Foto: Marcelo Camargo
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.
A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.
Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.
A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.
Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.
“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.
Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA
“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“
Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte
98 FM
É bozó no primeiro turno, o melhor Presidente do Brasil e o melhor governador do RN
Bolsonaro 22 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷!!!!
Os bichos de chifres são incapazes de raciocinar. Eles não veem a enganação que foi feita. Quando essa medida foi aprovada no congresso, no outro dia houve um aumento de quase 1 real nos preços. Ou seja, depois do descontos ainda vamos estar pagando mais caro que antes da medida.
Se identificou chapa? Essa alcunha cabe bem em vc.
Pense num véi forte esse Jair Bolsonaro, enfiou a redução do ICMS guelra abaixo nos PTralhas e os mesmos tiveram que engolir seco, seco, mesmo tentando estrebuchar diante o STF.
Será que a redução do ICMS chega aos postos? Claro que chega: aumento do lucro do dono. Devia achegar às bombas, reduzindo o preço. É ruim, hein? Mesmo que a Black Friday: tudo pela metade do dobro. kkk
Afinal, esse senador carioca vom nome de francês vai ser suplente de quem?
Imoral, vai gostar de garapa!
Medida que não resolve o problema. Com a atual política de preços da Petrobras, final do ano os preços estarão no padrão de hj e sem ter onde cortar.
Até que enfim.
Graças ao presidente Bolsonaro, o melhor “governador” que o RN já teve… o homem vai ser reeleito no 1 turno… dá-lhe #BOZO22… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Resolveu, bendita! Tem que colocar logo em vigor, senão a maior aberração da política potiguar , o tal Jean Prates, vai querer colocar areia. Já votou contra no senado. Ele a outra comuna.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
Efeito Live do BOLSONARO ontem.
Ô véi macho da gota serena.
Sem medo.
Os nove cagões do nordeste que entraram na justiça contra a redução do icms, agora começam a engatar marcha ré.
Kkkkkkkkkkkkkkkk
Kkkkkkkkkkkkk
Kkkkkkkk
Kkkkkkk
Kkkk
Kkk
Kk
K.
É de mijar de rir.
Vai ser no primeiro turno.
O homi tá estourado.
Bolsonaro é o cara
Parabéns Bolsonaro, só assim, essa governadora tô.a vergonha na cara e baixa o ICMS. Agora vamos fiscalizar para que a redução chegue até as bombas.