Economia

Governo federal prepara projeto para impulsionar transporte ferroviário de passageiros; Proposta tem potencial de gerar 65 mil empregos diretos e indiretos

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Após ganhar um marco legal que deve turbinar o transporte ferroviário de cargas, o Brasil poderá ter em 2022 uma nova lei para incentivar também o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros.

O meio de locomoção, comum até meados do século passado e abandonado nas últimas décadas pelo País, é tema de uma proposta de política pública estruturada pelo Ministério da Infraestrutura com a colaboração de uma entidade do setor, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). A expectativa do governo é de que o texto seja enviado e aprovado pelo Congresso até o fim do próximo ano.

Com o projeto, o governo e o mercado esperam ter um conjunto de regras consolidado capaz de atrair investimentos privados e destravar diversos empreendimentos no Brasil. De acordo com o presidente do conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores, existem mais de 100 ideias de projetos ferroviários para passageiros – muitos ainda em fase conceitual – que poderiam ser levadas à execução no País.

Flores cita o projeto de trem para ligar, inicialmente, Campinas a São Paulo, e que deve envolver mais de R$ 8 bilhões em investimentos. Mas há outros empreendimentos que já são alvo de estudos nos últimos anos, como um traçado ligando o Distrito Federal e Goiás e outro conectando Minas Gerais e o Rio.

“Tudo isso demanda investimento, e a capacidade de investir do setor não é grande. Se tiver indicação de prioridade, com política que crie marco que dê essa segurança regulatória, atratividade, acho que isso alavanca”, avaliou Flores. Ele compara esse tipo de mudança legal com o novo marco do saneamento, em vigor desde julho de 2020, pensado para atrair investidores num setor até então permeado de insegurança jurídica. “Esse marco dá uma segurança jurídica que permite que você faça investimento. São investimentos de longo prazo, longa maturação, não pode ser um projeto de governo, mas de Estado.”

A proposta do governo prevê, entre outros pontos, que os empreendimentos na área poderão ser financiados com um linha exclusiva em um banco de financiamento, como o BNDES. A proposta de projeto de lei, lançada na quarta-feira passada, ficará disponível para consulta pública por 45 dias.

O governo também ressaltou outros efeitos do crescimento desse tipo de transporte, como a redução de gases de efeito estufa e a geração de empregos. Estudo da ANPTrilhos aponta que, para cada mil quilômetros de ferrovia em operação para esse fim, 65 mil empregos diretos e indiretos poderão ser gerados.

O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, ressaltou que o novo marco legal das ferrovias, que permite a construção de traçados privados e que já foi aprovado pelo Congresso, também ajudará a fomentar o transporte de passageiros pelo modal – além do incentivo a ferrovias focadas em carga.

Segundo ele, por sua vez, os empreendimentos voltados ao cidadão ainda demandam uma legislação específica. “E tenho certeza de que ainda em 2022, talvez até o fim do ano, se consiga a aprovação dessa legislação. Talvez esse seja um dos legados deste governo mais importantes no setor de transporte do País”, disse.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Maravilha maravilha maravilha tomara que o congresso produsa este maravilhoso feito. Eu tenho 60 anos quando tinha 12 ia de Mossoró até Patu , de trem e o maravilhoso terem seguia até Souza na PB ,o Brasil o RN precisa de FERROVIA ,o mundo usa ferrovia . Vamos aguardar este maravilhoso projeto do governo federal. Que seja aprovado aprovado.

  2. Se as máquinas (empresariais) rodoviárias, marítimas e aéreas permitirem, é bem possível isso sair do papel! O 🚆 sempre foi o meio de transporte mais acessível ao povo,( tanto carga como passageiro) mas os nossos capacitados políticos fizeram questão de aniquilar essa instituição ( REFESA).

  3. Lembro de um que prometeu a duplicação da BR304 como proposta de campanha. Foi condenado e preso. Eis mais uma proposta eleitoreira.

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Acidente

VÍDEO: Helicóptero com turistas cai logo após a decolagem na Colômbia e fica pendurado em antena

Um helicóptero com seis pessoas a bordo, incluindo turistas, caiu pouco depois de decolar em Medellín, na Colômbia. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a aeronave se descola do heliponto, no alto de um edifício, mas começa a girar sem controle e perde altitude até se chocar contra uma torre de comunicações.

“Caiu. Eles morreram”, diz a mulher que gravava a decolagem.

Outro vídeo mostra, no entanto, que o helicóptero ficou preso numa torre de comunicações. As seis pessoas sobreviveram — um dos pilotos precisou ser levado para o hospital com uma fratura na perna esquerda e lacerações pelo corpo.

De acordo com o jornal El Colombiano, dois passageiros eram naturais da Costa Rica e um terceiro era colombiano-americano. Eles deixaram a aeronave por conta própria e não precisaram receber atendimento médico.

Um homem com uma blusa vinho aparece nas imagens agarrado à torre, enquanto dois homens vestidos como tripulantes e outras pessoas observam do telhado. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira, e a aeronave foi retirada do local apenas nesta terça, segundo El Colombiano.

As autoridades investigam se o helicóptero caiu por causa de uma falha técnica. Os fortes ventos que atingiam a cidade também podem ter prejudicado a estabilidade do voo, de acordo com a mídia local.

A aeronave era um helicóptero Bell 206, com matrícula HK4810. No momento do acidente, a tripulação oferecia um serviço de sobrevoo pela cidade de Medellín, que dura entre 12 e 15 minutos. O El Colombiano afirmou que o passeio custa 3.550.000 pesos (mais de R$ 4 mil, na cotação atual), parte do aeroporto Olaya Herrera e termina na cobertura do edifício onde ocorreu o acidente.

O Globo

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Política

Bolsonaro passa por exames, e equipe médica discute realização de nova cirurgia no abdômen

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28), em um hospital particular em São Paulo. A informação foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten. No texto, ele informou que Bolsonaro iria fazer uma consulta com o cirurgião que o acompanha para discutir a “necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018”. Desde o episódio da facada, Bolsonaro precisou passar por vários procedimentos. Entre os procedimentos realizados, estão a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação. 

No final da manhã, o advogado Fábio Wajngarten publicou a informação de que Jair Bolsonaro fez exames laboratoriais e de imagem, contudo “as equipes responsáveis constataram que as condições clínicas e cirúrgicas estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento”. O ex-presidente será reavaliado dentro de 3 meses, diz o texto.

A nota foi assinada pelos médicos:

Dr Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião CRM 20012

Dr. Leandro Echenique – Cardiologista CRM 107718

 

 

 

 

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Brasil

STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos

Foto: Flickr/STF

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.

Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.

R7

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Brasil

VÍDEO: Jovens são tirados do cinema por fumar maconha em filme de Bob Marley


Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram um grupo de jovens sendo retirado do cinema, em Pernambuco, por suspeita de fumar m4conha durante a exibição de um filme sobre o músico Bob Marley.

As imagens mostram a Polícia Militar do estado abordando os jovens. Em um determinado momento, um dos policiais dá tapas na cabeça de um dos rapazes.

Por nota, o Shopping Guararapes informou que o caso aconteceu na noite de segunda (26/2), em uma das salas da Cinépolis.

“Esclarecemos que, após relatos de clientes sobre um grupo de jovens que estavam utilizando substâncias ilícitas na sala do cinema e causando tumulto, a equipe do cinema acionou a Polícia Militar para tomar providências, visando garantir o bem-estar dos clientes. A corporação removeu o grupo da sala e realizou revistas”, disse o shopping.

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Metrópoles

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Polícia

VÍDEO: Motociclista será intimado pela polícia após ameaçar mulher no trânsito em Natal

Um homem que ameaçou uma mulher durante uma discussão de trânsito registrada na avenida Hermes da Fonseca, na zona Leste de Natal, será intimado pela Polícia Civil. A informação foi confirmada pela própria corporação, a qual também afirmou que o caso é investigado pela 4ª Delegacia de Polícia.

Ainda conforme as informações da Polícia Civil, o boletim de ocorrência foi registrado pela vítima na última segunda-feira (26). Qualificada como crime de ameaça, a atitude do motociclista repercutiu nas redes sociais por meio de vídeo, que mostrou os xingamentos, bem como as batidas efetuadas por ele contra a janela da motorista.

No vídeo, o condutor da moto intimida a mulher, batendo na janela do carro onde ela está, e também ao afirmar “eu vou dar no meio da sua cara. Se quiser, eu dou”.

 

Tribuna do Norte

 

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Informe Publicitário

VITTADERMA: Cicatrização Pós-Operatória que Transforma Vidas

 

Divulgação

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Cidades

VÍDEO: Chuvas derrubam ponte em Lajes do Cabugi 


Um vídeo enviado ao BLOGDOBG mostra que as chuvas que caíram em Lajes, nesta quarta-feira (28), derrubaram uma ponte. Nas imagens também é possível observar que o Pico do Cabugi, localizado próximo ao município, está parcialmente encoberto por nuvens.

De acordo com o boletim divulgado nesta quarta (28) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a chuva em Lajes foi de 27 milímetros nas últimas 24 horas.

Um aviso de fortes chuvas no RN foi divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).  O comunicado alerta para a possibillidade de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia no RN. O alerta é laranja, segundo em grau de severidade, chama atenção para ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O aviso é válido para todo RN até as 10h desta quinta-feira (29). 

 

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Brasil

Ladrões russos compraram mansão de R$ 10 mi da cantora Simone Mendes

PF/ Divulgação

Alvo da Operação Brianski, um grupo de ladrões russos ostentava vida de luxo em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, localizada em um condomínio fechado em Fortaleza (CE). A coluna apurou que o imóvel pertenceu à cantora sertaneja Simone Mendes.

Com os criminosos, os policiais federais apreenderam US$ 223.944 (equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão na cotação atual), R$ 55 mil, além de relógios de luxo e celulares.

Segundo a Polícia Federal (PF), os russos se uniram a alguns brasileiros para lavar dinheiro oriundo de crimes praticados no exterior, mediante o uso de criptomoedas.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão — seis em Florianópolis (SC), dois em Goiânia (GO) e outros dois em Eusébio (CE). Em relação aos quatro principais investigados, foram decretadas diversas medidas, como monitoramento eletrônico e proibição de deixar o país e de transacionar criptoativos.

Também foi determinado o sequestro de bens, tais como casas e apartamentos de alto padrão, terrenos e automóveis de luxo adquiridos pelos investigados no Brasil. Além disso, ainda foram decretados os bloqueios de contas bancárias vinculadas a 25 pessoas físicas e jurídicas, além de contas em exchanges, visando ao sequestro de valores em moeda nacional e de criptoativos.

Fraude e roubo

As investigações tiveram início com a informação de que cidadãos russos teriam fixado residência em Florianópolis para usufruir de recursos oriundos de crimes supostamente praticados no país de origem.

Durante as apurações, os policiais descobriram que os principais investigados foram condenados na Rússia por crimes assemelhados a fraude e tentativa de roubo.

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Metrópoles

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Geral

OAB/RN divulga nota oficial pela morte da advogada

Foto: Reprodução OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.

Confira a nota da OAB/RN na íntegra:

NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).

O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.

Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.

A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.

Natal, 28 de fevereiro de 2024

Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

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Cidades

Conjunto de obras da Prefeitura melhora a malha viária de Natal

Foto: Divulgação

Em um arrojado plano de trabalho, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto de obras em toda as regiões da cidade, com o objetivo de modernizar e adequar os espaços urbanos às atuais necessidades da população. São obras e serviços que, somadas, chegam a um montante de investimentos que ultrapassam a marca dos R$ 500 milhões, grande parte delas voltada à ampliação e aperfeiçoamento da mobilidade urbana.

 

Uma das intervenções mais representativas nesse campo, em execução atualmente, é a realizada na avenida Felizardo Moura. Com cerca de 80% do cronograma do projeto cumprido, a obra já está contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana da cidade. Os serviços no local já proporcionam visíveis melhorias no tráfego de veículos, também na segurança e conforto de pedestres que utilizam as calçadas no seu entorno, todas reformadas, com ciclovias instaladas. A implantação de faixa reversível está garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da viaque registra a circulação de 70 mil veículos por dia.

 

Como etapa complementar do projeto, a Prefeitura está dando andamento também à construção de uma trincheira na parte de baixo do viaduto da Urbana, que vai ligar o KM 6 com a Felizardo Moura, no acesso à av. industrial João Motta. Essa fase está com 97% executada. Quando pronta, essa obra eliminará possíveis engarrafamentos no local e facilitará o fluxo de quem vem da Zona Norte.

 

“Há anos, a população, especialmente da Zona Norte, reclamava do estado precário e da buraqueira na avenida. Agora, estamos atendendo a essa reivindicação, concluindo a reestruturação completa da Felizardo Moura”, diz o prefeito Álvaro Dias.

 

Ainda na região, a gestão municipal destravou uma obra que estava parada havia algum tempo: a da avenida Industrial João Motta, no KM-6. A obra, orçada em R$ 23 milhões, está em fase inicial de serviços e inclui asfalto, ciclovia, iluminação, calçadas, paradas de ônibus e novos canteiros.

 

Igualmente no grupo de ações voltadas àmobilidade urbana da cidade, o projeto do Pontilhão de Cidade Nova está em um bom ritmo de serviços. Com investimentos superando a faixa dos R$ 15 milhões, a expectativa é de que, em 10 meses de trabalho, o equipamento já possa ser entregue à população.

 

O projeto prevê a interligação da avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, fazendo o papel de um viaduto sobre a linha férrea, conectando e encurtando a rota entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Isso vai garantir também que o tráfego flua de forma segura, sem a necessidade de interrupções na passagem de nível.

 

Em estágio bem avançado, está a requalificação da avenida 25 de Dezembro, na Praia do Meio. O local passa por uma ampla requalificação, incluindo recapeamento asfáltico, faixas de pedestres elevadas, ciclovias, novos abrigos de passageiros, calçadas acessíveis e nova iluminação. A Prefeitura também recupera as ruas do entorno da via: Rodrigues Dias, Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho, Capitão-Mor Gouveia e Mascarenhas Homem.

 

“Já estamos com 54% do cronograma de obras cumprido. Esse é o primeiro passo para a meta de requalificarmos toda a nossa orla central,desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, aposta o prefeito.

 

Opinião dos leitores

  1. Não sei que ilusão é essa! Todo dia é um inferno entrar e sair da ZN, trânsito pesado nas rocas, ribeira, praia do meio e cidade alta. Obras feitas nas coxas mal executadas, binários inúteis, só serviram para complicar a vida de quem mora longe do centro da cidade, transporte público, caro e imprestável de Norte a Sul de Natal, a praia de Ponta Negra só tem rato e buraco para todo lado, o conjunto do Satélite é buraco do começo ao fim, quando chove então, nem se fala…

  2. Elogio de quem não foi prejudicado com o abandono da Jerônimo Câmara! Absurdo, só ajeitam em frente ao TJ.

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