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Governo Lula autoriza R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet e quebra próprio recorde

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em meio à ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. A cifra supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura obtidos pela coluna do jornalista Paulo Cappelli.

O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isenções concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilhões.

No total, o governo Lula aprovou este ano benefícios para 14 mil projetos inscritos. Em termos de comparação, em todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.

Dos valores registrados em 2024, R$ 970 milhões foram liberados para pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música e patrimônio cultural.

Segmentos

O segmento de Artes Cênicas teve o maior volume de recursos aprovados em 2024, com R$ 5 bilhões. Em seguida, o de Música, com R$ 4,3 bilhões, e o de Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados ao segmento de Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão da Lei Rouanet, enquanto os de Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual foram as categorias com menores valores liberados: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2

No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ficou em primeiro lugar, com 4.386 propostas, seguido por Música, com 4.092. Humanidades e Artes Visuais apareceram na sequência, com 1.886 e 1.685 propostas, respectivamente. O segmento de Audiovisual teve 1.350 projetos beneficiados, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória tiveram, respectivamente, 416 e 232 propostas validadas.

Verba por região

Assim como em 2023, o Sudeste foi a região com o maior número de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados pela Lei Rouanet. Foram 7.534 propostas, que receberam benefícios de R$ 11 bilhões, valor que supera a soma enviada a todas as outras regiões. Somente o estado de São Paulo recebeu benefícios de R$ 5,2 bilhões este ano, com 3.742 projetos atendidos pelo governo Lula. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 propostas.

Nas demais regiões, o Sul teve 3.329 propostas aprovadas e levou R$ 2,4 bilhões, seguido pelo Nordeste, com 1.750 propostas que ficaram com R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte tiveram 820 e 619 iniciativas contempladas, ficando com R$ 959 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente.

Renúncia fiscal

Os recursos distribuídos pela Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas ou jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda. Ou seja, em vez de o dinheiro ir para o cofre da União, vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a verba.

No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No caso de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para buscar patrocinadores. Dessa forma, apenas em 2026 o governo federal terá o cálculo exato de quanto da sua arrecadação ele abriu mão para contemplar os projetos culturais aprovados em 2024.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. É Nojento cortar do BCP e bolsa família pra dar pra artistas ficarem calados ou disse que ele é bom ,COVARDE

  2. É de onde vem o apoio que esse incompetente tem, de quem é bem remunerado por ele, esses artistas ultrapassados e a globo lixo. Corta da saúde, BPC, mas dos canalhas ultrapassados, nada. ESSE TINHAM RAZÕES PRA FAZER O L. Até porque a esquerda só tem votos desse tipo de gente ( participam do rateio) e dos retardados manipulados.

  3. Que país rico esse Brasil, pois dinheiro para os amigos do rei não falta. Enquanto isso vai reduzindo a correção do salário mínimo, cortes no BPC, e ainda tem muitos idiotas que acreditam no pai da mentira, ops pai dos pobres.

  4. Cabe agora as empresas recusarem a aderir às propostas dos “artistas”.Mas a pergunta é,como desviar recursos através da Lei Rouanet?

    1. Tão ingênuo… se for tapado assim de propósito é mau caráter.

  5. Sou do tempo que o artista vivia financeiramente de sua própria arte, hoje, o artista vive agarrado nas testas do erário público, para mim não são artistas, são sim, oportunistas.

  6. Não pode deixar os artistas sem comida…ja pensou se até eles começam a bater no governo tbm…farinha pouca, meu pirão primeiro.

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Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 – GOVERNO DO RN: Com 92,25% das urnas apuradas, Allyson passa Cadu e assume a liderança com 36,75%

A disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte teve uma virada na reta final da apuração. Com 92,25% das seções totalizadas, Allyson aparece com 36,75% dos votos válidos e passa Cadu de Lula, que tem 36,29%.

A diferença entre os dois é de apenas 0,46 ponto percentual. Álvaro Dias aparece em terceiro, com 26,76%.

O resultado parcial é o seguinte:

Allyson (UNIÃO) — 36,75%
Cadu de Lula (PT) — 36,29%
Álvaro Dias (PL) — 26,76%
Arinalda do MLB (UP) — 0,07%
Dário Barbosa (PSTU) — 0,07%
Godeiro Linharess (DC) — 0,02%
Rodrigo de Bolsonaro (AGIR) — 0,02%
Henrique Lyra (PCO) — 0,01% (anulado sub judice)

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ELEIÇÕES 2026: Cleitinho Azevedo (Republicanos) é eleito governador de Minas Gerais

Foto: Valor

Cleitinho Azevedo, do Republicanos, foi matematicamente eleito neste domingo, 4, governador de Minas Gerais para os próximos quatro anos.

Com 85,02% das urnas apuradas, ele recebeu 5.347.531 votos, o que representa 55,09% dos votos válidos.

Veja resultado da votação – Minas Gerais (MG):

Cleitinho Azevedo (Republicanos): 5.347.531 votos (55,09%)
Patrus Ananias (PT): 2.543.418 votos (26,20%)
Flávio Roscoe (PL): 697.366 votos (7,18%)
Mateus Simões (PSD): 434.979 votos (4,48%)
Alexandre Kalil (PDT): 365.371 votos (3,76%)
Gabriel (MDB): 214.146 votos (2,21%)
Ben Mendes (Missão): 70.922 votos (0,73%)
Indira Xavier (UP): 18.298 votos (0,19%)
Professor Túlio Lopes (PCB): 9.608 votos (0,10%)
Rafael Duda (PSTU): 4.164 votos (0,04%)
Henrique Áreas (PCO): 1.291 votos (0,01%)

A eleição no Estado teve 22,77% de abstenção, 5,24% de votos brancos e 4,36% de votos nulos.

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ELEIÇÕES 2026: Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) são eleitos senadores por Santa Catarina

Foto: Jean Laurindo/NSC

Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) foram eleitos senadores por Santa Catarina neste domingo (4). Com mais de 93,14% das seções apuradas, eles tinham 2.522.316 votos (33,42%) e 1.682.638 votos (25,03%), respectivamente, até às 19h28.

Em 2026, serão eleitos dois senadores em cada estado e no Distrito Federal, para renovar 54 das 81 cadeiras. Por isso, cada eleitor votou em dois candidatos diferentes.

Carol de Toni terá seu primeiro mandato como senadora. Ela cumpre atualmente o mandato de deputada federal, após ser eleita em 2022 como a parlamentar mais votada de Santa Catarina. Aos 40 anos, a advogada é apontada como um dos principais nomes da direita conservadora no país.

Carlos Bolsonaro terá seu primeiro mandato como senador. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o carioca de 43 anos anunciou no fim de 2025 a mudança para Santa Catarina, após cumprir sete mandatos como vereador na cidade do Rio de Janeiro.

g1

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Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 – SENADO: Com 91,47% das urnas apuradas, Styvenson tem 29,20%, Samanda 17,74% e Zenaide 17,28%

Reprodução TSE

Com 91,47% das seções totalizadas no RN, Styvenson Valentim lidera a corrida para o Senado com 29,20%. A disputa pela segunda colocação continua com Samanda de Lula à frente de Zenaide Maia: 17,74% contra 17,28%. Coronel Hélio aparece na sequência, com 17,23%.

O resultado parcial é o seguinte:

Styvenson Valentim (PODE) — 29,20%
Samanda de Lula (PT) — 17,74%
Zenaide Maia (PSD) — 17,28%
Coronel Hélio (PL) — 17,23%
Rafael Motta (PDT) — 14,27%
Tércio Tinôco (UNIÃO) — 2,83%
Sandro Pimentel (PSOL) — 0,62%
Sonia Godeiro (PSOL) — 0,41%
Professor Guilherme (UP) — 0,15%
Rosália Fernandes (PSTU) — 0,11%
Luciana Mandu (PSTU) — 0,07%
Clóvis Costa do Coletivo Nós (AGIR) — 0,05%
Gari Wendell Batista (AGIR) — 0,05%

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ELEIÇÕES 2026: Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) vão ao 2º turno pelo governo do DF

Foto: Reprodução

Com 91,03% das urnas apuradas neste domingo (4), a eleição para o governo do Distrito Federal teve a confirmação que será decidida no segundo turno.

Celina Leão (PP) liderou com 49,81% dos votos válidos e disputará o cargo no Palácio do Buriti contra Leandro Grass (PT), que terminou em segundo lugar com 34,55%.

O segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro, colocando frente a frente os dois nomes mais bem votados do pleito na corrida para ocupar o cargo mais alto do governo brasiliense pelos próximos quatro anos.

A abstenção no Distrito Federal ficou em 18,89%. Os votos nulos somaram 4,89%, enquanto os votos em branco representaram 4,09% do total registrado nas urnas eletrônicas.

Band

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Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 – SENADO: Com 84,45% das urnas apuradas, Styvenson tem 29,29%, Samanda 17,76% e Zenaide 17,23%

Reprodução TSE

Com 84,45% das seções totalizadas no RN, Styvenson Valentim lidera a corrida para o Senado com 29,29%. A disputa pela segunda colocação continua com Samanda de Lula à frente de Zenaide Maia: 17,76% contra 17,23%. Coronel Hélio aparece na sequência, com 17,18%.

O resultado parcial é o seguinte:

Styvenson Valentim (PODE) — 29,29%
Samanda de Lula (PT) — 17,76%
Zenaide Maia (PSD) — 17,23%
Coronel Hélio (PL) — 17,18%
Rafael Motta (PDT) — 14,30%
Tércio Tinôco (UNIÃO) — 2,82%
Sandro Pimentel (PSOL) — 0,62%
Sonia Godeiro (PSOL) — 0,41%
Professor Guilherme (UP) — 0,16%
Rosália Fernandes (PSTU) — 0,11%
Luciana Mandu (PSTU) — 0,07%
Clóvis Costa do Coletivo Nós (AGIR) — 0,05%
Gari Wendell Batista (AGIR) — 0,05%

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Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 – PRESIDENTE: Com 84,96% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro tem 48,47% e Lula 43,49%

Com 84,96% das seções totalizadas no país, Flávio Bolsonaro aparece com 48,47% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República. Lula tem 43,49%. Na sequência, Augusto Cury registra 2,94%, Renan Santos tem 2,31% e Ronaldo Caiado, 2,27%.

O resultado parcial é o seguinte:

Flávio Bolsonaro (PL) — 48,47%
Lula (PT) — 43,49%
Escritor Augusto Cury (AVANTE) — 2,94%
Renan Santos (MISSÃO) — 2,31%
Ronaldo Caiado (PSD) — 2,27%
Zema (NOVO) — 0,29%
Samara (UP) — 0,11%
Hertz Dias (PSTU) — 0,04%
Clariana Barão (DC) — 0,03%
Edmilson Costa (PCB) — 0,02%
Veterinário Wilson Grassi (DEMOCRATA) — 0,01%
Rui Costa Pimenta (PCO) — 0,01%

 

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Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026: Fábio Mitidieri (PSD) é reeleito governador de Sergipe

Reprodução

O governador Fábio Mitidieri (PSD) foi reeleito neste domingo (4) para mais um mandato à frente do Governo de Sergipe. Com 92,99% das urnas apuradas, ele recebeu 59,02% dos votos válidos e foi declarado vencedor ainda no primeiro turno.

Mitidieri foi eleito governador pela primeira vez em 2022, quando venceu Rogério Carvalho (PT) no segundo turno, com 51,83% dos votos válidos. Com a nova vitória, seguirá por mais quatro anos no comando do Executivo estadual.

Com o resultado, Sergipe não terá segundo turno para governador, previsto para 25 de outubro nos estados onde nenhum candidato alcançar a maioria dos votos válidos no primeiro turno.

Veja os percentuais com 92,99% das urnas apuradas

Fábio Mitidieri (PSD): 59,02%

Valmir de Francisquinho (Republicanos): 37,58%

Dr. Helton (PSOL): 3,15%

Taty Cristina de Jesus (DC): 0,23%

 

Com informações do SBT News

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Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, ambos do PL, batem recorde em votação para deputado federal com mais de 2,5 milhões de votos, cada

Foto: Reprodução

Os candidatos à Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) se tornaram os dois candidatos a deputado federal mais bem votados na história.

O candidato de Minas Gerais recebeu 2.504.745 milhões de votos com 64,03% das urnas mineiras apuradas, enquanto o deputado paulista, 2.563.976 milhões, com 76% das urnas apuradas.

O recorde pertencia anteriormente ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), com 1,8 milhão de votos, em 2018.

CNN Brasil

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ELEIÇÕES 2026: Rafael Fonteles (PT) é reeleito governador do Piauí no primeiro turno

Foto: Reprodução

Rafael Fonteles (PT) foi reeleito como governador do Piauí neste domingo (4), em primeiro turno. Com 83,43% das urnas apuradas, o candidato do PT obteve 70,16% dos votos, enquanto Joel Rodrigues (PP) somou 28,20%.

Votos em branco atingiram 3,37% e nulos, 6,12%. A abstenção registrou 17,21%. O vice na chapa de Rafael Fonteles é Washington Bandeira, também do PT.

Veja os percentuais com 83,32% das urnas apuradas:

  • Rafael Fonteles (PT): 70,16%;
  • Joel Rodrigues (PP): 28,20%;
  • Professor Gisvaldo (PSOL): 0,52%
  • Dra. Lúcia Santos (PSDB): 0,49%;
  • Elizeu Aguiar (Novo): 0,27%;
  • Geraldo Carvalho (PSTU): 0,10%;
  • Santiago Belizário (UP): 0,09%;
  • Lourdes Melo (PCO): 0,07%;
  • Professor Jurity (DC): 0,05%;
  • Ravenna da Inclusão (Democrata): 0,04%.
  • Votos em branco: 3,37%;
  • Votos nulos: 6,12%;
  • Abstenção: 17,21%.

SBT News

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