Judiciário

Governo dos EUA processa Facebook e pode reverter compra de Instagram e WhatsApp


Foto: Erin Scott/Reuters

Facebook está prestes a enfrentar a maior batalha judicial de sua história: nesta quarta-feira, 9, a empresa se tornou alvo de dois processos diferentes, movidos respectivamente pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) e por uma coalizão de 46 advogados-gerais de Estados americanos. A acusação é de que a empresa violou as leis de antitruste do país para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp e o Instagram – e a consequência pode ser até que as empresas tenham de ser separadas.

Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que a compra do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e a do WhatsApp, em 2014, por US$ 19 bilhões, eliminaram competição no mercado de redes sociais. Além disso, as duas aquisições ajudaram o Facebook a se tornar uma empresa com valor de mercado de mais de US$ 800 bilhões. “Por mais de uma década, o Facebook usou sua dominância e poder para esmagar rivais e eliminar competição, às custas de seus usuários diários”, disse a advogada-geral de Nova York, Letitia James, que liderou a investigação em paralelo com a agência federal.

Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que a compra do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e a do WhatsApp, em 2014, por US$ 19 bilhões, eliminaram competição no mercado de redes sociais.

Além disso, as duas aquisições ajudaram o Facebook a se tornar uma empresa com valor de mercado de mais de US$ 800 bilhões. “Por mais de uma década, o Facebook usou sua dominância e poder para esmagar rivais e eliminar competição, às custas de seus usuários diários”, disse a advogada-geral de Nova York, Letitia James, que liderou a investigação em paralelo com a agência federal. “Nossa ambição é afastar as condutas anticompetitivas do Facebook e permitir que a competição e a inovação voltem a acontecer”, complementou Ian Conner, diretor do burô de competição da FTC, em um comunicado em separado.

Os processos fazem parte de um crescente movimento bipartidário em Washington para regular as gigantes de tecnologia. Nos últimos meses, reguladores e autoridades colocaram empresas como Facebook, Google, Amazon e Apple sob sua mira – em julho, em um depoimento histórico, os líderes das quatro companhias passaram mais de cinco horas sendo sabatinados pelo Congresso dos EUA.

Em outubro, veio à tona o primeiro processo resultante das investigações, em que o Google é acusado pelo Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) de praticar monopólio com seu serviço de buscas. O caso foi considerado relevante, mas ainda aquém de ser efetivo para mudar o mercado. Este não parece ser o caso agora – afinal, WhatsApp e Instagram são parte muito relevante da estratégia atual e futura do Facebook.

Há a expectativa de que um segundo caso contra o Google seja apresentado até o final do ano. Os casos também encontram ecos no exterior: na União Europeia, a gigante de buscas já foi alvo de três processos antitruste e as empresas de tecnologia estão constantemente sob a mira de reguladores e legisladores.

Link – Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. O processo de IDIOTIZAÇÃO da humanidade passa principalmente pelo crivo dessas redes sociais.
    Hoje em dia, por mais que todos estejam expostos a falta de segurança e a violência que assola a sociedade, as pessoas sentem uma necessidade idiota de exposição gratúita e essa atitude ao invés de fazer dessas importantes ferramentas de interação social uma maneira de superar o confinamento ocasionado pela reclusão em virtude da falta de segurança na rua, pelo contrário. Promove uma intimidade desnecessária e uma exposição danosa ao cidadão pelo mau uso das mesmas.
    Eu ainda sou do tempo em que respeito a minha privacidade e não me interesso pela intimidade de ninguém. Quem quiser faça o que bem entender da sua vida que não me interessa.
    E se quiser falar comigo, me ligue.
    Do contrário, bom dia, tchau e bênção.

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Brasil

Moraes se declara impedido de julgar ação que envolve esposa e Vorcaro

Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes (STF) declarou-se impedido nesta segunda-feira (21) de relatar uma ação que pede acesso a registros de entrada de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao Senado. Ele havia sido sorteado para o processo na sexta-feira (18).

No despacho, Moraes citou o artigo do Código de Processo Civil que trata do impedimento de juízes quando o caso envolve o cônjuge. Os autos foram enviados à presidência do STF para a escolha de outro relator.

O pedido foi feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) após o Senado negar acesso aos registros pela Lei de Acesso à Informação. A ação também solicita dados de entrada de outras pessoas, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. O impedimento de Moraes diz respeito a esse pedido de registros, não à investigação do Banco Master.

Com informações da CNN Brasil

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Política

[VÍDEO] Sob gritos de “futuro presidente”, Flávio Bolsonaro chega à Praça Cívica lotada em Natal


Flávio Bolsonaro chegou à Praça Cívica, em Natal, na noite desta segunda-feira (21), acompanhado do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar e do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias. Após percorrerem as ruas da capital na Motocarreata Onda 22, eles foram recebidos por uma multidão que lotou a praça para o Comício Onda 22. Em clima de festa, o público cantou o Hino Nacional e recebeu Flávio aos gritos de “futuro presidente”.

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Brasil

PESQUISA QUAEST: 50% dos brasileiros desaprova governo Lula; aprovação é de 44%

AFP PHOTO / EVARISTO SAEVARISTO SA/AFP/Getty Image

A desaprovação do governo Lula (PT) segue maior que a aprovação, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (21). Metade dos entrevistados, 50%, desaprova o trabalho do presidente, enquanto 44% aprovam. A diferença é de seis pontos percentuais.

Em relação à pesquisa anterior, a desaprovação permaneceu em 50% e a aprovação oscilou de 43% para 44%. A variação de um ponto está dentro da margem de erro.

A Quaest ouviu presencialmente 2.004 pessoas entre 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-06004/2026.

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Política

[VÍDEO] Globonews destaca “passivo” da Operação Mederi para candidatura de Allyson Bezerra


A Operação Mederi, deflagrada no final de janeiro pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos da Saúde na Prefeitura de Mossoró, foi destaque nesta segunda-feira (21) no programa Globonews Mais.

A investigação foi citada como um “passivo” que pesa contra a candidatura da candidatura ao Governo do Estado de Allyson Bezerra (União Brasil), ex-prefeito de Mossoró, suspeito de receber propina de 15% nos contratos da Prefeitura com a Dismed.

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Brasil

TENSÃO: Cantor Rick desaparece após helicóptero perder contato em SC

O cantor Rick Sollo, da dupla sertaneja Rick & Renner, está entre os desaparecidos após um helicóptero que saiu de Santa Catarina com destino a São Paulo perder contato na manhã desta segunda-feira (21).

Rick embarcou na aeronave acompanhado do empresário Bruno Avelar, que também está desaparecido. A assessoria do cantor confirmou o caso ao portal LeoDias.

No mesmo período, o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina confirmou a queda de um helicóptero na região. Até o momento, porém, não há confirmação de que a aeronave encontrada seja a mesma em que estavam o cantor e o empresário.

Equipes de busca e resgate foram acionadas e tentam chegar ao último ponto onde o sinal da aeronave foi registrado. Cerca de 20 socorristas participam da operação.

Com informações do Metrópoles 

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Brasil

MAIS UMA DO MASTER: Vorcaro disse que precisava dar “algum caso” a filho de Lewandowski para justificar contrato

Reprodução / Ricardo Lewandowski, Vorcaro e Enrique Lewandowski

Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, indicam que ele pediu, em dezembro de 2024, ao então diretor jurídico do banco, Luiz Rennó, que desse “algum caso ou parecer” ao advogado Enrique Lewandowski, filho do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.

Segundo os diálogos obtidos pela Folha, Vorcaro queria justificar um contrato que o escritório de Enrique mantinha com o Banco Master. “Tem que chamar ele urgente”, escreveu o empresário. Em seguida, orientou Rennó a se apresentar, pedir desculpas pela falta de contato e “dar algum caso ou parecer para ele fazer”.

Rennó respondeu que já havia informado o escritório anteriormente e afirmou que faria o contato. Dois dias depois, informou a Vorcaro: “Aqui dominado! Quase bebemos cerveja aqui no banco! Vou dar sequência”.

O escritório de Enrique Lewandowski informou que mantinha contrato de consultoria jurídica com o Banco Master desde agosto de 2023, encerrado em agosto de 2025. Segundo a banca, a partir de 2024 os serviços tinham como foco assuntos fiscais e tributários.

Ricardo Lewandowski não se manifestou sobre os diálogos. O ex-ministro deixou o STF em abril de 2023 e assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula em fevereiro de 2024.

Com informações da Folha de São Paulo

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Brasil

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Álvaro Dias dão largada à Motocarreata Onda 22 em Natal


Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Álvaro Dias deram a largada, na tarde desta segunda-feira (21), à Motocarreata Onda 22, em Natal. Flávio seguiu no carro ao lado de Alfredo Gaspar, Álvaro Dias, do senador Rogério Marinho, do candidato ao Senado Coronel Hélio e do prefeito de Natal, Paulinho Freire, acompanhando a mobilização que saiu do Centro de Convenções com apoiadores, motociclistas e motoristas.

Em clima de festa, a motocarreata reúne candidatos a deputado estadual e federal, lideranças políticas e apoiadores e segue pelas ruas da capital em direção à Praça Cívica, onde a programação será encerrada à noite com o Comício Onda 22.

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Política

PESQUISA QUAEST: Flávio empata tecnicamente com Lula no 1º turno e aparece numericamente à frente do petista no 2º

Reprodução

A nova pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (21), encomendada pela Globo e pelo jornal O Globo, aponta um empate técnico entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no 1º turno da disputa pela Presidência da República. De acordo com o levantamento, o petista passou de 36% para 37%, enquanto o senador cresceu de 31% para 33%. É a menor distância entre eles na série história do instituto.

Reprodução G1

Depois aparecem Augusto Cury (6%), Ronaldo Caiado (4%), Renan Santos (3%), Romeu Zema e Samara Martins (ambos com 1%). Os outros candidatos não pontuaram. Indecisos somam 8% e branco/nulo/não vai votar, 7%.

Já no segundo turno, a pesquisa mostra Flávio Bolsonaro manteve os 42% das intenções de voto da pesquisa anterior, enquanto Lula foi de 40% para 41%. Eles estão em empate técnico. Branco/nulo/não vai votar somam 14% e indecisos, apenas 3%.

Lula também empata tecnicamente com Caiado (41% a 39%), Augusto Cury (39% a 35%) e Renan Santos (41% a 38%). Num eventual embate contra Romeu Zema, Lula venceria por 46% a 32%.

A Quaest ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%. O número de registro da pesquisa é BR-06004/2026.

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Geral

[VÍDEO] DUROU POUCO: Praça André de Albuquerque recém-reformada tem fiação roubada e fica às escuras


A Praça André de Albuquerque, recém reformada, após cerca de 4 anos de espera pela conclusão das obras, já é alvo de bandidos que roubaram a fiação e luzes do local. A praça está escura, com pouco tempo de uso pelos natalenses.

A praça abriga o Marco Zero da capital potiguar e possui grande relevância histórica para o Rio Grande do Norte. A obra contemplou a recuperação completa da praça, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, pavimentação, mobiliário urbano e paisagismo.

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Economia

Garrafão de água terá reajuste de 10% a 15% no RN a partir de 5 de outubro

Divulgação

As indústrias de águas minerais e adicionadas de sais do Rio Grande do Norte vão reajustar o preço do garrafão de 20 litros a partir de 5 de outubro. O aumento na fonte ficará entre 10% e 15%, conforme a decisão de cada empresa. Hoje, o produto é vendido ao consumidor por valores entre R$ 9 e R$ 15; o preço final nas lojas pode variar.

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn), o reajuste acompanha a alta dos custos de garrafões, tampas e lacres, além de energia, combustível, envase e distribuição. “É uma adaptação necessária para mantermos o nosso compromisso com o consumidor”, afirmou o presidente da entidade, Joafran Nobre.

O sindicato informa que o estado tem 35 indústrias de águas envasadas, responsáveis por cerca de 507 milhões de litros produzidos por ano e aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos.

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