IMAGENS FORTES – (VÍDEO): Militares pró-Maduro atacam protesto; blindados atropelam grupo

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no domingo (3.ago.2025) que o diretor da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está preso informe, no prazo de 48 horas, se o estabelecimento prisional tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a uma cirurgia no joelho.

Na decisão, Moraes estabeleceu que “fosse oficiado, com urgência, o diretor da unidade prisional onde se encontra custodiado o apenado, para que informe a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de ser realizado o tratamento pós-cirúrgico de Daniel Lúcio Silveira, na respectiva unidade, com posterior remessa à Procuradoria Geral da República para manifestação, no prazo de 5 dias”.

Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de julho, passou por uma cirurgia para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.

Pouco antes de publicada a decisão de Moraes, a defesa de Silveira protocolou um “3º pedido de extrema urgência” solicitando um “retorno urgente” de Silveira ao hospital onde foi submetido à cirurgia.

De acordo com o documento, a mãe do ex-deputado entrou em contato com a defesa depois de visitar o filho e relatar que ele está há 2 dias com febre.

Os advogados, então, disseram ter entrado em contato com o médico responsável pela cirurgia, e que este “informou a necessidade urgente de o requerente retornar para o hospital para fazer avaliação médica especializada com exames complementares e de imagem, tais como ressonância magnética e exames laboratoriais, a fim de afastar infecção articular e, por sua vez, evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)”. Moraes citou, em sua decisão, esse 3º pedido da defesa.

Logo depois da cirurgia, os advogados de Silveira protocolaram outros 2 pedidos de prisão domiciliar, argumentando que a unidade penitenciária não possui “higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico” e que a “assistência médica” oferecida aos detentos “é precária”. Até o momento, não houve resposta do ministro acerca desses pedidos.

RELEMBRE O CASO

O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto.

Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira. O ministro determinou novamente a prisão do ex-congressista 4 dias depois, ao ser informado que ele estaria descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente.

Poder 360

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional volta às atividades nesta semana com a oposição tentando emplacar a votação da anistia a envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado.

Ao longo destas últimas semanas, a cúpula do Congresso não deu sinais de que acatará os pedidos da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de a Câmara não ter pautado a urgência à anistia em plenário até o momento, o Senado segue sem avançar com os mais de 25 pedidos de cassação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A anistia e o impeachment de Moraes estão hoje entre os principais pleitos da oposição em meio ao tarifaço e às sanções dos Estados Unidos a ministros do Supremo.

Parlamentares do PL, como Eduardo Bolsonaro (SP), chegam a defender que toda a situação seria supostamente resolvida se fosse concedida uma anistia ampla e irrestrita. Na prática, isso livraria o pai e ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou não haver imparcialidade nem o devido processo legal nas ações contra o pai e o irmão relatadas por Moraes no Supremo.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a expor nas redes sociais os senadores que apoiam ou não um impeachment. A contabilidade mostra que a oposição ainda está longe de conseguir os 54 votos necessários.

Embora com respostas mais tímidas do que as do Supremo ou as do Planalto, tanto Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, quanto Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, afirmaram que não aceitarão interferências na atuação dos Poderes. Eles reforçaram que a soberania nacional é inegociável.

Hugo negou ao grupo, durante o recesso informal, promover reuniões de comissões na Câmara comandadas pelo PL. A ideia do grupo era aprovar moções de apoio a Bolsonaro e usar o espaço para discursos. Embora o recesso fosse extraoficial, o presidente da Casa proibiu qualquer reunião, já que os trabalhos seriam prejudicados pela ausência dos demais parlamentares.

Enquanto isso, o centrão evitou comprar qualquer briga direta. Deputados e senadores da ala aproveitaram o recesso para descansar ou articular nas respectivas bases eleitorais. Nem todos concordam com o discurso mais radicalizado de Eduardo Bolsonaro.

A comitiva de senadores que foi aos Estados Unidos na busca de abrir um diálogo de negociação para o tarifaço incluiu parlamentares de oposição, como Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Tereza Cristina (PP-MS).

No entanto, ninguém na viagem foi com a intenção de criticar o governo Lula ou Alexandre de Moraes aos americanos. Pelo contrário: a união deu a tônica do grupo ao lado de petistas.

CNN

Foto: Reprodução/YouTube

A primeira-dama Janja da Silva compareceu neste domingo (3) ao 3º e último dia do 17º Encontro Nacional do PT, em Brasília (DF), usando uma kufyia, lenço tradicional árabe que se tornou símbolo da resistência palestina.

Também conhecida como keffiyeh, a peça é usada há séculos em comunidades árabes e, nas últimas décadas, passou a representar o apoio à causa dos palestinos. Atualmente, é vista em manifestações contra a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já usou o adereço. Em junho de 2025, o presidente recebeu o lenço de apoiadores em frente a um hotel em Paris.

O evento contou com a participação de Lula e marcou a posse do novo Diretório Nacional do partido. Edinho Silva assumiu a presidência da legenda. Ele teve o apoio de Lula durante a disputa.

Poder 360

Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve conversar nesta semana com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent. A ideia é preparar o terreno para uma possível reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Donald Trump.

“É muito importante a gente preparar essa conversa (entre Lula e Trump). Tive contato com a equipe do Bessent para fazermos uma reunião na semana que vem. Entendemos que as relações comerciais não devem ser afetadas pelas percepções políticas de qualquer natureza. Tenho certeza que uma conversa com o Bessent vai pavimentar o caminho para um encontro, se for da conveniência dos dois presidentes”, disse Haddad em entrevista coletiva.

À CNN, o ministro afirmou que a intenção do encontro com Bessent é despolitizar o debate com as autoridades norte-americanas. Segundo ele, o governo brasileiro não pretende abandonar a mesa de negociações, mesmo com a entrada em vigor das novas tarifas comerciais impostas pelos EUA.

As sobretaxas, assinadas por Trump em uma ordem executiva na semana passada, preveem uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros, sob a justificativa de uma “emergência nacional”.

A Casa Branca, no entanto, excluiu cerca de 700 itens da lista, como aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro — o que deixou 44,6% das exportações brasileiras de fora do tarifaço, segundo dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Outro tema que pode entrar na pauta da reunião é a Lei Magnitsky, aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Haddad disse que a ideia é explicar para o secretário como funciona a independência dos Poderes no Brasil.

A conversa ainda não tem um dia exato para acontecer, mas o ministro afirmou que estaria disposto a fazer uma reunião presencial. O governo brasileiro também avalia enviar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comanda o MDIC, para negociar diretamente com autoridades americanas.

Ligação não está descartada

Após Trump dizer que Lula pode ligar “a qualquer momento” para discutir tarifas e outros conflitos entre os países, o presidente brasileiro respondeu que está aberto ao diálogo.

Em entrevista coletiva no jardim da Casa Branca, Trump disse: “Ele pode falar comigo quando quiser. Vamos ver o que acontece, eu amo o povo brasileiro”. E finalizou afirmando que “as pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada”.

Antes mesmo das declarações, auxiliares de Lula já cogitavam um eventual encontro com Trump durante a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), marcada para a segunda semana de setembro, em Nova York. Por ora, a possibilidade é vista como uma hipótese — não uma agenda confirmada.

O ministro da Fazenda reforçou que “a recíproca é verdadeira” em relação à sinalização de Trump e que é preciso “preparar o terreno” para uma possível ligação entre os mandatários.

No entanto, analistas apontam que é preciso “cautela”, dada a natureza “imprevisível” de Donald Trump.

CNN

Foto: Ronald Reagan/AFP

Alvo de uma investigação do governo Donald Trump por práticas supostamente injustas no comércio, o Brasil tem um histórico de graves atritos comerciais com os Estados Unidos nas últimas décadas. O auge desse embate ocorreu nos anos 1980, com processos semelhantes abertos pelo USTR (escritório do representante de comércio dos EUA) em disputas envolvendo informática e patentes farmacêuticas.

Em 15 de julho, sob determinação de Trump, o USTR iniciou uma apuração formal contra o Brasil em múltiplas frentes: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas “injustas e preferenciais”; leis anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

Como a Folha mostrou, essa nova investigação tem potencial de causar danos adicionais à economia brasileira e traz riscos de sanções consideradas de difícil reversão.

Não é a primeira vez que o Brasil entra na mira do USTR e se torna alvo de um processo com base na chamada seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. O país já enfrentou ao menos quatro apurações desse tipo, embora menos abrangentes que a atual. Em um dos casos, houve aplicação de sanções.

No primeiro episódio, a ofensiva de Washington foi motivada pela Política Nacional de Informática, instituída por lei em 1984. Um dos principais pontos dessa política eram incentivos e proteção para empresas brasileiras, o que limitava a atuação de companhias estrangeiras —sobretudo americanas.

Em setembro de 1985, o USTR lançou uma investigação contra a “Política Nacional de Informática e seus efeitos sobre as exportações dos EUA e as atividades de empresas norte-americanas no Brasil”.

Os EUA alegavam que a política brasileira restringia investimentos americanos no setor e que não havia proteção adequada de propriedade intelectual no país.

Segundo relatou o embaixador Regis Arslanian em um estudo sobre o tema feito para o Itamaraty, as negociações entre os dois países se estenderam pelos anos seguintes.

De um lado, a sinalização do Brasil de que garantiria em lei a proteção de direitos autorais de software levou os EUA a adiar a conclusão da apuração. De outro, houve momentos de forte tensão, como em 1987, quando o governo brasileiro negou um pedido de licenciamento feito pela Microsoft.

Após essa decisão, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, ameaçou aplicar uma sobretaxa de 100% sobre uma cesta de produtos brasileiros. A lista de bens que seriam tarifados incluía chapas de madeira, ferro, máquinas, equipamentos telefônicos e aviões.

“Naquele mesmo dia, o presidente José Sarney, em nota à imprensa, informou que o Brasil recorreria ao GATT [antecessor da OMC] e declarou que considerava a atitude norte-americana um ‘constrangimento inaceitável’, denunciando ainda o procedimento do governo dos EUA por não ter utilizado a via diplomática para o anúncio de sua decisão”, relatou Arslanian em sua tese.

O Brasil então concedeu licença de comercialização para uma versão mais atualizada do programa da Microsoft e promoveu novas flexibilizações na política de informática. As sanções foram suspensas, mas a investigação do USTR só foi encerrada em 1989.

Tarifaço

À Folha Arslanian, hoje sócio do escritório Licks Attorneys, diz que embora aquele tarifaço de Reagan não tenha sido implementado, houve prejuízos a exportadores brasileiros que constavam na lista de possíveis alvos, uma vez que a incerteza inviabilizou vendas para os EUA.

Mesmo antes do fim da disputa sobre informática, o USTR abriu nova frente contra o Brasil, dessa vez no setor farmacêutico. O embaixador Mauricio Lyrio, hoje secretário de Clima no Itamaraty e um dos responsáveis por negociações com o governo Trump, relatou em trabalho acadêmico publicado em 1994 que o principal pleito de Washington era a eliminação de um dispositivo no Código de Propriedade Industrial que proibia a concessão de patentes a medicamentos.

A investigação foi iniciada em 1987, a pedido de uma associação de laboratórios americanos. Nos primeiros contatos, o Brasil resistiu à ideia de flexibilizar sua posição sobre o patenteamento, o que levou ao anúncio —e posterior implementação— de tarifas punitivas de 100% sobre determinados produtos brasileiros.

Foram três grupos de itens sobretaxados: papel, farmacêuticos e produtos eletrônicos.

A postura negociadora brasileira mudou com a chegada de Fernando Collor à Presidência (1990), o que enfraqueceu a abordagem nacionalista em favor de um projeto mais liberal. O novo governo admitiu reformar o Código de Propriedade Industrial para permitir o patenteamento de remédios.

Além da mudança de orientação no Palácio do Planalto, Lyrio ponderou em seu artigo que a eficácia da proibição de patentes já estava sendo questionada internamente.

“A precariedade da resistência ao pleito norte-americano devia-se ao fato de que a eficácia econômica do não patenteamento era perfeitamente contestável: a medida gerara custos comerciais, como as sanções de julho de 1988, sem a contrapartida de benefícios internos, pois não desenvolvera a capacitação tecnológica nacional no setor farmacêutico, nem impedira a perda de mercado dos laboratórios brasileiros”, escreveu.

As sanções americanas nesse caso foram encerradas em 1990.

Nos anos 1990, houve uma nova investigação na área de propriedade intelectual, rapidamente encerrada sem a imposição de sanções ao Brasil.

Mas o fim da apuração não significou o desaparecimento da ameaça de ações do USTR. O Brasil permaneceu numa lista de países que, na visão dos EUA, têm regras frágeis de propriedade intelectual, o que sempre significou risco de medidas adicionais.

No primeiro mandato de Trump, o Brasil voltou a figurar numa apuração do USTR, mas num processo setorial em que várias nações foram acusadas de possíveis práticas de taxação de serviços digitais. A ação foi encerrada na gestão Joe Biden, com a conclusão de que o Brasil não realizou esse tipo de taxação.

Ao analisar o uso da seção 301 na década de 1980 e agora, Arslanian vê diferenças claras.

“O conceito utilizado antes era baseado no liberalismo comercial. A [investigação da seção] era um instrumento para abrir mercados. Hoje em dia a [seção] 301 é um instrumento protecionista. Trump a usou contra o Brasil para fundamentar o fechamento do mercado americano para produtos brasileiros”, afirma à Folha.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou neste domingo, 3, em Brasília, com Fidel Antonio Castro Smirnov, o “Fidelito” – neto do líder cubano Fidel Castro, que morreu em 2016.

Um registro que mostra Lula e Fidelito foi publicado pelo prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), que afirmou ser um dos responsáveis pelo “encontro simbólico”, durante o encerramento do 17º Encontro Nacional do PT.

“O Congresso também foi marcado por um encontro simbólico que ajudei a construir: o abraço entre Lula e Fidelito, neto de Fidel. Um gesto de afeto e história, que agora se transforma em futuro. Fidelito vai desenvolver pesquisas em medicina nuclear em Maricá. Seguimos firmes, com ousadia, projeto e pé no povo!”, escreveu.

O evento reuniu lideranças petistas como a ex-presidente do PT e ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o novo presidente do partido, Edinho Silva.

Estadão

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Apesar da narrativa de que o gasto público cresce por força da chamada pauta-bomba —o aumento das despesas da União feito pelo Legislativo à revelia do Executivo—, economistas que acompanham as contas públicas identificam que o avanço da despesa pode até receber eventual ajuda do Congresso, mas segue puxado pelo governo.

O sócio e diretor da gestora de recursos Rio Bravo Investimentos, Evandro Buccini, sintetiza essa percepção fazendo uma comparação. Volta no tempo e lembra que o uso do termo pauta-bomba se popularizou durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff por causa da agressiva atuação do Legislativo.

Para recordar: em valores de 2015, o Congresso aprovou um adicional de R$ 22 bilhões em despesas, que praticamente limavam o corte de gastos proposto pelo governo para 2016, na época de R$ 26 bilhões. Dilma teve de vetar medidas como o reajuste de até 78,5% a servidores do Judiciário.

Buccini afirma não ver nada similar no atual mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oposição mais ostensiva do Congresso, exemplifica ele, mirou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesse caso, argumenta, chega a ser compreensível que ocorra uma reação ao aumento de tributos durante uma gestão que insiste em cobrar mais impostos

“Não tem isso de que o governo é vítima de pauta-bomba, só se for bomba suicida —desde o começo, ainda na transição, o governo é o seu maior inimigo quando se trata de gastar”, diz Buccini.

Os especialistas afirmam que a tendência está nos números. Olhando para trás, a maior parte do aumento de gasto recente deriva essencialmente de decisões do governo federal, afirma o economista Alexandre Schwartsman, consultor da Pinotti & Schwartsman.

Comparando o valor ao final de 2022 e o montante nos 12 meses encerrados em maio de 2025, já corrigida a inflação, houve uma expansão de R$ 210 bilhões no gasto. Mais de 90% desse valor, explica Schwartsman, veio de quatro rubricas. Cerca de R$ 75 bilhões são despesas com INSS, R$ 70 bilhões, com Bolsa Família, outros R$ 30 bilhões, com BPC (Benefício de Prestação Continuada), e também por volta de R$ 30 bilhões, com abono salarial.

“O novo Bolsa Família é uma decisão direta do governo federal. Por sua vez, INSS, BPC e abono sofrem pressão demográfica, mas o aumento decorre principalmente da decisão do governo de elevar o salário mínimo —parece muito claro que o gasto vem de ações do governo”, afirma o economista.

Folha de S.Paulo