O Governo do Estado vai sistematizar um cadastro com imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou subutilizados. O cadastro será realizado pelo Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos (CERCFU), criado no dia 14 de outubro através de decreto. Além disso, o Comitê vai obter “informações fundiárias, fiscais e de propriedade relacionadas aos imóveis em situação de conflito, e informações sobre passivos fiscais de seus proprietários”.
O secretário do Gabinete Civil do Governo Raimundo Alves, explicou que a função do Comitê é prevenir e mediar conflitos por ocupação. O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB-RN), Matheus Araújo, acrescentou que o cadastro servirá para “saber quais imóveis podem servir para realocação, negociação e outras propostas que surgirem”.
A criação do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos (CERCFU) está no Decreto nº 32.084, publicado no Diário Oficial. O coordenador do movimento, Matheus Araújo, disse que a formulação do órgão era uma demanda antiga do MLB-RN. Ele contou que a ideia de ter um banco de dados deve facilitar propostas que podem ser apresentadas pelo comitê. “Assim vai saber quantas famílias estão em ocupações urbanas no Rio Grande do Norte e a ideia do cadastro de imóveis é saber quais imóveis podem servir para realocação, negociação e outras propostas que surgirem”, disse Matheus.
O decreto traz em seu artigo que 4º que comete ao Comitê: “manter um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou subutilizados”. No mesmo artigo, determina-se que o Comitê solicite aos órgãos competentes “informações fundiárias, fiscais e de propriedade relacionadas aos imóveis em situação de conflito, e informações sobre passivos fiscais de seus proprietários”.
Calma calma não criemos pânico kkkkk
Mas Vamos lá! o que é imóvel ocioso( vago) e subutilizado na lei?
O imóvel urbano ocioso é aquele que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser classificado, como bem vago ou ocioso.
Considera-se subutilizado o imóvel desabitado mantido ocioso e fora do mercado de locação sob qualquer pretexto e que possua aproveitamento não superior a 10% de sua área. Essa porcentagem varia conforme cada plano diretor de cada município.
ACHO BOM CADA UM CUIDAR DOS SEUS BENS, MANTER LIMPO. POR QUE SE NÃO JA ERA, E TEM QUE TOMAR MESMO. FDP NAO TEM A CAPACIDADE DE MANTER LIMPO, AI FICA ESSE MONTE DE PREDIO FUDIDO, NOJENTO IGUAL AOS DONOS. TEM QUE SE FUDER MESMO. NORDESTE E INFESTADO DESSAS CONSTRUÇÕES FEDORENTA. QUE O GOVERNO TOME MESMO E FAÇA USO
Eles vão pra casa da xuxa angelica todos os artista mau mater que apoiram eles
Estamos recebendo os refugiados dos países socialistas agora onde caberá o Brasil no caso de mudança de regime
Vcs não sabem nem o que significa, o que na verdade o que está se falando, esses imóveis, são do estado, e não particular, de propriedade de terceiros, são imóveis que o estado possui a muito tempo e é preciso saber as condições que se encontra, prestem atenção, o estado não vai, e nem pode tomar o que é de ninguém. Ok
Então a cagadra foi grande
Ainda que fossem do estado, você que eles vão fazer isso com alguma propiedade do estado? abre seu olho rapaz
O Nordeste servirá de experimento, depois se ampliará, com a Esquerda no Poder, casas de praias… já era
Os inteligentes vão continuar fazendo LLLLLLLLLL, beleza, dividir fazenda, sítio, imóvel, animais é até fácil, difícil mesmo vai ser dividir umas VOLVOS, LAND ROVER, BMW, PORCHE, CRETA, TOYOTA COROLA, HONDA CIVIC tem um bocado delas com o adesivo do molusco. Vou vender a minha POP.
O inciso XIII do art. 4 diz que o cadastro será feito em propriedades não utilizadas ou subutilizada. O que vem a ser uma propriedade subutilizada? Subutilizada significa não utilizada por completo o que leva a várias interpretações, como, por exemplo, uma casa de praia ou até mesmo a própria casa com três quatos, porem o dono do uso dois e sobra um. Vai entender o que significa subutilizar.
Deixar na garagem caracteriza sub utilização? E se a mulher ou o homem forem sub utilizados? Vamos entrar num estado de divisão total.
JÁ COMEÇOU
Faz o L kkkkkkkkk
Eu tenho um imóvel que não uso no momento, pergunto: A GOVERNADORA QUER VI TOMAR, VENHA!!! LULA NEM GANHOU AINDA E JA ESTÃO DANDO SINAL DO QUE VÃO FAZER? Vai ver o Walfredo Gurgel, pacientes agonizando e mais 15 mil cirurgias a espera. FAZ UM L QUE MELHORA E VOTA LULA 13 QUE VEM PICANHA. ME POUPE, JA BASTA DE MENTIRAS.
EU ACHO É POUCO!!! APERTEM O 13 COM FORÇA, BANDO DE RETARDADOS!!!!!
Decreto a Lá cubano/Venezuela, um absurdo, com a palavra a assembleia legislativa para caçar essa intromissão do estado nos bens das pessoas e empresas.
É muito estranho esse decreto, sabendo q quem votou no molusco e tem um terreno,um sítio e uma fazenda, vai pensar duas vezes em votar no segundo turno.
Um grande feito da nossa Governadora. A partir de hoje as ocupações serão uma marca importante do Governo do RN! Viva a Revolução do proletariado. Vamos tirar dos que tem em abundancia e distribuir para quem precisa. Proprietários de imóveis para especulação imobiliária vão sofrer acabou a mamata…
Espero vê-la entrando num imóvel que tenho como “reserva” adquirido com meu suor. Agora vá na frente.
Que pena,imaginem como os investidores olham essa matéria, é essa segurança jurídica que o RN QUER ATRAIR INVESTIDORES,mas a maioria da assembleia vai botar abaixo essa perseguição a classe média.
AI DEPOIS JÁ VEM A POUPANÇA SOCIAL, OU SEJA VÃO TOMAR O QUE VOÇE ECONOMIZOU, CONSULTE NO GOOGLE POUPANÇA SOCIAL
Foi dado o sinal verde para ocupações de imóveis de quem trabalhou e economizou para tê-los, se vc comprou um imóvel e estiver desocupado enquanto
vc espera juntar dinheiro para reforma-lo, para fazer patrimônio, esqueça dele porque vão tomar de vc!!!
É por isso, o grande interesse so desarmamento, assim o povo fica covarde e sem reação
Comunismo, isso se chama, COMUNISMO
Típico da esquerda como o PT: tomar aquilo de quem se esforçou, trabalhou e juntou pra merecer conquistas, para dar pra quem não quer trabalhar ou produzir nada, e vive acomodado, sonhando com esmolas do governo ou de outrem de quem eles possam subtrair facilmente.
ATENÇÃO VENEZUELA A VISTA, AGORA VÃO QUERER TOMAR OS IMOVEIS DO PESSOAL QUE TRABALHA PARA DAR AOS VAGABUNDOS