Em meio à ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. A cifra supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura obtidos pela coluna do jornalista Paulo Cappelli.
O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isenções concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilhões.
No total, o governo Lula aprovou este ano benefícios para 14 mil projetos inscritos. Em termos de comparação, em todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.
Dos valores registrados em 2024, R$ 970 milhões foram liberados para pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música e patrimônio cultural.
Segmentos
O segmento de Artes Cênicas teve o maior volume de recursos aprovados em 2024, com R$ 5 bilhões. Em seguida, o de Música, com R$ 4,3 bilhões, e o de Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados ao segmento de Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão da Lei Rouanet, enquanto os de Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual foram as categorias com menores valores liberados: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2
No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ficou em primeiro lugar, com 4.386 propostas, seguido por Música, com 4.092. Humanidades e Artes Visuais apareceram na sequência, com 1.886 e 1.685 propostas, respectivamente. O segmento de Audiovisual teve 1.350 projetos beneficiados, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória tiveram, respectivamente, 416 e 232 propostas validadas.
Verba por região
Assim como em 2023, o Sudeste foi a região com o maior número de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados pela Lei Rouanet. Foram 7.534 propostas, que receberam benefícios de R$ 11 bilhões, valor que supera a soma enviada a todas as outras regiões. Somente o estado de São Paulo recebeu benefícios de R$ 5,2 bilhões este ano, com 3.742 projetos atendidos pelo governo Lula. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 propostas.
Nas demais regiões, o Sul teve 3.329 propostas aprovadas e levou R$ 2,4 bilhões, seguido pelo Nordeste, com 1.750 propostas que ficaram com R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte tiveram 820 e 619 iniciativas contempladas, ficando com R$ 959 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente.
Renúncia fiscal
Os recursos distribuídos pela Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas ou jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda. Ou seja, em vez de o dinheiro ir para o cofre da União, vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a verba.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No caso de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para buscar patrocinadores. Dessa forma, apenas em 2026 o governo federal terá o cálculo exato de quanto da sua arrecadação ele abriu mão para contemplar os projetos culturais aprovados em 2024.
É de onde vem o apoio que esse incompetente tem, de quem é bem remunerado por ele, esses artistas ultrapassados e a globo lixo. Corta da saúde, BPC, mas dos canalhas ultrapassados, nada. ESSE TINHAM RAZÕES PRA FAZER O L. Até porque a esquerda só tem votos desse tipo de gente ( participam do rateio) e dos retardados manipulados.
Que país rico esse Brasil, pois dinheiro para os amigos do rei não falta. Enquanto isso vai reduzindo a correção do salário mínimo, cortes no BPC, e ainda tem muitos idiotas que acreditam no pai da mentira, ops pai dos pobres.
Tão ingênuo… se for tapado assim de propósito é mau caráter.
Sou do tempo que o artista vivia financeiramente de sua própria arte, hoje, o artista vive agarrado nas testas do erário público, para mim não são artistas, são sim, oportunistas.
Fundada há apenas 7 anos, a Acadêmicos de Niterói, escola que fez homenagem ao presidente Lula (PT), recebeu a pior nota de um Grupo Especial do Rio desde 2022. Com apenas 264,6 pontos de 270 possíveis, a agremiação ficou em último lugar e foi rebaixada para a Série Ouro em 2027.
Estreante no Grupo Especial, a Acadêmicos perdeu pontos em todos os 9 quesitos avaliados pelos jurados. As piores notas foram em fantasia (29) e alegorias e adereços (29,1). O único 10 veio para o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, com dois jurados dando nota máxima.
Antes da apuração, a escola também foi multada em R$ 80 mil por problemas na dispersão do desfile, mas não perdeu pontos. O desafio principal da Acadêmicos de Niterói era evitar o chamado “efeito iô-iô”, quando uma escola sobe para o Grupo Especial e cai no ano seguinte — fenômeno raro, ocorrido apenas cinco vezes nos últimos 25 anos.
Segundo o próprio auditor, a consulta ocorreu por “infelicidade”, sem intenção de violar o sigilo fiscal. O caso é apurado em inquérito que investiga acessos sem autorização e fora de qualquer justificativa funcional, o que, em termos simples, significa entrar em dados protegidos sem que o trabalho exigisse isso.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Mansano foi alvo de mandado de busca e apreensão. Ele teve os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados, foi afastado das funções públicas, está proibido de sair da cidade onde mora e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. O passaporte também foi apreendido.
Atualmente, o auditor está lotado na Delegacia da Receita Federal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Entre os investigados, ele é o que recebe o maior salário. Conforme apurado, Mansano chegou a receber R$ 51 mil em dezembro de 2025. O salário atual é de R$ 38.261,86, valor que pode aumentar com indenizações e gratificações.
Mansano ingressou no serviço público em 27 de novembro de 1995. Ao longo da carreira, atuou no Ministério da Fazenda e no Ministério da Economia, com registros frequentes em atos administrativos publicados no Diário Oficial da União desde a década de 1990.
Além dele, também são investigados Luiz Antônio Martins Nunes, técnico do Serpro desde 1981, com salário de R$ 12.778,82; Luciano Pery Santos Nascimento, técnico do Seguro Social lotado na Delegacia da Receita Federal em Salvador, que recebe R$ 11.517,49; e Ruth Machado dos Santos, técnica do Seguro Social na Delegacia da Receita Federal em Santos (SP), que ingressou no órgão em abril de 1994 e recebe R$ 11.128,16.
O rebaixamento da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no Carnaval de 2026, foi visto com naturalidade por ministros do Planalto. Para auxiliares presidenciais, a queda da escola para a série inferior não teve relação com o samba-enredo, que recebeu duas notas 10, nem indicou qualquer interferência do governo.
No palácio, a avaliação foi prática: comparações com o futebol reforçam a ideia de que times recém-promovidos muitas vezes caem no ano seguinte. O recado dos ministros é claro: não houve abuso financeiro nem irregularidade no desfile.
O Planalto também descartou ataques políticos como causa do rebaixamento. “O que está tendo é um aproveitamento, ou melhor, um oportunismo eleitoral”, disse um ministro, referindo-se à reação da oposição ao presidente.
A Acadêmicos de Niterói havia conquistado a vaga no grupo especial após o Carnaval de 2025 e foi a primeira escola a desfilar em 2026, no domingo, 15 de fevereiro. O resultado final foi 264,6 pontos, a menor nota entre as agremiações. A campeã Viradouro somou 270, enquanto a Mocidade Independente de Padre Miguel ficou com 267,4 — apenas três pontos à frente da escola rebaixada.
O último movimento de Dias Toffoli no caso Master ocorreu no fim da tarde do dia 11 de fevereiro. No dia seguinte (12), ele entregou a relatoria do processo ao presidente do STF, Edson Fachin. Em despacho sigiloso obtido pelo Metrópoles, Toffoli retirou dois documentos do processo principal e determinou que fossem transformados em novos processos autônomos. Por ser o relator do tema àquela altura, ele se apontou como responsável pelos novos casos “por prevenção”.
O caso Master segue se fragmentando. Assim como esses dois processos, outros desdobramentos do caso já tramitam de forma independente no STF. Ainda não se sabe se todos já passaram para a relatoria do ministro André Mendonça, escolhido como novo responsável pelo caso.
A movimentação de Toffoli mostra como decisões sigilosas podem alterar a dinâmica do Supremo. A fragmentação dos processos impacta prazos e estratégias, mantendo o caso Master sob acompanhamento político e jurídico intenso.
O presidente da Unafisco Nacional, Kléber Cabral, afirmou que o caso envolvendo quatro servidores da Receita Federal, suspeitos de vazamento de informações sobre ministros do STF, expôs fragilidades e provocou intimidação dentro do órgão. Em entrevista ao #Estúdioi da Globo News, ele descreveu o episódio como um “vexame enorme para a administração da Receita”.
Cabral explicou que todos os acessos aos dados geram alertas nos sistemas internos de controle, mas defendeu que as medidas adotadas contra os servidores precisariam ser proporcionais. Segundo ele, a forma como as autoridades agiram teve efeito intimidatório sobre os auditores.
“Há uma mensagem que eu preciso registrar, que é subliminar e que afeta muito os auditores. Esse tipo de medida busca humilhar, constranger e amedrontar. E o pior é que dá certo”, disse Cabral.
Ele destacou que, hoje, poucos se dispõem a investigar autoridades de alto escalão: “Se você for perguntar na Receita, quem topa ir atrás de altas autoridades, você não vai encontrar nenhum. É menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República”.
O presidente da Unafisco concluiu que o efeito concreto dessa situação é negativo para toda a instituição, minando a coragem dos auditores e deixando claro o risco de represálias ao lidar com figuras políticas de peso.
A Acadêmicos de Niterói terminou sua estreia no grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro na última colocação e foi rebaixada. A escola, que levou para a Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Lula (PT), se manifestou nas redes sociais nesta quarta-feira (18), afirmando que “a arte não é para os covardes”.
O enredo, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, percorreu a trajetória de Lula da infância ao retorno ao Palácio do Planalto. A escola trouxe alas com referências ao PT e também sátiras e críticas a adversários políticos do presidente.
Foto: Reprodução/Instagram/Acadêmicos de Niterói
O samba-enredo reproduziu o grito de guerra do partido, “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, e mencionou em duas passagens o número de urna do PT. Ao final da apuração, a Acadêmicos de Niterói somou 264,6 pontos, ficando em último lugar do grupo especial.
Poucos minutos depois do resultado, a escola também questionou: “Quanto vale entrar para a história?”. O tema da escola de samba levantou debates sobre a possível configuração de ilícito eleitoral. Lula seguiu orientações jurídicas e acompanhou quase todo o desfile de um camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), aparecendo na avenida apenas uma vez.
A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro divulgou nota criticando o uso de símbolos da fé cristã e da instituição familiar em desfiles de Carnaval. Sem citar nomes, o posicionamento foi interpretado como reação direta ao enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula e ironizou a chamada “família conservadora”.
No desfile, a escola apresentou a ala “neoconservadores em conserva”, com fantasias em forma de lata e a imagem de uma família tradicional, em sátira a evangélicos e a grupos conservadores que fazem oposição ao petista. A agremiação afirmou que esses setores atuam contra pautas defendidas por Lula.
Na nota, a Arquidiocese reconhece a cultura popular, mas afirma que manifestações culturais não podem desrespeitar convicções religiosas nem valores que estruturam a vida social. O texto ressalta o papel da fé e da família na sociedade e defende que liberdade de expressão deve caminhar junto com responsabilidade e respeito.
O que diz a Arquidiocese do Rio de Janeiro
A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro manifesta sua preocupação a respeito da utilização de símbolos da fé cristã e da instituição familiar em manifestações culturais de maneira que compreendemos como ofensiva.
Reconhecemos a cultura popular como expressão legítima da identidade brasileira, espaço de criatividade, encontro e alegria. Ao mesmo tempo, é preciso que tais manifestações respeitem convicções religiosas profundas e valores que estruturam a vida social e são invioláveis para as pessoas desta cidade.
Reafirmamos nossa proximidade a todas as famílias, acolhendo as diferentes realidades em que se empenham para permanecerem unidas, educar seus filhos no bem e transmitir valores que contribuem para uma sociedade mais justa e fraterna. Quando a família permanece um elemento central e estruturante da vida social, essencial para a convivência e o bem-estar da sociedade.
As religiões, presentes em toda a cidade, desempenham papel particular e relevante na promoção da solidariedade, da educação e do cuidado com os mais vulneráveis. A fé continua ocupando um lugar essencial na vida social, permanecendo viva, influente e fundamental na formação ética e moral da sociedade.
Ataques ou desrespeito a ela atingem não apenas as instituições, mas também a consciência de milhões de cidadãos.
A alegria, vivida de forma saudável e respeitosa, é legítima e enriquece a vida cultural. Situações pontuais de desrespeito não representam a riqueza e a diversidade cultural da cidade, que devem ser sempre espaços de inclusão, diálogo e convivência democrática.
Cabe lembrar que os eventos culturais possuem regulamentos próprios, que estabelecem limites para manifestações públicas. Esses limites existem não para cercear a liberdade de expressão, mas justamente à luz desse valor fundamental em uma sociedade democrática, garantindo o respeito à posição religiosa das pessoas e à dignidade da família.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da fé, da dignidade da família, da liberdade religiosa, da liberdade de expressão e da construção de uma cultura de diálogo e paz. Direitos fundamentais como a liberdade de expressão caminham lado a lado com responsabilidade e respeito mútuo.
O Rio de Janeiro é maior quando constrói pontes, promove a convivência respeitosa e reconhece que família, fé e cultura podem caminhar juntas na edificação de uma sociedade mais fraterna, madura e verdadeiramente democrática.
Conseguiram unir católicos e evangélicos contra o PT…
.Um verdadeiro tiro no pé! A coisa poderia ter sido pior, se o Lula ou a Janja tivessem desfilado ….
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou com aliados, durante visita recebida na quarta-feira (18), na Papudinha, o desfile de uma escola de samba que homenageou o presidente Lula na Marquês de Sapucaí. A conversa ocorreu com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), atual líder do PL no Senado, segundo o Metrópoles.
Segundo relato de Portinho, Bolsonaro afirmou que o tratamento dado pela Justiça Eleitoral seria diferente caso a homenagem tivesse sido feita a ele em um ano eleitoral. Para o ex-presidente, o TSE teria adotado uma postura mais dura se o alvo fosse Bolsonaro. “Imagina se fosse comigo? Ficaria inelegível antes da eleição, vergonha”, disse Bolsonaro, segundo o senador. A fala faz referência às decisões do TSE que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente.
Lula foi homenageado pela escola Acadêmicos de Niterói no primeiro dia de desfiles do grupo especial. No enredo, Bolsonaro foi retratado como um palhaço e aparece, ao final do desfile, sendo preso — representação que gerou reação da oposição.
Lideranças bolsonaristas, como o senador Flávio Bolsonaro, acionaram a Justiça Eleitoral sob o argumento de que a homenagem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. Antes do desfile, no entanto, o TSE declarou que a apresentação se enquadra na liberdade de expressão artística, mas ressaltou que o Carnaval não pode servir de pretexto para crimes eleitorais.
Além do Carnaval, Bolsonaro e Portinho também trataram da disputa eleitoral no Rio de Janeiro em 2026. O PL discute a sucessão do governador Cláudio Castro, que não pode disputar a reeleição, e a definição das candidaturas ao Senado.
A Acadêmicos de Niterói terminou na 12ª colocação no Carnaval do Rio de Janeiro e foi rebaixada nesta quarta-feira (18 de fevereiro de 2026). Escola estreante no Grupo Especial, a agremiação levou para a Marquês de Sapucaí um desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Com o resultado, a escola voltará a disputar a Série Ouro em 2027.
Antes mesmo da apuração, a Acadêmicos de Niterói já havia sido punida por falhas na dispersão do desfile. A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) aplicou multa de R$ 80 mil, sem perda de pontos. A Portela também foi penalizada pelo mesmo motivo. A campeã do Carnaval do Rio em 2026 foi a Viradouro.
O desfile trouxe referências políticas explícitas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado como um palhaço, com alusões à prisão e ao uso de tornozeleira eletrônica, em referência a um episódio ocorrido em novembro de 2025. Já o impeachment de Dilma Rousseff (PT) apareceu logo no início, com a troca simbólica da faixa presidencial para um personagem que representava Michel Temer (MDB), narrativa defendida por Lula e pelo PT como um “golpe”.
Outro ponto que chamou atenção foi a ausência da primeira-dama Janja, que desistiu de desfilar na última hora. Ela seria destaque do último carro alegórico, mas não entrou na avenida para evitar interpretação de campanha eleitoral antecipada. Segundo a jornalista Monique Arruda, Janja chegou a ficar na área de concentração e depois acompanhou o desfile de um camarote ao lado de Lula.
Foto: Reprodução
A escola também levou à avenida uma ala chamada “neoconservadores em conserva”, representando grupos de oposição a Lula, incluindo pessoas do agronegócio, defensores da ditadura militar e evangélicos. A fantasia gerou reação imediata. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a ala e afirmou ser inadmissível ridicularizar um grupo religioso.
Durante o desfile, integrantes fizeram o gesto do “L de Lula”. A escola afirmou que não houve orientação para evitar o gesto, apesar de informações de que a recomendação teria sido feita previamente. Nos ensaios técnicos, os instrumentos da bateria chegaram a exibir o símbolo. O resultado final colocou um ponto final no desfile politizado: rebaixamento logo na estreia.
Parabéns a escola de Niterói. Fez uma justa e bela homenagem ao presidente Lula e conseguiu o principal que foi deixar nosso presidente entre os assuntos mais falados durante e após o Carnaval. Lula reeleito em 2026.
O Palácio do Planalto montou um verdadeiro plantão jurídico durante o Carnaval para tentar proteger o presidente Lula de um possível risco de inelegibilidade após sua ida à Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A preocupação era com eventuais questionamentos legais envolvendo a exposição do presidente em um evento de grande visibilidade.
Lula esteve na Sapucaí no domingo (15), primeiro dia dos desfiles do Grupo Especial, para acompanhar a escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista em seu samba-enredo. A presença do presidente e todo o conteúdo divulgado nas redes sociais passaram por análise prévia da equipe jurídica ligada ao governo, conforme informações do Metrópoles.
Segundo assessores do Planalto, cada postagem relacionada à passagem de Lula pelo sambódromo foi previamente avaliada. Por orientação jurídica, o presidente publicou apenas imagens assistindo aos desfiles e cumprimentando integrantes das quatro escolas que passaram pela avenida naquele dia: Acadêmicos de Niterói, Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira.
A cautela jurídica, no entanto, acabou gerando um incômodo interno no próprio governo. Auxiliares de Lula fizeram um mea-culpa ao avaliar que a preocupação excessiva com possíveis efeitos legais deixou em segundo plano a análise do impacto político do desfile que homenageou o presidente.
Uma das alas da Acadêmicos de Niterói, que retratou a chamada “família tradicional” dentro de uma lata de conservas, provocou reação negativa entre evangélicos. O episódio atingiu justamente um segmento do eleitorado do qual Lula tenta se aproximar com vistas às próximas eleições.
Mesmo assim, parte dos auxiliares tentou minimizar o desgaste. O argumento interno é de que a existência dessa ala no desfile serviria como prova de que o governo não teve qualquer ingerência sobre o conteúdo apresentado pela escola de samba.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
É Nojento cortar do BCP e bolsa família pra dar pra artistas ficarem calados ou disse que ele é bom ,COVARDE
Pão e circo para o povão. Com essa grana, mantém uma corja de corruptos apoiando LULADRAO.
É de onde vem o apoio que esse incompetente tem, de quem é bem remunerado por ele, esses artistas ultrapassados e a globo lixo. Corta da saúde, BPC, mas dos canalhas ultrapassados, nada. ESSE TINHAM RAZÕES PRA FAZER O L. Até porque a esquerda só tem votos desse tipo de gente ( participam do rateio) e dos retardados manipulados.
Que país rico esse Brasil, pois dinheiro para os amigos do rei não falta. Enquanto isso vai reduzindo a correção do salário mínimo, cortes no BPC, e ainda tem muitos idiotas que acreditam no pai da mentira, ops pai dos pobres.
Cabe agora as empresas recusarem a aderir às propostas dos “artistas”.Mas a pergunta é,como desviar recursos através da Lei Rouanet?
Tão ingênuo… se for tapado assim de propósito é mau caráter.
Sou do tempo que o artista vivia financeiramente de sua própria arte, hoje, o artista vive agarrado nas testas do erário público, para mim não são artistas, são sim, oportunistas.
Chupa cabra.
O ideal é se ele tocasse corneta, e desce um toque de recolher.
Não pode deixar os artistas sem comida…ja pensou se até eles começam a bater no governo tbm…farinha pouca, meu pirão primeiro.