O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o portal de transparência com informações à sociedade sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Nesta sexta-feira (17) ainda não havia previsão de quando voltará ao ar.
A medida ocorreu após o jornal Folha de S. Paulo fazer questionamentos à comunicação do órgão sobre justificativas de pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais.
O tribunal afirmou que a medida ocorreu porque a corte “está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015”.
Por este motivo, disse o STF, não foi possível ao tribunal confirmar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, segundo dados visualizados pela reportagem antes de o site ter sido retirado do ar.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas. Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção”, afirmou.
A Folha havia solicitado informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos.
Indagou ainda o motivo de o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, que atua na segurança do ministro Dias Toffoli, ter gasto R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, conforme revelado nesta sexta pela Folha.
De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.
A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.
O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”, além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.
Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais —quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre gastos em viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
Eles não costumam fazer viagens internacionais com passagens emitidas pelo órgão, com exceção de quem estiver na presidência da corte.
O assunto voltou à tona com a viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou um fórum no qual os três participaram em Londres, disse que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.
O regimento interno da corte prevê que o presidente é quem representa o tribunal perante entidades externas e que ele deve exercer esse papel. Atualmente, Luís Roberto Barroso preside o Supremo.
Folhapress
Foto: Lenilton Lima
São muito ingratos com nossa governadora, tanto que fez pelo funcionalismo, que fez o possível e o impossível para pagar o atrasado que Robinson deixou. Ela sabe bem onde o sapato aperta, e neste momento que temos um governo federal miliciano, acabando com tudo… estamos vendo ela reeguer este estado. E agora num momento deste vem estes grupos privilegiados engolindo corda do Genocida. Vão trabalhar…
O ministro da educação falou se precisar de ajuda ele daria , que ela quer. Olhe a eleição está batendo na tua porta PT
Arrocha!!!!
Greve já!
Quem danado quer abrir mão de mil contos a mais no salário.
Dinheiro tem e muito, é record atras de recordes graças a os aumentos de pautas no icms dos combustíveis.
Quando vc estiver abastecendo seu carro, lembre se que mais de dois reais vai pros cofres de Fatão.
Isso é Gope.
Da mesma forma que o molusco, Fatão GD, está pagando com a língua, atirar pedra no telhado dos outros com telhado de vidro é complicado, vai morrer no seco, o SINDICATO DA SAUDE ela enrolou, menos os médicos, está levando chumbo da segurança, se arrocha carrega, se vira nós sessenta e deixe o barco passar, quero ver ela pagar agora.
Nunca pensei que Fátima iria tomar uma decisão como esta, depois de anos acampando junto ao PT e Fátima, hoje traído por ambos. Como falei em comentários anteriores, que, por mais que hoje nos der 33%, não acredito mais nem Fátima e muito menos no PT. Voto em qualquer um menos no PT.
Lamentável tudo isso.
33% JÁ !! FORA FÁTIMA!
LVida de professor na pandemia
O fechamento das escolas devido à necessidade de prevenção a COVID-19 fez com que o ensino remoto fosse adotado para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem.
Isso fez com que os professores precisassem se reinventar e se adaptar à nova modalidade de ensino, para que seus alunos não fossem prejudicados pela falta de aulas presenciais.
O professor na pandemia é, então, aquele que deixou as salas de aula para ensinar a distância, da sua própria casa, pela internet, interagindo com seus alunos em aulas on-line.
Mesmo distante, o professor continua sendo fundamental para a formação dos alunos, pois é ele quem orienta e direciona a aprendizagem e o desenvolvimento, auxiliando a busca ativa por conhecimento em casa.
Ele precisou aprender a dar aulas on-line, pois não era uma prática habitual da Educação Básica reestruturar todo o plano de aulas e buscar novas estratégias para motivar os estudantes.
Muitos não estavam familiarizados com os recursos digitais, essenciais para o ensino remoto, pois a formação dos professores não costuma ensinar essas habilidades, o que dificultou o trabalho.
Além disso, muitas instituições de ensino não ofereciam recursos tecnológicos para apoiar os professores no ensino remoto, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem, em que são disponibilizados materiais para os alunos e um canal de comunicação direto.
Foi um grande desafio para o professor na pandemia, mas ele conseguiu superar as dificuldades e atender às necessidades educacionais de seus alunos, que, mesmo distantes, puderam aprende
Eu votei nela…Muito triste!
Essa conclusão é a que todo petista chega um dia. Os mais inteligentes descobrem isso mais cedo…
Precisamos usar a razoabilidade e o mínimo ético sobre esse ” aumento “, várias servidores do Estado trabalharam de forma hercúlea durante a pandemia e até hj apresentado resultados a sociedade sem aumento salarial, enquanto a categoria da educação estava em casa com argumento da contaminação… É agora vem querendo receber na íntegra o aumento em questão… amigos nós estamos pagando esses que não apresentam resultado. Deveria fazer uma pesquisa…. Quantos professores da rede pública tem seus filhos matriculados no sistema de ensino público da educação básica? Desta forma iríamos ver se eles acreditam no produto deles….
Isto é ser mau caráter, usando desse expediente para botar os PROFESSORES contra ou outros . GOVERNADORA DO PT , os ESTADOS que tem essa sigla do PT, não efetuaram o aumento dos PROFESSORES, é com tristeza dizer um partido que vem do populismo e usando certo expediente para não pagar os direito dos PROFESSORES, isto é TRAIÇÃO.
O governo do CE irá conceder o aumento.
Professor já gosta de trabalhar e com essa proposta melhor ainda, lá se vão três anos sem ensinar, puxou a governadora, nunca lecionou e chamam de professora