Brasil

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

Foto: Getty Images

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A lorota do século essa do governo está preocupado com a saúde do povo.
    Quer vê!!!!!!
    COMO É QUE QUEREM LIBERAR DROGAS???
    Inventem outra seus depravados.
    IMPOSTOS:
    É o que esse governinho quer.
    Conunistas!

  2. Estou morrendo de pena dos papudinhos, a cachaça é tão barata, se aumentar eles vão sofrer. Kkkkkkkk…

  3. O nosso presidente já está afetado com problemas mentais por conta da “cachacinha”, mas ele tem dinheiro para comprar quantos litros queira que nós pagamos , mas os seus penúltimos eleitores ficarão revoltados com esses aumentos.
    Os últimos eleitores são os traficantes, ladrões e assassinos.

  4. As contradições da esquerda são gritantes, com sede de arrecadação vomitam essas lorotas tipo “preocupação” com a “saúde pessoas”. Famigerados abortistas e defensores da interrupção da vida. Lembrando aos esquerdistas que as drogas ilícitas matam.

  5. Conversa pra boi dormir essa de preocupação com a saúde do povo. O objetivo é aumentar a arrecadação. A extrema esquerda vive de mentiras.

    1. Vdd . Mas tem que ter narrativas para enganar os ot@rios. Até parece, querem liberar as dr@gas que é a pior degradação do ser humano, liberou ab@rto e dizer que está preocupado com saúde do povo ? Oi ? Se preocupasse mesmo a saúde pública no Brasil funciona. Mas aí de quem precisa de saúde pública, m@rre à míngua e daí vem com essa história.

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Política

ICE diz à PF que Ramagem ficará em liberdade enquanto aguarda asilo nos EUA

Foto: Reprodução

O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE) informou à Polícia Federal que o deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL) pode permanecer em liberdade enquanto aguarda a análise do pedido de asilo na Justiça norte-americana.

Ramagem havia deixado o centro de detenção do ICE, em Orlando, na última quarta-feira (15), após ter sido detido no último dia 13 por questões migratórias. Ele está nos Estados Unidos desde setembro de 2025 e teve o passaporte diplomático suspenso após a cassação do mandato pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025, conforme o Metrópoles.

De acordo com registros do caso, Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão no âmbito da investigação da chamada trama golpista. A defesa e declarações públicas do ex-deputado são acompanhadas no processo.

Em vídeo publicado após a soltura, ele afirmou que a detenção ocorreu por “questão migratória”, criticou a Polícia Federal e declarou que entrou legalmente no país. Ele também agradeceu apoio político e citou aliados, além de dizer que o pedido de asilo segue em análise pelas autoridades dos EUA.

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Política

Lula desembarca na Europa e inicia série de reuniões com líderes internacionais

Foto: Ricarrdo Stuckert/PR

O presidente Lula desembarcou na noite desta sexta-feira (17) em Barcelona, na Espanha, dando início a uma agenda oficial de seis dias pela Europa. A viagem inclui encontros com chefes de Estado, participação em fórum internacional e reuniões voltadas a acordos comerciais e articulações diplomáticas.

Lula chegou ao Aeroporto Josep Tarradellas Barcelona-El Prat, onde não falou com a imprensa, mas foi recebido e posou para fotos com apoiadores. Nesta sexta, ele se reúne com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio Real de Pedralbes. A reunião deve tratar de cooperação bilateral e do avanço do acordo entre Mercosul e União Europeia.

No sábado (18), Lula participa do fórum “Defendendo a Democracia contra os Extremismos”, que reúne líderes de diferentes países, como Irlanda, Eslováquia, África do Sul, Gana e Malásia. O encontro também terá a presença de chefes de Estado da Colômbia e do México.

Após a etapa na Espanha, a comitiva segue para a Alemanha, onde o Brasil será país parceiro da Hannover Messe, uma das maiores feiras industriais do mundo. Lula também tem prevista reunião com o chanceler Friedrich Merz.

Em seguida, a agenda inclui passagem por Portugal, com encontros com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente português António José Seguro, conforme informações do Poder360.

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Judiciário

Natália perde ação que pedia reparação do apresentador Ratinho por declarações

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), que tentava receber R$ 50 mil e uma retratação pública do apresentador Ratinho por declarações feitas em 2021 durante participação em programa de rádio. A decisão é monocrática e foi assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, conforme o Metrópoles. O processo ainda pode ser recorrido dentro no próprio TJRN.

Durante o programa “Turma do Ratinho”, o apresentador fez críticas à atuação política da parlamentar, em tom considerado polêmico pela ação judicial. Na ocasião, ele afirmou: “Não dá para pegar uma metralhadora”.

Na ação, Natália alegou que houve uso de termos ofensivos e misóginos, além de suposta incitação à violência, sustentando que as falas teriam extrapolado o direito de crítica.

Já a defesa de Ratinho argumentou que as declarações ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica jornalística, com tom humorístico e voltado a uma figura pública.

Na decisão, o magistrado entendeu que as falas se inserem em contexto de “ferrenha crítica política” e reforçou que agentes públicos devem ter maior tolerância a críticas, inclusive quando feitas de forma irônica ou jocosa, concluindo que não houve abuso da liberdade de expressão.

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Política

RACHA NO GOVERNO LULA: Alckmin defende “taxa das blusinhas” e ministro quer acabar com imposto

Foto: Reprodução

O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (16), a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A posição ocorre em meio a uma divergência interna no governo Lula sobre a continuidade da cobrança.

Alckmin argumentou que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Segundo ele, mesmo com a taxação, a carga tributária sobre os produtos estrangeiros ainda seria inferior à aplicada ao setor produtivo brasileiro, o que justificaria a manutenção do imposto, conforme a CNN.

A defesa do vice-presidente contrasta com a posição de integrantes da própria equipe ministerial. O novo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a medida gerou “desgaste” político para o governo e sinalizou que a revogação pode ser considerada, caso haja reavaliação interna da política.

Guimarães também declarou que, em sua avaliação pessoal, não teria apoiado a aprovação do imposto, reforçando o desconforto dentro da base governista em relação ao tema.

A divergência expõe um racha público dentro do governo federal em torno de uma medida sensível ao consumo popular e à imagem política do Palácio do Planalto.

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Política

Juíza expõe bastidores da interdição de FHC e laudos revelam detalhes da decisão judicial

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de SP concedeu uma liminar nesta quarta-feira (15) determinando a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na decisão, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, detalha os elementos que embasaram o despacho, com destaque para laudos médicos e parecer do Ministério Público que apontam incapacidade civil e necessidade de proteção jurídica.

Segundo a decisão, os documentos apresentados no processo foram considerados suficientes para justificar a medida liminar, especialmente o relatório médico recente e a manifestação do Ministério Público. A juíza ressaltou que os laudos indicam comprometimento de funções cognitivas do ex-presidente, o que motivou a concessão da interdição em caráter provisório.

Com a decisão, o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador provisório, ficando responsável pela gestão patrimonial e apoio nas decisões civis do ex-presidente. De acordo com os autos, ele já vinha auxiliando o pai na administração financeira e na rotina cotidiana há alguns anos.

O pedido de interdição foi feito por familiares após a evolução do quadro de saúde de FHC, de 94 anos, com diagnóstico compatível com Alzheimer em estágio avançado, conforme laudo médico citado no processo.

A decisão segue em caráter liminar e ainda poderá ser reavaliada no decorrer da tramitação na Vara de Família e Sucessões.

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Política

VÍDEO: Rogério Marinho desafia Gilmar Mendes e denuncia “linchamento” e cerco do STF ao Congresso

Imagens: Reprodução/Blog Gustavo Negreiros

O senador Rogério Marinho (PL) subiu à tribuna do Senado nesta semana para reagir às declarações do ministro do STF Gilmar Mendes e de outros integrantes da Corte. Em discurso duro, ele afirmou que há um “linchamento” político contra o trabalho da CPI do Crime Organizado e falou em um possível cerco institucional ao Congresso Nacional.

A reação ocorre após falas de Gilmar Mendes que criticaram o relatório da comissão e mencionaram senadores em meio a acusações relacionadas a milícias. Dias Toffoli também fez alertas sobre possíveis consequências jurídicas do documento.

Durante o pronunciamento, Rogério desafiou diretamente o ministro Gilmar Mendes a apresentar provas concretas sobre as acusações feitas contra parlamentares. Segundo ele, generalizações contra o Senado não são aceitáveis e precisam ser individualizadas.

“Era importante que o ministro, ao invés de generalizar, exemplifique. Aponte o dedo para quem de fato é miliciano”, afirmou o senador na tribuna. Ele também classificou como grave o que chamou de tentativa de intimidação do Legislativo por parte do Judiciário, afirmando que o cenário cria um ambiente de pressão institucional sobre o Congresso.

O senador ainda criticou a condução da CPI do Crime Organizado, alegando que houve substituições de parlamentares às vésperas da votação do relatório final, o que teria alterado o resultado da análise. Segundo ele, essas mudanças teriam impacto direto na rejeição do relatório, que acabou sendo derrotado por margem apertada.

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Judiciário

CRISE NO STF: DPU acusa Moraes de violar Constituição em decisão sobre Tagliaferro e pede anulação imediata

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a atuação da própria instituição na defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Segundo o órgão, a medida teria violado dispositivos da Constituição e do Código de Processo Penal ao não respeitar o direito do acusado de escolher seus próprios advogados.

O caso envolve uma ação penal contra Tagliaferro por suposto vazamento de conversas internas de gabinete.

Em petição enviada ao STF, a DPU afirma que a decisão teria desrespeitado garantias fundamentais previstas na Constituição, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. O órgão sustenta que a nomeação da Defensoria sem a manifestação prévia do acusado não encontra respaldo legal e configura nulidade processual.

“A nulidade daí decorrente é absoluta”, afirma a DPU, ao citar dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal. Segundo a Defensoria, não houve intimação pessoal válida de Tagliaferro para que pudesse constituir novo defensor antes da intervenção da instituição.

O órgão também argumenta que a legislação estabelece uma sequência obrigatória: primeiro a intimação do acusado; apenas na impossibilidade de localização, a nomeação de defensor público ou dativo.

A DPU contesta ainda a justificativa de abandono da defesa, apontando que a ausência dos advogados na audiência teve justificativas apresentadas pela própria equipe de defesa.

Por fim, o pedido ao STF inclui a anulação da decisão, reabertura de prazos processuais e eventual reconhecimento formal da atuação da Defensoria apenas após cumprimento integral dos requisitos legais.

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Política

Ministro de Lula propõe aumentar dívida do Brasil para “salvar economia”

Foto: Gil Ferreira/SRI-PR

O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil pode aumentar o endividamento público como alternativa para “salvar a economia popular” diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.

Segundo o ministro, a medida seria uma forma de evitar que os efeitos do conflito internacional sejam repassados diretamente à população brasileira.

Guimarães destacou que o governo Lula mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, mas afirmou que cenários de crise podem exigir decisões excepcionais.

De acordo com ele, o Executivo trabalha com a hipótese de que o conflito no Oriente Médio possa se prolongar por cerca de dois meses, o que já pressiona o planejamento econômico do país.

O ministro também indicou que o governo avalia novas medidas para reduzir os impactos da guerra sobre os combustíveis, especialmente a gasolina, e que anúncios podem ser feitos em breve.

Entre as alternativas em estudo estão mecanismos de contenção de preços e possíveis subsídios, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.

Guimarães reforçou ainda que o Brasil não tem envolvimento direto no conflito, mas sofre reflexos indiretos que exigem respostas econômicas do governo.

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Mundo

CRISE NUCLEAR: Trump diz que Irã vai entregar urânio enriquecido e silêncio de Teerã acende alerta global

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Irã teria concordado em entregar suas reservas de urânio enriquecido, uma das principais exigências de Washington em meio às negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio. Até o momento, o governo iraniano não se manifestou oficialmente sobre a declaração.

Segundo Trump, a medida seria um avanço importante nas conversas entre Estados Unidos e Irã, que buscam um acordo de paz após meses de tensão e confrontos indiretos na região. “Eles concordaram em nos devolver o pó nuclear”, disse, em referência ao estoque de urânio enriquecido acumulado pelo Irã.

De acordo com autoridades internacionais citadas nas negociações, o material em questão estaria próximo do nível necessário para uso militar, o que mantém o tema no centro da crise diplomática.

Apesar da fala de Trump, autoridades iranianas ainda não confirmaram qualquer acordo, o que mantém o cenário em forte instabilidade e incerteza.

As negociações entre Washington e Teerã ocorrem com mediação internacional e em meio a um cessar-fogo temporário, que pode ser prorrogado caso haja avanço nas tratativas de paz.

Trump ainda afirmou que existe “grande chance de acordo”, mas alertou que, caso não haja consenso, os combates podem ser retomados nos próximos dias.

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Política

Defesa de Carla Zambelli reage após decisão da Justiça italiana sobre extradição

Foto: Reprodução

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli afirmou que vai recorrer após nova decisão da Justiça italiana relacionada ao processo de extradição envolvendo a parlamentar. A manifestação foi feita pelo advogado Fábio Pagnozzi, que comentou o andamento das ações em curso na Corte de Apelação de Roma.

Segundo o advogado, existem dois pedidos de extradição em análise contra Zambelli na Itália, relacionados a processos distintos julgados no Brasil.

Ele afirma que a defesa pretende levar o caso novamente à instância superior da Justiça italiana, a Corte de Cassação, para contestar o entendimento mais recente.

Um dos processos está relacionado à condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, enquanto o outro envolve acusações referentes à invasão do sistema do CNJ.

De acordo com a defesa, ambos os casos ainda estão em tramitação e dependem de decisões finais das autoridades judiciais e do Ministério da Justiça da Itália, responsável pela etapa conclusiva do processo de extradição.

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