Governo do RN vai à Justiça contra decisão do TCE sobre data para aposentadoria de 3,6 mil servidores

09/03/2024 10h15

Governadora Fátima Bezerra se reuniu com Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte — Foto: Humberto Sales

O governo do Rio Grande do Norte anunciou na sexta-feira (8) que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para suspender a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores que ingressaram no serviço público sem concurso antes da Constituição Federal de 1988 se aposentem pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra após reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte.

“Comunicamos ao fórum que o Governo autorizou à PGE (Procuradoria Geral do Estado) ingressar com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do RN para reverter a decisão do TCE que manteve prazo de requerimento de aposentadoria dos servidores até abril”, publicou a governadora em uma rede social.

Mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, de acordo com o governo do RN, e a medida pode inviabilizar a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Recurso negado na quinta-feira

Na última quinta-feira (7), o TCE negou em julgamento o recurso do governo do RN e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem nas previdências próprias do Estado.

A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.

A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.

Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do STF, também negou recurso do governo do RN e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O governo do RN recorreu novamente.

Em janeiro deste ano, o TCE indicou que os servidores contratados sem concurso público que quiserem resguardar as situações funcionais e previdenciárias no RN devem se aposentar até 25 de abril. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.

g1-RN

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Opinião dos leitores

Seu Lunga disse:

09/03/2024 às 10:53

Fátima é incompetente!!

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Brasil

Leite diz que reconstrução do Rio Grande do Sul custará R$ 19 bi

09/05/2024 11h50

Foto: Divulgaçao

O governador Eduardo Leite (PSDB) disse nesta 5ª feira (9.mai.2024) que serão necessários ao menos R$ 19 bilhões para reconstruir a infraestrutura do Rio Grande do Sul depois das fortes chuvas que atingiram 425 dos 497 municípios e já mataram 107 pessoas. Segundo Leite, diversas áreas vão precisar de recursos.

Ele disse que a avaliação dos danos ainda é preliminar. “O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter). O governador declarou que deve detalhar os recursos necessários para o Estado ainda nesta 5ª feira (9.mai).

Os temporais já deixaram 107 mortos e 136 pessoas desaparecidas, de acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado às 9h. O Estado ainda tem:

desalojados: 163.786;

pessoas em abrigos: 67.428;

afetados: 1.476.170; e

feridos: 374

Poder 360

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Brasil

Elon Musk lamenta enchentes no RS e anuncia doação da Starlink para socorristas

09/05/2024 11h38

Foto: Reprodução

O bilionário Elon Musk anunciou, nesta quinta-feira (9), uma doação da Starlink – sua empresa de internet via satélite – para colaborar com o trabalho dos socorristas junto às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Dada as terríveis enchentes no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1.000 terminais para as equipes de emergência e disponibilizará gratuitamente o uso de todos os terminais da região até que a região se recupere”, escreveu Musk em publicação no X (antigo Twitter), plataforma da qual também é dono.

Given the terrible flooding in Rio Grande do Sul, @Starlink will donate 1000 terminals to emergency responders and make usage for all terminals in the region free until the region has recovered.

I hope the best for the people of Brazil. pic.twitter.com/NK6kjz7Iag

— Elon Musk (@elonmusk) May 9, 2024

“Espero o melhor para o povo do Brasil”, concluiu Musk.

A declaração de Musk foi publicada junto de um vídeo gravado pela supermodelo brasileira Gisele Bündchen, que pede ajuda a seu estado natal.

“Meu estado natal, no Rio Grande do Sul, no Brasil, teve a pior tragédia de sua história. Fortes chuvas inundaram cidades inteiras. Na maior parte do estado, não é uma ou duas cidades, são mais de 350”, afirmou Gisele.

CNN

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Política

Paulinho Freire e Joanna Guerra visitam presidente da Assembleia de Deus do RN, Pastor Martin Alves

09/05/2024 11h17

Foto: Divulgaçao

O presidente da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, pastor Martin Alves da Silva, recebeu o pré-candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a secretária de planejamento e pré-candidata a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos).

O encontro ocorreu no templo central da igreja, localizado no bairro do Alecrim. Também estiveram com Paulinho e Joanna o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e o ex-deputado estadual, Albert Dickson (PSDB).

Paulinho Freire avaliou de forma positiva o encontro. “Quero agradecer ao pastor Martin pela calorosa recepção, por partilhar conosco a palavra de Deus e seu bem-querer por Natal”, disse o pré-candidato.

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Política

VÍDEO: Rafael Motta descarta ser vice de Carlos Eduardo: “Minha candidatura hoje é de prefeito”

09/05/2024 11h04

Vídeo: Jovem Pan Natal

Em entrevista concedida na manha desta quinta-feira (9), o ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Natal, Rafael Motta (PSB), afirmou que descarta ser vice de Carlos Eduardo: “Minha candidatura hoje é de prefeito”.

Motta ainda afirmou que “sobre a questão da própria candidatura de Carlos Eduardo eu também não tenho nenhum tipo de resistência, não tenho nenhum tipo de dificuldade”.

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Cidades

Potiguar desabrigado no RS precisa de ajuda. Saiba como doar

09/05/2024 10h26

Foto: Cedida

O potiguar José Elikson Medeiros, 30 anos, que é um dos desabrigados na cidade de Canoas, uma das áreas mais atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul, precisa de ajuda. Ele, a esposa Vitória Lisboa, 24 anos, e as duas filhas deles, uma de 1 ano e meio e outra de cinco meses, tiveram que deixar a residência por causa das chuvas.

“Infelizmente, perdemos todos os nossos bens materiais. Sim, perdemos tudo! Só conseguimos retirar algumas coisas das meninas e a pasta com nossos documentos. Contudo, o mais importante é que temos a Deus, temos saúde e nossa família está unida”, relatou o administrador José Elikson em sua página no Instagram.

CHAVE PIX PARA AJUDAR: 51982099658

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Brasil

VÍDEO: Casal é flagrado fazendo sexo em abrigo no RS e famílias se revoltam

09/05/2024 10h02

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

Vídeo: Reprodução

Mesmo em meio ao caos e todas as dificuldades enfrentadas pelos atingidos das enchentes no Rio Grande do Sul. Um casal foi flagrado fazendo sexo dentro de um abrigo em Porto Alegre.

Pessoas que presenciaram a cena ficaram revoltadas e tentaram agredir os dois. No local estão abrigadas famílias com crianças de todas as idades.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais é possível que o homem e a mulher tentam se defender dos xingamentos e da tentativa de violência. Crianças presenciaram a cena

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Opinião dos leitores

Alexandre disse:

09/05/2024 às 10:56

Só o homem estava para apanhar, a mulher desfilava.

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Geral

PESQUISA AGORASEI/ BG/ MONTE DAS GAMELEIRAS ADMINISTRAÇÃO: Gestão do Presidente Lula é aprovada por 81,3% dos entrevistados

09/05/2024 09h40

O Agorasei também avaliou a Gestão do Presidente Lula em Monte das Gameleiras. E os números da pesquisa apontam que o chefe do Executivo Federal é aprovado por 81,3% dos entrevistados.

Aqueles que desaprovam a Administração de Lula representam 13,3% do total da pesquisa.

As pessoas ouvidas sem opinião ou que não responderam somam 5,4%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 30 de abril e 1 de maio deste ano. Ouviu 300 eleitores de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Monte das Gameleiras. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-05069/2024.

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Opinião dos leitores

🇧🇷 TRISTE FIM 🇧🇷 disse:

09/05/2024 às 10:05

Isso foi para alegrar os esquerdopatas que vivem reclamando das postagens do BG, esta cidade de 2 mil habitantes é insignificante para uma pesquisa, sugiro o BG fazer uma pesquisa na cidade de Rio Grande 211 mil habitantes e Canoas 350 mil , no RS, para testar a aprovação do ex-presidiário.

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Meketrefi disse:

09/05/2024 às 09:51

Já estou aguardando o comentário do Mafra , notícia dessa ele afina o dedo defecando pela boca , realmente isso representa o país , 300 eleitores que só vê Globo lixo , ah tbm o ato de 1 de maio tbm representa bem como o nine ganhou com maioria dos votos . Ah agora me explica pq governadora fatinha paz e amor sempre está com refeição acima de 50% ? Não são todos juntos , Fátima cá é Lula lá ? Tá certo isso ???

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Geral

PESQUISA AGORASEI/ BG/ MONTE DAS GAMELEIRAS ADMINISTRAÇÃO: Gestão da Governadora Fátima é reprovada por 55,3%

09/05/2024 09h39

A Gestão da Governadora Fátima Bezerra também foi avaliada na pesquisa do Instituto Agorasei. Segundo os números da sondagem, 55,3% das pessoas ouvidas desaprovam a Administração da petista.

Os entrevistados que dizem aprovar a Gestão Estadual totalizam 31,3%.

As pessoas ouvidas sem opinião ou que não responderam somam 13,4%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 30 de abril e 1 de maio deste ano. Ouviu 300 eleitores de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Monte das Gameleiras. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-05069/2024.

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Geral

PESQUISA AGORASEI/ BG/ MONTE DAS GAMELEIRAS ADMINISTRAÇÃO: Gestão do Prefeito Jailton Félix é aprovada por 76% dos entrevistados

09/05/2024 09h38

O Instituto Agorasei também avaliou a Gestão do Prefeito Jailton Félix. De acordo com os dados da pesquisa, 76% das pessoas ouvidas aprovam a Administração Municipal. Aqueles que desaprovam são apenas 19,3%.

Os entrevistados sem opinião ou que não responderam totalizam 4,7%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 30 de abril e 1 de maio deste ano. Ouviu 300 eleitores de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Monte das Gameleiras. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-05069/2024.

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Geral

PESQUISA AGORASEI/ BG/ MONTE DAS GAMELEIRAS REJEIÇÃO: Diassis é o mais rejeitado por 52,7% das pessoas entrevistadas

09/05/2024 09h36

O Instituto Agorasei também perguntou aos entrevistados em quem eles não votariam de jeito nenhum para prefeito de Monte das Gameleiras. Nesta questão foi utilizada a metodologia estimulada de múltiplas escolhas. Ou seja, os entrevistados poderiam escolher mais de um nome. E nesses casos a soma dos percentuais podem ultrapassar os 100% do total.

De acordo com os números do Agorasei, Diassis foi escolhido como a mais rejeitado entre os dois pré-candidatos, com 52,7% de citações. Jefferson Félix foi rejeitado por 25,3% dos entrevistados.

As pessoas que dizem não rejeitar nenhum dos candidatos, que poderiam votar em qualquer um deles, representam 20,3% do total;

Os entrevistados sem opinião ou que não responderam totalizam 2,7%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 30 de abril e 1 de maio deste ano. Ouviu 300 eleitores de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Monte das Gameleiras. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-05069/2024.

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