Governo lança projeto piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor

05/02/2018 10h32

Documento de identificação unificado (Foto: Reprodução/TV Globo)

O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor.

O DNI poderá no futuro incluir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

O Ministério do Planejamento informou que a nova identificação dispensará a apresentação de papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

A solicitação do DNI será feita por meio de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. A partir desta segunda (5), de acordo com o TSE, a solicitação estará disponível para cerca de 2 mil servidores do tribunal e do Ministério do Planejamento. Eles trabalharão em eventuais ajustes no serviço.

De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a meta é que, a partir de 1º de julho, os demais cidadãos possam solicitar o DNI.

A cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, contou com as presenças de autoridades como o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministo Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

“É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse Temer em discurso. “A ideia de um documento de identidade todo digital que possamos acessar pelo telefone é muito pratica”, emendou.

Oliveira destacou que o DNI vai facilitar o dia a dia do cidadão ao reunir diferentes documentos e informações, como bancos de dados do governo federal.

“A partir desse aplicativo você vai ter a integração de outros documentos, junto com a base de dados biométricos que o TSE já vem construindo”, disse. “O cartão do SUS pode ser a próxima fase [de integração ao DNI]”, completou.

Histórico

O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017 por Temer. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico – segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.

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Política

De olho na eleição, Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ criada em seu governo

10/09/2026 20h27

Foto: Ricardo Stuckert

A pouco menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 que entrou em vigor há pouco mais de dois anos — também com a sanção do próprio petista.

A medida sancionada nesta quinta-feira, 10, encerra uma tributação impopular que arrecadou cerca de R$ 4,5 bilhões desde agosto de 2024 e consolida uma mudança de posição do governo em pleno período eleitoral.

A nova lei é resultado da Medida Provisória 1.357/2026, editada pelo Executivo em maio e aprovada pelo Congresso na semana passada. Na prática, a isenção federal já estava valendo desde maio e, agora, a sanção consolida a mudança na legislação. O ICMS cobrado pelos Estados não foi extinto.

Ao anunciar a sanção, o governo mantém o regime simplificado de importação e dá ao Ministério da Fazenda competência para alterar as alíquotas do Imposto de Importação aplicáveis às remessas. O movimento fecha um ciclo iniciado pelo próprio governo Lula.

Com informações da Revista Oeste

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Eleições 2026

SABATINA JORNAL DO DIA: Álvaro Dias propõe integração de forças de segurança, descentralização da Saúde e ampliação do Walfredo Gurgel

10/09/2026 20h18

Foto: Allan Taffarel

Candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL) apresentou, nesta quinta-feira, durante sabatina do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, propostas voltadas à segurança pública e à saúde estadual.

Na área de segurança, Álvaro pretende implementar um programa específico de combate ao crime organizado. Ele avalia que o avanço de facções deixou de ser um problema restrito a Natal e já atinge diversas regiões do estado. Para enfrentar o cenário, defende a integração plena entre as polícias Militar, Civil e Federal, além das Guardas Municipais, com foco na troca ágil de informações e em ações coordenadas.

Já na saúde, o candidato defende a descentralização dos serviços e investimentos nos hospitais regionais. A medida visa reduzir a pressão sobre unidades da capital, em especial o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que atende pacientes de todo o Rio Grande do Norte, e deve receber ampliação.

Com informações de Ponta Negra News

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Brasil

‘DARK HORSE’: emendas de Frias coincidem com período de gravação, diz PF

10/09/2026 20h01

Foto: Getty

A PF (Polícia Federal) encontrou coincidências temporais e de valores entre os gastos da Go Up, produtora de “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e as emendas parlamentares enviadas pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) a duas organizações que também pertencem a Karina Ferreira da Gama, dona da produtora, o ICB (Instituto Conhecer Brasil) e a ANC (Academia Nacional de Cultura).

Na decisão de hoje, Dino aponta que as movimentações atípicas nas contas da Go Up ocorreram entre 10 de novembro e 30 de dezembro de 2025. Totalizaram R$ 19 milhões, sendo R$ 9 milhões a crédito e R$ 10 milhões a débito.

As gravações de “Dark Horse” aconteceram em São Paulo entre 20 de outubro e 7 de dezembro de 2025. O período coincide parcialmente com o das movimentações da Go Up.

Para a PF, a movimentação financeira acontecia em um circuito fechado no qual o dinheiro do ICB era enviado para terceiros e retornava para Karina Ferreira da Gama. Primeiro, o ICB recebeu R$ 700 mil por meio de emendas parlamentares de Frias que seriam destinadas a um projeto educativo de letramento digital e empreendedorismo.

Esses R$ 700 mil foram enviados a empresas de Heric Fabiano Dias e Dayvid Moreira Medeiros. Foram R$ 400 mil para a Dinâmica Editora e R$ 300 mil para o Instituto Super Poder Educacional. Logo após o recebimento das verbas do ICB pelas empresas do grupo, a NTT Brasil Ltda. —empresa também administrada por Heric Dias— realizou uma transferência de R$ 750 mil em transação única para a Go Up Entertainment Ltda.

Os R$ 750 mil transferido pela NTT Brasil são considerado pela PF como compatíveis e quase exatamente correspondentes aos R$ 700 mil pagos pelo ICB às empresas do mesmo grupo econômico. Os investigadores apontam que o dinheiro público saiu do ICB para terceiros (fornecedores de kits pedagógicos), foi repassado por uma empresa interposta do mesmo grupo (NTT Brasil) e retornou para Karina Ferreira da Gama.

Além do aporte de R$ 750 mil proveniente da NTT Brasil, a Go Up recebeu R$ 645,4 mil diretamente de Frias. A PF destaca que esses repasses feitos pelo deputado são incompatíveis com seu salário de R$ 44.008,52, indicando o parlamentar como participante ativo do circuito financeiro.

Com informações de UOL

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Brasil

Câmara dos Deputados anuncia concurso público com mais de 150 vagas e salários iniciais de até R$ 30,8 mil

10/09/2026 19h38

Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados terá um novo concurso público com mais de 150 vagas de nível superior para a carreira de analista legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou o encaminhamento da contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para organizar a seleção.

A previsão da Mesa Diretora é que o edital seja publicado ainda em setembro. As remunerações iniciais para a carreira legislativa de nível superior podem chegar a R$ 30,8 mil.

O concurso é o terceiro edital autorizado pela Mesa Diretora da Câmara em 2025. As oportunidades serão distribuídas entre 11 especialidades.

Veja as áreas

Comunicação Social

Divulgação Institucional

Jornalismo

Relações Públicas

Documentação e Informação Legislativa

Arquivista

Bibliotecário

Engenharia

Engenharia Civil

Engenharia Elétrica

Engenharia Eletrônica/Telecomunicações

Engenharia Mecânica

Museologia

Museólogo

Registro e Redação

Analistas e técnicos de apanhamento taquigráfico e revisão de debates legislativos

Provas serão aplicadas em todo o país

Assim como ocorreu em seleções anteriores da Câmara, as provas terão aplicação nacional. A previsão é que os exames teóricos e práticos possam ser realizados nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

O cronograma de inscrições, os conteúdos programáticos e as datas das provas ainda estão sendo definidos pela equipe técnica da Câmara em conjunto com o Cebraspe. As informações oficiais devem ser divulgadas com a publicação do edital.

Com informações do Correio 24h

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Cidades

Após pedido de hoteleiros, secretário de Segurança do RN reforça inteligência e ações de proteção em Pipa

10/09/2026 19h06

Foto: Divulgação

A pedido dos hoteleiros de Pipa, em Tibau do Sul, o secretário estadual da Segurança Pública, coronel Araújo, comprometeu-se a intensificar o trabalho de inteligência e ampliar a atuação das forças de segurança no destino turístico.

A reunião, solicitada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), aconteceu nessa quarta-feira e foi motivada pelo assalto à mão armada sofrido pelo influenciador digital Jairo Martins, criador do perfil Tricotei no Instagram, na praia de Pipa. O caso levou empresários a manifestarem preocupação e defenderem ações de prevenção contínuas.

Os representantes da hotelaria também elogiaram o desempenho das polícias Militar e Civil no município. Ressaltaram que, embora ocorrências isoladas não invalidem o trabalho realizado, a atenção constante é essencial em um destino que recebe turistas de todo o Brasil e do mundo ao longo de todo o ano.

O coronel Araújo ouviu as reivindicações e confirmou que vai fortalecer tanto a estratégia

Para o presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, a integração entre empresários e poder público é importante para antecipar problemas e buscar soluções para garantir a segurança de moradores, trabalhadores e turistas.

“Pipa é um destino turístico reconhecido nacional e internacionalmente e precisamos assegurar que moradores, trabalhadores e turistas possam circular com tranquilidade. A ABIH-RN mantém um diálogo permanente com o poder público para identificar os principais pontos de atenção e construir, de forma integrada, medidas capazes de fortalecer a segurança no destino”, afirmou.

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Geral

Justiça condena gestão Allyson a repor salários descontados ilegalmente dos servidores

10/09/2026 18h56

Foto: Reprodução

A Justiça reconheceu, conforme já havia definido em uma ação individual, o direito dos professores readaptados de Mossoró a gozarem seu recesso do meio de ano.

Agora, através de uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), decidiu condenar a gestão Allyson Bezerra a “abonar as faltas atribuídas, entre 23/06/2025 e 06/07/2025, aos professores readaptados que comprovarem, em liquidação ou cumprimento individual, o exercício de atividade materialmente docente, promovendo a correspondente retificação de seus registros funcionais” e restituir os valores descontados em razão das faltas lançadas durante o recesso escolar de 2025.

Os valores serão pagos, após o trânsito em julgado e a liquidação, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o valor individual de cada beneficiário.

Seguindo a linha de raciocínio defendida pela assessoria jurídica do Sindiserpum, através do advogado Lindocastro Nogueira, a Justiça também assinalou que “considera-se materialmente docente a atividade que envolva planejamento pedagógico, mediação didática direta, interação regular e sistemática com estudantes, execução de aulas ou projetos de ensino e acompanhamento da aprendizagem, ainda que desenvolvida em sala de leitura, biblioteca, laboratório de informática, sala de multimídia, reforço escolar ou outro ambiente educacional formal.”

“Nós já tínhamos o nosso ponto de vista neste sentido, agora a Justiça reconhece e valida este nosso entendimento, então colocamos um ponto final nesta questão e que agora servirá de precedentes até para outros gestores”, avalia a presidente do Sindiserpum, professora Celina Gondim.
A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Dr. Pedro Cordeiro Júnior.

Com informações do Blog Carol Ribeiro

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Brasil

“TUDO EM CASA”: Para não piorar imagem do STF, Fachin é pressionado a fazer sessão fechada em julgamento de Moraes

10/09/2026 18h48

Foto: Carlos Moura

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tem sido pressionado a realizar uma sessão fechada para a análise, na próxima terça-feira (15), do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O objetivo seria não expor publicamente, por meio de transmissão televisiva, eventuais desavenças e discussões entre os ministros, — principalmente Moraes e André Mendonça.

Além disso, o argumento do grupo favorável a Moraes é de que uma transmissão televisiva pode aumentar a pressão popular magistrados a votarem a favor da investigação.

São citados, por exemplo, os casos dos ministros Kassio Nunes Narques e Carmen Lúcia, que costumam ser mais sucetíveis à opinião pública em seus votos.

Fachin, porém, ainda não tomou uma decisão. Ele sinalizou que fechar a sessão pode, na verdade, passar uma impressão negativa de que a Suprema Corte não está aberta à transparência.

Hoje, o placar da votação marcada para terça-feira (15) é inconclusivo. A expectativa é de que o ministro Dias Toffoli se declare impedido, já que também é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No STF, há ainda a aposta de que um dos ministros possa pedir vista com o objetivo de jogar uma análise do episódio para depois do período eleitoral deste ano, assim como fez Gilmar Mendes na análise do afastamento do delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Moraes planeja fazer um pronunciamento na próxima segunda-feira (14), véspera do julgamento. O objetivo é se defender das suspeitas e reafirmar que nunca teve envolvimento pessoal com Vorcaro.

Com informações da CNN

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Cidades

Natal conquista segundo lugar entre capitais do Nordeste em qualidade de vida

10/09/2026 18h14

Foto: Secom

Natal é a segunda capital do Nordeste com melhor qualidade de vida, de acordo com o Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026, divulgado nesta quarta-feira (10). O levantamento avaliou os 5.570 municípios brasileiros a partir de 57 indicadores sociais e ambientais, que medem resultados concretos na vida da população. No ranking regional, a capital potiguar ficou atrás apenas de João Pessoa (PB).

O estudo considera aspectos como segurança, saúde, educação, moradia, inclusão social e oportunidades. Os indicadores são organizados em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades. A avaliação varia de 0 a 100 pontos e, quanto maior a pontuação, melhor o resultado.

Natal alcançou 66,82 pontos no IPS Brasil 2026. Entre os indicadores de destaque estão a densidade de telefonia móvel, o acesso a ações e programas de Direitos Humanos, a presença de mulheres com Ensino Superior no mercado de trabalho e o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. A capital também apresentou bons resultados em acesso à Educação Superior (70,54), qualidade do meio ambiente (68,24), direitos individuais (59,94) e acesso à informação e comunicação (88,55).

Para o prefeito Paulinho Freire, o resultado demonstra os avanços alcançados pelo município e reforça a importância da continuidade das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. “Esse resultado mostra que Natal está avançando e que os investimentos e as ações da gestão estão fazendo a diferença na vida da população. Temos trabalhado para melhorar os serviços públicos e ampliar as oportunidades, com atenção especial às áreas como saúde, educação, meio ambiente, inclusão social, cultura, esporte e lazer. Estar entre as capitais com melhor desempenho no Nordeste nos motiva a continuar trabalhando para que a cidade avance cada vez mais”, afirmou Paulinho.

No ranking geral das capitais brasileiras, Curitiba (PR) lidera, com 71,29 pontos, seguida por Brasília (DF), com 70,73, e São Paulo (SP), com 70,64. Na sequência aparecem Campo Grande (MS), com 69,77, Belo Horizonte (MG), com 69,66, Rio de Janeiro (RJ), com 67,00, e Porto Alegre (RS), com 66,94. Natal aparece em seguida, com 66,82 pontos.

O Índice de Progresso Social é elaborado com base em dados públicos e busca avaliar a capacidade dos municípios de atender às necessidades da população e criar condições para o desenvolvimento social. O levantamento funciona como uma ferramenta de apoio para gestores públicos, pesquisadores e instituições que acompanham a evolução dos indicadores sociais e ambientais no país.

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Geral

Eduardo acusa PF de “abuso de poder” contra produtora de Dark Horse

10/09/2026 17h40

Foto: Lula Marques

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acusou a Polícia Federal de cometer “abuso de poder” contra Karina da Gama, produtora do filme Dark Horse, alvo de uma operação nesta quinta-feira (10/9).

Em publicação no X, Eduardo afirmou que Karina estaria sendo pressionada a fechar um acordo de delação premiada. Segundo ele, a produtora teria resistido à possibilidade por considerar que não teria informações a revelar, já que não teria cometido irregularidades.

“Fishing expedition é coisa do passado, negócio hoje é EXTORSÃO via ABUSO DE PODER da QUADRILHA mesmo”, escreveu.

O ex-deputado também citou Mauro Cid e Filipe Martins, investigados no caso que envolve a tentativa de golpe de Estado. Eduardo afirmou que Cid teria cedido às pressões e que Martins estaria resistindo.

“Filipe Martins resiste bravamente, mas outros já cederam, como Cid”, afirmou.

Na mesma publicação, Eduardo direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado afirmou que a investigação seria uma tentativa de criar uma “cortina de fumaça” para esconder supostas irregularidades relacionadas ao ministro e à família dele.

Com informações de Metrópoles

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Mundo

The Economist diz que STF se tornou uma ameaça à democracia no Brasil

10/09/2026 17h22

Foto: Reprodução

Em artigo publicano nesta quinta-feira (10), a The Economist repercutiu a crise que atinge o STF (Supremo Tribunal Federal). A revista afirma que a corte está no centro de um escândalo de corrupção e se tornou uma ameaça à democracia, destacando a disputa que envolve os ministros Alexandre de Mores e André Mendonça.

A revista lembra que o Supremo responsabilizou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão, mesmo diante de ameaças constantes, inclusive do presidente americano Donald Trump.

“Agora, com a aproximação das eleições gerais de 4 de outubro, os defensores da democracia se tornaram uma ameaça. O Supremo está no centro de um escândalo de corrupção desagradável e cada vez maior. No centro dele está o ministro que supervisionou o processo contra Bolsonaro, Alexandre de Moraes”, afirma a publicação.

A Economist afirma que Moraes tomou “várias decisões questionáveis”, como derrubar perfis nas redes sociais, e destaca que ele exercia simultaneamente os papéis de vítima, acusador e juiz no âmbito do inquérito das Fake News.

A revista destaca ainda os vínculos de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, reforçados em conversas que foram reveladas em relatório da Polícia Federal, e a resposta de Moraes com o pedido para investigar o também ministro do STF André Mendonça, relator do Caso do Banco Master.

Com informações da CNN

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