Governo do RN define diretrizes para retomada do trabalho presencial de servidores a partir do dia 3 de agosto


Foto: Bruno Vital/G1

O Governo do Estado definiu que a partir do dia 3 de agosto ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem apresentar-se para jornada presencial, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial.

Segundo o Decreto Nº 29.886, a retomada da jornada de trabalho presencial será baseada em três critérios:

– Definição dos serviços essenciais que necessitam do trabalho presencial;

– mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da COVID-19; e

– mapeamento e identificação dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) serão os órgãos responsáveis pela elaboração, divulgação e acompanhamento da execução do Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo.

A retomada será gradual e o cronograma que ainda será definido obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, com o propósito de evitar-se aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente, de acordo com o decreto.