O governo brasileiro tem pronto um plano para mandar o italiano Cesare Battisti de volta para seu país natal. A ideia é embarcá-lo num avião da Polícia Federal direto de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde ele foi preso sob suspeita de evasão de divisas e também lavagem de dinheiro. O juiz federal Odilon de Oliveira decretou, na quinta-feira, a prisão preventiva do italiano por considerar a existência de indícios “robustos” dos crimes apontados na detenção em flagrante. Segundo o magistrado, as circunstâncias sugerem que Battisti tentava fugir para a Bolívia “temendo ser efetivamente extraditado”, como pede a Itália ao governo brasileiro. (LEIA MAIS: Relembre o caso Battisti)
A manutenção da prisão colabora com os planos do governo, que tenta superar questões legais para devolver o ex-ativista definitivamente. Segundo autoridades que acompanham o caso, se todas as pendências forem resolvidas, Battisti deixaria o Brasil nos próximos dias.
Entre os problemas judiciais a serem equacionados está a falta de uma declaração formal do governo da Itália se comprometendo a fazer a chamada detração penal. Seria um ofício no qual autoridades daquele país se se comprometem a submeter Battisti a regime de prisão como o previsto nas leis brasileiras.
Essa exigência faz parte de todos os tratados de extradição. Ou seja, o Brasil só manda um preso para o exterior se for para crime previsto na lei brasileira e com pena compatível. Como o italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país, o governo da Itália precisaria declarar formalmente que se compromete a aplicar a pena máxima prevista no Brasil que é de 30 anos.
RECURSO ESTÁ NAS MÃOS DE LUIZ FUX
O governo italiano já estaria preparando essa declaração para anexar ao pedido formal já apresentado ao governo para que o presidente Michel Temer autorize a extradição, mudando decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia concedido ao ex-ativista o direito de permanecer no Brasil. Quando a Itália entregar a declaração de detração penal, caberá ao presidente Temer determinar o cumprimento da extradição. Só então Battisti poderá ser levado a seu país.
Mas o plano do governo para extraditar o italiano depende da manutenção de sua prisão. Se o Supremo Tribunal Federal (STF), Corte à qual a defesa de Battisti recorreu, conceder liminar, o italiano não poderá ser embarcado em avião da PF com destino à Itália. O recurso da defesa está com o ministro Luiz Fux.
Battisti, que foi preso na quarta-feira a bordo de um táxi boliviano quando tentava sair do Brasil, chegou algemado à audiência de custódia, na quinta-feira, em Corumbá, onde está preso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu a manutenção da prisão, e a defesa sustentou que não houve delito de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro que justificasse a detenção. O juiz federal Odilon de Oliveira decidiu, porém, pela prisão preventiva.
“Há, sim, indícios, e robustos, no sentido de que o custodiado se dirigia ao território boliviano transportando consigo valores superiores, em moedas estrangeiras, à quantia permitida pela legislação brasileira, situação que impunha prévia comunicação à repartição competente, o que parece não ter havido”, diz Odilon na decisão.
O valor transportado por Battisti, 6 mil dólares e 1.300 euros, e uma grande quantidade de bagagens reforçou os indícios de fuga, na avaliação de Odilon. Além disso, o histórico de Battisti pesou na decisão. O juiz ressaltou que o italiano sofreu quatro condenações penais em seu país de origem relacionados a “fatos gravíssimos”.
“Seus antecedentes, gravíssimos, impõem a decretação da prisão preventiva, essencialmente por conveniência da efetiva aplicação da lei penal”, afirmou o magistrado, lembrando que há um pedido de extradição da Itália, onde Battisti foi condenado a prisão perpétua.
Odilon criticou o fato de Battisti, acolhido pelo Brasil, desrespeitar as leis do país. O juiz sustentou que a condição de residente o obrigaria a informar às autoridades a intenção de ir ao exterior.
“Foi admitido na condição de usufrutuário de todos os direitos inerentes à situação de refugiado e de todos os direitos fundamentais. Assim sendo, transgredindo, em tese, a regulamentação pertinente à condição de refugiado, está a ofender a ordem pública”, declarou Odilon.
O GLOBO
Foto: Divulgação
Já não era sem tempo. O molusco é que ficará mordido de raiva em ver seu amiguinho do peito seguindo para a prisão perpetua…
Não apareceu nem um esquerdopata pra defender esse bandido? Afinal foi o outro bandido, da estimação deles, que manteve esse bosta por aqui!
Mesmo sabendo que seu protetor molusko vai ficar irritado por mandar um companheiro para gaiola manda logo de volta, aqui ja tem bandido demais,
Que pague pelo seu crime no seu pais, ñ ja basta ter que dá de comer aos bandidos da qui do nosso Brasil velho quebrado; prisão perpétua para esse vagabundo.
Vamos extraditar este vagabundo, que vivia acobertado pelos ptralhas.
Esse veio para o Brasil pq sabia que aqui é terra que protege bandido.
Se NÃO fosse esses vermes PTRALHAS Esse Bandido já estaria no seu país de origem,mas esses LULADRAO tem talento para proteger o que não presta
E da mesma laia desses vagabundos que lhe concederam asilo.