Foto: Sandro Menezes / Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar o calendário anteriormente anunciado e vai pagar o 13º salário para os servidores ativos da Educação no próximo dia 30 de dezembro (segunda-feira). A decisão foi confirmada à 98 FM pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, nesta quinta-feira (26).
Em julho, todos os ativos da Educação receberam 40% do 13º salário de forma antecipada. No último dia 20 de dezembro, os 60% restantes foram depositados para quem ganha até R$ 4.200. Pelo calendário que havia sido divulgado, o restante da folha deveria ser pago no dia 10 de janeiro, assim como o 13º dos inativos (aposentados e pensionistas). Agora, o restante dos ativos (que ganham acima de R$ 4.200) vão receber a gratificação natalina no dia 30 de dezembro.
O restante do calendário, para demais categorias do funcionalismo, segue inalterado, segundo o secretário.
Decisão judicial
Na semana passada, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida no dia 19, atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).
O Governo do Estado recorreu da decisão.
Ao julgar o pedido de mandado de segurança, a desembargadora escreveu que “o pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias”.
“O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores. O atraso de verba alimentar devida aos servidores, somente se justificaria em situação de extrema gravidade, excepcionalíssima, devidamente comprovada, o que não corresponde ao caso dos autos”, afirmou a integrante do TJRN.
Fonte: Portal 98Fm
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A SAÚDE SENDO SEMPRE PRETERIDA NESSE GOVERNO QUE ESTÁ LADEIRA ABAIXO IGUAL AO BRASIL. INFELIZMENTE OS SINDICATOS NÃO REPRESENTAM MAIS OS SERVIDORES,TODOS SILENTES,PQ SERÁ? TRISTE FINAL DE ANO PARA MILHARES DE SERVIDORES DO ESTADO DO RN. É REVOLTANTE O QUE ESTA ACONTECENDO E O LEGISLATIVO JA COM O SEU GARANTIDO ASSISTE A TUDO PASSIVAMENTE. MAS UM DIA O POVO APRENDE A VOTAR..
Antecipa? Já está pagando tarde! E só para a educação? E os outros? Isso é o AMOR? Essa laia da esquerda, onde toca, vira pó!
Engraçado aí só paga a educação. E a saúde??
E impressionante o descaso do governo com os profissionais da saúde, esqueceu o que fizeram durante a pandemia.
E a justiça não vai fazer nada, deixar os servidores que já passaram o Natal sem R$ e Ano Novo também.
Isto é injusto.
Vamos ver a força do SINDSAUDE.
Imoral noticia Absurda dessas deixar aposentados Sem a Ceia do Natal.e Enteada do Ano sem um real no Bolso.