Foto: Adriano Abreu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) esclareceu que, dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura de Natal, apenas nove foram respondidos a contento. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, nesta terça-feira (16), o instituto afirmou que ainda faltam oito pontos a serem esclarecidos para que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seja emitida.
Em nota, o Idema comunicou que não liberou a licença e convocou uma coletiva de imprensa para apresentar os questionamentos. Para continua o processo de liberação da LIO, será necessário que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) responda os apontamentos do instituto. O órgão deu um prazo de 30 dias para a pasta enviar os questionamentos respondido.
Confira abaixo:
Visando dar continuidade a análise do processo de pedido de Licenga Ambiental do empreendimento a ser implantado no município de Natal/RN, faz-se necessário que o interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA proceda com a entrega da documentação.
- Apresentar Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento.
- Apresentar levantamento hidrográfico compatível com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas, as quais levam em consideração uma área de 9km? até isóbata de 12m (pág 125, Figura 01 do documento “Planos e Programas Ambientais”), e não somente para as áreas da Jazida e do Aterro hidraulico conforme apresentado pelo empreendedor. Ou ainda, apresentar justificativa técnica de que a metodologia anexada aos autos do processo atende ao Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
- Apresentar levantamento inicial da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os paråmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática (item 3.2.5 do documento Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da Praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), tendo em vista que estes dados não foram apresentados aos autos do processo.
- Apresentar diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais pré-monitoramento, que subsidiarão a definição dos valores indenizatórios e os parâmetros do Programa de Acompanhamento da atividade pesqueira (item 3.2.4 do documento “Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), pois foi apresentado apenas o questionário aplicado na comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra.
- Apresentar alternativas de mitigação dos impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando o relatório socioeconômico, atentando para os seguintes tópicos:
a. A respeito das atividades de navegação, pesca, incluindo o comércio de pescados, atividades náuticas recreativas e esportivas da área de marinha visando a continuidade destas atividades diárias no período em questão evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional.
b. Atentar para as demais atividades mantidas na faixa de praia e calçadão como comércio ambulante, quiosques, turismo, esportes, lazer e demais usuários permanentes a fim de que tais atividades continuem sendo executadas em concomitância à instalação da obra no intuito de dirimir possíveis perdas de renda e insegurança alimentar visto que muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente de suas atividades na praia.
c. Garantir condigões suficientes para o sustento das atividades realizadas equivalente aos periodos anteriores à instalação do empreendimento - Apresentar dados complementares que considerem as espécies encontradas nos períodos de estiagem, que compreende os meses de setembro a novembro, conforme constam no Programa de Monitoramento da Biota Aquática, em periodo anterior ao inicio da intervenção para as obras de engorda.
- Apresentar informações, com coleta de dados de campo, sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secundarios e que precisam ser validados pelas coletas de campo Conforme Programa de Monitoramento de Aves Migratórias.
- Apresentar projetos de drenagem de águas pluviais contendo detalhamento dos dissipadores 02 ao 06, bem como, dissipador existente na Via Costeira (trecho compreendido entre dissipador 01 e SERHS Natal Grand Hotel & Resort), com cotas legíveis de todas as dimensões e, conforme executado (As built), acompanhando de cronograma atualizado da execução das obras de todo o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado projeto diferente do executado;
Diante do exposto, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento às solicitações, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa- SEI no 1, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a comunicação dos atos processuais enviados pelo sistema eletrônico Comunica do IDEMA. Vale ressaltar que, ao longo da análise do processo, podem ser solicitados novos documentos. Bem como, após a realização da vistoria na área.
Fonte: Tribuna do Norte
JÁ SOLICITARAM O CADASTRO SOCIAL DOS PEIXES E MARISCOS DA REGIÃO, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS EXAMES DE SANGUE,URINA E FEZES??!!! A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ ENXERGANDO CLARAMENTE O QUE ESTÁ OCORRENDO..
Em outros tempos , estes moleques do idema a e seus patrões já estavam no lugar que merecem !
Esse órgão existe para liberar licenças relativas ao meio ambiente, ou para resolver ilações sobre os estudos sociais de minorias supostamente afetadas? Com a palavra o diretor Verner Fracasso.
Só aqui uma tartaruga vale vai que um pai de família querendo trabalhar. O RN é um atraso.
Essa governadora não dá uma dentro, todo dia sai uma de GD para enterrar a bonitinha.
Tudo que certamente foi dispensado em Balneário Camboriú pela conveniência dos espertos envolvidos! Esse povo mimado vindo de berço coronelista que sempre viveu dos cofres públicos pensa que dinheiro dos contribuintes nasce em árvores! Deixaram destruir a praia para agora engordar faixa de areia para hotéis e resorts lotearem. Parte de Ponta Negra já é privatizada pelas mesas e sombreiros dos hotéis. Natal acolhe o turismo predatório enquanto expulsa seus nativos e destrói o seu patrimônio histórico. Gentrificacão e projeto higienista é o que temos da parte de gente ignorante e gananciosa. Desapropriem as construções no entorno e devolvam o espaço que tínhamos da praia. Praia para quem? Para saúde e distração dos nativos e turistas ou para especulação predatória?!
E desempreguem milhares de país de família. Maria, você deve ter uma teta no governo dessa desgovernadora.
Esse comportamento do IDEMA , vai fazer Paulinho Freire melhorar seus números nas pesquisas!
Ainda? É muita incompetência mds
E o pior que ainda quer tá certo…
Essa brincadeira de mau gosto já ultrapassou todos os limites. Se o povo potiguar for diferente dessa gentalha política, se unirá toda a sociedade civil organizada para protestar contra essa palhaçada. Se parava tudo até este órgão cessar com essa encenação. Não estão vendo que todo o RN perde, já ficamos pra trás e agora vamos findar com qualquer possibilidade de desenvolvimento econômico do Estado.
esqueceu de pedir a comprovação da troca do pneu da espaçonave do ET que os moradores de rua da região juram ter visto