Homem sobrevive por 4 meses nos Andes comendo ratos e uvas passas

Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou falhas nos controles do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões.

De acordo com o documento, o órgão não possui mecanismos eficazes de fiscalização e permitiu a realização de débitos mesmo sem documentação comprobatória válida.

O relatório mostra que a CGU analisou 952 beneficiários com descontos vinculados a associações e sindicatos. O resultado apontou que 71,1% deles não possuíam documentação hábil que autorizasse os débitos.

A Controladoria solicitou os documentos às entidades responsáveis, mas algumas se recusaram a enviar os arquivos.

“Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”, afirmou o documento.

Ainda segundo a CGU, a ausência de autorização formal deveria ter levado à suspensão imediata dos descontos, o que não aconteceu. O órgão também criticou a resposta do INSS diante das notificações e classificou as medidas adotadas como insatisfatórias.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos”, afirma o documento.

No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.

De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Medidas insuficientes

O relatório aponta que o INSS já tinha conhecimento da fragilidade nos contratos desde 2024, quando documentos internos revelaram que um em cada quatro contratos era questionado, inclusive por fraude e averbação não autorizada.

Em resposta, o INSS informou que suspendeu a celebração de novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) em março de 2024 e, no mês seguinte, começou a implantar medidas de segurança, como assinatura eletrônica avançada, verificação biométrica, e exigência de documentos de identificação.

Em maio, os testes com o sistema biométrico desenvolvido pela Dataprev foram iniciados e, desde fevereiro de 2025, a tecnologia está funcionando.

Apesar disso, a CGU criticou as ações por se limitarem aos novos descontos e não alcançarem os contratos antigos, que seguiram em vigor mesmo sem documentação adequada.

“Os desenvolvimentos sistêmicos em realização, pela Dataprev e sob demanda do INSS, envolvendo biometria e assinatura digital, alcançam apenas as novas implementações de descontos de mensalidades associativas, sem qualquer previsão do INSS para a realização de uma revalidação dos descontos já implementados” diz o relatório.

A CGU também rebateu o argumento do INSS de que o grande volume de beneficiários dificultaria a revalidação dos contratos antigos. Para a CGU, revisar os descontos ativos seria essencial para proteger os aposentados e excluir os débitos não autorizados.

CNN Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com o escândalo do INSS já começa um movimento das pessoas pedindo na Justiça o ressarcimento dos descontos indevidos feitos pelas instituições. A Justiça Federal, em uma ação inédita, emitiu uma nota técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais.

Na prática, esse documento expedido pelo Centro de Inteligência da JFRN é como uma orientação aos magistrados sobre esses processos.

Mas importante ressaltar que, antes mesmo dessa operação do INSS, a JFRN já vinha monitorando o aumento desses processos envolvendo os descontos. A Nota Técnica foi emitida após uma ampla discussão envolvendo audiências, reuniões com diversos órgãos do INSS, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União, além de monitorar o crescimento da demanda em toda a 5a Região ao longo do período.

Chamou atenção na fase de estudos o alto índice de execuções frustradas, mesmo em relação a associações e sindicatos com convênio ativo junto ao INSS, o que indicava o rápido esvaziamento das contas bancárias das entidades.

Para solucionar a questão, foi instituído um fluxo de pagamento via bloqueio direto junto ao INSS, operacionalizado junto à Diretoria de Benefícios do INSS, consistente no bloqueio de repasses às entidades para cumprimento das ordens judiciais.

Foto: Flickr/TheWhiteHouse

O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (5) um programa que vai pagar US$ 1.000 (cerca de R$ 5.658) a imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos que deixarem voluntariamente o país.

Quem optar pela “autodeportação” também receberá assistência para a viagem e será retirado da lista de detenção da agência de imigração do país — o governo norte-americano vem prendendo qualquer imigrante sem permissão de residência nos EUA, cumprindo uma promessa de campanha de Trump.

Se você está aqui (nos EUA) ilegalmente, a autodeportação é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os Estados Unidos e evitar a prisão. O DHS agora oferece assistência financeira para viagens a imigrantes ilegais e um auxílio para retornar ao seu país de origem por meio do aplicativo CBP Home”, disse a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.

As passagens para os países de origem dos “autodeportados” serão custeadas pelo governo norte-americano, afirmou a secretária-assistente do Departamento de Segurança Interna, Tricia McLaughin, em entrevista à TV norte-americana Fox News.

Os US$ 1.000 serão pagos por cidadão “autodeportado”, e não por família. Mas quem for aprovado no programa só receberá o valor após ser confirmado que chegaram de volta a seu país de origem, disse Kristi Noem.

O governo dos EUA estima também um prazo de até 21 dias para a viagem de volta de estrangeiros, a partir da data da aprovação no programa. Só são elegíveis para o programa estrangeiros que residam de forma irregular nos Estados Unidos.

Cida Gonçalves, Lula e Márcia Lopes, nomeada como nova ministra das Mulheres — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto.

Foto: Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que vai reduzir o valor do diesel vendido para as distribuidoras a partir desta terça-feira (6). O preço médio do diesel A passará a ser de R$ 3,27 por litro — uma queda de R$ 0,16.

“Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B”, diz nota da empresa.

No próximo dia 8 de maio, alunos do Colégio Porto protagonizarão um momento de ciência na prática: o lançamento de foguetes feitos com garrafas PET, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim. A iniciativa faz parte da etapa experimental da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), a Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG).

O projeto é conduzido dentro do programa Porto Olímpico, coordenado pela professora Shyrlaine Querino e supervisionado pela professora Kennia Isis. O Porto Olímpico incentiva a participação de estudantes em olimpíadas de conhecimento de diversas áreas, e este é o primeiro ano em que o colégio participa da OBAFOG. A proposta alia teoria e prática, com os alunos participando de aulas, oficinas e desafios ao longo de várias semanas.

A OBA é uma competição científica de abrangência nacional voltada para alunos da educação básica — do 6º ano do Ensino Fundamental a 2ª série do Ensino Médio — e dividida em dois blocos: a prova escrita individual, e a OBAFOG, que desafia os participantes a construir e lançar foguetes utilizando materiais recicláveis, como garrafas PET. Os estudantes do Colégio Porto formaram equipes para essa etapa prática e vêm desenvolvendo suas próprias bases e projetos com apoio técnico do professor de Física Emanuel Jessé, responsável pelas aulas semanais e oficinas de construção.

Mais do que uma atividade extracurricular, o projeto promove o aprendizado prático de conteúdos ligados à Física e à Matemática, como as Leis de Newton, força e energia, movimento circular, geometria e análise de gráficos. “É um momento em que os alunos veem a teoria virar realidade. Eles calculam, testam, ajustam, aprendem na prática. Isso é extremamente importante para a formação científica e crítica deles”, afirma a professora Shyrlaine Querino.

Além da orientação contínua da equipe docente, o projeto contou com a participação de profissionais convidados, como o professor Jorge Raminelli — doutor em Ciências e Matemática com ênfase em Educação para a Sustentabilidade e ex-embaixador da OBA no Rio Grande do Norte — e a professora Débora Ramos, mestre em Matemática pelo PROFMAT, que enriqueceram a formação dos estudantes com palestras e trocas de experiências.

Após a etapa de lançamento dos foguetes no CLBI, os estudantes também participarão da prova escrita da OBA, marcada para o dia 16 de maio, conforme calendário nacional da competição. Para os alunos, trata-se de um desafio que transcende a sala de aula, unindo ciência, criatividade e trabalho em equipe — elementos fundamentais para uma educação transformadora.

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai inaugurar a nova Central de Cadastro Único, nesta segunda-feira (5), às 15h, na Avenida Coronel Estevam, 1424, no bairro do Alecrim – antigo prédio do Banco Itaú.

A iniciativa marca um importante avanço no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, com a expectativa de realizar até 400 atendimentos por dia.

O prefeito Paulinho Freire participará da solenidade, juntamente com a secretária da Semtas, Nina Souza, e outras autoridades.

SERVIÇO
Abertura da nova Central do Cadastro Único
* Segunda-feira, 05 de maio, 15h
* Avenida Coronel Estevam, 1424, Alecrim (Antigo prédio do Banco Itaú)