Política

Solidariedade decide que Pré-candidato ao Governo do Estado será o engenheiro Brenno Queiroga

Por interino

Por decisão da maioria da Executiva Estadual do Partido Solidariedade, o engenheiro Brenno Queiroga, 37 anos, ex-prefeito de Olho D’água do Borges, foi definido como o pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte.

O Solidariedade/RN vem, de público, agradecer à vereadora do município de Grossos, Clorisa Linhares, uma das filiadas que muito nos orgulha, por ter, generosamente, disponibilizado seu perfil para também disputar o Governo do Estado e ajudar a levar o nome do partido de forma positiva por todo o Rio Grande do Norte.

A apresentação formal da pré-candidatura de Brenno Queiroga deve acontecer nos próximos dias, como ato preparatório para a vinda do candidato a presidente do Solidariedade, Aldo Rebelo, no próximo 15 de junho, a Natal.

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Finanças

Prestações de contas do governo do Estado serão analisadas pela CFF no dia 15

Foto: Eduardo Maia

As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 e 2015 e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016. O relator da matéria de 2013, da administração da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) será o deputado Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Galeno Torquato (PSDB) relatará as contas de 2015 e o deputado José Dias (PSDB) é o relator das contas de 2016, ambas da administração Robinson Faria (PSD).

Na reunião de hoje a CFF aprovou dois Projetos de Lei. Um que revoga a Lei Complementar Estadual 530, de dezembro de 2014 que dispõe sobre a Criação de Estágio para Estudantes de Pós-graduação, denominado PGE Residencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e o Projeto que altera a Lei Complementar Estadual de 2010 que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração da Tributação (SET).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato e José Dias.

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Finanças

Governo do Estado paga entre esta segunda e terça servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

Em virtude de bloqueio judicial de R$ 10 milhões, para pagamento de antigos precatórios, um percentual pequeno (menos de 1%) de todo o pagamento programado para o último sábado (7) está sendo pago entre hoje (9) e amanhã (10), correspondente a parte dos servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, referente ao salários de março. Todo o restante do cronograma anunciado foi pago, sem nenhuma alteração.

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Diversos

Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, lamenta a morte do jornalista, poeta e escritor Sanderson Negreiros

NOTA DE PESAR

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, lamenta e se entristece com a morte do jornalista, poeta e escritor Sanderson Negreiros aos 78 anos de idade, ocorrida na madrugada desta terça-feira (19) em Natal. Ocupante da cadeira Nº 40 da Academia Norte-rio-grandense de Letras, o intelectual foi presidente da Fundação José Augusto na década de 70.

Nascido em Ceará-Mirim, Sanderson Negreiros publicou obras como “Ritmo da Busca”, “Lances Exatos”, “Tardes do Alecrim”, “Manhãs do Tirol” e “Fábula Fábula”, sua obra reunida. Foi um dos maiores nomes da história das letras potiguares.

O Governo do Rio Grande do Norte agradece imensamente a contribuição oferecida por Sanderson em seus anos de militância na Cultura nas áreas da literatura e Gestão Pública.

 

A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

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Diversos, Finanças

Governo do Estado emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.

 

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maimeleiro disse:
    06/12/2017 às 10:37

    Pronto, é só aproveitar e canonizar!! O que é que esse homem tá fazendo na função de "Guvernador" do Estado do RN ?

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  2. A.Augusta disse:
    06/12/2017 às 10:28

    O GOVERNO NÃO PODE FAZER, NADA PELO ESTADO. AFINAL TEM QUE PRIORIZAR O AUMENTO DOS CARGO COMISSIONADOS QUE GANHAM ACIMA de 5 MIL REAIS. ELE SABE O QUE FAZ. O RESTO DANE-SE SE FEZ DESCASO ATÉ AGORA, FALTANDO COM RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E A POPULAÇÃO. NINGUÉM ESPERE DELE. ELE ESTÁ PREOCUPADO COM ELE SEUS ALIADOS.

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  3. Ivan disse:
    06/12/2017 às 09:12

    O governador, antes de sair, bem que poderia tentar botar o estado nos trilhos…Atraindo investimentos e enxugando essa nossa máquina ineficiente (saneando a folha, privatizando UERN e Caern, extinguindo secretarias inúteis)….Se conseguir isso, no futuro, será lembrado como o governador que abriu o caminho pro nosso desenvolvimento…

    Responder
  4. JUNIOR PINHEIRO disse:
    06/12/2017 às 08:52

    Nao paga direito ao servidor e ainda dá trambique? porque nao já foi expulso??? ô povo bom esse do RN!!!!

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  5. Silbia disse:
    06/12/2017 às 07:07

    É gopí?

    Responder
  6. Chico disse:
    06/12/2017 às 06:44

    Quem mesmo????

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  7. LEO disse:
    05/12/2017 às 21:29

    E tem Governador o RN???????

    Responder
  8. José Avelino Neto disse:
    05/12/2017 às 20:15

    Haja nota nos blogs oficiais !

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  9. DOUTOR Fernandes disse:
    05/12/2017 às 17:49

    Mesmo caso da Dilma.
    Não importa se é golpe ou não.
    Quem com golpe fere, com golpe será ferido.
    Raitimbora, Piruca.

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Diversos

Governo do estado lança nesta quinta-feira (16) o Programa Moradia Cidadã

O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) lança nesta quinta-feira (16), às 10h, na Escola de Governo, o programa Moradia Cidadã.

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

Na primeira modalidade, como o nome já sugere, o objetivo é viabilizar o sonho da casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos, aposentados e pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

Para participar, o servidor se inscreve para os empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Serão casas ou apartamentos, novos ou usados.

A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros. Todos os imóveis serão disponibilizados para os servidores no site do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.

Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social. Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.

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  1. Naldin disse:
    16/03/2017 às 10:02

    Mais um engôdo, com os salários atrasados, praticamente todo mundo no SPC, raros serão os que terão seus cadastros aprovados, os empréstimos descontados em contra-cheque, os chamados consignados, são descontados dos servidores e repassados aos bancos com atraso, muitos já no SPC, não percam tempo se metendo nessa enrolação.

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Diversos, Finanças

Governo do Estado inicia folha de fevereiro nesta sexta com servidores ativos da Educação e da Administração Indireta

Por interino

O Governo do RN começou o pagamento da folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando foram depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MARIA DO SOCORRO FERNANDES disse:
    25/02/2017 às 13:05

    QUE SEJA O MAIS BREVE POSSIVEL

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  2. Raul disse:
    24/02/2017 às 14:26

    Atencão turma do plano de cargo e salários!!!!!!!!!!. Vamos fazer mais uma greve por mais um plano. Pecam aumento de 70%, para quebrar o estado de vez.

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  3. JCabral disse:
    24/02/2017 às 11:21

    E o executivo, quando paga fica todo dividido durante quase o mês todo. Parabéns pela ótima Administração. Até 2018.

    Responder
  4. cidadão disse:
    24/02/2017 às 10:46

    Os recursos próprios não são os repasses do Fundeb? O Estado não tá fazendo mais que a obrigação: pagar em dia (já que não paga bem)!
    Aliás, a pergunta que fica é: estão pagando os salários integrais, ou "daqueles que recebem até R$ 200/mês"?

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  5. MARINHO disse:
    24/02/2017 às 10:13

    CAICÓ, ZERO, PAREA!

    Responder
  6. escritor disse:
    24/02/2017 às 09:34

    Os demais servidores do Estado q passem o carnaval lisos. Unico Estado do nordeste nessa situação. Nao convence o discurso de crise. So tem crise mo RN?

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Diversos

Governo do Estado vai abrir mais 11 Cafés do Trabalhador

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir, até julho, mais 11 Cafés do Trabalhador, em 10 municípios, além de mais uma unidade em Natal. Um aumento de 1.800 cafés diariamente para o trabalhador potiguar.

Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues.

Segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, o processo licitatório está bastante avançado. “O processo já está caminhando dentro do prazo e a previsão é que até o fim de julho todas as unidades estejam funcionando”, explicou.

“O programa é essencial para a política de segurança alimentar e sua expansão vai beneficiar a população em vulnerabilidade social. O Café do Trabalhador oferece uma refeição reforçada e elaborada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado”, ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O programa beneficia diariamente cerca de 1.100 trabalhadores com o café da manhã ao preço de R$ 0,50 (cinquenta centavos). O cardápio é composto por café, pão, leite, bolacha, cuscuz, frutas e produtos da terra. O café é servido nas seguintes Centrais do Trabalhador: Natal (Cidade da Esperança), João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assú.

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  1. Marlene disse:
    10/02/2017 às 16:56

    Parabéns!!! O trabalhador merece!!!!

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Diversos, Finanças

Governo do Estado encerra folha de dezembro nesta sexta-feira

O Governo conclui nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando paga o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões. O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro. É importante destacar que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês.

Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anselmo disse:
    26/01/2017 às 17:51

    Estamos ferrado com esse governo.
    E ainda ainda quer que voltamos a ativa, se não estão pagando nem o salário normal, imagine gratificações.

    Responder
  2. M. D. R. disse:
    26/01/2017 às 14:51

    Isto é uma vergonha! Engana que eu gosto.
    O funcionalismo do JUDICIÁRIO, MPRN, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e CONSELHO DO TRIBUNAL todos recebem em dias com execessao o EXECUTIVO. Gente ñ dá para entender esse planejamento do GOVERNADOR.
    Só tem conversa fiada – cadê o plano de saúde do funcionalismo, foi para o beleleu e inclusive já perdeu a confiança desde quem assumiu este GOVERNO. O primeiro ato desde governo, foi dizer que o funcionalismo ñ tinha reposição SALARIAL. "Agora sai dessa".

    Responder
    • Maria disse:
      26/01/2017 às 15:07

      M.D. você está desinformado, o MP não está pagando salários em dia, não estão pagando gratificações. Desde mais ou menos a metade do ano p cá vem atrasando contantemente. Vamos ver se esse mês sai em dia.

    • BarbyBarby disse:
      26/01/2017 às 15:12

      Essa Maria só pode ser contratada kkkkk pq se for concursada ele está sim recebendo em dia seu salário.

Diversos, Segurança, Trânsito

Operação Verão contará com um efetivo de 1.445 agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), lança oficialmente, nesta sexta-feira (30), às 10h30, na Escola de Governo, a Operação Verão 2016/2017. O evento, que contará com a presença de todo aparato da Segurança Pública do Estado e demais instituições parceiras, visa apresentar ao público o plano de operações que será executado para preservar e manter a ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período do veraneio.

A Operação Verão será realizada no período de 30 de dezembro a 1º de março e contará com um efetivo de 1.445 agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros. Os recursos para o pagamento das diárias operacionais estão garantidos por meio de um convênio, na ordem de R$ 5 milhões, entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça.

Além dos órgãos que compõem a Sesed, também estarão presentes a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entre outros.

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  1. BarbyBarby disse:
    29/12/2016 às 18:20

    Primeiro paguem as diárias que estão atrasadas.

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Diversos

Governo do Estado lança nesta sexta-feira programa RN Gás+

Por interino

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançará oficialmente, nesta sexta-feira (20), às 11h, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil. O lançamento ocorrerá no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), ocasião em que o governador Robinson Faria fará uma visita a nova sede do órgão.

A expectativa é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “A iniciativa chega em um momento de retração da economia como uma alternativa para alavancar os negócios e garantir os empregos. Mais do que isso, o governo pretende atrair novas indústrias ao Estado com o RN Gás +. Todos saem ganhando, mas estamos focados principalmente em gerar empregos e, desta forma, dar a contribuição do Estado para movimentar a economia”, declarou o Governador Robinson Faria.

Somente de junho a dezembro de 2016 estão previstos no orçamento do Estado investimentos na ordem de R$ 11 milhões, de recursos próprios, para oferecer descontos na fatura de gás das empresas a serem beneficiadas pela lei de incentivo. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses.

A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

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  1. Val Lima disse:
    19/05/2016 às 19:14

    O q o governo tem q fazer antes de querer expandir a rede de gás natural,
    É baixar o preço….
    Não consigo entender como o Estado da Paraiba, que não produz um metro cúbicos do combustível, inclusive é abastecido pelo Gasoduto Nordestão…tem o preço menor q o RN…, lembrando que o gás sai daqui….

    Responder
Política

Governo libera tabela de pagamento de abril e paga 93% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no 5º dia útil

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

image

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felicio Honório disse:
    29/04/2016 às 07:51

    A indicação de Claudia Santa Rosa na Educação é um sinal de que o Governador arrisca perigosamente na Secretaria que apesar de ser a maior e mais problemática, estava mais tranquila do ponto de vista de enfrentar todo tipo de problema deixado por gestões anteriores, e também de relacionamento com a base (Professores, funcionários e sindicatos).
    Claudia Santa Rosa chega para "iniciar" uma nova etapa com toda uma estrutura e funcionamento de uma máquina extremamente complexa, ajustada para trabalhar de uma forma, e certamente vai querer mudar justamente na Secretaria que melhor enfrenta a crise no Estado em Crise.
    Uma aposta que certamente pagaremos todos pra ver. Pois a saída do Prof. Chagas por motivos meramente políticos, certamente vai desarrumar uma série de processos que estavam em curso e causar um impacto que seria amenizado apenas se o Governador tivesse adotado uma solução caseira e nomeado o Prof. Domingos Sávio para dar continuidade nos trabalhos desta Secretaria, vez que ele era o que estava por trás de toda a administração do ponto de vista prático na Secretaria, pois é um funcionário efetivo da referida Secretaria de Educação, tendo experiência e aceitação suficiente para tal e tanto.
    Nas mãos de Henrique Alves, Robinson começa a tatear aceitando indicações de alguém que parece querer lhe queimar politicamente…

    Responder
  2. FRASQUEIRINO disse:
    28/04/2016 às 21:57

    Sinal vermelho para o Governo Robinson Faria que alem de estar com 3 Secretários de Estado ocupadas por demissionários (Saude, educação e segurança pública) agora amplia a faixa de pagamento ATRASANDO os vencimentos de Abril/ 2016. MAS FICA DIFÍCIL DE ENTENDER É UM ESTADO EM GRAVE DIFICULDADE FINANCEIRA QUERIA (foi impedido pelo Tribunal de Contas) contratar a empresa VTI por um custo que poderia chegar a 47 milhões/ano para serviços de informática comandados pela Secretaria de Administração.

    Responder
  3. Borges Neto disse:
    28/04/2016 às 20:53

    Governo tá fazendo das tripas coração para manter em dia o pagamento. Crise econômica brasileira causada pelos desmandos do PT causou tudo isso. RN não é uma ilha. O Brasil inteiro está quebrado. Veja o caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

    Responder
    • Professora Maria Cabral disse:
      29/04/2016 às 14:16

      Concordo plenamente com o manifesto do colega.

      A SEEC não pode retroceder dessa forma, os trabalhos que a Secretaria de Educação vem desenvolvendo ao longo dos últimos meses já provou a competência da equipe. O Governador não pode deixar que influencias negativas e contrarias a sua gestão tenham êxito.

      A Educação do RN hoje, mesmo com todas as dificuldades que o Estado vem atravessando, é a Pasta que mais tem ascensão no governo Robinson.

      Quebrar a continuidade dos trabalhos em andamento é o mesmo que fadar a Educação do Estado a ruína. Certa de que o Prof. Domingos, hoje, é a melhor opção para a SEEC espero sua nomeação como titular da Pasta.

Polícia, Segurança

Nota de pesar por morte de policiais civis – Governo do Estado, por meio da Sesed

NOTA DE PESAR NATAL (RN), 23 de novembro de 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, externa seus sentimentos de pesar pela morte dos dois agentes da Polícia Civil, Geraldo de Sousa (aposentado) e do seu filho Alírio Cavaliere, que foram vitimados por criminosos na noite deste domingo (22).

Todos os agentes de segurança pública do RN, em particular os que compõem a Polícia Civil, amanheceram consternados diante do assassinato de seus servidores e mesmo enlutados, diante da brutalidade que ceifou a vida de seus companheiros, não medirão esforços para dar uma resposta célere contra este ato bárbaro.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, por intermédio da Polícia Civil e da Polícia Militar, agiu rápido e apreendeu três adolescentes suspeitos de participação no crime e continua em diligências no sentido de elucidar o caso. O Governo do Estado está imbuído em prender criminosos que praticarem os mais diversos tipos de delitos, em especial aqueles que vêm atentando contra a vida de pessoas, desagregando famílias e afrontando o direito à vida e à liberdade.

A Polícia Judiciária do Estado, encarregada de investigar a prática de delitos, e a Polícia Militar, com seu policiamento nas ruas, não deixarão de executar as suas tarefas combatendo todos aqueles que ainda insistem em permanecer no mundo do crime.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. charles disse:
    23/11/2015 às 16:01

    Pra soltar notinha de pesar esse governo é ligeirinho, agora pra resolver o problema da segurança pública do estado é só balela.

    Responder
  2. Bernardo disse:
    23/11/2015 às 15:26

    Cadê o "GOVERNADOR DA SEGURANÇA"?

    Responder
  3. Alex Dubeux disse:
    23/11/2015 às 14:15

    ESTÁ UM CAOS A SEGURANÇA PUBLICA, NÃO TEM MAIS LIMITES PARA A BANDIDAGEM! A POLICIA MESMO FAZENDO SEU PAPEL COM VARIAS VIATURAS SUCATEADAS E ARMAMENTO INFERIOR DOS BANDIDOS TEM DADO RESPOSTA A ALTURA! MAIS AINDA CONTINUAMOS REFÉNS DESTES BANDIDOS…. PARABÉNS A POLICIA . QUE DEUS DE CONFORTO A FAMÍLIA DOS POLICIAIS.

    Responder
  4. Militares Unidos pelo Brasil Decente disse:
    23/11/2015 às 13:48

    Absurdo e Revoltante, a morte dos policiais civis ontem bem como dos Militares mortos há pouco tempo…O SINPOL precisa fazer algum protesto e cobrar do Gov. Robinson Ações energéticas contra os bandidos, fazendo operações conjuntas com a PF, PRF, PM, BOPE, PC e realizar operações nos bairros c mais bandidos pra prende-los e apreender armas e drogas! A Polícia tem q mostrar aos bandidos quem manda! Que Deus abençoe e dê força às famílias dos policiais…

    Responder
  5. Eduardo disse:
    23/11/2015 às 12:37

    Será que os Direitos Desumanos foram visitar os parentes dos policiais? deram algum apoio de qualquer modo? eu acredito que não…serve para que mesmo esses Direitos Desumanos hein??????

    Responder
Diversos, Educação

Governo do Estado, AL, prefeituras de Natal e Parnamirim e Câmara da capital são parceiras de campanha em defesa da escola pública

IDE1 IDE2 IDE3 IDE4 IDE5 IDE6O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) lançou ontem (22), na Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, em Natal, a campanha “Aqui a gente aprende”, que, a partir do próximo dia 28, vai mostrar à sociedade, por meio de peças publicitárias, que a escola pública de qualidade é possível, respaldada por exemplos reais positivos encontrados no Rio Grande do Norte.

Até o momento, o IDE já confirmou a parceria com diversos órgãos públicos, como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal e Prefeitura de Parnamirim, além de meios de comunicação potiguares, que vão utilizar as peças da campanha em suas grades (televisão, rádio) e páginas na internet, e a expectativa é conquistar mais parceiros, interessados em fomentar a ideia da “escola pública de qualidade possível”.

Três personagens reais, uma aluna, um pai e uma professora, vão protagonizar as peças em quatro mídias: televisão, rádio, internet e ônibus, que provocam reflexão nos receptores da mensagem, sobre porque é possível o êxito naquela escola do vídeo, por exemplo, e não na que o filho ou filha frequenta. A campanha, mais um fruto da parceria sólida entre o IDE e o Instituto C&A, ainda vai contar com canais de comunicação para que as pessoas se manifestem e digam o que precisa melhorar em cada instituição.

Na ocasião, também foi lançado o livro “Diálogos em defesa da escola pública”, alusivo aos 10 anos de fundação do IDE e organizado por Cláudia Santa Rosa, sua diretora executiva, e Frederico Horie Silva, o qual terá distribuição gratuita.

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Finanças, Política

Comissão de Finanças da ALRN aprova matérias do pacote fiscal do Governo do Estado

comissaFoto: João Gilberto

Com emendas encartadas pelos seus relatores, deputados José Dias (PSD) e Ricardo Motta (PROS), a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (21) duas matérias do pacote fiscal do Governo do Estado: o Projeto de Lei 185/2015 que trata do ITMCD e o Projeto de Lei 186/2015 que dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Apresentamos uma emenda modificativa quanto às alíquotas do ITCD para quaisquer transmissões e doações, que entendemos ser o equilíbrio para não onerar muito o contribuinte e ajudar o Governo do Estado na redução do seu problema financeiro”, explicou o deputado José Dias, relator da matéria do ITCD.

A emenda estabeleceu quatro alíquotas para a base de cálculo do imposto. A primeira é de 3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Já na matéria do ICMS, o relator Ricardo Motta encartou emendas no seu relatório nos artigos 10 e 11. O primeiro estabelece a aplicação das alíquotas que abrangerá os fatos geradores ocorridos por um período de 48 meses. O seu parágrafo único determina que após o prazo, ficarão restabelecidas as alíquotas anteriores a esta Lei. O Artigo 11 determina que a Lei entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no exercício financeiro subsequente e após 90 dias.

“Nós aprovamos dentro do consenso, estabelecendo a validade da Lei por quatro anos, por entendermos que o prazo de dois anos era muito curto. Agora é um período razoável para se conseguir o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Ricardo Motta.

As matérias seguem agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, já que receberam emendas.

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB).

ALRN

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AJUSTE FISCAL: CCJ limita em dois anos o aumento do ICMS proposto pelo Governo

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Com uma emenda supressiva e duas aditivas encartadas pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (14) por unanimidade, em seu aspecto Constitucional, a segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado – o Projeto de trata de alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Nosso foco foi pela constitucionalidade da matéria. Apresentamos três emendas e o mérito será discutido quando o Projeto chegar ao plenário da Assembleia Legislativa, depois de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização”, disse a presidente da CCJ, Márcia Maia logo após o encerramento da reunião.

Foi suprimido do texto original o inciso XVIII do Artigo 4º que passava a responsabilidade do pagamento do ICMS relativo a compras pela internet para o consumidor, caso o imposto não fosse repassado pelo vendedor. “Entendemos que havia inconstitucionalidade, pois só a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional podem legislar sobre o sujeito passivo”, disse Márcia. O deputado Carlos Augusto (PTdoB) votou pela aprovação da matéria, mas fez restrição a essa supressão.

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças e Fiscalização para ser analisada, antes de ser encaminhada ao plenário para a sua discussão e votação final.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (SDD), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto, Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PROS) e José Dias (PSD).

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