Foto: Reuters
Medalhistas olímpicos brasileiros terão respectivas suas premiações taxadas pelo Ministério da Fazenda ao entrarem no Brasil. A ginasta Rebeca Andrade é a brasileira que mais faturou até o momento. De acordo com informações do COB, o valor é bruto, com imposto a ser descontado na fonte.
Por ter subido ao segundo lugar mais alto do pódio duas vezes, Rebeca embolsou R$ 420 mil. Já o bronze – em divisão por equipe – representou mais R$ 56 mil à ginasta. As premiações são consideradas rendimentos tributáveis pela legislação brasileira e, portanto, estão sujeitas ao imposto de renda.
As alíquotas variam de acordo com a faixa de renda anual, portanto, consideramos no cálculo apenas premiações individuais que se posicionam acima de R$ 55.975,56, faixa na qual incide uma alíquota de 27,5% que é tem sua parcela respectivamente deduzida.
Desconsiderando atletas que obtiveram premiações abaixo da faixa da alíquota máxima de rendimento, ao todo os atletas brasileiros faturaram R$2,39 milhões em premiações, sendo que podemos afirmar que, no mínimo, R$ 310.846 serão direcionados para governo do Brasil.
Nota:
Após a publicação desta matéria, foi verificado que o governo federal havia se pronunciado a respeito da taxação das medalhas olímpicas e por isso, estamos colocando a retratação oficial a respeito do assunto.
NOTA COMPLETA DO GOVERNO:
Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal
Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.
Art. 38. É concedido isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de:
I – troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no País;
II – bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial; e
III – material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante, a serem distribuídos gratuitamente ou utilizados em evento esportivo oficial.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também a bens importados por desportistas, desde que tenham sido utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento.
“Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:
(…)
V – bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem; e
(…)
Da Isenção de Caráter Geral
Art. 7º O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o art. 6º:
(…)
II – bens de uso ou consumo pessoal; e”
Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei!
A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos.
Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
FAKE NEWS FAKE NEWS FAKE NEWS FAKE NEWS FAKE NEWS
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/tratamento-tributario-de-medalhas-olimpicas-pela-receita-federal
Inteligente foi o BOZO, escondeu a MUAMBA [JOIAS], não pagou impostos, e depois, vendeu tudo. Por óbvio, obtendo lucros. Lembrando, que essa prática vem desde 2019.
E agora o 9 DEDOS (O AMOR) vai usurpar dos medalhista Olímpicos.
Viva o AMOR. 🥱🤭🇧🇷
Um absurdo. O esforço dos atletas não pode ser cobrado
Fake News
para de menti pariota, nao vai ser taxado nada!
Um verdadeiro Desserviço essa matéria !!!
Medalhas, troféus e outros estão isentos desde de 2007, conforme portaria 440/2010 do Ministério da fazenda e lei 11.488 de 2007.
Você está ERRADISSIMO !
Se informe !
Esta isenção é garantida pelo Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e reforçada pela Portaria MF 440/2010. No entanto, os prêmios em dinheiro são sujeitos à tributação.
Se você ler no site do governo, existem um valor para isenção, a partir de um certo valor, será cobrado sim imposto, se informe, o pior petista, é aquele que não quer ver…. abraço
É o tipo de manchete que manipula as mentes fracas.
A INCIDENCIA DE IMPOSTOS SOBRE OS GANHOS PROVENIENTES DAS PREMIAÇÕES DE OLIMPÍADAS, PAN AMERICANOS, JA EXISTE. O BLOG, QUE É TENDENCIOSO, FALTOU EXPLICAR QUE ESTÁ TRAMITANDO UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL PARA ISENTAR OS ATLETAS QUE GANHAREM MEDALHAS NA OLIMPIADA, POR EXEMPLO. E TODO MUNDO LIGADO NA GLOBO!
Tem que pagar a despesa da primeira danja
Eles tiram até dos aposentados, era de se esperar.
Vamos trabalhar 5 meses prá manter a “CORTE” e que se dane o resto do populacho!!!
E era diferente em governos passados? Como são burros!!!!!
Burro é quem defende esse governo corrupto atual.
REALMENTE É UMA QUADRILHA!
É pra tirar tudo mesmo pq o que vale é o amor ao esporte. Viva Lula e o PT
Por isso virou piada.
Que eu saiba o ouro é primeiro lugar não segundo lugar no podio.
Se fossem espertos, deixavam os ganhos por lá e nem voltavam para esse antro de ladrões! O coitado do atleta Brasileiro não tem apoio de PORRA NENHUMA, recebe migalhas do estado, alguns farelos de patrocínio privado e ainda tem que pagar pelo que conquistou com tanto suor, pq esses abutres só farejam dinheiro para custear sua safadezas…. país de merda com legislação e políticos de merda, ladrões safados, usurpadores do sangue do povo honesto. Não boto meus pés jamais nesse presídio a céu aberto, um puteiro de interior é mais organizado e respeitado!
A título de esclarecimento: Essa taxação sempre existiu, e não se trata de nada de novo em relação as regras relativas ao imposto incidente sobre a renda. Afirmar que se trata de taxação nova, não corresponde a verdade. A matéria acima deveria esclarecer, pois do jeito que foi publicada sugere que se trata de algo novo.
Esse é o governo dos PTRALHAS. Só pensam em roubar.
E isso aí .. parabéns para quem fez o Eli e agora está obtendo os frutos do que plantou ..
O Brasil no eixo do mal, além de não ajudar , ainda rouba os atletas, ridículo. É preciso mudar isso.
Medalha de Ouro pro governo brasileiro!!!
Foi pra isso que eu fiz o L
Vai Brasssiiillllll
Mais um grande incentivo ao esporte brasileiro, principalmente àqueles que recebem “bolsa-atleta” de R$ 1025,00…
Que ABSUUUUURDOOOOO!!!!!!!
Eu acho é pouco.
Faz o L bando de trouxas e jumentos.
A situação econômica do Brasil deve estar péssima. Taxando as medalhas? PQP!
É o taxad o senhor dos impostos.
Mas por outro lado é necessário,se não,como manter os gastos da realeza brasileira!
Não acredito nessa notícia… Quer dizer, vindo do PT, tudo é possível… Os atletas representando nosso País, muitas das vezes chegaram lá sem ajuda governamental, e vem o atual governo federal é quer taxar os atletas…
No governo anterior desse partido, queriam taxar a metade dos valores que os militares recebiam da ONU, por estarem em missão humanitária no Haiti… O General na época, bateu o pé e disse que, se isso ocorresse, tiraria as tropas daquele País…
A sanha por dinheiro é grande…
É lamentável…
Na próxima já sabem será melhor não disputar nada e se disputar da um jeitinho de fica em ultimo lugar,TAXAD ESTAR COMENDO GERAL
O importante é que tiramos o Bozo!
ESQUERDOLÓIDE
Mais a tua vida sai mais cara ne retardado
doente !!
Esquerdopata é uma doença incurável, o governo atual está assaltando os brasileiros, incluve eles, e eles estão felizes só porque o outro perdeu, é um caso para ser estudado pelos cientistas da NASA
É o governo do amor. Amor ao dinheiro 💰💰…😁😁😁
PQP!!! TÁ DE SACANAGEM KKKK QUE GOVERNO FDP!!!