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Após a divulgação de que a inflação oficial do ano passado foi maior do que a levada em conta para reajustar o piso salarial do país, o Ministério da Economia não informou se fará um novo aumento ou se manterá o valor defasado neste ano.
A reportagem questionou a pasta desde a manhã desta sexta-feira (10) sobre o procedimento a ser adotado e se o poder de compra do trabalhador ficará reduzido caso não haja novo reajuste. No início da noite, o ministério informou que não vai comentar.
Na manhã desta sexta, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Mercado) de 2019, que ficou em 4,48%. O percentual veio acima dos 3,86% estimados no fim de dezembro pelo governo ao determinar o valor de R$ 1.039 para o mínimo.
Levando em conta o cálculo usado pela equipe econômica, o valor chegaria a R$ 1.044,70 usando a inflação integral do período. Como a cifra é arredondada ao entrar em vigor, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.045.
Pelos cálculos da equipe econômica, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos federais são elevados em R$ 319 milhões. Isso porque o governo amplia despesas atreladas ao mínimo, como benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes. O valor também considera um pequeno aumento de arrecadação.
Até o ano passado, estava em vigor uma lei que definia a política de reajuste do salário mínimo no Brasil. Pela regra, nos anos em que a inflação oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferença seria incorporada no cálculo do reajuste do ano seguinte.
Neste ano, porém, essa regra não tem mais validade e o governo não apresentou nova proposta de política de salário mínimo. Desse modo, não há normas detalhadas para definir o que deve ser feito.
De qualquer maneira, o governo precisa seguir uma determinação prevista na Constituição, que afirma que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo do trabalhador.
No fim de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não proporá uma política salarial de longo prazo, ressaltando que os valores passarão a ser decididos ano a ano. Para ele, um reajuste do salário mínimo acima da inflação no momento atual poderia gerar desemprego em massa.
Na prática, o governo interrompeu uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.
O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei.
Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.
Diário de Pernambuco
1,9 bilhão de economia; 2 bilhões de fundo partidário. Entenderam!
O MAIOR LADRAO DA HISTÓRIA DO BRASIL ESTA NO PODER, BOLSOTRALHA IRONIZA PARA OS BESTAS LISURA, E O COFRE DO PATINHAS NARO E DOS FILHOS LALAUS SÓ CRE$$$$$$$$$$CE….ENQUANTO ISSO O POBRE OH ????FORA SATANAS BOLSONARO
Se for verdade é compreensível.
O cachaca e seus asseclas com pós e doutorado em corrupção saqueram e quebraram o PAÍS.
Voce estava aonde quando isso aconteceu ?
A hora é de sacrificio
A riqueza acumulada pelos brasileiros, nos 16 anos de pt agora vai começar a dissolver, acabou a fartura e a bonança.
Verdade, luladrão nunca roubou, nem foi o comandante do maior roubo a cofees público da história mundial, nem seus filhos bilionários nunca receberam propinas, os milhões que receberam da oi, febraban, oas, friboi, jbs… Outros mega empresários, foram serviços prestados licitamente, não foi contrapartida de benefícios irregulares do governo luladrão/dilmanta.
Se o sacrifícios fossem para todos tava ótimo, agora só o pobre que esta se lascando!
Esse Bento deve ser milico aposentado pq vive comentando as coisas aqui, ow vida boa..
Ôh papa capim dos meus sonhos… É muita alegria!!!