim criado no governo dilma
Procure o que a Anta da Dilma escondeu, esses decretos foram criados no governo dele, mas PeTralhas não leêm, só acreditam e espalha Fake News.
O fato é que o decreto foi assinado pela ex-presidente Dilma, e entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, revogando integralmente a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005 e alguns dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que regulamentavam a matéria até então. O que Jair Bolsonaro tem feito, dentro da competência constitucional, é utilizar o decreto assinado por Dilma Rousseff.
Não te avisaram que o decreto do sigilo foi editado pela ANTA? Ele está só usando um direito, vá estudar.
Estudar é bom demais, LEI 12.527 de 11 de novembro de 2011, Editada pela Ex presidente DILMA VANA ROUSSEF.
Prezado Golinha, além da analfabeta da Anta, vários petistas ilustres assinaram essa lei, Eduardo Cardoso, Celso Amorim, a doidinha Maria do Rosário, o atual presidente só usufrui do direito.
Você é um verdadeiro idiota, basta você olhar no Google, que lá diz.
Você e essa esquerda, não vale um supositório usado.
Se fosse instruído não falaria em orçamento secreto!
CERTÍSSIMO! O CRIME NÃO PODE COMPENSAR! NUNCA FOI TÃO FÁCIL ESCOLHER UM PRESENTE.
Correção, presidente.
No dia 30 vc que ama o bandido Lula…chegando na urna eletrônica vc aperta 22 e confirma.