Documento desclassificado pelo governo | Imagem: Reprodução
O governo Lula diz ter retirado o sigilo de documentos públicos pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação), mas mantém as tarjas de censura nas informações. Os registros de entrada e saída dos Palácios da Alvorada e do Jaburu e da Granja do Torto, entre 2020 e 2021, na gestão Jair Bolsonaro (PL), tiveram cobertos todos os dados.
Os documentos constam como “desclassificados”. Reportagem solicitou documentos que estão no “rol de informações desclassificadas” pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), divulgado pelo próprio governo em 2023 e que segue público na página oficial do Executivo.
O que tem essa denominação? Um documento que está desclassificado significa que o poder público reanalisou os critérios que haviam sido aplicados para que ele fosse considerado de acesso restrito em algum grau e decidiu que ele pode ter transparência.
Na maioria dos registros, só é possível ver os dados e o cabeçalho referente ao GSI, nada mais. Mesmo considerados como de sigilo retirado, não é possível ter acesso aos nomes dos visitantes nem mesmo dos jornais assinados ou de encomendas como flores recebidas nas residências oficiais durante o governo Bolsonaro.
A Casa Civil explica que uma coisa não impede a outra. Ao UOL a pasta e outros órgãos do governo envolvidos no caso argumentaram que a desclassificação “não descaracteriza o sigilo” —este previsto por lei, como é o caso dos registros de entrada na residência oficial. O mesmo não se aplica, por exemplo, ao Palácio do Planalto, onde os pontos já foram liberados.
Registros do Alvorada são sigilosos, diz CGU (Controladoria-Geral da União). Em enunciado publicado no início do ano passado, o órgão manteve os registros de entrada e saída em residências oficiais como sigilosos. Ao UOL, a pasta detalhou ainda que o sigilo não cai porque trocou de governante.
O assunto está em debate no governo. A CGU já enviou à Casa Civil um projeto que busca alterar a LAI para estabelecer critérios mais claros para a classificação do sigilo e tentar acabar com o sigilo de 100 anos, amplamente adotado por Bolsonaro, o que foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).
“Desclassificados”
Documento desclassificado pelo governo | Imagem: Reprodução
A reportagem do UOL solicitou via LAI um bloco de documentos relativos às portarias dos palácios presidenciais. Reportagem solicitou 18 documentos sobre “controle de acesso em áreas presidenciais” que constavam na relação divulgada pelo governo federal como desclassificados. O pedido foi concedido, mas, na prática, os documentos carimbados como “desclassificados” se resumem, em sua maioria, a páginas tarjadas de preto.
Maioria dos documentos traz apenas o intervalo de datas e a portaria na qual o acesso ficou registrado. Alguns documentos ainda descrevem que os relatórios se tratam de acessos de autoridades, de seguranças, familiares do presidente ou simplesmente “entrada e saída de pedestres”. Há ainda relatórios específicos sobre entrada de “volumes, jornais, revistas, documentos, pacotes e flores”. Todas essas categorias de informações, porém, estão completamente tarjadas.
Milhares de páginas tarjadas
Há até o caso de um documento de 2.347 páginas tarjadas que, na prática, o governo contabiliza como um documento que foi “desclassificado”. Em outro caso, um dos arquivos “desclassificados” consiste em um documento de quatro páginas no qual só é possível ver a data, “12 de agosto”, e o que indica ser um ofício para uma autoridade do Palácio para tratar sobre “controle de acesso em áreas presidenciais”.
Documento com apenas uma tarja. Do rol de documentos fornecidos ao UOL, o que possui menos tarjas é um ofício de 1º de março de 2021 do então chefe da divisão do Sistema Integrado de Supervisão, Jean Soares Amaral, ao coordenador-geral de Segurança de Instalações solicitando “gestões para que sejam classificados os ativos constantes no banco de dados do sistema de controle de acessos da Presidência da República”.
Documento desclassificado pelo governo | Imagem: Reprodução
O que dizem os órgãos
A Casa Civil, responsável pela desclassificação, diz que sigilo tem de ser mantido. “Nos casos de classificação de informações sigilosas, a desclassificação, seja por decurso de prazo, de ofício ou a pedido, não descaracteriza o sigilo específico a elas inerentes”, afirma a pasta.
A CGU explica que registros de entrada e saída de pessoas em órgãos públicos são de acesso público, mas “há exceções previstas em lei”. O Palácio da Alvorada e o Palácio do Jaburu, residências oficiais do presidente e do vice-presidente da República, respectivamente, seguiram protegidos por sigilo pelo enunciado nº 2/2023 da CGU, quando houve a modificação de outros sigilos, no início do ano passado.
UOL
ESSE É O FAMOSO SIGILO RELATIVO. PQP!!!
Ou seja: tirou o sigilo, porém ninguém tem acesso as informações. Essa é a transparência dos esquerdopatas! Mas tudo certo, pois está tudo dominado.
Eu preferia quando meu Mito colocava logo sigilo de 100 anos em tudo talkei
Transparência pero no mucho
Pior foi o ladrão de joias que nem isso fez…
Presente e presente e é seu ou vc nunca recebeu presente? nunca ouvir q presente fosse roubo, roubo até onde sei o q 9 dedos fez e tá fazendo kkk , sim cuidado com a receita Federal nos seus gasto q a receita Federal vai ficar de olho viu
tu bem queria os presentes que o bozo ganhou né? inveja mata kkkkk
incomível, imbrochável e imorrível etc…inveja mataa rsrsrs
Então vc sabe que ele não roubou, diferente do marginal senil de nove dedos, esse sim foi condenado em três instâncias e PRESO, uma vergonha.
Viva de corrupção
Viva de mentira
Viva de cargos públicos
Viva de narrativas
Viva em irmandade com DITADORES
Viva de apoiar o aborto
Viva contra as religiões
Viva com as maiores queimadas da história brasileira
Viva de ministros cheios de processos por corrupção
Viva do maior aumento de impostos, como nunca antes na história desse país
Viva da criação de taxas
Viva do aumento dos medicamentos
Viva da repressão das greves
Viva das estatais dando prejuízo milionário
Viva do país em declínio econômico
Viva do desemprego…
Aiiimmm mas isso tudo é culpa do bozo não devolver as jóias.
Viva TODA DESGRAÇA COM A ESQUERDA NO PODER.