A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster — que em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado considerou que a compra da refinaria de Pasadena não foi um bom negócio —, participou de reunião da diretoria executiva da empresa em que foi discutida e aprovada por todos os membros a compra dos 50% restantes da companhia sediada no Texas.
Graça Foster aprovou a compra quando participou da reunião da diretoria executiva de 21 de fevereiro de 2008. Na época, ela era diretora de Gás.
No dia 15 deste mês, ao responder a um questionamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que a confrontava com uma declaração do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, para quem a aquisição de Pasadena tinha sido um bom negócio, Graças Foster foi taxativa:
— O que o Gabrielli reporta é que, à época, foi considerado um bom negócio. Eu, senador, sou uma engenheira, e, quando todas as cartas estão na mesa, a nossa decisão, de engenharia, fica mais fácil. Então, eu repito aqui o que disse: hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Não pode ser um bom negócio, quando você tem que tirar do seu resultado, você não passa, você faz um teste de impairment, você tira valor desse resultado, não há como reconhecer, na presente data, que você tenha feito um bom negócio, então não foi um bom negócio.
De acordo com a ata 4.685, à qual O GLOBO teve acesso, a diretoria estava reunida parra discutir a “aquisição dos remanescentes 50% de participação na Refinaria Pasadena”. Na ocasião, Nestor Cerveró, que era o diretor da área internacional da Petrobras, informou que, pela transação, a petroleira brasileira deveria desembolsar US$ 787,6 milhões.
Estavam presentes na ocasião, além de Gabrielli, Graça Foster e Cerveró, os diretores Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Renato de Souza Duque e Paulo Roberto Costa.
Ao final da reunião, os diretores aprovaram as proposições formuladas e decidiram submeter a matéria ao Conselho de Administração, presidido na época por Dilma Rousseff. Não há registro de que Graça Foster se absteve ou se manifestou contrária à compra de Pasadena.
Em 3 de março de 2008, o Conselho de Administração se reuniu e foi informado da intenção da Petrobras de adquirir os 50% restantes da refinaria, mas não deliberou sobre o assunto e resolveu pedir mais informações sobre a negociação.
Já a diretoria executiva voltou a debater o tema em 8 de maio daquele ano e novamente decidiu enviar o assunto para o conselho. Graça Foster não participou desse encontro. Em 12 de maio de 2008, em outra reunião, o conselho voltou a ser informado sobre o andamento da transação, mas, segundo ata, “resolveu transferir a decisão para outra reunião”.
Em 20 de junho de 2008, o Conselho de Administração fez um outro encontro, no qual foi informado pela diretoria executiva de que a Petrobras havia instruído seus advogados a dar entrada num processo arbitral contra a Astra Oil, detentora dos outros 50% de Pasadena, para que a empresa belga assumisse suas obrigações de investir no empreendimento. Em dezembro de 2007, Cerveró havia assinado com a Astra um documento no qual concordava com o pagamento dos US$ 787,6 milhões. Mas depois, por causa de algumas pendências, essa proposta não foi adiante, e a estatal brasileira pediu um laudo arbitral.
Em 10 de abril de 2009, o laudo reconheceu o direito da Astra Oil de acionar a cláusula “put option”, que obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade do negócio, e fixou um valor total de US$ 639 milhões para a aquisição dos 50% restantes de Pasadena. A Astra Oil não aceitou o resultado, e entrou na Justiça americana contra a Petrobras.
Estatal aguarda auditoria
Numa outra ata do Conselho de Administração à qual O GLOBO teve acesso, de 30 de julho de 2009, os conselheiros informam que resolveram dar continuidade ao processo, uma vez que a Astra não estaria aceitando dar quitação total à Petrobras e abrir mão das reclamações judiciais.
O conselho foi unânime em acatar uma orientação da diretoria executiva, que recomendava manter o processo e só pagar o valor à Astra se a empresa belga abrisse mão das reclamações na Justiça e desse plena quitação do negócio. A assessoria de imprensa da Presidência informou que o conselho nunca consentiu com a aquisição voluntária dos 50% remanescentes de Pasadena.
A assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa não se manifestaria, porque a transação envolvendo Pasadena passa por uma auditoria interna, e a estatal só vai se manifestar depois de concluído o trabalho.
O Globo
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O que eu acho engraçado é que havia uma cláusula no contrato dispondo da obrigatoriedade de compra da parte do outro sócio, em caso de desentendimento entre eles. Assim Petrobrás, vocês concordaram com essa palhaçada muito antes! O que a Justiça americana fez foi executar uma previsão contratual que VOCÊS aceitaram! E mesmo se não tivesse comprado a outra parte, o investimento inicial já era um prejuízo para uma petrolífera improdutiva como a de Pasadena. Ou vocês acham que iam vender para o Brasil se fosse algo que prestasse?
Mas a PTbrás não vai apontar os responsáveis pelo péssimo negócio?
Tem que haver uma CPI mesmo.