Brasil

Hugo aciona STF e pede respeito à decisão de deputados sobre Ramagem

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) e pediu que a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) seja completamente suspensa.

Hugo pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de maio. No plenário, os deputados decidiram pela suspensão integral do processo sobre os cinco crimes pelos quais Ramagem é acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

No entanto, após a aprovação da resolução na Câmara, o STF decidiu que apenas dois dos cinco crimes terão o andamento suspenso, contrariando a decisão dos deputados.

“Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF, esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados. A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, escreveu o presidente da Casa em publicação no X.

Pela entendimento do STF, dos cinco crimes pelos quais Ramagem é investigado, apenas dois poderão ter o andamento suspenso, pois teriam ocorrido após a diplomação do acusado como deputado federal.

“Violação da imunidade parlamentar”

O documento enviado pela advocacia da Câmara dos Deputados ao STF afirma que o entendimento da Corte “representa violação direta e frontal aos preceitos fundamentais da separação de Poderes e da imunidade parlamentar formal”.

“Ao restringir, de forma absoluta e desproporcional, o alcance da prerrogativa conferida constitucionalmente ao Parlamento, a decisão esvazia o papel do Poder Legislativo na contenção de eventuais abusos no exercício da persecução penal contra seus membros”, consta no documento.

A advocacia da Câmara também afirma que a finalidade da prerrogativa de suspender a ação penal não é “imunizar o parlamentar de responsabilidade, mas evitar que processos com viés persecutório ou motivação política comprometam a independência do mandato e o regular funcionamento da Casa Legislativa”.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Basta colocar os processos de impeachment dos ministros para andar. Eles estão se c…….. de medo.

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[VÍDEO] Ministro André Mendonça é recebido com gritos de “Salve o Brasil” durante Marcha dos Vereadores em Brasília


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi recebido aplaudido de pé pelo público durante a Marcha dos Vereadores 2026, que aconteceu nesta quinta-feira (3), em Brasília (DF). Imagens registradas no local mostram o magistrado subindo ao palco e sendo recepcionado por gritos de “Salve o Brasil” vindos da plateia.

O público presente no evento entoou o coro de forma sincronizada enquanto o ministro cumprimentava outras autoridades no palco. A aparição pública ocorre após tensão política e intensos debates sobre a crise do STF.

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Prefeito de Parelhas e prefeitas de Jardim do Seridó e Caiçara do Rio do Vento anunciam apoio a Zenaide

A senadora Zenaide (PSD) ganhou novos reforços políticos nesta quinta-feira. A prefeita de Jardim do Seridó, Silvana de Lalá; o prefeito de Parelhas, Tiago Almeida; e a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, declararam apoio à reeleição da senadora. Os novos apoios ampliam a rede de prefeitos que vem se somando à campanha de Zenaide em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida, destacou a expectativa pela continuidade do trabalho em favor do município. “Com certeza, vai ser reeleita e continuar a trabalhar por Parelhas. Conte com a gente, senadora”, afirmou.

Ao comentar a parceria com a senadora, Silvana destacou os investimentos realizados no Jardim Seridó. “O canteiro de obras que se tornou Jardim só é possível graças ao trabalho de parlamentares como a nossa senadora”, afirmou a prefeita.

Já a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, afirmou que estará ao lado da senadora. “Estou aqui representando o nosso povo para dizer à senadora que conte com a gente, conte realmente com a cidade, que estará junto com a senhora agora nessa eleição para dizer que a senhora vai ser senadora mais uma vez, porque a senhora vai nos ajudar cada vez mais”, declarou.

Com as novas declarações, Zenaide amplia o grupo de gestores municipais que defendem a continuidade de seu trabalho no Senado. Os apoios de Silvana Costa, Tiago Almeida e Ceiça Lisboa se somam a outras manifestações recentes de prefeitos e lideranças pela reeleição da senadora.

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[VÍDEO] Alexandre de Moraes usa inquérito das fake news para “defesa própria”, diz jornalista Valdo Cruz


Durante programa da GloboNews, o jornalista Valdo Cruz comentou a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em meio às recentes revelações de conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Para o comentarista, a utilização do inquérito das fake news por parte do magistrado configuraria uma tentativa de “defesa própria” diante das acusações e questionamentos públicos.

Segundo Cruz, o ministro estaria levando “ao extremo do extremo” a aplicação do inquérito para se blindar das críticas. O jornalista pontua que, embora haja uma seletividade evidente na escolha dos alvos de investigação pelo magistrado — questionando por que casos envolvendo outras figuras públicas, como o ex-deputado Roberto Jefferson ou o ex-senador Delcídio do Amaral, não foram tratados com o mesmo escrutínio, isso não elimina as suspeitas que pesam sobre o próprio Moraes.

O comentarista avalia que o ministro utilizaria de artifícios e da confusão em torno das investigações para tentar escapar da responsabilidade institucional e evitar esclarecimentos diretos sobre o teor de suas conversas com Vorcaro.

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[VÍDEO] Álvaro anuncia primeira escola em tempo integral de sua gestão em Mossoró e homenageia Padre Sátiro


O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) anunciou, durante debate promovido pela TCM nesta quinta-feira (3), em Mossoró, que pretende implantar na cidade a primeira escola estadual em tempo integral de sua gestão, caso seja eleito governador.

A nova unidade receberá o nome de Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em homenagem ao sacerdote que marcou a história da educação mossoroense e deixou um legado de quase sete décadas dedicadas à vida religiosa e ao ensino.

Padre Sátiro foi diretor do tradicional Colégio Diocesano Santa Luzia por 55 anos, professor, fundador e dirigente de instituições educacionais e uma das principais lideranças do movimento que resultou na estadualização da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, atual Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O sacerdote chegou a ocupar o cargo de reitor pro tempore da universidade entre 1985 e 1987, período em que ocorreu a estadualização da instituição. Também foi presidente do Conselho Estadual de Educação e participou da criação de escolas e projetos sociais e educacionais em Mossoró.

Nascido em Pau dos Ferros em 1930, Padre Sátiro chegou a Mossoró ainda adolescente e construiu na cidade grande parte de sua trajetória. Morreu em novembro de 2023, aos 93 anos.

Ao escolher seu nome para a primeira escola estadual em tempo integral anunciada para a futura gestão, Álvaro associa o projeto educacional à memória de um personagem que se tornou referência na defesa da educação no Rio Grande do Norte.

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[VÍDEO] Álvaro cobra explicações sobre Nogueirão, que pode ocasionar prejuízo de R$ 143,7 milhões a Mossoró, aponta TCE


O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) questionou, durante o debate da TCM nesta quinta-feira (3), a demolição do Estádio Nogueirão, em Mossoró. Ao abordar o assunto, Álvaro destacou a tradição esportiva do município e citou relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que apontou risco de prejuízo de até R$ 143,7 milhões.

“É inexplicável um prefeito de uma cidade destruir o estádio de futebol e penalizar os desportistas de uma cidade do porte, do tamanho, da tradição e da história que tem Mossoró no esporte”, afirmou Álvaro.

Durante o questionamento, o candidato lembrou a importância do futebol para Mossoró e citou a trajetória de clubes tradicionais da cidade, como Potiguar e Baraúnas.

O antigo Nogueirão faz parte da história do futebol mossoroense e recebeu, ao longo de décadas, partidas e momentos importantes dos clubes da cidade.

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EDITORIAL ESTADÃO: Gonet tem de sair da PGR


Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Não é de hoje que o sr. Paulo Gonet não inspira a confiança necessária para o exercício do cargo de procurador-geral da República, mas o escândalo do Banco Master tornou sua situação insustentável. Gonet tem de deixar o cargo, e é melhor que o faça de maneira voluntária, de modo a evitar o aprofundamento da grave crise moral e ética que envolve a alta cúpula do sistema de Justiça do País.

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal revelam uma relação calorosa entre Gonet e o banqueiro Daniel Vorcaro, marcada por manifestações de carinho e convescotes requintados. “Paulo” aparece também nas tentativas de Vorcaro de mobilizar o ministro Alexandre de Moraes para obstruir investigações. Não há prova de que Gonet tenha atendido a esses pedidos. Há, porém, um fato que independe dessa dúvida: foi Gonet quem pediu ao Supremo o arquivamento sumário da apuração, sem exame do mérito, com argumentos que causariam inveja a um advogado de Moraes – e de si mesmo.

O constrangimento seria grave mesmo se tivesse surgido do nada. Não é o caso. A PGR de Gonet opera com ampla elasticidade na aplicação de princípios e critérios conforme os personagens envolvidos. Em alguns casos, exibe rigor, iniciativa e furor punitivo. Em outros, sobretudo quando certos ministros do Supremo estão sob escrutínio, multiplicam-se escrúpulos probatórios e engavetamentos. O legalismo de Gonet parece ter hora, lugar e destinatário.

Não que esteja sempre juridicamente errado. O mistério é por que certas ortodoxias só são invocadas em determinados processos. É certo que se pode questionar, como fez Gonet, a decisão do relator do caso Master no STF, ministro André Mendonça, de determinar diretamente à Polícia Federal a produção de um relatório de inteligência focado em mensagens do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o mesmo Gonet até agora não viu nenhum problema no famigerado “inquérito das fake news”, conduzido de maneira arbitrária há anos por Moraes.

Ademais, o procurador-geral tolerou todo tipo de expansão de competência do Supremo em investigações sobre cidadãos sem foro, mas bastou que uma delas atingisse Lulinha, o filho do presidente Lula, para que ele subitamente invocasse o princípio do juiz natural e pedisse que o caso fosse remetido à primeira instância.

A Procuradoria existe para fiscalizar o poder – muito especialmente o poder togado. Seu chefe precisa ser capaz de contrariar justamente aqueles com quem convive no topo da República. Mas Gonet tem sido valente para baixo e servil para cima. Imparcialidade e independência são as duas qualidades quintessenciais de um procurador. Gonet aparentemente trocou ambas por um prato de lentilhas – e também por uísque caro, charutos e uma viagem a Londres, com tudo pago, para um dos filhos, sob o generoso patrocínio do banqueiro Vorcaro.

Isso também explica por que a discussão não se esgota com a ausência, por ora, de uma prova cabal de corrupção. A promiscuidade com Vorcaro e a participação do próprio Gonet no destino processual de um relatório que o menciona criam uma questão séria de suspeição. A lei prevê a substituição do procurador-geral em situações desse tipo. Prevê também, entre os crimes de responsabilidade do procurador-geral, emitir parecer quando legalmente suspeito, ser patentemente desidioso e proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Cabe apurar se houve a consumação desses tipos. No entanto, para concluir que Gonet perdeu as condições de chefiar a PGR, o que se sabe já basta.

O procurador-geral dispõe de enorme margem para decidir quando investigar, denunciar ou arquivar. Essa liberdade só é legítima enquanto houver confiança de que a mesma régua vale para aliados, adversários, ministros e cidadãos comuns. Quando toda nova manifestação sobre o mesmo círculo de poder suscita a pergunta sobre como Gonet agiria caso os personagens fossem outros, a autoridade do cargo já virou pó.

Gonet deveria poupar a instituição e renunciar. Se preferir agarrar-se ao posto, o Senado tem competência para examinar se suas condutas configuram crimes de responsabilidade e, eventualmente, afastá-lo.

Estadão Conteúdo 

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Álvaro mostra também em Mossoró no debate da TCM que é o mais preparado


Durante o debate promovido pela TCM, em Mossoró, nesta quinta-feira (3), o candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL) anunciou a construção de uma escola de tempo integral em Mossoró que levará o nome de Padre Sátiro. A unidade será a primeira a ser construída dentro do projeto apresentado por Álvaro para ampliar o ensino em tempo integral no Estado.

“Quero aproveitar a oportunidade para anunciar que a primeira escola em tempo integral que nós vamos construir será aqui na cidade de Mossoró e vamos denominá-la Padre Sátiro. Será uma homenagem a um grande cidadão mossoroense, que prestou muitos serviços e realizou um grande trabalho”, afirmou.

Álvaro defendeu ainda a ampliação do modelo para a rede estadual, com alimentação adequada e assistência médica, odontológica e psicossocial aos estudantes. Como referência, citou a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, construída durante sua gestão em Natal. Também propôs um programa amplo de alfabetização de jovens e adultos.

Outro tema que ganhou destaque foi a demolição do Estádio Nogueirão. Álvaro cobrou explicações de Allyson Bezerra sobre a decisão e lembrou a tradição de Potiguar e Baraúnas no futebol mossoroense. Durante o debate, citou relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado que apontou risco de prejuízo de até R$ 143,7 milhões relacionado à parceria público-privada do novo complexo.

“É inexplicável um prefeito de uma cidade destruir o estádio de futebol e penalizar os desportistas de uma cidade do porte, do tamanho, da tradição e da história que tem Mossoró no esporte”, declarou.

Na saúde, Álvaro defendeu a descentralização do atendimento e o fortalecimento dos hospitais regionais, com equipes e equipamentos capazes de ampliar a realização de consultas, procedimentos e cirurgias nas próprias regiões.

Na segurança pública, defendeu investimentos em equipamentos, videomonitoramento e integração das forças policiais. Álvaro afirmou ainda que a Prefeitura de Mossoró deixou de utilizar mais de R$ 1 milhão de uma emenda destinada pelo deputado federal General Girão para videomonitoramento e que recursos indicados pelo senador Styvenson Valentim não foram aproveitados por falta de prestação de contas.

Ao falar sobre turismo, Álvaro destacou ações realizadas durante seus seis anos como prefeito de Natal, com ênfase na engorda de Ponta Negra e em intervenções de infraestrutura e urbanização na região. Ele relacionou essas obras à recuperação da praia e ao fortalecimento da atividade turística, com reflexos para hotéis, restaurantes, quiosqueiros, ambulantes e outros trabalhadores que vivem do setor.

Álvaro também questionou Allyson Bezerra sobre a Operação Mederi, investigação relacionada a contratos de medicamentos em Mossoró, e cobrou respostas sobre o assunto.

Ao encerrar sua participação, Álvaro destacou os seis anos em que foi prefeito de Natal e a experiência acumulada à frente da capital potiguar.

“Nós mudamos a cidade de Natal. Quem mudou a cidade de Natal, quem trouxe de volta o desenvolvimento para a capital também será capaz de fazer pelo Rio Grande do Norte. Eu tenho 38 anos de vida pública”, afirmou Álvaro, que apresentou sua experiência administrativa como uma das credenciais para assumir o Executivo potiguar.

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Renan Santos expõe ligação de Augusto Cury com a Fictor e investigações do Caso Master


Fotos: Elias Oliveira/Governo do Tocantins e Felipe Soares/Divulgação Missão

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) utilizou suas redes sociais para expor supostas conexões entre políticos, ministros e o escândalo do Caso Master. No centro das acusações está o também candidato Augusto Cury (Avante), apontado por Santos como sócio de uma empresa que tentou adquirir o extinto banco de forma fraudulenta.

Em 2025, Cury investiu R$ 31,5 milhões em uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) administrada pela Fictor Invest, com o propósito de financiar operações de compra e venda de grãos.

A Fictor tentou uma transação bilionária para comprar o Banco Master, plano que desmoronou com a liquidação da instituição pelo Banco Central. Com o colapso e o pedido de recuperação judicial do grupo em fevereiro de 2026 com dívidas de R$ 4,2 bilhões, o montante aportado por Cury virou crédito comum, transformando-o em um dos maiores credores pessoa física.

Cury também é apontado por contratar perfis de entretenimento de grande alcance (Alfinetei, Alfinetada, Babadeira e Diferentona) mesmos nomes investigados no Caso Master por supostos repasses de Daniel Vorcaro para promover ataques ao Banco Central. As contas somaram ao menos 17 publicações em apoio ao candidato, gerando 3,7 milhões de interações e coincidindo com sua alta de 2% para 11% na pesquisa Nexus/BTG.

Até o momento, Cury não figura entre os investigados por atos ilícitos na Operação Compliance Zero. No entanto, caso a contratação irregular de influenciadores e a manipulação de métricas sejam comprovadas, ele poderá enfrentar multas e a cassação de seu registro eleitoral.

Poder360 procurou a a assessoria de Augusto Cury e do grupo Fictor para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos comentários feitos por Renan Santos. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Com informações do Poder360

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Flávio Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de atuar como “advogado” de Daniel Vorcaro


Samuel Pancher / Metrópoles

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) direcionou graves críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante uma transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira (3). A manifestação ocorreu após a revelação de conversas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Durante a live, Flávio questionou a conduta do magistrado e sugeriu que a relação entre Moraes e Vorcaro ultrapassaria os limites institucionais. O parlamentar argumentou que, embora a contratação de advogados por altos valores seja lícita, a prestação de serviços precisa ser devidamente justificada, insinuando que o ministro estaria “vendendo proteção” ao banqueiro.

“Um advogado ser contratado por um valor alto não tem problema nenhum, mas tem que justificar o trabalho. (…) O ministro Alexandre de Moraes, como nós já suspeitamos, é o advogado de Daniel Vorcaro. Um ministro do STF, advogando e vendendo proteção, ao que tudo indica, ao Vorcaro. Isso é muito grave. Isso é papel de um ministro da Suprema Corte?”, questionou Flávio.

O candidato também manifestou expectativa de que a possível delação premiada de Daniel Vorcaro seja formalmente homologada pela Polícia Federal (PF). Ao abordar o vazamento de um áudio envolvendo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e Vorcaro, Flávio classificou a divulgação como uma “cortina de fumaça” armada para desviar o foco das atenções, afirmando que o registro comprova que o parlamentar possui pouca familiaridade com o banqueiro e nenhuma irregularidade em sua conduta.

Com informações do Metrópoles

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CASO MASTER: Fachin dá 5 dias para Mendonça, Moraes, PGR e PF explicarem crise no STF

Foto: EBC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu prazo de cinco dias úteis para que o ministro André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal prestem informações sobre os fatos que levaram à nova crise dentro da Corte.

A determinação ocorre em meio à troca de acusações envolvendo os ministros e às revelações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes e outros elementos que passaram a ser analisados pelo STF.

Moraes, por sua vez, pediu a Fachin que sejam adotadas providências contra Mendonça, alegando possível abuso de autoridade, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade pela divulgação do material. O pedido foi encaminhado no âmbito do inquérito das fake news.

A crise também envolve questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal e da PGR nas investigações relacionadas ao Banco Master. O episódio ganhou ainda mais tensão após o depoimento sigiloso de Vorcaro ao gabinete de Mendonça, realizado enquanto ele também deveria prestar depoimento à PF.

 

 

 

 

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