Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte elaborou um projeto de lei para reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado – entre ativos, inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS).
De acordo com o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.
O secretário explicou que o valor acrescido seria de R$ 60 milhões mensais na folha salarial do estado. Segundo Pedro Lopes, o projeto deve ser enviado até o fim desta semana para a Assembleia Legislativa.
“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário.
Em novembro do ano passado, o projeto de lei do governo do RN para manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 não foi aprovada pelos deputados estaduais.
Em 2022, o governo havia conseguido aprovar um lei para aumentar de 18% para 20% a alíquota em 2023, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024, o que ocorreu.
Segundo o secretário, a negociação para os reajustes dependem dessa condição neste momento.
“Foi colocado isso nas mesas. E todos os projetos de lei encaminhados têm a clásula prevendo que os objetos só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionando que haja recuperação do ICMS”, explicou.
Segundo o secretário, são quatro projetos de lei: um que trata da revisão anual dos servidores, um para os servidores da segurança pública, um para os servidores da saúde e um para os servidores da administração direita e indireta.
O secretário informou que o projeto “está dentro da possibilidade financeira e fiscal do estado”, mas “desde que o ICMS do estado se recupere para época da modal de 20% [do ICMS]”.
g1-RN
Façam o seguinte caro contribuinte: evitem comprar carro novo, pois vc será roubado instantaneamente, pois terá que pagar metade do carro em Icms e Ipi, depois se dirigirá ao DETRAN é será roubado em mais 3% do valor do carro todo ano. Em seguida para uma corretora de seguro onde gastará até 5% do valor do carro com seguro. Faça tudo, de uma forma legal, para não esses impostos abusivos. Imóvel é outra merda, além de imposto quando vende, quando compra tem q entregar dinheiro a corretor, juiz, promotor, procurador, tabelião, prefeitura etc.
PT é PT
Além de aumentar gastos com salários, acham pouco e querem aumentar impostos. Os salários dos servidores do RN estão fora da realidade da sua economia, onde 80% dos trabalhadores ganham SM ou bolsa família. Um soldado ganha 4 mil, auditor mais de 40 mil, juiz outra porrada, procurador e outras categorias de marajás estão levando todo dinheiro que o RN arrecada. Isso não existe para um Estado fudido como o RN. Vivem acima dos limites da LRF pagando esses salários absurdos e depois vão para Brasília pedir penico e fazer renegociação de dívida.
Ja aumentaram através de portaria mudaram a forma de cálculo do difal das empresas….. no final está dando 21% …. Estão tirando o crédito do produto, e multiplicando por 18% ….
Ex. Nf vinda de sp.
Valor produtos 10.000
Crédito ICMS 4% = 400,00
BC 18% – ICMS de entrada = 10.000-400,00= 9.600x 18%= 1.728,00 + 400,00 do crédito = 2.128,00
Chega de aumento de impostos. Ninguém aguenta mais.
Desgoverno incompetente, a fome é pra arrecadar e manter as mordomias.
A turma do bolsolixo fez tumulto onde deveria existir lógica ,em todo canto é 20% , fizeram de tudo pra desgastar o governo e n conseguiram, baixaram para 18% e ninguém viu baixar nada, a excrescência direita é puro lixo e tiro no pé
A pergunta que não quer calar, “corte de gastos” não existe mais? ninguém fala em cortar nada, só em criar imposto e arrecadar.
Porque o governo não deu esse reajuste em 2023 quando a alíquota era 20%
O governo quer dar com uma mão e tirar com a outra. Condicionar aumento de salários a aumento de impostos é um atestado de incompetência que o governo estadual fornece se mostrando incapaz em gerir os vastos recursos públicos já disponíveis (e mal utilizados).
Cheio de pelegos incompetentes, só sabem gastar.
Pacato Cidadão, eu quero é aumentar o meu ‘pirão’! Que aumentem os impostos!