Foto: Getty
Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.
Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.
Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.
Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.
Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.
Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.
Folha de São Paulo
O que eu acho bacana no governo, SEJA ELE QUAL FOR, é que tudo implica em LASCAR a classe trabalhista do país. Gostaria de saber porque eles não começaram com a reforma política, para depois implantar as outras? Com certeza, porque eles, OS POLÍTICOS só sabem criar leis que aumentam os benefícios deles. ACORDA POVOOOOO… Aqui não é Direita ou Esquerda..Aqui é Brasil, somos nós!! E estamos todos FUD….
Kkkkk… Vcs são muito ordinários… Muito maior que a contribuição é o benefício… Mas vcs não querem assumir isso….kkkkkkkk
Pobres de direita tem de trabalhar de graça e no final da tarde ir para tronco
Desinformados, isso já existia, só que se vc recolhece bloquava o seguro e tinha que modificar para o facultativo, e agora não precisa dessa manobra, vai direto para sua conta NIT no INSS. Nada de mais, isso não quer dizer que é obrigado não ou é outro imposto!
Os fanaticos DESEQUILIBRADOS, agora podem comemorar mais um assalto do MARGINAL BOSTANARO……QUERO VER ESSES OTARIOS PEDINDO ESMOLA E APLAUDINDO ESSE SATÃ
Que beleza. Ôôu danado, mais um impostim