Diversos

Governo do Estado estuda acabar com redução do ICMS sobre querosene de aviação

Em entrevista ao Meio-dia RN nesta quarta-feira(23), o secretario de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a renúncia fiscal que houve sobre o QAV poderá ser extinta.

Vale lembrar, que no início do governo Robinson, foi decretada a redução do ICMS sobre o combustível para atrair novos voos para o Estado, com a alíquota passando de 17% para 12%.

Segundo secretário, a contrapartida social não aconteceu, ou seja, não aconteceu o previsto. Ele informou que vai levar o assunto para ser discutido com o trade turístico e as companhias aéreas. A ideia ainda é questionar por que, mesmo com a redução, alguns preços de passagens chegaram a subir.

Com acréscimo de informações do Blog do Dina – por Dinarte Assunção.

Opinião dos leitores

  1. O golpe só trouxe mais instabilidade e retrocesso ao país e vocês queriam o que? Desde então entramos numa espiral de atraso em todos os aspectos. A aviação recuou em todo o país, não foi só aqui. Assim não tem incentivo que aguente. Isso para não dizer que transporte aéreo prospera onde há desenvolvimento econômico. Voo chega onde há demanda. Não é voo que cria demanda ou faz desabrochar o turismo. Felizmente a redução do ICMS em SP vai ajudar a trazer alguns efeitos de verdade em todo o restante do país. Afinal, que viaja em frequencia e quantidade, e consome de verdade, é o turista do sudeste.

  2. Rapaz, numa crise dessa, a sumidade resolve aumentar imposto???? Tô vendo a hora a inframérica fechar esse elefante branco…teremos que zarpar de Recife ou Bayeux!!!

  3. Melhor fechar o aeroporto e viajar de jumento… o povo daqui gosta de jumento. So falta aumentar o imposto sobre os jumentos…. vai sobrar um bocado quando aumentar o imposto sobre isso tb..

  4. Redução disso, benefício daquilo SEM RETORNO no RN, é só no querosene de avião? Muita coisa tem que ser revista, pois muito benefício foi dado e pouco retorno teve. O Estado precisa dar valor a quem agrega realmente e não a quem se beneficia.

  5. Um desastre mesmo. Em Fortaleza não se paga para embarcar ou desembarcar os passageiros como o Aeroporto de São Gonçalo. Se você for dar um tchau, perdeu o crédito do estacionamento. Nunca vi tanto roubo e ninguém faz nada. Fora o risco de ser assaltado.

  6. A transferência de local do aeroporto foi um desastre p/ o estado, agora, aumentar o ICMS p/ tornar as passagens para cá ainda mais caras mandando os turistas para outros destinos!? Tiro no pé! Além disso, conheço várias pessoas do estado que estão optando viajar a partir de João Pessoa ou até mesmo Fortaleza (indo de carro/ônibus p/ estas cidades) p/ fazer suas viagens devido as passagens serem muito mais baratas que saindo de Natal. Só piora, só piora…

    1. Amigo, é justamente isso. A intenção de reduzir a alíquota foi justamente para baratear toda a operação aérea dentro do Estado, o que não ocorreu. E ainda temos que recorrer a estados vizinhos para viajar porque a passagem sai bem mais barata, mesmo com a alíquota maior. E aí?

    2. Aconteceu o q acontece no mundo capitalista. Todo e qualquer incremento de receita vira lucro ao empregado ao revés de gerar ganho social. As passagens aqui já são mais caras que nós vizinhos, culpavam o ICMS. O governo baixou e os preços permaneceram onde estavam. Nesse ponto concordo com o governo, sem contrapartida volta ao q era. Quem vem fazendo esse jogo sujo tb é a GM, anunciando prejuízo aqui e dizendo q vai fechar… Vende o carro mais caro do mundo, com margens altíssimas e vem com história de prejuízo… Conto pra boi dormir.

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Política

Cuiabá oficializa Dia do Patriota em homenagem a Bolsonaro, diz Prefeitura

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Cuiabá sancionou a criação do Dia Municipal do Patriota, celebrado todo dia 6 de setembro. A data faz referência ao episódio de 2018, quando o então candidato Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e prevê a valorização de princípios patrióticos, incentivo ao civismo, respeito à tradição, à família e à ordem, além da promoção de atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos valores morais, segundo nota da Câmara Municipal.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que a data terá um significado simbólico. “O dia 6 de setembro será lembrado como o Dia do Patriota, e Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”, disse em entrevista, conforme assessoria da Prefeitura.

Segundo a administração municipal, a medida pretende reforçar a identidade cívica local e estimular ações educativas e culturais na cidade, mantendo registro formal da data e de sua celebração anual.

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Política

PM do Distrito Federal intensifica monitoramento na casa de Bolsonaro com tecnologia anti-drone

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reforçou a segurança na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no condomínio Solar de Brasília, Jardim Botânico, nesta segunda-feira (30). A ação inclui drones do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) e equipamentos anti-drone para monitoramento aéreo, segundo nota oficial da corporação.

A medida atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após registros de sobrevoos não autorizados sobre a casa de Bolsonaro na última sexta-feira (27), data em que ele recebeu alta do Hospital DF Star. Os dispositivos instalados permitem interceptar aeronaves irregulares em até 1 km e rastrear a origem do voo em um raio de 5 km, conforme informações da PMDF.

A decisão do STF prevê que qualquer violação da restrição judicial poderá ser neutralizada imediatamente e que os responsáveis pelos voos irregulares poderão ser presos em flagrante, respondendo por crimes como desobediência e violação de ordem judicial. A PMDF também deve informar o tribunal sobre qualquer ocorrência, mantendo monitoramento diário durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após condenação no processo sobre a suposta trama golpista, foi transferido para prisão domiciliar por 90 dias na última terça-feira (24), por motivo de saúde, após internação em UTI do Hospital DF Star com broncopneumonia. Antes disso, estava custodiado no Centro de Detenção Provisória Papudinha, no DF.

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Judiciário

PGR recorre contra suspensão da aposentadoria compulsória de juízes

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (30), recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que retirou a aposentadoria compulsória do rol de sanções para magistrados. Segundo a PGR, o caso deve ser analisado pelo plenário do STF antes de qualquer aplicação, garantindo debate colegiado sobre a medida.

Conforme informações do Poder360, a expectativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que a revisão seja definida pelo colegiado. O agravo regimental, protocolado pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos de Paiva, argumenta que a decisão carece de clareza sobre a aplicação prática nos tribunais e pede análise conjunta pelo plenário.

No último dia 16, Dino determinou a retirada da aposentadoria compulsória como punição para juízes, entendendo que a Emenda Constitucional 103/2019 prevê a perda do cargo como sanção máxima. O ministro julgou ação de um magistrado que contestava sua aposentadoria compulsória e estendeu a decisão a todo o Judiciário. O CNJ já foi notificado e as partes têm 15 dias para se manifestar, conforme despacho de Dino.

A medida gerou questionamentos de associações de magistrados e conselheiros do CNJ, que afirmam não ter clareza sobre a aplicação das novas regras, especialmente em processos em andamento. Desde 2006, o CNJ já aplicou 126 aposentadorias compulsórias por infrações graves, mas a mudança pode limitar as punições e deixar a disponibilidade como principal sanção

Opinião dos leitores

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Política

“RECONHECIMENTO”: Natal entrega Selo Ellas e lança Sala Lilás para proteção e protagonismo feminino

Foto: Verônica Macedo/CMNAT

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura do Natal realizou solenidade no salão nobre para entregar o Selo Ellas 2026 e lançar a Sala Lilás, iniciativas voltadas à igualdade de gênero e à proteção de mulheres. O evento contou com a presença de autoridades, lideranças empresariais e o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (PP), que representou o Legislativo no ato.

O Selo Ellas reconhece empresas e instituições que promovem o protagonismo feminino e a igualdade de gênero, enquanto a Sala Lilás oferece espaço seguro e humanizado para acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade. Ambas as iniciativas foram criadas por leis municipais de autoria de Jácome, segundo nota oficial da Câmara.

Durante a solenidade, o parlamentar destacou a importância da valorização feminina. “Valorizar as mulheres não é apenas uma escolha, mas uma responsabilidade. Com ações concretas avançamos em direção a uma sociedade mais justa e equilibrada”, afirmou.

A vice-prefeita Joanna Guerra reforçou que as iniciativas ampliam a rede de proteção e apoio às mulheres, articulando secretarias de Políticas para as Mulheres, Assistência e Defesa Social.

Entre as homenageadas, a CDL Natal recebeu o Selo Ellas, representada pela vice-presidente Maria Luisa Fontes, que destacou a relevância da participação feminina na economia e na sociedade.

A Arena das Dunas, pioneira na implantação da Sala Lilás, anunciou que o espaço terá acesso estratégico para atendimento rápido, com suporte profissional, prevendo inauguração já no próximo mês, segundo informou o gerente comercial João Lemos.

 

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Política

Prefeitura de Natal paga folha de março e injeta mais de R$ 92 milhões na economia da capital

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal realiza, nesta terça-feira (31), o pagamento da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de março. Segundo a administração municipal, o valor total chega a R$ 92.744.253,56, montante que deve circular na economia da capital potiguar, com impacto direto no comércio e no setor de serviços.

De acordo com a Prefeitura, os créditos começaram a ser feitos nas contas dos servidores ainda na segunda-feira (30) e ficam integralmente disponíveis para movimentação bancária nesta terça-feira (31). A medida, segundo a gestão municipal, garante previsibilidade financeira para os trabalhadores do município.

Em declaração divulgada pela Prefeitura, o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) afirmou que manter o pagamento em dia é um compromisso da gestão com os servidores municipais. Segundo ele, além de assegurar os direitos dos trabalhadores, a medida também contribui para movimentar a economia local.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, informou, conforme nota da Prefeitura, que o pagamento dentro do mês trabalhado é resultado de planejamento das contas públicas. Segundo ele, a medida também contribui para aquecer o comércio e o setor de serviços na capital.

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Política

Fátima Bezerra anuncia novos secretários da Fazenda e Administração

Foto: Carmem Felix/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) a nova composição da Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz RN). A mudança ocorre após a saída de Cadu Xavier, que deixou o cargo após sete anos para se desincompatibilizar por causa das eleições de 2026. As nomeações serão publicadas na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, segundo o governo.

O atual secretário do Tesouro, Álvaro Bezerra, foi escolhido para comandar a pasta. Conforme nota oficial do governo, a reestruturação busca garantir a continuidade das ações fiscais e o equilíbrio financeiro do Estado.

Além da Sefaz, a governadora nomeou a auditora fiscal Jane Araújo como secretária de Administração e o auditor fiscal Rodrigo Otávio da Cunha para a Secretaria Executiva da Receita. Segundo o governo, as mudanças fazem parte de um processo de reorganização administrativa, voltado à manutenção das políticas públicas e à estabilidade da gestão financeira do Estado.

Na última sexta-feira (27), o governo também oficializou a exoneração, a pedido, de Adriano Gadelha do cargo de secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais, que deixou a função para assumir novos compromissos profissionais, segundo nota oficial.

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Geral

Marinha de Natal coordena resgate de navio africano à deriva por 50 dias no Oceano Atlântico, diz nota oficial

Foto: Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil conduziu operação de Busca e Salvamento para resgatar o navio-tanque “NW AIDARA”, de bandeira do Togo, que ficou à deriva por quase dois meses no Oceano Atlântico. A embarcação chegou rebocada ao Porto de Fortaleza (CE) na manhã de 27 de março, com os 11 tripulantes em segurança, segundo nota oficial do Comando do 3º Distrito Naval, sediado em Natal.

O Serviço de Busca e Salvamento do Nordeste (Salvamar Nordeste) recebeu a primeira comunicação sobre o navio em 25 de fevereiro. A embarcação estava sem propulsão desde 5 de fevereiro, após falha no sistema hidráulico do leme, e derivou até entrar na área sob jurisdição do MRCC-Natal. A comunicação com o navio era limitada ao rádio VHF.

Durante a operação, a tripulação recebeu mantimentos e atendimento de telemedicina, sendo constatado que todos estavam em boas condições de saúde. Para a ação, foram mobilizados o Navio-Patrulha Oceânico “Araguari”, a Corveta “Caboclo” e o Navio Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”, que partiu de Natal para conduzir o reboque até Fortaleza.

Segundo o Comando do 3º Distrito Naval, a prioridade da operação foi a preservação da vida humana, a segurança da navegação e a mitigação de riscos ambientais. A Marinha destacou ainda que a ação contou com apoio de embarcações mercantes e divulgação de avisos à navegação, encerrando com segurança o resgate do navio africano.

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Política

“MANIFESTAÇÃO”: Bolsonaro diz a Moraes que cumpre prisão domiciliar e nega acesso a vídeo citado pelo STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ser intimado a prestar esclarecimentos sobre um suposto descumprimento de medida cautelar. Segundo o despacho citado pela defesa, o episódio poderia levar à reavaliação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.

No documento apresentado ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro tem cumprido “de forma rigorosa, integral e permanente” todas as condições impostas pela decisão judicial. A defesa sustenta que o ex-presidente respeita as restrições determinadas, incluindo a proibição de uso de redes sociais e de aparelhos de comunicação.

Na petição, Bolsonaro também negou ter tido acesso a um vídeo mencionado no processo e que teria sido enviado pelo filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Segundo o documento, o ex-presidente só tomou conhecimento do material após a intimação judicial.

Ainda de acordo com a defesa, o conteúdo citado se refere a uma manifestação verbal de terceiro durante um evento realizado no exterior, sem participação direta de Bolsonaro. O texto reafirma que o ex-presidente segue cumprindo as condições da prisão domiciliar, conforme estabelecido pela decisão do STF.

Opinião dos leitores

    1. Gustavo, vá se tratar omi. Procure urgente um psiquiatra. Nao deixe para amanhã.

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Política

VÍDEO: “ANISTIA”: Caiado diz que 1º ato como presidente será anistiar Bolsonaro para “pacificar o Brasil”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

Anunciado nesta segunda-feira (30) como pré-candidato do PSD à Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que pretende conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja eleito. Segundo ele, a medida seria seu primeiro ato no Palácio do Planalto com o objetivo de “pacificar o Brasil”.

O governador disse que defenderá uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. “Eu vim com esse objetivo de realmente pacificar o Brasil. Ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente, estarei dando uma amostra de que, a partir dali, vou cuidar das pessoas”, afirmou.

A pré-candidatura de Caiado foi anunciada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, durante coletiva de imprensa em São Paulo. De acordo com Kassab, a escolha do governador goiano ocorreu por “questão eleitoral”, avaliando que ele teria mais chances de chegar ao segundo turno da disputa presidencial.

Segundo Kassab, outros nomes chegaram a ser considerados pela legenda, como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Ratinho desistiu da disputa na semana passada, e Leite afirmou em redes sociais que respeita a decisão do partido, embora tenha demonstrado frustração com o processo.

Opinião dos leitores

  1. Já começou dizendo besteira. Anistia é um ato privativo do Congresso Nacional. O indulto é ato privativo do presidente da República, mas é t4m balizas na CF.

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Saúde

O diagnóstico precoce da endometriose transforma vidas

Foto: Divulgação

A endometriose é uma doença crônica que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva, causando dor intensa durante a menstruação, dor pélvica persistente, alterações gastrointestinais e dificuldade para engravidar.

O grande desafio ainda é o diagnóstico tardio, que pode levar de 4 a 12 anos: um atraso que aumenta significativamente o risco de infertilidade, já que cerca de 50% das mulheres com endometriose enfrentam dificuldades para conceber.

A doença provoca inflamação crônica, formação de aderências e pode comprometer ovários, tubas uterinas e o funcionamento do útero.

“Dor incapacitante não deve ser normalizada. Quando a mulher entende que aquele sintoma não é comum e busca avaliação, a gente consegue intervir mais cedo, preservar a fertilidade e melhorar a qualidade de vida”, destaca a Dra. Kyvia.

Detectar a endometriose precocemente faz toda a diferença: permite controlar os sintomas com mais rapidez, frear a progressão da doença e preservar a fertilidade natural ou otimizar os resultados em tratamentos de reprodução assistida.

O DNA Fértil conta com uma equipe especializada no diagnóstico e acompanhamento da endometriose, com abordagem individualizada e baseada em ciência. Mulheres com cólicas menstruais intensas, dor pélvica persistente ou dificuldade para engravidar não devem esperar.

Quanto mais cedo a doença for identificada, maiores são as chances de manter a qualidade de vida e realizar o sonho da maternidade.

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