Foto: Marcos Corrêa/PR
Ao longo de três anos e seis meses de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu 365.813 mil documentos de titulação fundiária, certidão que permite aos ocupantes tornaram-se proprietários desses imóveis.
Em 2019, foram 31.469 regularizações, contra 109.112 em 2020. No ano seguinte, 139.526 documentos foram emitidos e, neste ano, até agora, 85.706. Os dados são Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chefiado por Geraldo Melo Filho.
O salto no número de emissões de títulos ocorre após a Lei 13.465/2017, editada pelo então presidente Michel Temer e que flexibilizou o processo de regularização fundiária de terras da União, em especial, na área da Amazônia Legal.
Em 2017, ano da edição da lei, foram emitidos 112.375 mil títulos – o segundo maior número da série histórica do Incra, atrás apenas de 2021. O ano em que se menos registrou a emissão foi 2004, no governo Lula, com apenas 18 títulos.
Bolsonaro viajou pelo país para promover a entrega desses títulos. Entre os estados visitados pelo chefe do Executivo, estão, entre outros, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.
Imagem: reprodução/R7
Crítico ferrenho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Bolsonaro reformulou o discurso nesta semana e disse, durante conversa com apoiadores, que integrantes do grupo são amigos do governo e dos fazendeiros. “Nós não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo, sem usar da violência, titulando terras para eles. Hoje o cara do MST, são 360 mil títulos, são amigos nossos, amigos dos fazendeiros”, afirmou.
“Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, acrescentou.
Apesar de atingir recordes relativos à regularização fundiária no país, Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória que instituiu o novo programa sobre o tema em 2019. Na ocasião, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo era conceder, ao longo dos próximos três anos de seu mandato, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária, o que não se concretizou.
O número representa cerca de metade de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Incra informou à época.
A proposta assinada pelo atual ocupante do Palácio do Alvorada estabeleceu requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 até 1,5 mil hectares.
Em nota enviada à reportagem, o Incra afirmou que a emissão dos documentos de titulação é uma ação contínua do instituto, priorizada desde 2016 com o objetivo de promover a regularização fundiária de mais famílias no campo. “É também um direito legal e individual de cada família, sendo necessário que o interessado e a área estejam aptos à titulação, conforme previsto na legislação agrária”, diz.
A titulação é importante, argumenta a autarquia, pois promove o acesso às políticas de assistência técnica, crédito, seguro e comercialização da produção. “O documento é fundamental ainda para a sucessão familiar. Por sua vez, a ausência pode ocasionar insegurança jurídica no campo, com disputas pela posse da terra, além de dificultar o acesso às políticas públicas”, continua.
Com informações de R7
É obrigação que chama, né!?
Agradecer a políticos por fazer o que tem que ser feito, é a mesma coisa que agradecer ao caixa eletrônico. 👍
Lamentável que existem os que não entendem algo tão simples e básico!
ISSO A GLOBO LIXO NÃO MOSTRA.
Falta chegar aqui em Afonso Bezerra RN que por irresponsábilidade dos prefeitos não foram entregues ainda
Em dez anos de governo do maior ladrão do mundo receberam títulos de terra, exatos 99.050 assentados, só em 2022 já foram entregues 85.706 títulos, esse é um presidente que devemos perpetuar, nunca se trabalhou tanto pelo Brasil, VIVA O MITO.
Cadê o tá dando, Fábio, aloprado, bicho de chifres, vai trabalhar vagabundo, xicu, não vai opinar? Kkkk acho que diante de tantas realizações do mito e tantas decepções do bandido de 9 dedos, está com dor de cabeça. Até a bandidagem se travou na tapa, no final de mais uma decepção no Rio de Janeiro kkk
Cadê os esquerdopatas, que não valem um supositório usado?
Isso é reforma agrária, é dar autonomia ao agricultor familiar. Parabéns Presidente
Esse omi num para não,é um trator de esteira D8 ,😂😂😂😂,até o MST já pulou pro lado de cá,viu que do lado de lá é só fuleragem.Valeu mais uma vez meu capitão.
Por falta desta bendita regularização de terras que milhares de assentados da reforma deixaram de receberem uma renda extra além das produções agricolas e pecuárias dos seus sitios com os parques eólicos que incialmente seria instalados nesses assentamentos,por falta desse titulo formal dos cartórios, os parques eólicos foram instalados em grandes fazendas ou latifundios, agora é tarde para muitos moradores assentados pelo INCRA que deixaram de terem uma boa renda mensal em suas contas correntes.
MITO ATÉ 2026! A petralhada só usa o MST como massa de manobra.
MST adorou ! Kkkkk . Isso sim é um governo correto.
O genocida deu posse de propriedade a mais sem-terra em 3,5 anos que FHC, Lula e Dilma somados em 23 anos? Só pode estar errado, vejam aí direitinho. kkkkkkkk E tem cada tapado que se julga tão inteligente e iluminado… vai vendo aí.
Os quadrilheiros ppppiiiiirrraaammmmm!!!!!!!!