Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história; entidades repercutem

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu hoje (19), por unanimidade, manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 6,5% ao ano. É a décima vez seguida que a taxa se mantém inalterada. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o BC só poderá reduzir a Selic após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A entidade cobrou engajamento do governo para mudanças na legislação que reduzam os gastos públicos.

“A decisão mostra a cautela do Banco Central em relação à tramitação da reforma da Previdência e aos possíveis impactos sobre as variáveis econômicas, como o câmbio, o déficit nas contas públicas e o investimento”, informou a CNI em comunicado.

Para a entidade, existe um ambiente favorável à redução dos juros porque a inflação continua abaixo da meta e porque a economia segue com crescimento baixo. “No plano doméstico, diminuíram as pressões sobre os preços e a inflação continua abaixo da meta, e as dificuldades de recuperação da atividade indicam que a economia crescerá menos de 1% neste ano. Além disso, o desemprego continua alto, o que compromete o consumo das famílias”, ressaltou a confederação.

De acordo com a CNI, no cenário internacional, a desaceleração da economia mundial estimula o corte de juros em países emergentes, como o Brasil, antes mesmo de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, voltar a cortar as taxas. “A queda dos juros é fundamental para estimular os investimentos, o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico e a criação de empregos”, conclui o comunicado.

Firjan

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) se posicionou argumentando que havia condições para uma redução da taxa, com objetivo de estimular o quadro econômico. “A economia brasileira segue com elevada ociosidade nos fatores de produção e, com isso, a atividade econômica segue abaixo do seu potencial, sem pressionar a inflação e suas expectativas. Nesse cenário, e diante das sucessivas reduções das expectativas de crescimento para o ano, a Firjan entende que havia espaço para o Copom reduzir a taxa básica de juros, estimulando a atividade econômica sem comprometer a meta de inflação”, sustentou a entidade.

A Firjan reiterou, ainda, que a aprovação da reforma da Previdência, com a inclusão de estados e municípios, “é condição fundamental para a ancoragem das expectativas de inflação e a retomada do crescimento sustentável. Sem isso, corremos o risco de voltar a conviver com um ambiente de baixo crescimento e inflação e juros altos”.

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para o fim de julho.

Agência Brasil

CNI: reforma da Previdência abrirá caminho para reduzir juros

O Banco Central (BC) só poderá reduzir os juros básicos da economia após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que cobrou engajamento do governo para mudanças na legislação que reduzam os gastos públicos.
Pela décima vez seguida, o Banco Central (BC) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, no menor nível da história. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para o fim de julho.

“A decisão mostra a cautela do Banco Central em relação à tramitação da reforma da Previdência e aos possíveis impactos sobre as variáveis econômicas, como o câmbio, o déficit nas contas públicas e o investimento”, informou a CNI em comunicado.

Para a entidade, existe um ambiente favorável à redução dos juros porque a inflação continua abaixo da meta e porque a economia segue com crescimento baixo. “No plano doméstico, diminuíram as pressões sobre os preços e a inflação continua abaixo da meta, e as dificuldades de recuperação da atividade indicam que a economia crescerá menos de 1% neste ano. Além disso, o desemprego continua alto, o que compromete o consumo das famílias”, ressaltou a confederação.

De acordo com a CNI, no cenário internacional, a desaceleração da economia mundial estimula o corte de juros em países emergentes, como o Brasil, antes mesmo de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, voltar a cortar as taxas. “A queda dos juros é fundamental para estimular os investimentos, o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico e a criação de empregos”, conclui o comunicado.

Agência Brasil

‘Legislativo não pode fazer o que fez’, diz Bolsonaro sobre mudança em MP

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta quarta (19) a decisão do Congresso de modificar medida provisória e manter no Ministério da Justiça a atribuição de demarcar terras indígenas no país.

Pela manhã, ele editou uma medida provisória que reverte decisão de maio do Legislativo e devolve a tarefa ao Ministério da Agricultura.

“O Legistativo não pode fazer o que fez”, disse Bolsonaro após evento da Aeronáutica em Guaratinguetá (SP). “A iniciativa de mudar [MP] é privativa nossa.”

“A questão de reserva indígena quem decide, na ponta da linha, sou eu. Sou eu quem assina o decreto demarcatório e eu não vou assinar nenhuma nova reserva indígena no Brasil.”

“Nós temos uma área maior que a região Sudeste —Rio, São Paulo e Minas Gerais— como terra indígena”, afirmou. “É uma pressão externa, de ONGs de fora do Brasil. E só tem reserva indígena praticamente em área rica, nós queremos integrar o índio à sociedade.”

Publicada no Diário Oficial, a nova MP, de número 886, assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.

Até o final do ano passado, 112 terras indígenas aguardavam estudos na Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de demarcação e outras 42 já haviam sido identificadas e delimitadas, aguardando apenas a decisão do governo para sua demarcação —ou do Ministério da Justiça ou do Planalto.

Indígenas reivindicam outras cerca de 500 terras como de ocupação tradicional.

Na primeira medida provisória que editou no seu governo e que reestruturou a administração pública federal, em janeiro, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a pasta da Agricultura.

Foi a primeira vez na história moderna da política indigenista, desde a criação do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista.

Com a nova MP desta quarta-feira, que também terá de ser avaliada por Câmara e Senado, Bolsonaro driblou a decisão do Congresso de maio, que fora comemorada como uma vitória por indígenas e pela Frente Parlamentar Indígena, coordenado pela deputada Joênia Wapichana (Rede-AP).

Pela votação de maio, a Funai, com todas as suas atribuições originais, havia voltado para a pasta da Justiça, hoje sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça). Ele já disse que não gostaria de ficar com a Funai sob seu comando, mas foi a decisão do Congresso.

Na época, a bancada ruralista no Parlamento chegou a emitir uma carta pública para dizer que iria reverter a decisão no plenário, mas acabou derrotada pelos parlamentares. Na semana passada, após pressão do agronegócio, o presidente da Funai, o general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou sua saída do cargo.

Nesta manhã, Bolsonaro também decidiu transferir a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Passaram por mudanças Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

A Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo.

Questionado sobre a mudança, publicada no Diário Oficial, Bolsonaro disse que “a gente mexeu nos quadradinhos debaixo daqueles ministérios”, para que “que seja definida melhor a função de cada um”. “Nós queremos é cumprir o objetivo.”

Segundo comunicado oficial divulgado nesta quarta, Onyx Lorenzoni vai ficar encarregado da articulação política até o final da reforma da Previdência.

Folhapress

‘É coincidência’, diz presidente da CCJ sobre abuso de autoridade ser pautado após caso Moro

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou como uma coincidência a Casa pautar um projeto que pune abuso de autoridade, além de criminalizar o caixa dois, após a divulgação das supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.

Durante audiência com Moro na CCJ, Simone Tebet afirmou que a proposta estava esperando relatório há mais de dois meses. “Foi debatido com o ministro, foi esclarecido que já se encontra há mais de 60 dias com o relator, que foi apenas uma coincidência e que na realidade traz no seu bojo várias sugestões do Ministério Público, da magistratura, alterando significativamente muitos artigos que foram aprovados na Câmara”, disse a presidente do colegiado após a audiência.

Moro pediu cautela aos senadores e afirmou que discutir a proposta precipitadamente pode resultar em retrocessos. A previsão é que a proposta seja votada na CCJ no próximo dia 26, mas há uma tentativa de levar o texto diretamente ao plenário. Simome Tebet afirmou que haveria um acordo nesse sentido, mas, ainda sem definição.

Ela afirmou que a CCJ ficou “satisfeita” com as informações dadas pelo ministro ao longo do dia, mas citou a possibilidade de o caso ainda se prolongar com fatos novos.

Estadão Conteúdo

Governo apresenta projeto do Parque da Fortaleza dos Reis Magos

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.

O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA). “Este projeto aproveita todos os aspectos da beleza daquela área e não pode ficar perdido nas gavetas. O Governo está totalmente empenhado em transformar este sonho em realidade. Um povo que não cuida de sua cultura é um povo sem memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O planejamento é de que a obra seja executada com R$ 19 milhões ainda disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. “Este projeto não vai adiante sem parceria, por isso estamos aqui unidos Governo, prefeitura, Exército, Iphan, sociedade civil organizada e setor produtivo dando o primeiro passo”, completou Fátima.

A parceria é necessária pois a área envolvida no projeto não está sob responsabilidade do Governo do Estado, mas sim do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Exército e da Prefeitura do Natal. Apenas a gestão da fortaleza é feita pela Governo. Por isso, o a gestão estadual convocou para a apresentação do projeto o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes do Exército, Rômulo Campos, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no RN (SPU-RN), e Márcio Granzotto, superintendente substituto do Iphan no RN.

O encontro serviu para o Governo iniciar o alinhamento com os entes sobre a possibilidade de intervenção na região. “Esse projeto merece nosso aplauso, assim como a iniciativa do Governo. Nosso turismo não pode depender só das belezas naturais, precisamos de outros atrativos. Vamos trabalhar em conjunto nessa ação, como já estamos em outras”, garantiu o prefeito Álvaro Dias.

A proposta de criação do parque inclui com a construção de um mirante para a Fortaleza dos Reis Magos, um pavilhão com o jardim de esculturas, quiosques de artesanato, centro de informações turísticas, posto policial e banheiros. A segunda etapa conta com a criação de ciclovias e passeios desde Ponta Negra até o Centro Histórico, conectando ainda com a Ribeira e a Cidade Alta, tendo a fortaleza e o parque como pontos centrais do percurso. Também está prevista a recuperação e o alargamento da passarela da fortaleza, além do local para eventos chamado Largo dos Potiguares e o Calçadão da Zila, em homenagem a poetisa Zila Mamede. “A nossa ideia é retomar a conexão que a cidade perdeu com toda aquela área, criando um grande circuito turístico e paisagístico, reabrindo a janela de Natal para o rio Potengi e dotando a fortaleza de infraestrutura digna de visitação e uso da população”, pontuou o arquiteto Haroldo Maranhão, que formatou o projeto em conjunto com a arquiteta Marcela Scheer e o arquiteto Jessé Góis.

A execução do projeto influencia diretamente na candidatura do forte como Patrimônio Mundial. O Governo deu início ao trabalho técnico para candidatar a fortaleza, em conjunto com o Iphan, como Patrimônio Histórico da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A formatação da proposta, que inclui uma série de aspectos técnicos, está sendo feita para que a edificação histórica seja inclusa como bem seriado do conjunto de fortificações do Brasil. “Ficamos muito felizes quando o Iphan nos comunicou que poderíamos resgatar a verba do PAC. A iniciativa do parque só reforça nossa candidatura”, destacou Crispiniano Neto, diretor-geral da FJA.

A iniciativa também foi bem saudada pelo presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima. O poeta, advogado e entusiasta na defesa da história potiguar destacou a importância envolvida no projeto do parque. “Essa ação é um resgate histórico fantástico da importância da fortaleza. Não se pode abandonar aquele monumento”, disse ele.

Além do projeto do parque, o estado está investindo, por meio do programa Governo Cidadão, cerca de R$ 3,9 milhões na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos. A ação segue as orientações que norteiam os critérios de intervenção em prédios históricos, levando em conta a cautela necessária para assegurar a preservação histórica.

Fernando Freire deixa a prisão e cumprirá resto da pena em casa

O ex-governador Fernando Freire, após cumprir quatro anos de pena em regime fechado, conseguiu o direito de deixar a prisão para cumprir o resto da pena em casa no semi-aberto. A mudança de regime foi conseguida nesta quarta-feira (19).

Fernando cumpria uma pena total de 96 anos, mas hoje a pena foi reduzida para 12 anos o que permitiu que ele fosse para casa. Contudo, ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e terá que permanecer em casa a noite.

O ex-governador estava cumprindo pena no Quartel do Comando-Geral da PM. A condenação envolve vários processos de peculato, que é quando o funcionário público se utiliza da sua função para desviar dinheiro público. A autorização para deixar a prisão foi assinada pelo juiz Henrique Baltazar.

Onyx fica na articulação política até fim da reforma da Previdência

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) vai ficar encarregado da articulação política do governo até o final da reforma da Previdência, informou a Secretaria de Governo em comunicado divulgado no início da noite desta quarta-feira (19).

Conforme medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, a função foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Em nota, a Secretaria de Governo afirmou que a transferência das atividades que pertenciam à Casa Civil “se dará de forma paulatina”, até que Ramos “possa se inteirar de toda a pasta sob o seu comando.”

“Dessa forma, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará à frente da articulação política do governo até o final do processo da Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.”

Na última sexta (14), um dia depois de demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro disse que seu governo pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Palácio do Planalto.

Passaram por mudanças Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A Casa Civil foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo.

A Secretaria-Geral, cujo titular é o general Floriano Peixoto, passa a ter sob seu comando a imprensa nacional (responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo) e a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão, comandado por Jorge Francisco de Oliveira, é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil.

Onyx seguirá com as funções de coordenação ministerial e passará a comandar o PPI (programa de parcerias e investimentos), antes sob o guarda-chuva da Secretaria de Governo. O órgão é responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social), alvo de disputas no governo, seguirá sob o comando da pasta.

Anunciado na semana passada, Ramos só deve tomar posse em julho. Ele é general da ativa do Exército e seu desligamento da função para assumir o ministério requer algum tempo.

Em entrevista no Palácio do Planalto na terça (18), Bolsonaro elogiou Ramos dizendo que o general já tem vivência em Brasília e boa relação com a imprensa e com o Legislativo. Embora hoje ele esteja em São Paulo, no comando do Sudeste do Exército, o ministro já exerceu a função de assessor parlamentar.

Desde o início do governo, deputados e senadores se queixavam do tratamento dado por Onyx às bancadas e aos partidos. A relação entre o Legislativo e o Executivo é vista como frágil e, na terça, o Senado impôs nova derrota ao Planalto ao derrubar decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas. O assunto ainda precisa ser analisado pela Câmara.

Folhapress

Marinha emite aviso de mau tempo entre os dias 21 e 22 de junho

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), emitiu uma aviso de mau tempo informando que ventos fortes de até 60 km/h (direção Leste-Sudeste) atingirão o litoral do Rio Grande do Norte, ao norte de Touros (RN). O aviso se extende até o litoral do Maranhão até São Luis (MA) e é válido entre o dia 21 à noite e o dia 22 também à noite.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e mais itens de segurança.

Outras informações sobre as previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha: www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm

Moro: “Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre notícias publicadas pelo site The Intercept, que revelaram supostas trocas de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, na época em que o ministro atuava como juiz da operação Lava Jato, em Curitiba.

Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro disse várias vezes que não se recordava das mensagens e colocou em dúvida a autenticidade delas. Ele disse ainda não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o cargo.

“Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, mas, se é esse o problema, então o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte. Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. [O site que] Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio”, disse Moro.

Segundo o site The Intercept Brasil, as mensagens foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Ao falar da troca de mensagens, o ministro disse que as conversas entre juízes, promotores, advogados e poiliciais são corriqueiras e que sempre atuou de forma imparcial.

“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro

Mais de 40 senadores se increveram para interpelar o ministro. Questionado sobre a possibilidade de, caso os arquivos de mensagens ainda estarem disponíveis, abrir acesso a eles, Moro disse que teria de avaliar a possibilidade. Ele disse que saiu do aplicativo Telegram no ano passado e acredita que elas já tenham sido apagadas.

“A informação que eu tenho é que uma vez saindo do Telegram ou apagando as mensagens, elas são apagadas das nuvens [local de armazenamento de dados remoto]. Ter-se-ia que ver isso. Não sou especialista técnico. O Telegram não tem representação legal no Brasil”, disse.

Ministério

O ministro disse que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.

“Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.

STF

Moro também falou sobre uma possível indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que as afirmações de que haveria um acordo entre ele e o presidente Bolsonaro para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal são “fantasiosas”. Na comissão, o ministro disse que só conheceu Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais de 2018 e que não havia imposto nenhuma condição ou recebido convite do presidente a respeito de uma vaga no STF.

“Todas as especulações de que eu teria sido convidado lá atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, que proferi a sentença pensando em vaga no STF… Eu não conhecia o presidente Bolsonaro”, disse Moro. “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, o que me parece é que ele [o presidente] se sente ou sentiu com uma espécie de compromisso, mas essa é uma questão que não existe. Não sei se ele vai oferecer, se eu vou aceitar, isso é uma questão que não está posta”, acrescentou.

Pacote anticrime

O ministro disse esperar que a polêmica em torno da divulgação das notícias do The Intercept não atrapalhe o ritmo de análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional.

“Precisamos trabalhar juntos, Poder Executivo e Congresso Nacional. Temos aqui este pacote anticrime, que tem medidas importantes que podem ser aprimoradas e, eventualmente, alteradas, o que faz parte do processo legislativo, mas espero que toda essa confusão não impacte na discussão do projeto”, disse Moro

O ministro também defendeu a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado para diversas autoridades. Se aprovada, a medida deve retirar a prerrogativa de foro para cerca de 55 mil autoridades no país. “Acho que ninguém é a favor de abuso de autoridade. Eu não sou mais juiz, não sou mais afetado por esse projeto e posso falar com tranquilidade disso. Meu apoio para esse projeto é 100%. Sempre fui contra o foro, continuo sendo contra o foro pribvilegiado e não faço questão”, disse.

Agência Brasil

Oratórios: Exposição é elogiada por sacerdotes e já soma mais de mil visitantes

Iniciativa inédita que marca sua estreia dentro do programa oficial do São João 2019, a Exposição de Oratórios, promovida pela Prefeitura do Assú por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e que acontece até o dia 24 deste mês no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, mereceu o aplauso dos padres Crisanto Borges e Ítalo Nogueira, respectivamente, atual e próximo administrador da Paróquia de São João Batista.

Ambos estiveram no ato de lançamento da exposição, no último sábado (15) e publicamente enaltecerem a realização, frisando que engrandece ainda mais a importância da festa do padroeiro.

A mostra é aberta à visitação de 9h às 12h; e, de 19h às 22h30.

Objetos com imagens sacras e que se constituem numa forma de expressão da religiosidade do povo cristão, os tradicionais oratórios estão sendo num dos destaques da programação cultural do São João 2019.

O diretor executivo do Cine Teatro, Marcos Henrique, declarou que até a noite desta terça-feira (18) mais de mil pessoas já haviam visitado a exposição oficialmente.

“São dados oficiais e que levam em conta as assinaturas do livro de presença localizado na entrada do Cine Teatro”, explicou, citando que muitas pessoas vão ao local, mas não registram o comparecimento.

A exposição conta com 23 oratórios de famílias católicas da cidade e algumas peças que vieram de outras regiões especialmente para tal ocasião.

Procuradores da Lava Jato dizem que mensagens no Telegram foram excluídas

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná divulgou uma nota nesta quarta-feira (19) afirmando que os procuradores da operação desativaram suas contas no aplicativo Telegram em seus celulares após ataques de hackers a partir de abril deste ano.

Foi nesse aplicativo que aconteceram as trocas de mensagens em grupos de procuradores e do coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, com o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Os indícios de colaboração, revelados pelo site The Intercept Brasil, do à época juiz com a acusação provocaram uma crise de credibilidade na Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, desde abril os integrantes da força-tarefa têm constatado ataques às suas contas no Telegram, “inclusive com sequestro de identidade virtual”.

“Tendo em vista a continuidade, nos dias subsequentes, das invasões criminosas e o risco à segurança pessoal e de comprometimento de investigações em curso, os procuradores descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo Telegram nos celulares, com a exclusão do histórico de mensagens tanto no celular como na nuvem”, disseram os procuradores em nota.

Ainda de acordo com o MPF, os procuradores, antes que a invasão dos aparelhos tivesse sido noticiada, avisaram a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, que orientou a troca de aparelhos e dos números de telefone funcionais.

A força-tarefa diz ter reativado as contas no Telegram para evitar “sequestros de identidade virtual”, mas lembra que isso não resgata o histórico de conversas excluídas.

Após a revelação dos diálogos com o ex-juiz Moro, no último dia 9, o grupo de procuradores modificou o tom sobre as mensagens atribuídas a eles pelo The Intercept Brasil.

Inicialmente, o teor das conversas reveladas foi defendido. Depois, a força-tarefa passou a priorizar declarações sobre a eventual falsificação de mensagens. Uma das notas posteriores afirmou que “novos ataques” a celulares “confirmam a possibilidade de hacker fabricar diálogos usando perfis de autoridades”.

Folhapress

‘Vão quebrar a cara. Pode procurar outro alvo’, diz Bolsonaro sobre denúncias de site contra Moro

Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta quarta-feira (19) em Guaratinguetá (SP) o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).

“Vão quebrar a cara. Pode procurar outro alvo, esse já era. Sérgio Moro é nosso patrimônio”, disse ele, após participar de uma formatura de militares.

Bolsonaro havia sido perguntado por jornalistas se demitiria Moro caso alguma denúncia de irregularidade grave surgisse. Era uma referência às mensagens divulgadas pelo site The Intercept nos últimos 10 dias. Os diálogos teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. O site tem divulgado mensagens que sugerem que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

“Não vi nada de grave ali [nas mensagens]”, disse o presidente. “Não posso me casar pensando em me separar um dia, né? Eu me caso pra ficar até que a morte nos separe. Não vi nada de anormal até agora.”
O presidente disse que o caso é “uma grande trama”. “Atacam quem está ao meu lado para tentar me atingir.” Moro foi ao Senado nesta quarta e disse que não têm nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato e que não tem nenhum apego pelo cargo de ministro.

G1

Rubens Ewald Filho morre em SP aos 74 anos

Foto: Gustavo Magnusson
O jornalista e crítico de cinema Rubens Ewald Filho morreu nesta quarta-feira (19) em São Paulo aos 74 anos. Considerado um dos maiores especialistas em cinema, Rubens Ewald Filho estava internado estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano, em Higienópolis, na região Central de São Paulo.

Ewald Filho foi internado no dia 23 de maio após sofrer um desmaio seguido de uma queda de escada rolante. Ele passou por um tratamento cardiológico e das fraturas decorrentes da queda, mas não resistiu.

Nascido em Santos, Rubens Ewald Filho assistiu a mais de 37 mil filmes. Ele fez trabalhos como roteirista de novelas como “Éramos Seis”, “Drácula, Uma História de Amor” e “Iaiá Garcia”, além de “Gina”, da TV Globo, entre outras. Também como ator teve participações em filmes como “Independência ou Morte” e “Amor Estranho Amor”.

Ele foi grande responsável por popularizar o papel de crítico, ao falar de maneira mais técnica sobre filmes em vários canais da TV. Trabalhou na Globo, SBT, Record e Cultura.

Na TV por assinatura, comentou filmes na HBO, Telecine e TNT, sua emissora mais recente. No canal, participava da transmissão das maiores premiações, incluindo o Oscar.

Além da crítica, escreveu livros como “Dicionário de cineastas” e atuou como consultor em projetos como o Pólo de Cinema de Paulínia (SP), entre outros.

Rubens escreveu os roteiros de “A árvore dos sexos” (1977) e “Elas são do baralho” (1977), filmes dirigidos por Abreu.

Todo seu conhecimento sobre cinema Rubens Ewald Filho deixou registrado também em livros como “Dicionário de Cineastas”, “Cinema com Rubens Ewald Filho”, “Os 100 Maiores Cineastas”, “O Oscar e eu” e “Os 100 Melhores Filmes do Século 20”.

Em campanha para o Quinto Constitucional do TRT-21, Eduardo Gurgel participa de sabatina na sede da OAB-RN

O advogado Eduardo Gurgel, que está em campanha para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), participou de uma sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 19. Ele fez uma apresentação sobre os 19 anos de advocacia e respondeu perguntas selecionadas pela Comissão Eleitoral da OAB-RN para a disputa pela vaga de desembargador destinada a advogados.

Objetivo, Eduardo Gurgel reconheceu as dificuldades dos advogados junto ao TRT-21 e, em caso de eleição, quer levar essa sensibilidade para o outro lado da mesa. Sobre a reforma trabalhista, Eduardo Gurgel destacou que – em termos gerais – houve modernização nas leis do trabalho, mas reconheceu que ajustes vêm sendo feitos, sobretudo em temas delicados como a gravidez e a questão da periculosidade. “Parte da reforma é inconstitucional. O equilíbrio entre a reforma e a constitucionalidade é o caminho a ser seguido, porque é preciso evitar abusos econômicos e o emprego necessita ser protegido”, pontuou Gurgel, que também deixou clara a sua defesa pelo pagamento de todos os honorários aos advogados.

Ao final da arguição na OAB-RN, Eduardo Gurgel frisou que com satisfação teve a honra de participar da sabatina para o Quinto Constitucional do TRT-21. De acordo com Gurgel, quem for escolhido pela categoria representará a classe de advogados de maneira digna na justiça do trabalho. “Esta campanha tem sido muito gratificante porque tenho recebido apoio de muitos amigos e debatido grandes ideias com os colegas. Estou vivenciando grandes momentos nesta campanha, principalmente de aprendizado”, destacou Gurgel.

A eleição para o Quinto Constitucional do TRT-21 será dia 12 de julho. Os seis mais votados serão analisados pelos desembargadores do trabalho. Eles escolherão três nomes e enviarão a lista tríplice para o presidente Jair Bolsonaro, que definirá quem será o novo desembargador do trabalho no Rio Grande do Norte.

TRE-RN aprova desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva. O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (19), a qual foi parcialmente presidida pela Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, em substituição ao Desembargador Glauber Rêgo. Na ocasião, também houve o julgamento de embargos de declaração no recurso eleitoral interpostos por Joserlania Jorlany Leite do Nascimento. A Corte acompanhou o entendimento do relator José Dantas de Paiva, que votou pelo desprovimento dos embargos por compreender que não há vícios na decisão referente ao recurso eleitoral que tratava de abuso de poder econômico. Nesse processo, o Juiz Wlademir Soares Capistrano firmou suspeição, sendo substituído pelo Juiz Fernando de Araujo Jales Costa.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ciganinha disse:

    No mínimo vai para o mesmo partido que Álvaro Dias for…

NEM-NEM: Quase 1/4 dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha, revela IBGE

Quase um quarto dos jovens brasileiros (23%) nem estuda nem trabalha, segundo os novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) sobre educação, divulgados na manhã desta quarta-feira, 19. O porcentual é ainda mais alto na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos, idade em que, teoricamente, deveriam estar na universidade, chegando a 27,7%.

“Mas não chamem esses jovens de ‘nem, nem'”, pediu a pesquisadora Marina Águas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, responsável pela apresentação da pesquisa. “O fato de nem estarem estudando, nem trabalhando não significa que sejam inúteis. Uma grande parte das mulheres, por exemplo, está ocupada com o trabalho doméstico, com o cuidado de idosos e crianças. Há questões de gênero importantes por trás dessa estatística.”

A família Santos conhece bem essa realidade. Naturais do Recife, os gêmeos Maurício e Maurílio dos Santos, de 29 anos, já tiveram três filhos cada um. Por isso, suas mulheres tiveram que largar os estudos e os trabalhos para cuidar dos filhos e da casa. Elas ainda aceitaram morar em cima da casa da sogra, no bairro do Pina, zona sul da capital pernambucana, para se livrar do aluguel e fazer com que o pequeno rendimento dos maridos dure o mês inteiro.

“Moro aqui porque as contas são apertadas”, explicou Karla Campos da Silva, de 29 anos, admitindo que o que queria mesmo era trabalhar como enfermeira e ter uma casa própria. Esse sonho, no entanto, ficou pelo caminho quando engravidou de Maurício, sem planejar, aos 18 anos. “Eu estava no segundo ano do colégio, mas desisti porque não tinha com quem deixar a bebê”, conta a dona de casa, que, depois da gravidez, até chegou a concluir o ensino médio, mas nunca teve condições de começar o curso de enfermagem que tanto queria.

Com a primeira filha pequena, ela partiu, então, para outras ocupações. Não demorou muito para sair do trabalho, pois engravidou novamente. “Com três filhos, fica impossível arrumar um emprego. Não dá para pagar creche para três. E também não sobra tempo para estudar”, argumenta Karla, que hoje é cuida dos filhos de 11, 7 e 4 anos e da casa.

Ela depende do salário do marido, que é balconista de um supermercado, para pagar as contas. A cunhada Jéssica Cândido de Souza, de 28 anos, por sua vez, não tem a mesma sorte, pois o marido não tem um emprego fixo. Maurílio vive de bicos. Por isso, nem sempre consegue pagar as contas de casa, onde Jéssica passa o dia cuidando dos três filhos, de 11, 4 e 1 ano de idade, e dos afazeres domésticos.

“Queria trabalhar para ajudar. Faria qualquer coisa. Mas não consigo. Minha vida é cuidar dos meninos e limpar a casa”, diz Jéssica, admitindo que já teve que pedir ajuda à família e aos amigos nos dias mais críticos, quando chegou a faltar até comida dentro de casa. “Não voltei para a escola, porque não tinha com quem deixar o bebê.”

Jovens

A Pnad revela que o Brasil tem 47,3 milhões de jovens, de 15 a 29 anos de idade. Desse total, 13,5% estavam ocupados e estudando; 28,6% não estavam ocupados, porém estudavam; 34,9% estavam ocupados e não estudavam. Finalmente, 23% não estavam ocupados nem estudando. Os percentuais aferidos em 2018, segundo os pesquisadores, são similares aos de 2017.

“É importante ressaltar que elevar a instrução e a qualificação dos jovens é uma forma de combater a expressiva desigualdade educacional do País”, sustenta a pesquisa. “Além disso, especialmente em um contexto econômico desfavorável, elevar a escolaridade dos jovens e ampliar sua qualificação pode facilitar a inserção no mercado de trabalho, reduzir empregos de baixa qualidade e a alta rotatividade.”

A desigualdade se revela ainda mais acentuada quando aplicado o recorte por raça e gênero. Entre as pessoas brancas, 16,1% trabalhavam e estudavam – mais do que entre as pessoas autodeclaradas de cor preta ou parda (11,9%). Os percentuais de pessoas brancas apenas trabalhando (36,1%) e apenas estudando (29,3%) também superou o de pessoas pretas e pardas, 34,2% e 28,1%, respectivamente. Consequentemente, o porcentual de pessoas pretas ou pardas que não trabalhavam nem investiam em educação é de 25,8%, 7 pontos percentuais mais elevado que o de brancos.

Comparando homens e mulheres, o problema se repete de forma ainda mais grave. Entre as mulheres, a pesquisa mostrou que o porcentual das que não trabalhavam nem estudavam era de 28,4%. O de homens é bem menor: 17,6%.

De acordo com a pesquisadora, parte da explicação para este fenômeno está nos trabalhos domésticos. A realização de afazeres domésticos ou o cuidado com outras pessoas foram os motivos alegados por 23,3% das mulheres para não estarem estudando nem trabalhando. Entre os homens, esse porcentual é de meros 0,8%. Os números se mantêm estáveis desde 2017.

Águas cita como exemplo um outro indicador levantado pela pesquisa. A Pnad contínua divulgada nesta quarta aferiu pela primeira vez a frequência a creches, entre crianças de até um ano de idade (a educação é obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos). No total, somente 12,5% frequentavam a creche. E os piores índices estavam, justamente, no Norte (3,0%) e no Nordeste (4,6%) – lugares onde a participação das mulheres no mercado de trabalho também é mais baixa.

Analfabetismo

Segundo a Pnad contínua, o Brasil tem 11,3 milhões de pessoas (com 15 anos ou mais) que são analfabetas – uma taxa de analfabetismo de 6,8%. Em relação a 2017, houve uma queda de 0,1 ponto porcentual, o que corresponde a uma redução de 121 mil analfabetos. Mais uma vez, os negros são mais afetados que os brancos: são 9,1% contra 3,9%.

O analfabetismo no País está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos; refletindo uma melhora da alfabetização ao longo dos anos. Segundo os números de 2018, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 18,6% para este grupo etário.

“A taxa de analfabetismo em geral vem caindo, a situação melhorou para o Brasil todo”, afirmou Marina Águas. “O que a gente observa é uma questão de idade importante, um componente demográfico. Com esse grupo mais velho falecendo, a tendência é cair ainda mais.”

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que finalizaram a educação básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 47% da população. O estudo chama atenção para o porcentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 15,7% em 2017 para 16,5% em 2018.

A média de anos de estudos dos brasileiros é de 9,3 anos – um número que vem crescendo, em média, 0,2 ao ano. A diferença em relação à raça permanece. Os brancos têm 10,3 anos de estudo, contra 8,4 dos negros. As diferenças regionais também acentuam a desigualdade. O número mais baixo é no Nordeste, 7,9, e o mais alto, no Sudeste, 10,0.

Rede Pública

A rede pública de ensino formou 74,3% dos alunos na creche e na pré-escola. O porcentual aumenta no ensino fundamental, chegando a 82,3%. No ensino superior, no entanto, a situação se inverte. A maior parte dos alunos é formada por escolas privadas, 74,2%.

“É natural que tendo cada vez mais gente com o ensino médio completo haja uma pressão para a expansão do ensino superior”, constata a pesquisadora. “E quem tem a maior capacidade de resposta é a rede privada.”