Geral

Governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de 1º de abril

Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”. 

Lembre do caso 

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.  

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.  

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

Prorrogação

O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio. 

A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.  

Tribuna do Norte 

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Brasil

A cada dois minutos, uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência no Brasil

Foto: MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.

De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.

R7

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Pesquisa

8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que Terra é plana, aponta Datafolha

Foto: REUTERS/Mariana Greif

A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra 7% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder.

O estudo, que comparou a opinião entre a base eleitoral de Bolsonaro e Lula, apresentou um índice próximo também nos que acreditam no formato redondo do globo. 91% dos apoiadores do ex-presidente acreditam que a Terra é redonda, contra 90% dos apoiadores do presidente da República. O número dos que não souberam responder é de 3% e 4%, respectivamente.

Os terraplanistas rejeitam todas as evidências científicas disponíveis sobre o formato da Terra, bem como as imagens de satélites e os depoimentos de astronautas. De acordo com essa teoria, o planeta teria o formato de um disco achatado, coberto por um domo invisível, além de defender que é o Sol que gira ao redor da Terra.

CNN Brasil

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Tecnologia

Google vai proibir anúncios políticos para as eleições de 2024 no Brasil

Foto: REUTERS/Steve Marcus

O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade online que permite aos anunciantes exibir anúncios em várias plataformas do Google, como pesquisa, sites parceiros e YouTube.

De acordo com a empresa, as propagandas vão parar de ser veiculadas no mês de maio.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”, afirmou o Google em nota.

CNN Brasil

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Economia

Petrobras decide sobre dividendos e elege novo conselho nesta quinta

Foto: Wang Tiancong/Xinhua

A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua influência direta sobre a maior estatal brasileira. Já a questão dos dividendos ajuda a melhorar a visão de investidores sobre a companhia, abalada após os ruídos em torno do tema.

“A Petrobras enfrentou um início de ano turbulento, mas as perspectivas para a companhia estão melhorando”, escreveu, em relatório, Marcelo Boragini, sócio e especialista em renda variável da Davos Investimentos.

Folha de S. Paulo

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Educação

Número de professores concursados cai ao menor patamar em 10 anos

Foto: Divulgação/SME

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023.

No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Advogado de defesa do suspeito de matar a psicóloga em Assú afirma que existem “atestados que demonstram a incapacidade mental dele”

O Dr. André Dantas, advogado de defesa do suspeito de matar a Psicóloga Fabiana Maia Veras, afirmou em entrevista ao programa Tá na Hora RN da TV Ponta Negra nessa quarta-feira (24) que o servidor do TJRN está afastado com laudos psiquiátricos desde o ano passado.

“Existem comprovadamente atestados que demonstram a incapacidade mental dele e isso será apresentado no momento adequado”, afirmou o advogado.

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RN

A cada 10 remédios, 4 estão em falta na rede estadual

Foto: Magnus Nascimento

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).

Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.

Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.

Tribuna do Norte

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Política

Pacheco diz que reforma tributária será aprovada ainda neste ano

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano.

Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre.

“E agora, esse ano de 2024, passa a ser um ano de prioridade para esse tema da regulamentação. Mesmo sendo o ano eleitoral, nós teremos todo o compromisso para ainda esse ano, assim como fizemos com a Emenda Constitucional no ano passado”, pontuou Pacheco.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou pessoalmente o projeto para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e depois a Pacheco, na tarde desta quarta.

g1

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Educação

Professores da UFRN seguem em greve por tempo indeterminado

Foto: Reprodução Adurn

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de Brito Guerra, na reitoria da UFRN, e remotamente, através da plataforma Zoom.

Os docentes também rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal na 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Área da Educação, que aconteceu no último dia 19. O entendimento da categoria é de que, apesar de apresentar algum avanço, a proposta pode ser melhorada. Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, o movimento grevista está cumprido um importante papel, no sentido de pressionar o Governo Federal nas negociações.

Os professores e professoras ainda aprovaram que o comando de greve docente faça uma nova solicitação à reitoria pela suspensão do calendário acadêmico. Nesta quinta-feira (25), a categoria deve se unir ao alunado em ato promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para pedir essa suspensão. A manifestação acontecerá às 14h, no pátio da reitoria da UFRN.

Parte dos encaminhamentos sugeridos durante a atividade foram encaminhadas ao comando de greve docente, tais como: a ampliação do comando; uma moção de apoio à luta dos argentinos em favor da Educação pública, rumo a uma greve latino-americana; notas em resposta aos posicionamentos e orientações da administração da UFRN; apoio à luta dos bolsistas, pelo aumento das bolsas e pelo direito ao exercício da greve; e uma nota à comunidade acadêmica.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O álcool e as bocas de fumo estão bem movimentadas. As rosas perdendo as fresas, os parafusos em desuso e as línguas afiadas.
    O amor e a p#t@r:@ são siamesas no espectro canhoto.

  2. Façam o L
    O amor venceu
    Janja candoblé é laica
    Lula é o pai do povo
    A cerveja e a picanha jamais

  3. Os seguidores da SEITA BOLSONARISTA os ANALFABETOS FUNCIONAIS já sabem quando o ELON vai COMPRAR a GLOBOLIXO, o TSE é o STF? alguma notícia projeto de Jornalista Cntr c Cntr V?

  4. Em nome da governabilidade, da educação, de parte dos alunos (os interessados), do NINE, de Janja, de Gustavo Mafra, Francisquinho de Orelio, do Imparcial, e de vários outros aficcionados, esses caras bem que poderiam falar com professor Raimundo de Educação Física e acabar com essa greve da UFRN, todos devem entender as dificuldades em dar qualquer tipo de aumento, a prioridade agora são os políticos e suas verbas secretas, ministérios, lei rouanet, viagens,etc.

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Geral

Sinpol-RN diz que seguirá com paralisação mesmo após decisão da Justiça para encerrar

Foto: reprodução/Instagram

Após mais um dia de mobilização, os Policiais Civis deliberaram pela continuidade do movimento deflagrado nesta semana. Na noite desta quarta-feira, 24, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por reabrir apenas as plantões durante o resto da noite e madrugada. Já na manhã desta quinta-feira, 25, a concentração volta a ser feita na sede da Central de Flagrantes, a partir das 8h.

VEJA TAMBÉM: Desembargador determina encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do RN

A expectativa dos Policiais Civis é que o Governo do Estado finalmente apresente uma resposta em relação à pauta de valorização da categoria. A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, assumiu compromisso de se reunir diretamente com a governadora Fátima Bezerra ainda nesta quarta-feira e discutir o pleito da categoria.

Com isso, ao longo de todo o dia, o SINPOL-RN aguardou uma resposta dessa conversa e, até o início da noite, não houve retorno. Dessa forma, foi deliberado pelos policiais civis a continuidade da mobilização nesta quinta-feira.

“A luta seguirá firme até que a governadora tenha um gesto de reconhecimento aos policiais civis. O que está sendo pedido é justo e, inclusive, o Governo já concedeu para outras categorias da Segurança Pública. Então, agora só falta a vontade política da chefe do Executivo para encerrarmos esse movimento”, destaca Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Opinião dos leitores

  1. Nada contra a polícia, eles merecem e devem receber aumento e terem a carreira valorizada, mas entendo que com a SAÚDE a situação não é diferente, melhor, todos os funcionários devem ter os salários corrigidos e as carreiras valorizadas.

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