Geral

Governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de 1º de abril

Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”. 

Lembre do caso 

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.  

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.  

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

Prorrogação

O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio. 

A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.  

Tribuna do Norte 

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Política

Paulinho Freire é o único gestor aprovado de Natal. Fátima é rejeitada por 64,6%

A sondagem do instituto Consult Pesquisa também ouviu os 1.000 eleitores de Natal sobre os desempenhos do prefeito Paulinho Freire (União) à frente da gestão do Município e da governadora Fátima Bezerra (PT) à frente da gestão do Estado.

De acordo com a pesquisa, a gestão Paulinho Freire tem a aprovação de 50,6% dos natalenses, enquanto 23,5% desaprovam e não sabem dizer, 25,9%.

Os pesquisadores da empresa Consult também perguntaram sobre a opinião, de uma maneira geral, como Paulinho Freire está correspondendo, positivamente ou negativamente, na prefeitura de Natal.

Os eleitores responderam da seguinte forma: positivamente 54,6%; negativamente, 22,5% e não sabem dizer, 22,9%.

Fátima: rejeição de 64,6%

Em relação ao desempenho do governo Fátima Bezerra, os que desaprovam são 64,6% e aprovam, 22,7%. Não souberam dizer, 12,7%.

Tribuna do Norte 

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Economia

BC: vazam dados do Pix de 11 milhões de pessoas; acesso a contas foi preservado

Foto: Reprodução 

O Banco Central comunicou, nesta quarta-feira (23), que ocorreram acessos indevidos a dados vinculados a chaves Pix no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que é operado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O CNJ afirma que o incidente que ocorreu entre domingo (20) e segunda-feira (21) provocou o vazamento dos dados de 11.003.398 pessoas. Foram acessados dados como nome da pessoa, chave Pix, nome do banco, número da agência e número da conta.

As informações vazadas são cadastrais, do tipo que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras, segundo o BC, ressaltando não foram obtidos dados sensíveis e sob sigilo bancário, como senhas, movimentações financeiras ou saldos em contas.

Apesar de os dados vazados por si só não permitirem o acesso às contas nos bancos, o CNJ reforça que a exposição de dados cadastrais gera riscos e sublinha recomendações de segurança que os bancos já divulgam com frequência.

“O CNJ não se utiliza de qualquer meio de comunicação aos afetados, como mensagens, SMS, e-mail ou chamadas telefônicas”, pontua.

O órgão ainda vai disponibilizar um canal exclusivo para consulta ao cidadão, que será divulgado no site oficial do Conselho.

CNN

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Política

Em Natal, Rogério lidera corrida ao governo com 19,8% para governador

Foto: Reprodução 

A 14 meses e 11 dias das eleições majoritárias e proporcionais de 2026, pesquisa feita pelo instituto Consult na primeira semana de julho, em Natal, revela preferência pela pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) para governador do Rio Grande do Norte, com 19,8%, segundo sondagem estimulada entre 1.000 eleitores.

Praticamente empatados em segundo e terceiro lugares aparecem, respectivamente, o ex-prefeito de Natal e presidente estadual do partido Republicanos, Álvaro Dias, com 17,6 e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), 17,2%.

Pré-candidato do Partido dos Trabalhadores com apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) para sucedê-la no Executivo, o secretário estadual da Fazenda, Cadú Xavier, surge bem atrás, com 4,0%.

Logo em seguida, com 3,1%, vem o vice-governador Walter Alves (MDB), que em abril do próximo ano assume o governo, caso Fátima Bezerra renuncie ao mandato para disputar uma das duas vagas para o Senado Federal.

Dentre os seis nomes apresentados ao eleitor como eventuais candidatos ao governo do Estado, a sondagem estimulada da Consult Pesquisa apontou em último lugar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), com 1,4%.

O resultado da pesquisa eleitoral mostrou, ainda, que 14,1% dos entrevistados não votariam em nenhum desses nomes para o Executivo estadual, enquanto 22,8% disseram não saber em quem votariam.

O Instituto Consult ouviu 1.000 eleitores nas quatro regiões de Natal entre os dias 1º e 5 de Julho de 2025.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.0%, com confiabilidade de 95%.

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Geral

Paciente armado tenta assaltar o Hospital dos Pescadores durante a madrugada

Foto: Reprodução

Um assalto na madrugada desta quinta-feira (24) deixou profissionais e pacientes do Hospital dos Pescadores (HOSPEC), em Natal, em estado de choque. Por volta das 3h50, um homem que se passava por paciente entrou armado na unidade e anunciou o assalto.

Durante a ação, o médico que estava de plantão percebeu que a arma utilizada pelo suspeito poderia ser falsa e decidiu reagir. O criminoso acabou fugindo do local.

O policiamento foi acionado logo após o ocorrido, mas, segundo relatos, não houve resultado prático na busca pelo suspeito. A sensação de insegurança revoltou profissionais da saúde e pacientes, que já convivem com a pressão da rotina hospitalar e agora também enfrentam o medo da violência.

Até o momento, ninguém foi preso.

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Mundo

Não há sobreviventes na queda de avião na Rússia, diz agência

Foto: Reprodução/X

A aeronave An-24 que caiu na região de Amur, na Rússia, nesta quinta-feira (24/7), pegou fogo durante a descida e nenhum sobrevivente foi avistado no decorrer da inspeção aérea no local, informou o centro regional de defesa civil e segurança contra incêndio à agência de notícias russa TASS.

“De acordo com o diretor do Aeroporto de Tynda, a tripulação de um helicóptero Mi-8 que sobrevoava a área não relatou sinais de sobreviventes”, diz o comunicado.

O avião transportava 49 pessoas, segundo o governador regional Vasily Orlov. Ele disse que havia 43 passageiros, incluindo cinco crianças, e seis tripulantes a bordo.

“Todas as forças e os meios necessários foram mobilizados para procurar o avião”, escreveu o governador no Telegram.

Segundo a agência de notícias russa Interfax, os serviços de emergência registraram que “o avião An-24 voava na rota Khabarovsk-Blagoveshchensk-Tynda. Não passou pelos controles de segurança perto do seu destino final. Não houve contato com ele”.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Motoboys protestam após agressão durante manifestação do MST em Natal

Vídeo: Via Certa Natal

Motoboys realizaram um protesto na noite desta quarta-feira (23) em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal. A mobilização foi motivada pela agressão sofrida por um colega de profissão, que foi chutado por um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante um bloqueio na BR-101, horas antes.

O ato dos entregadores incluiu um buzinaço e chegou a derrubar o portão de acesso ao prédio, onde o MST estava acampado desde o início da semana. O clima foi de tensão.

A agressão ao motoboy ocorreu durante a manifestação do MST, que interditou um trecho da BR-101, nas proximidades da Governadoria do Estado. O bloqueio gerou grande congestionamento e revolta de motoristas que tentavam trafegar pela rodovia. Em meio ao tumulto, um dos manifestantes chutou o trabalhador e sua motocicleta quando ele tentava passar pelo local.

O MST participa da chamada Semana Camponesa, jornada nacional de lutas iniciada na segunda-feira (21), com reivindicações voltadas à reforma agrária e desapropriações de terra. O movimento tem intensificado ocupações de propriedades públicas e privadas neste mês, o que tem provocado críticas por parte de representantes do setor produtivo.

Apesar disso, o foco da revolta dos motoboys foi o episódio de violência registrado durante o bloqueio, considerado injustificável pelos profissionais.

Opinião dos leitores

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Geral

Tarifa de 50% é para países cuja relação “não tem sido boa”, diz Trump

Foto: Daniel Torok/Casa Branca (via Flickr)

O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), disse na quarta-feira (23) que aplicou tarifas de 50% a países cujo relacionamento “não tem sido bom”. Segundo ele, “é assim que as coisas são”.

Em 9 de julho, Trump anunciou, em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tarifa de 50% sobre os produtos do Brasil a partir de 1º de agosto. Ele justificou a medida pelo tratamento que o governo brasileiro deu ao ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), a quem disse respeitar “profundamente”.

Ao participar na 4ª feira (23.jul) de um evento em Washington D.C., Trump afirmou que “vários países que abriram suas portas” para negociar com os EUA.

“Temos tantos países que não é possível negociar acordos com todos. Então, temos uma tarifa simples e direta, de 15% a 50%”, declarou. “Em alguns casos, é 50% porque o relacionamento não tem sido bom com esses países. Então apenas dissemos: ‘vão pagar 50’. É assim que as coisas são”, disse.

RESPOSTA DO BRASIL

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que terá acesso nesta 5ª feira (24.jul) a detalhes do plano em resposta à taxação de 50% que os Estados Unidos estabeleceram sobre os produtos brasileiros. Segundo o chefe da equipe econômica, as áreas técnicas dos ministérios da Fazenda, da Indústria e das Relações Exteriores concluíram medidas de contingência.

Haddad também sinalizou que deve apresentar o plano a Lula só na próxima semana. Afirmou ser necessário passar pelo “crivo” dos 3 ministérios antes de levar uma medida concreta ao chefe do Executivo. Para isso, conversará com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e com Geraldo Alckmin, vice-presidente e titular do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“Estamos fazendo aqui o trabalho de desenho de cenários para que o presidente possa estar bem apropriado de tudo que está em jogo e possa ouvir os seus colaboradores e tomar a melhor decisão”, disse.

Haddad também afirmou haver “tentativas de contatos reiterados” com os EUA e que as equipes técnicas da Fazenda e do Tesouro norte-americano estão conversando sobre o tema.

Poder 360

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Geral

Contrariando promessa eleitoral, governo Lula mantém travas para acesso a informações

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Eleito com a promessa de ampliar a transparência no governo, o presidente Lula acumula no terceiro mandato episódios nos quais foi imposto algum tipo de barreira para o acesso a informações públicas. Das agendas de compromissos de ministros a documentos relacionados a repasses de dinheiro para estados e municípios, o Executivo tem adotado interpretações da lei para manter dados sob sigilo. Em alguns casos, porém, recuou após recomendações jurídicas.

Em maio, o Ministério da Gestão (MGI) voltou atrás de restringir o acesso a um conjunto de 16 milhões de documentos relativos a prestações de contas de convênios no sistema TransfereGov — plataforma que centraliza dados sobre transferências de recursos públicos. O MGI alegou que os arquivos podiam conter dados pessoais e, por isso, deveriam ser protegidos para que não houvesse descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A decisão de liberar esse acervo foi tomada após o GLOBO revelar que a Advocacia Geral da União (AGU) tinha entendimento diferente sobre a necessidade de sigilo desses documentos. Procurada, a pasta disse que, após consulta ao órgão jurídico, “foi pactuado o retorno do download de documentos anexos aos contratos e convênios registrados no Transferegov”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que o governo tem “compromisso com a transparência dos atos desta gestão e na administração dos recursos públicos, em consonância com a legislação vigente”.

Desde abril, compromissos públicos da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, são divulgados, seguindo recomendação da AGU. A norma determina a divulgação de participantes de reuniões, despesas pagas com recursos públicos e viagens oficiais. O entendimento anterior era que, por Janja não exercer função pública, os dados não estariam sujeitos à Lei de Acesso à Informação (LAI).

Mas mesmo obrigados a divulgar suas agendas, integrantes do governo já chegaram a omitir seus compromissos públicos. Pelas normas da Controladoria-Geral da União (CGU), os titulares das pastas têm até uma semana para incluir em um sistema específico as reuniões e eventos dos quais participaram.

Em 2022, quando ainda era candidato, Lula criticou sigilos impostos por seu antecessor, Jair Bolsonaro, e prometeu dar mais transparência à gestão. Na prática, porém, o governo manteve sob sigilo uma série de informações da sua gestão, como despesas com o helicóptero presidencial e com alimentação no Palácio da Alvorada, e até ampliou o uso do sigilo de 100 anos.

Prática recorrente

Entre janeiro de 2023 e 20 de dezembro de 2024, foram 3.210 negativas a pedidos via LAI com base em suposta proteção de dados pessoais, o que, na prática, representa a imposição do sigilo centenário. Houve alta de 8,4% em relação ao mesmo período da gestão Bolsonaro.

A respeito do sigilo de 100 anos, a CGU disse que editou, em setembro de 2024, dois novos enunciados sobre o tema. Um deles determina que o prazo de restrição seja presumidamente de 15 anos, caso não haja indicação expressa de outro prazo. “Cada órgão público é responsável pelo tratamento das informações sob sua guarda, devendo equilibrar a divulgação de dados de interesse coletivo com a proteção dos dados pessoais”, acrescentou.

Professor da FGV, Gregory Michener afirma que a falta de transparência em relação ao governo é algo enraizado no Estado brasileiro:

“O Brasil está ficando mais paroquial e a falta de transparência é reflexo disso. O presidente Lula, enfraquecido no Legislativo, está refém das forças da opacidade”.

Gerente de programas da Transparência Internacional, Renato Morgado avalia que ainda há falhas relevantes no acesso a informações de interesse público, embora tenha havido avanços recentes:

“A persistência de lacunas evidencia a necessidade de aprimoramento contínuo das políticas e práticas”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O pai da mentira. A única intenção é de encher o país de pobres, dependentes de suas migalhas, o jeito mais fácil de manter seus votos.

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Mundo

Avião com 49 pessoas desaparece no extremo leste da Rússia

Foto: Reprodução redes sociais

Um avião de passageiros transportando 49 pessoas foi dado como desaparecido no extremo leste da Rússia. As buscas estão em andamento, disse o governador regional Vasily Orlov. Não há sobreviventes, conforme informou a agência noticiosa russa TASS.

O Ministério de Emergências local afirmou que o An-24, operado pela companhia aérea Angara, com sede na Sibéria, sumiu dos radares enquanto se aproximava de Tynda, uma cidade na região de Amur, na fronteira com a China.

De acordo com o jornal The Guardian, o governador regional disse que havia 43 passageiros, incluindo cinco crianças, e seis tripulantes a bordo.

Segundo a agência de notícias russa Interfax, os serviços de emergência registraram que “o avião An-24 voava na rota Khabarovsk-Blagoveshchensk-Tynda. Não passou pelos controles de segurança perto do seu destino final. Não houve contato com ele.”

Metrópoles

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Geral

PESQUISA TRIBUNA/CONSULT para o Governo em Natal: Rogério tem 29,5%, Allyson 22,6% e Cadu 5,3%

Foto: Consult Pesquisa

Nova pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira (24) pela Tribuna do Norte aponta os números da disputa eleitoral para o Governo do Estado e para o Senado. Segundo o levantamento, o senador Rogério Marinho (PL) está na frente na capital potiguar na corrida pelo Executivo.

Rogério lidera a disputa com 29,5%, seguido pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) com 22,6%. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT) é o terceiro com 5,3% do eleitorado natalense. Outros 15,6% optaram por nenhum e 27% não souberam dizer.

Em outro cenário com mais candidatos, Rogério também lidera com 19,8%, seguido pelo ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com 17,6% e Allyson Bezerra com 17,2%. Cadu aparece com 4%, o vice-governador Walter Alves (MDB) tem 3,1% e o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) tem 1,4%. Outros 14,1% optaram por nenhum e 22,8% não souberam dizer.

Foto: Consult Pesquisa

A Consult entrevistou mil pessoas entre os dias 1º e 5 de julho. A margem de erro é de 3% com confiabilidade de 95%.

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