Polícia

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.

A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.

IstoÉ

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Geral

Após afirmar que traficantes são vítimas de usuários, Lula diz que fala foi ‘mal colocada’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que fez “uma uma frase mal colocada” ao afirmar que “traficantes são vítimas de usuários”. Depois da repercussão negativa da fala feita durante viagem à Indonésia, Lula escreveu em uma rede social que seu “posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”. O presidente disse ainda que “importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando” e citou a PEC da Segurança que está tramitando no Congresso.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado. Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando, como é o caso da maior operação da história contra o crime organizado, o encaminhamento ao Congresso da PEC da Segurança Pública e os recordes na apreensão de drogas no país. Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.”

Lula afirmou nesta sexta-feira, que os traficantes de drogas “são vítimas de usuários também”, ao comentar a ofensiva dos Estados Unidos contra o narcotráfico no exterior. Desde o início do ano, o governo de Donald Trump designou vários cartéis como organizações terroristas e, mais recentemente, promoveu ataques letais a embarcações no Caribe e no Pacífico, sem apresentar evidências de que os alvos eram, de fato, “narcoterroristas”. Em entrevista a jornalistas, Lula criticou a iniciativa de Washington na área de domínio de outros países e disse que discutiria “com prazer” o tema num futuro encontro com o presidente americano.

— Toda vez que a gente fala sobre combater as drogas, possivelmente fosse mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também. Ou seja, você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra, de gente que compra porque tem gente que vende. Então, é preciso que a gente tenha mais cuidado no combate à droga — disse o presidente.

 

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Geral

1ª Corrida Action Prime celebra aniversário de Macaíba com esporte, música e diversão

O próximo domingo, 26 de outubro, será de festa e movimento em Macaíba, com a realização da 1ª Corrida Action Prime, evento que promete agitar a cidade no dia do seu aniversário, unindo esporte, lazer e muita música.

A promoção é da Academia Action Prime, conhecida como “a academia prime que cabe no seu bolso”, que idealizou a corrida para incentivar hábitos saudáveis e integrar alunos, atletas e comunidade.

A concentração começa às 16h, na sede da academia, na Rua Heráclito Vilar, com show de Rodrigo e Marcelo. A largada será às 17h, com percurso de 5 km pelas ruas do bairro.

Na chegada, o público será recebido com o show de Renan Miranda, encerrando o evento com energia e celebração — uma verdadeira homenagem à cidade e ao bem-estar.

📍 Local: Academia Action Prime — Rua Heráclito Vilar, Macaíba
🕓 Concentração: 16h
🏃‍♂ Largada: 17h
📏 Percurso: 5 km

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Geral

VÍDEO: ‘Moralista, equivocado, punitivista e raso’, diz jornalista da GloboNews sobre fala de Lula de que traficantes são vítimas dos usuários

“Completamente equivocada”, assim definiu a jornalista da GloboNews Flávia Oliveira a fala de Lula de que “traficantes também são vítimas dos usuários”.

Flávia chamou o discurso do presidente de “moralista, equivocado, punitivista e raso”. “Escorreu sem salvação”, completou.

A declaração do presidente que causou polêmica nesta sexta-feira (24) foi durante coletiva de imprensa na Indonésia. Ao falar sobre o enfrentamento às drogas, o petista disse que seria “mais fácil”, para Brasil e Estados Unidos, “combater viciados”.

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Geral

Contas externas do Brasil têm saldo negativo de US$ 9,8 bilhões em setembro

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 9,774 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,383 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado do recuo de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial e do aumento de US$ 946 milhões do déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Em contrapartida, houve redução de US$ 640 milhões no déficit em serviços e aumento de US$ 115 milhões no superávit em renda secundária.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit em transações correntes somou US$ 78,947 bilhões, o que corresponde a 3,61% do Produto Interno Bruto, indicador da soma dos bens e serviços produzidos no país. Em relação ao período equivalente terminado em setembro de 2024, houve aumento significativo no déficit; naquele mês, o resultado em 12 meses foi negativo em US$ 49,769 bilhões, ou 2,23% do PIB.

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, o que se inverteu a partir de março de 2024. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

Jovem Pan com informações de Agência Brasil

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Geral

Itamaraty impõe sigilo sobre telegramas envolvendo JBS e irmãos Batista nos EUA

Foto: reprodução

O Ministério das Relações Exteriores impôs sigilo de cinco anos sobre dois telegramas da embaixada brasileira nos Estados Unidos envolvendo o conglomerado de proteína animal da JBS e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa.

Como revelado pela Folha em setembro, o empresário e dono da JBS Joesley Batista teve um encontro com o presidente Donald Trump para tratar das tarifas.

Na ocasião, ele argumentou que as diferenças comerciais entre Brasil e EUA poderiam ser resolvidas por meio do diálogo entre os dois governos —numa mensagem de incentivo a uma aproximação. Além das tarifas sobre a carne, Joesley tratou também da celulose, cuja taxação foi depois diminuída.

O encontro antecedeu o aceno de Trump a Lula durante a Assembleia-Geral da ONU, gesto que disparou o início de negociações concretas entre os dois países e que deve culminar no encontro entre os líderes no próximo domingo (26), na Malásia.

O sigilo sobre os telegramas envolvendo essas conversas foi decretado pelo ministro de segunda classe Kassius da Silva Pontes, lotado em Brasília.

O primeiro telegrama, de 14 de julho, trata de uma análise sobre investimentos de empresas brasileiras nos EUA. O segundo, datado do dia 31 do mesmo mês, está descrito como um relato sobre assunto parlamentar: “comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas com os EUA”.

O jornal O Globo revelou o termo de classificação da informação, depois confirmado pela reportagem. O documento não lista os motivos para o sigilo, apenas informa que é um “dado classificado”.

Folhapress

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Geral

Oposição critica fala de Lula e diz que ‘país precisa de justiça, não de romantização do tráfico’

Sóstenes Calvacante usou as redes sociais para criticar a fala de Lula – Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que os narcotraficantes são vítimas dos usuários de drogas, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Calvacante (RJ), usou as redes sociais para criticar a fala do petista. “É inacreditável. O homem que governa o país defende quem destrói famílias, quem enche os cemitérios e quem espalha violência nas ruas. O país precisa de justiça, não de romantização do tráfico”, escreveu.

Nesta sexta-feira (24), Lula comentou sobre as ações do governo dos Estados Unidos ao tráfico internacional e disse que os narcotraficantes são vítimas dos usuários de drogas. A fala do petista, que está na Indonésia, foi feita após ser questionado sobre a comparação que o presidente Donald Trump fez dos cartéis latinos ao Estado Islâmico.

“Toda vez que a gente fala em combater drogas, possivelmente era mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vitimas dos usuários também”, disse. “Ou seja, então você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra. Tem gente que compra porque tem gente que vende. Então, é preciso que a gente tenha mais cuidado no combate à droga”, completou.

A declaração do petista também repercutiu entre outros parlamentares. O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) disse que a postura de Lula é um “desrespeito às forças de segurança e a todos que perderam entes queridos para o crime”.

“O Brasil precisa de liderança com coragem para enfrentar bandidos, não de um presidente que passa pano para eles”, completou.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) considerou o discurso do presidente “perigoso” e que enfraquece a segurança e valores.

“Enquanto Lula chama narcotraficantes de “vítimas” e Gustavo Petro os trata como “trabalhadores do tráfico, nós, brasileiros de bem, seguimos pagando o preço da violência das drogas. É inacreditável ver a esquerda romantizando o crime e invertendo a lógica da responsabilidade”, escreveu.

Parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) também criticaram a fala. “No ritmo que vai, daqui a pouco o PCC vira ONG”, disse Nikolas.

R7

Opinião dos leitores

  1. Agora tudo está no seu lugar, ladrão defende ladrão e traficante defende traficante, Lula é os dois.

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Geral

Leitos de UTI estão bloqueados por falta de materiais de limpeza no RN

O Governo do Rio Grande do Norte mantém leitos de UTI bloqueados por falta de materiais de limpeza em hospitais regionais. Pelo menos três leitos estão bloqueados por ausência de insumos básicos para higienização no interior do estado.

“A Regulação de Leitos Oeste, Venho por meio deste, informar que a nossa unidade (HRNIS) se encontra atualmente com 03 leitos bloqueados devido a FALTA DE INSUMOS PARA HIGIENIZAÇÃO’’, diz o e-mail.

Nesta semana, o médico Francisco Ygor, coordenador da Regulação de Saúde da região Oeste, denunciou que o governo estadual tem deixado leitos de UTI bloqueados por problemas estruturais, como falta de material limpeza e ar-condicionado quebrado.

A denúncia foi feita na última segunda-feira (20). O médico relatou também que um jovem morreu por falta de vaga em UTI.

Opinião dos leitores

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Brasil

VÍDEO: Lula diz que ‘traficantes são vítimas de usuários’ de drogas e vira meme nas redes sociais

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 24, em Jacarta (Indonésia), sobre traficantes serem “vítimas” dos usuários de drogas deu munição para a oposição e virou meme nas redes sociais.

“Toda vez que a gente fala de combater as drogas, possivelmente fosse mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também. Você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra, de gente que compra porque tem gente que vende”, disse o presidente durante entrevista coletiva na qual criticava a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de combater militarmente cartéis do narcotráfico na América Latina.

Imediatamente, a declaração do petista passou a ser bombardeada nas redes sociais pela oposição. “Lula acaba de anunciar que traficantes são vítimas dos usuários. No ritmo que vai, daqui a pouco o PCC vira ONG”, postou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Confira algumas declarações:

“Os traficantes são vítimas dos usuários, os assaltantes são vítimas dos assaltados, os assassinos são vítimas dos mortos, os estupradores são vítimas das violentadas e por aí vai. Presidente Lula, vítima é o povo brasileiro dessa visão em que as vítimas são culpadas e os culpados são vítimas”, escreveu o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e um dos articuladores de uma candidatura de oposição a Lula em 2026.

“É inacreditável. O homem que governa o país defende quem destrói famílias, quem enche os cemitérios e quem espalha violência nas ruas. Para ele, o bandido é vítima e o cidadão de bem é o culpado”, publicou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do seu partido na Câmara.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) postou que Lula lembrou os piores momentos de Dilma Rousseff, que na Presidência se notabilizou por dar algumas declarações confusas. “Dilmou! Calado é um poeta!”, postou.

Veja

Opinião dos leitores

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Judiciário

Entenda julgamento que pode manter nomeação de parentes em cargos políticos

Foto: Nelson Jr

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (23) para manter a possibilidade de autoridades nomearem seus parentes para cargos políticos. Até o momento, o placar está em 6 a 1.

Os demais magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que votou para validar uma lei do município de Tupã, no interior de São Paulo. A lei em questão permitia com que a prefeitura nomeasse parentes para o posto de secretário municipal.

O julgamento é feito sob Repercussão Geral, ou seja, o entendimento da Corte deverá ser aplicado por todas as instâncias do Poder Judiciário.

Entendimento do STF

O Supremo já tinha um entendimento geral sobre o tema. Em 2008, o tribunal aprovou a Súmula Vinculante 13, que barrava a indicação de parentes de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau para cargos “em comissão ou de confiança”.

No entanto, mesmo com a súmula, em casos posteriores à sua publicação, os ministros decidiram de formas diferentes ao entendimento fixado.

Em mais de uma ocasião, os integrantes da Corte abriram, de forma individual, exceção à regra, passando a permitir a nomeação de parentes apenas para cargos políticos, como os postos de ministros e secretários estaduais e municipais.

De 2008 a 2020, o Supremo formou a jurisprudência dominante de que a súmula não valia de forma automática para esses cargos em específico. Porém, nenhum dos casos foi feito sob Repercussão Geral, o que não obrigava os tribunais do país a acompanharem as decisões, mas por meio de decisões individuais dos ministros.

CNN

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Polícia

Mulher tem orelha e dedo decepados com facão pelo companheiro em Parnamirim

Um homem de 54 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (24), suspeito de tentar matar sua companheira a golpes de facão no bairro Bela Parnamirim, na Grande Natal. A vítima, atacada na presença da filha, sofreu ferimentos graves na cabeça, teve um dedo decepado e a orelha parcialmente arrancada.

Ela foi socorrida em estado crítico ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, e o caso é investigado como tentativa de feminicídio pela Delegacia da Mulher de Parnamirim (DEAM).

Confira a nota da polícia na íntegra:

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que representou pela prisão preventiva de um homem, de 54 anos, suspeito de tentar matar sua companheira, na madrugada desta sexta-feira (24), no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as informações iniciais, a vítima foi socorrida em estado crítico, com lesões graves na região da cabeça, um dos dedos decepado e a orelha parcialmente arrancada. O crime foi praticado com o uso de um facão, instrumento cortante, capaz de causar ferimentos graves e risco à vida. A mulher foi rapidamente encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por cirurgia. Em razão da gravidade dos ferimentos, ela ainda não teve condições de ser ouvida. O crime, caracterizado como tentativa de feminicídio, foi praticado na presença da filha da vítima.

O suspeito foi conduzido pela Polícia Militar até a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pela 2ª equipe de plantão. Em seguida, a equipe policial representou pela prisão preventiva do investigado.

Os procedimentos foram encaminhados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim, responsável pela continuidade das investigações e pela coleta de novas informações sobre o caso.

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