Governo Rosa reduz participação da Saúde e aumenta participação na comunicação no Orçamento 2013

Reportagem de Margareth Grilo na Tribuna Norte de hoje mostra que o Governo não priorizou a saúde no orçamento de 2013, apesar de toda crise que passa a saúde no RN, o governo aumentou a rubrica dela em apenas 7.8%, que significa um aumento de apenas R$ 95 milhões, quem é da área sabe que um incremento de R$ 95 milhões na saúde para um ano todo não vai tirar do buraco a saúde do RN. Já na outra ponta o governo Rosa aumentou o orçamento da pasta da Comunicação em 57%, isso mesmo.

De toda forma nem tudo são espinhos, para a infraestrutura o crescimento no orçamento foi de quase 200%. Segue reportagem:

O Orçamento Geral do Estado para 2013 encaminhado ao Poder Legislativo é da ordem de R$ 10,9 bilhões – cerca de R$ 1,5 bilhão a mais do que o OGE 2012. O índice de crescimento foi de 17%. No entanto, o governo estadual aplicou cortes nos pleitos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, e reduziu a participação da Saúde no bolo orçamentário. Em meio à uma crise aguda, embora não tenha perdido recursos, a Saúde teve um dos menores crescimentos – 7,8%, e terá, em 2013, R$ 1,423 bilhão – ou seja, apenas R$ 95 milhões a mais do que o previsto para este ano.
O montante que o governo prevê para a saúde em 2013 representa 13,03% do orçamento global do Estado. Em 2012, na divisão geral dos recursos, a saúde ficou com R$ 1,328 bilhão – 14,14% do OGE. O percentual de crescimento verificado na pasta da saúde fica um pouco acima da inflação – cuja estimativa segundo projeção de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) é de 5,26% (2012) e de 5,5% (2013).

No caso do TJ/RN, o governo fez previsão orçamentária de R$ 801,3 milhões, cortando R$ 86.2 milhões do valor reivindicado pelo Tribunal [R$ 887,5 milhões]. O orçamento deste ano do TJ é de R$ 741,9 milhões. Já para o MP/RN, o governo prevê R$ 227,3 milhões –  R$ 40 milhões a menos do que o pedido feito pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto (R$ 267 milhões). A previsão para o MP traz um decréscimo de 2,1%, em relação a 2012 –  R$ 5 milhões a menos do que o previsto para este ano – de R$ 232,3 milhões.

A mensagem com o projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do Estado, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini,  foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN na última sexta-feira, 14 – último dia do prazo legal, segundo confirmou a assessoria de Comunicação da AL. Hoje, o presidente da Casa, deputado estadual, Ricardo Motta, fará a leitura da matéria durante a sessão, que começa às 10h.

O PL segue, então, para apreciação e votação da Comissão de Finanças e Fiscallização (CFF), presidida por Tomba Farias (PSB). O relator da matéria será o deputado José Dias (PSD). Os deputados da CFF têm 45 dias para apreciar e votar o parecer da matéria. O plenário da Al terá até 15 de dezembro para votar o Orçamento Geral do Estado em plenário.

Crescimento

Se houve corte nos recursos para o Judiciário e o MP, e pouco crescimento nas verbas para a saúde, num outro extremo algumas áreas tiveram crescimentos acima de 40%. Na secretaria de Justiça e Cidadania, a previsão orçamentária é 47,7% maior. Já na Defensoria Pública, no Departamento Estadual de Estradas (DER) e na Secretaria de Comunicação o crescimento nos valores nominais foi de 64%, 62,3% e 56,9%, respectivamente.

No caso da Infraestrutura, o crescimento nominal foi de 182,7% e participação global dessa pasta passou para  2,65% (este ano, é de 1,1%). Os valores para a Educação e Segurança evoluíram em torno de 23%, com pouco alteração nos percentuais de participação sobre o OGE.