Foto: Governo do RN/Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um órgão estadual para prevenção e combate à tortura nos presídios. O projeto, que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJ) e deverá ser votado na próxima semana.
O projeto foi enviado pelo governo em abril, no mês seguinte à onda de violência que atingiu o Estado, com ataques a prédios e veículos públicos e privados ordenados por organizações criminosas. Investigações apontam que os ataques ocorreram por causa da insatisfação de presos com condições em presídios. A lei seria votada nesta terça-feira (27) na CCJ, mas um pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSDB) impediu o andamento.
Entidades ligadas à segurança pública afirmam que o projeto é inconstitucional e que fragiliza a atividade policial no Rio Grande do Norte. Entre outros pontos, as entidades reclamam que o órgão teria “superpoderes”, inclusive para fiscalizar a atuação de policiais – o que seria desnecessário, já que o Ministério Público cumpre esse papel, e temerário, já que o órgão faria um controle externo da segurança pública através de pessoas não concursadas. Dizem, também, que seria aberto o caminho para que o Estado faça negociação com organizações criminosas que têm filiados nos presídios.
Segundo o projeto, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura seria composto por 5 peritos, escolhidos por processo seletivo (modalidade diferente de concurso público) e nomeados pela governadora Fátima Bezerra (PT) para um mandato de três anos, permitida uma recondução. Essas pessoas precisam ter “notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis”.
Portal 98 FM Natal
Isso é coisa de PTralha para dar emprego a advogados e militantes xiitas.
Governadora faça algo pela segurança do POVO e não da BANDIDAGEM!!
Governo sem qualidade, crie um órgão para cuidar de quem está sofrendo no Walfredo Gurgel ou no Tarcísio Maia, que cuide das piores estrada que o RN já teve , tome vergonha na cara e trabalhe para o cidadão de bem .
AS POLICIAS JÁ ESTAO ENGESSADAS/ALGEMADAS FAZ TEMPO!!! O ALVO AI SAO OS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL…!!!!!
A cara de pau dos deputados da esquerda em defender bandidos é algo surreal,uma afronta a população do nosso estado. Será mesmo que a assembléia vai aprovar um absurdo desses ?
Governos, em todo o país, com apoio do judiciário (e vice-versa), estão trabalhando gradualmente em prol do crime organizado…continuem votando nesse pessoal, porém, não reclamem quando tomarem seu celular e, se, de quebra, te derem um tiro (ou em algum dos seus)…Que nosso pai celestial nos proteja…
Acho isso ridículo e no mínimo suspeito
Governo do PT: Aos amigos, os benefícios da lei, aos inimigos o rigor e até o abuso da lei.
Já é papel do MP fazer a fiscalização dos órgãos policiais, sem.contar que existem ouvidoria e corregedoria pra isso tbm, pra que criar outro órgão para fiscalizar policia?Não é de agora que querem acabar com o serviço prestado pelas forças policiais, colocando câmera acoplada em seus uniformes, desconsiderando prisões alegando falta de provas, abusos e competências,anulando assim prisões de criminosos. Complicado.
Tá na cara que esse órgão será preenchido só por cupinchas , apoiadores desses vagabundos. Não precisará de concurso, será indicação prá colocar os comparsas desses criminosos, aí sim ficará muito mais fácil praticar crimes e correr para os braços de seus amiguinhos. E todo mundo terá um bandido amigo prá chamar de seu. VERGONHOSO. SÓ NO GOVERNO DE FATÃO GD E LULADRAO, se ver um escárnio desse com o povo brasileiro.
Tá na cara que esse órgão será preenchido só por cupinchas , apoiadores desses vagabundos. Não precisará de concurso, será indicação prá colocar os comparsas desses criminosos, aí sim ficará muito mais fácil praticar crimes e correr para os braços de seus amiguinhos. E todo mundo terá um bandido amigo prá chamar de seu.
Em estado que sobra dinheiro, é assim mesmo…
Reelegeram Fátima Bezerra em primeiro turno, agora engole o choro e FAZ O L. Ah lembrando, próximo ano elejam o PT para prefeitura tbm…🤮🤮🤮