Governo do RN cobra mais R$ 38 milhões ao DNOCS para conclusão da barragem de Oiticica

Foto: divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) um montante de R$ 38,7 milhões para conclusão das obras de Oiticica, iniciadas em 2013, segundo documento obtido pelo jornal Tribuna do Norte.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o valor é necessário para conclusão de uma série de questões que ainda estão em andamento na barragem. Ao fim das obras, o Complexo Hidrossocial de Oiticica deve terminar em R$ 893 milhões de investimentos. Atualmente, a barragem acumula 45 milhões de m³ de água.

De acordo com o documento, o Governo aponta que foram repassados R$ 15 milhões “sendo ainda necessário o repasse do saldo remanescente no valor de R$ 38.717.215,95, fundamental para a conclusão das etapas de enchimento da barragem, bem como para o andamento das obras e serviços do Empreendimento Oiticica”, aponta o documento assinado pelo secretário Paulo Lopes Varella Neto.

“Reiteramos a importância da celeridade na liberação dos recursos financeiros supracitados, a fim de evitar a descontinuidade de serviços e assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução das obras”, aponta ainda o documento.

No final de 2024, o Governo anunciou em seus canais a finalização das obras físicas da Barragem de Oiticica. O titular da Semarh, Paulo Varella, explica que o evento do ano passado foi para anunciar o fechamento do barramento de Oiticica, mas que ainda tem questões a serem executadas na obra em si. “Estamos trabalhando lá dentro, estamos colocando instrumentos, tem galerias, complementos. O barramento em si está pronto”, diz.

Ele explica ainda que os valores remanescentes são necessários para a conclusão de duas agrovilas, questões elétricas, vias de acesso, entre outras intervenções no Complexo Oiticica. O titular disse que os recursos não estão atrasados e que o pedido não significa nova atualização no preço do empreendimento, que deve fechar em R$ 893 milhões.

Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que já repassou para a obra R$ 746.988.792,32. “Todos os recursos disponíveis, ou seja, que estavam empenhados, foram repassados. Os recursos solicitados, por meio do ofício SEMARH, deverão ser repassados após a aprovação do orçamento de 2025, pelo Congresso Nacional”, disse o MIDR.

“O Termo de Compromisso Nº 01/2013 celebrado entre o DNOCS e o Estado do Rio Grande do Norte, cujo objeto é a implantação do Empreendimento Barragem Oiticica, tem seu prazo de conclusão para no dia 31 de dezembro de 2025, conforme consta no seu 16º Termo Aditivo. Entretanto, é importante destacar que 100% do corpo da barragem está executado, permitindo, assim, o acúmulo de água. O DNOCS, de forma periódica, acompanha diretamente, solicita informações e faz visitas constantes às obras da Barragem de Oiticica. Os principais itens do cronograma que faltam concluir são a Estrada de Contorno, incluindo as obras de drenagem e passagens molhadas, Agrovilas e a estrada de acesso ao Complexo da Barragem de Oiticica”, finaliza o MIDR.

“Construtora tem contrato até o fim do ano”, diz Varella

Mesmo com as entregas previstas para março, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, Paulo Varella, garante que a empresa que toca as obras em Oiticica não deverá ser desmobilizada, permanecendo por mais um tempo no local para monitoramento e instrumentação da barragem, avaliações periódicas após a quadra chuvosa e eventuais reparos.

“Uma obra deste tamanho é de uma responsabilidade monstruosa. A construtora tem contrato até o fim do ano. Temos que acompanhar o enchimento, fazer as medições, medir instrumentos. Agora em março terminaremos essa fase “hard”, mas teremos que continuar trabalhando e acompanhando até que a gente veja que está tudo certo. Se precisar de qualquer intervenção da empresa ela estará pronta para fazer. O vertedouro, por exemplo, é o maior do mundo em CCR (Concreto Compactado a Rodo). Temos a gerenciadora que deve continuar durante esse tempo acompanhando tudo isso, temos o plano de segurança de barragens que estamos implementando, principalmente nesse período de enchimento”, acrescenta.

Com obras iniciadas em 2013 e uma previsão para conclusão em 2015, Oiticica ganhou diversos prazos e encareceu ao longo do tempo em 187% do orçamento inicial. Ao término das obras, Oiticica poderá chegar a um orçamento de R$ 893 milhões, valor bem acima do orçado no início das atividades em 2013, na casa dos R$ 311 milhões. O secretário Paulo Varella explica que o Complexo Hidrossocial de Oiticica “é uma nova forma de se construir barragens no Rio Grande do Norte”, uma vez que a obra terá grande impacto social. A mudança no preço da obra, segundo Varella, se deve à inclusão de agrovilas, inclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF), desapropriações e adequações.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Mais de 200 empresários, economistas, ex-ministros, juristas e representantes da sociedade civil divulgaram uma carta, neste domingo (13), em apoio às medidas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, diante da crise aberta pelo caso Banco Master.

Entre os que assinaram o documento estão os ex-ministros Pedro Malan, José Carlos Dias, Miguel Reale Júnior, Paulo Vannuchi e José Eduardo Cardozo; os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga e Pérsio Arida, além dos juristas Joaquim Falcão, Oscar Vilhena e Antonio Claudio Mariz de Oliveira.

O grupo defende uma apuração “rigorosa e imparcial”, ampla transparência nas investigações e sessão pública nesta terça-feira (15), quando o plenário analisará o caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A carta classifica o momento como “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e cobra reformas para evitar conflitos de interesse e fortalecer a imparcialidade. No trecho mais duro, alerta que o STF não pode permitir que sua jurisdição seja “capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica”.

Foto: Reprodução Redes Sociais

O vereador da cidade pernambucana de Goiana, Ramon Aranha (União Brasil), foi um dos 12 detidos em flagrante pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, neste domingo (13), por suspeita de envolvimento em fraude durante a aplicação do concurso público da Polícia Penal.

De acordo com informações do site Radar Político 365, a assessoria do vereador informou que ele foi liberado, retornou a sua cidade e responderá em liberdade.

Dos 12 detidos, 1o foram presos em Mossoró e outros dois em Natal. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos teriam utilizado equipamentos eletrônicos para obter ou transmitir informações durante a realização da prova, o que pode caracterizar fraude em concurso público.

A operação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Polícia Penal, e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). As equipes acompanharam as ocorrências identificadas durante a aplicação do certame.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a retirada integral do sigilo de novos documentos ligados ao Banco Master. A solicitação ocorre antes da sessão marcada para terça-feira (15), que analisará o caso envolvendo o próprio Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O pedido alcança informações sobre a rede de pagamentos do Master registradas em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Moraes, dados importantes não foram disponibilizados pelo então relator André Mendonça, o que poderia prejudicar a análise dos ministros. A Polícia Federal já havia solicitado acesso a essas informações em março, mas o pedido ainda não teria sido analisado.

O julgamento foi provocado pela divulgação de mensagens e registros de contatos atribuídos a Moraes e Vorcaro encontrados nas investigações do Banco Master. A liberação dos documentos virou mais um capítulo do confronto aberto entre Moraes e Mendonça dentro do STF.

Foto: João Batista/Secom/Prefeitura de Mossoró

Um novo capítulo do processo que investiga a concessão do Estádio Nogueirão chama atenção para documentos que, a partir de agora, não estarão disponíveis para consulta pública.

A Nacional Incorporadora e Construtora Ltda., empresa envolvida na concessão do estádio e na operação que também prevê a implantação do novo Centro Administrativo de Mossoró, pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que parte dos documentos apresentados por ela passasse a tramitar sob sigilo.

E o pedido foi aceito.

A informação consta em despacho de 2 de setembro de 2026, assinado pelo conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, relator do Processo nº 357/2026-TC.

O processo não surgiu por iniciativa de adversários políticos ou de terceiros. Trata-se de uma Representação formulada pela própria Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do TCE-RN, em face da Secretaria Municipal de Administração de Mossoró, diante de “supostas irregularidades” identificadas na Concorrência Eletrônica nº 01/2026.

A licitação envolve a concessão onerosa de parte do imóvel do Nogueirão para construção, exploração e gestão do estádio, além da permuta de parcela da área por espaço construído destinado ao novo Centro Administrativo Municipal.

O QUE PASSOU A SER SIGILOSO?

Depois de ser notificada pelo Tribunal, a Nacional Incorporadora apresentou sua resposta.

Na própria manifestação, entretanto, a empresa formulou um pedido específico de sigilo.

O conselheiro Gilberto Jales decidiu:

“DEFIRO o pedido de tramitação sigilosa da manifestação constante no Evento 52 e seus anexos (Eventos 53 e 54)”.

Segundo o despacho, a decisão foi tomada considerando o Plano de Negócios Institucional juntado ao processo e os dados financeiros nele contidos.

Com isso, três peças passam a tramitar sob sigilo:

Evento 52 — manifestação apresentada pela Nacional Incorporadora;
Evento 53 — anexo da manifestação;
Evento 54 — anexo da manifestação.

O despacho determina expressamente que o sigilo seja providenciado antes de o processo retornar à área técnica do Tribunal.

POR QUE ESSES DOCUMENTOS SÃO IMPORTANTES?

A relevância está justamente no momento processual.

O TCE investiga possíveis irregularidades na concessão e havia solicitado manifestação das partes. A empresa apresentou novos elementos para responder aos questionamentos, mas pediu que sua manifestação e respectivos anexos não permanecessem públicos.

O Tribunal acolheu o pedido sob justificativa da presença de informações empresariais e financeiras.

O sigilo sobre documento abre uma pergunta de evidente interesse público:

O que exatamente consta nesses documentos sobre uma concessão envolvendo patrimônio público municipal e que está sendo examinada pelo Tribunal de Contas?

O DNA Fértil participou do 30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA 30 anos), o maior congresso de Reprodução Assistida do Brasil e um dos principais encontros científicos da área na América Latina. O evento reuniu os principais nomes da medicina reprodutiva nacional e internacional, além de especialistas em embriologia, genética e outras áreas relacionadas, promovendo debates sobre os avanços mais recentes da ciência, atualização de protocolos e novas tecnologias aplicadas ao tratamento da infertilidade.

A equipe do DNA Fértil esteve presente nas atividades técnicas e científicas do congresso, acompanhando discussões, estudos e experiências que contribuem para a evolução da prática em medicina reprodutiva. A comitiva contou com a participação dos médicos e especialistas Dra. Kyvia Mota, Dra. Elle Rejane, Dra. Adriana Leão, Dra. Anna Beatriz, Dr. Fábio Macêdo e Dr. Gustavo Mafaldo, além das profissionais da equipe multidisciplinar Alicia Felipe, Ana Clara Nunes, Luylla Maia, Silvana Furtado e Maria Cecilia Galvão.

Em sua 30ª edição, o congresso celebra três décadas de avanços científicos e tecnológicos na Reprodução Assistida no Brasil. Para o DNA Fértil, estar presente nesse ambiente de atualização e troca de conhecimento faz parte de uma prática que exige acompanhamento permanente da evolução científica, especialmente em áreas como Fertilização in Vitro (FIV), preservação da fertilidade, embriologia e diagnóstico genético.

Mais do que acompanhar as novidades, a participação em congressos científicos permite discutir criticamente novas evidências, compartilhar experiências e refletir sobre sua aplicação na prática clínica. Esse movimento contínuo de formação e atualização contribui para que a equipe esteja preparada para incorporar, de forma criteriosa, os avanços relevantes para a medicina reprodutiva.

Ao retornar desse encontro científico, o conhecimento adquirido se transforma em prática: abordagens atualizadas, seguras, eficazes e baseadas em evidências, sempre com o olhar voltado para a qualidade da assistência e para as necessidades de cada paciente.

Foto: Reprodução

Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, passou a realizar serviços gerais, cuidar de uma horta e trabalhar na jardinagem da Papudinha, em Brasília. O objetivo é conseguir a redução do tempo de prisão através do trabalho.

A atividade foi autorizada em julho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela Lei de Execução Penal, cada três dias de trabalho podem representar um dia a menos na pena. O benefício depende do registro das atividades e do reconhecimento posterior da Justiça.

Vorcaro está preso preventivamente desde junho no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. A transferência foi determinada pelo ministro André Mendonça, que também rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

O ex-banqueiro é investigado na Operação Compliance Zero. De acordo com Mendonça, a manutenção da prisão é necessária para interromper possíveis práticas criminosas e reduzir o risco de destruição de provas.

Apelidada de “Tremembé de Brasília” por concentrar presos envolvidos em casos de grande repercussão, a Papudinha também abriga nomes como Anderson Torres, Silvinei Vasques e Paulo Henrique Costa. Vorcaro está na cela anteriormente ocupada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com informações da Folha de S. Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou mais um pedido liminar de Allyson Bezerra para retirar das redes sociais conteúdo publicado por Álvaro Dias (PL). Desta vez, Allyson tentou remover um vídeo sobre a situação do estádio Nogueirão, em Mossoró.

A publicação reproduz trecho de entrevista de Álvaro à 96 FM, na qual ele criticou a condução da parceria público-privada envolvendo o Nogueirão e afirmou que o procedimento era questionado pelo TCE. Allyson e sua coligação alegaram que a manifestação seria inverídica e pediram a retirada do conteúdo e a proibição de nova divulgação.

Na decisão, o desembargador eleitoral Fábio Luiz de Oliveira Bezerra destacou que o processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) contém questionamentos sobre a contratação. A unidade técnica apontou inconsistências relacionadas à matriz de riscos, aos valores estimados e à viabilidade econômico-financeira. O documento registra que a Prefeitura de Mossoró poderia ter de suportar futuramente indenização preliminarmente estimada em R$ 143,7 milhões.

Esta é a segunda decisão envolvendo pedidos de Allyson contra conteúdos da campanha de Álvaro divulgada neste fim de semana. Mais cedo, o TRE-RN também negou liminar para suspender propaganda sobre a Operação Mederi, que aborda a busca realizada pela Polícia Federal e a referência ao percentual de 15% presente nos elementos da investigação.

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal entregue ao seu gabinete, até as 23h, uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. A ordem foi dada após a PF informar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que tem condições de fornecer aos ministros cópias idênticas do material, sem prejuízo à cadeia de custódia.

No despacho, Zanin afirmou que “não existe hierarquia” entre os integrantes do Supremo e que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos seus ministros, e não a um integrante específico da Corte.

Segundo ele, o acesso ao material é necessário antes da sessão marcada para terça-feira (15), quando o STF analisará o procedimento relacionado às mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Zanin afirmou ainda que, até este domingo, a íntegra do material não havia chegado ao seu gabinete, apesar dos pedidos apresentados nos últimos dias.

Mais cedo, a Polícia Federal informou a Fachin que dispõe de condições técnicas para produzir e encaminhar aos ministros cópias idênticas àquela entregue anteriormente ao gabinete de Mendonça, com preservação da cadeia de custódia e certificação da integridade dos arquivos. O aparelho original e a mídia com a extração permanecem sob custódia da PF.

O acesso à íntegra do material se tornou um dos pontos de tensão entre ministros às vésperas da sessão de terça-feira.

Além de Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que todos os integrantes do colegiado tenham acesso aos dados. Gilmar afirmou que um “acesso assimétrico” ao conjunto de informações poderia comprometer a paridade entre os ministros e a colegialidade do julgamento.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também defendeu que os integrantes do Supremo tenham acesso prévio à íntegra das informações necessárias para a sessão.

Mendonça, porém, afirmou que a disponibilização integral do material neste momento poderia prejudicar investigações ainda em andamento e “tumultuar” a sessão prevista para terça-feira.

No sábado (12), Fachin assumiu a relatoria da Pet 16.662, que reúne o material relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro, e passou a conduzir as medidas preparatórias para a análise do caso pelo plenário.

CNN Brasil

 

Ver esse post no Instagram

 

Um post compartilhado por VIA CERTA NATAL (@aguiareporterr)

Um guarda municipal de Ceará-Mirim, identificado inicialmente como Enilson, foi encontrado morto dentro de casa neste domingo (13), no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com as primeiras informações apuradas pelo Repórter Águia, do Via Certa Natal, familiares e amigos foram ao imóvel depois que o agente deixou de dar notícias. Ele havia chegado do trabalho no dia anterior. Ao chegar na casa do guarda encontraram o portão da residênca entreaberto e Enilson morto em uma rede, dentro de um dos quartos.

A principal suspeita levantada inicialmente pela polícia é de homicídio. A arma do guarda, uma televisão e a motocicleta dele foram levadas do local.

Equipes do 9º Batalhão da Polícia Militar, da Guarda Municipal de Ceará-Mirim e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram na residência. A polícia iniciou a análise de imagens de câmeras de segurança para tentar identificar os responsáveis. As circunstâncias e a motivação do crime ainda serão investigadas.