Imoral! Programa Pobreza para Todos? por Marcus Aragão

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto. Com isso, os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês consecutivo.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira ocorre devido à redução das chuvas durante o período seco, o que diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá um acréscimo de R$ 3,77 na conta de luz. Para um consumo de 300 kWh, o adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente o custo da geração de energia. Atualmente, a bandeira verde não tem cobrança extra, enquanto as bandeiras amarela e vermelha aplicam valores adicionais conforme as condições de geração elétrica no país.

Fotos: Luiz Silveira/STF e Brenno Carvalho / Agência O Globo

Por Andreza Matais, Metrópoles

Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo.

Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.

André Mendonça também ordenou que qualquer alteração na equipe que investiga o caso fosse previamente autorizada por ele.

Um dos escândalos mais rumorosos da atualidade, as fraudes no INSS impactaram o país pelo alcance de vítimas, amplo envolvimento de personagens poderosos e volume de dinheiro desviado de aposentados. Entre os investigados, está Lulinha, o filho do presidente da República.

A determinação do ministro André Mendonça, no entanto, foi mal recebida na PF. Por lei, o delegado de polícia tem autonomia para conduzir a investigação.

A PF alega que o procedimento habitual seria analisar documentos apreendidos, dados extraídos de celulares, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao gabinete do ministro. A PF também dispõe de uma cadeia de custódia das provas.

A decisão do ministro se ampara em dois objetivos. O primeiro é preservar a autonomia da polícia federal e evitar que haja interferência política ou seletividade no curso das investigações. Além disso, garantir o acesso à defesa dos elementos já produzidos e das diligências já encerradas, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Tribunal.

O ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estariam sendo juntados aos autos, assim como não estariam sendo apresentados os relatórios periódicos sobre o andamento das investigações, conforme determinado pelo relator.

A PF tem resistido em cumprir a ordem de Mendonça. A coluna apurou que o ministro reagiu e determinou o esclarecimento da questão, que pode ensejar desobediência processual e obstrução de justiça.

As providências de Mendonça chegaram ao conhecimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que manteve sua posição de não compartilhar os dados e remeteu a contenda para a Advocacia-Geral da União (AGU). A interlocutores, o diretor-geral da PF diz que só falta chegar a ordem de prisão.

O caso transformou-se em uma batata quente. O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, é próximo de André Mendonça e contou com o apoio dele em sua indicação ao Supremo, posteriormente rejeitada pelo Senado.

Há uma promessa de Lula de que, se reeleito, repetirá a indicação. Nesse cenário, criar um atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal não é algo que Messias deseje. O ministro da AGU, inclusive, está de férias.

O episódio também gerou desapontamento no Palácio do Planalto com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro diante do embate. Para delegados da PF, na qualidade de chefe da Polícia, o ministro deveria ter saído em defesa da autonomia da PF para conduzir as investigações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou se envolver na crise. De um lado, avisou que não pretende questionar a ordem do ministro André Mendonça. De outro, sinalizou que não concorda com pressão sobre o diretor-geral da PF.

O choque decorre de uma divergência de entendimento. Por um lado, Andrei Rodrigues questiona a determinação de Mendonça, porque o ministro não teria indicado no despacho fatos que comprovassem a atuação irregular da PF para justificar uma medida que soa para os delegados como intervenção. Por outro lado, o ministro André Mendonça tem afirmado publicamente que vai garantir a qualquer custo uma investigação republicana sobre o escândalo, sem vazamentos ou interferências políticas.

Por Andreza Matais, Metrópoles

Fragata da Marinha abre para visitação pública gratuita no Porto de Natal — Foto: Divulgação

A Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (1º) e domingo (2), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal.

A entrada é gratuita, mas é necessário fazer agendamento prévio devido ao número limitado de vagas, clicando aqui.

A embarcação chega ao Rio Grande do Norte após participar da Operação FLEETEX 250, exercício multinacional realizado nos Estados Unidos com a participação de marinhas de mais de 20 países.

Incorporada à Marinha em 1979, a Fragata “Independência” tem 129,5 metros de comprimento, desloca 3.300 toneladas e é equipada com mísseis Exocet e Aspide, além de canhões de 4,5 e 40 milímetros.

Serviço

• Data: 1º e 2 de agosto
• Horário: 14h às 17h
• Local: Terminal Marítimo de Passageiros, Porto de Natal
• Entrada: Gratuita, mediante agendamento prévio (FAÇA AQUI)

Uma verdadeira multidão participou, na noite desta sexta-feira, de um encontro político promovido pela prefeita Cinthia Sonale, em Grossos, que reafirmou apoio à candidatura da senadora Dra. Zenaide Maia à reeleição para o Senado. O ato reuniu lideranças e apoiadores e reforçou a parceria construída entre o mandato da senadora e o município.

“Esse encontro renova a nossa esperança e fortalece a certeza de que vale a pena continuar trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita. Ao longo do mandato, Zenaide já destinou mais de R$ 1,7 milhão para Grossos, com investimentos em saúde, aquisição de veículos e obras de infraestrutura.

Ao agradecer a recepção, a senadora destacou a importância da união em favor dos municípios. “Seguimos juntos, com trabalho, diálogo e compromisso, construindo um futuro cada vez melhor para Grossos e para todo o Rio Grande do Norte”, disse Zenaide.

O encontro também contou com a presença do candidato a governador Allyson Bezerra, do deputado federal Benes Leocádio e do deputado estadual Ivanilson Oliveira.

 

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, informou ter visitado cinco vezes a secretaria-executiva do Ministério da Saúde, então comandada por Swedenberger Barbosa, o Berger – atual chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do presidente Lula (PT).

A Polícia Federal (PF) suspeita que as negociações envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, tenham sido intermediadas por uma pessoa descrita como de “grande influência” no gabinete presidencial. Berger é figura histórica do PT, tem ótima relação com o Lula e também com o filho, agora investigado pela PF por corrupção e tráfico de influência. Lulinha teria atuado em conjunto com a amiga e empresária Roberta Luchsinger para ampliar os negócios de cannabis medicinal do Careca do INSS. O inquérito foi aberto após autorização do ministro do STF André Mendonça.

As visitas do Careca do INSS aconteceram entre 2024 e 2025, enquanto Berger estava na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Foi o próprio lobista quem informou na portaria do prédio qual seria o seu destino na pasta. Somente um encontro, contudo, foi registrado na agenda oficial de Berger. Ele admitiu à coluna que o tema tratado na reunião foi justamente negócios relacionados a cannabis medicinal.

Em meio às visitas, o Careca do INSS recebeu uma mensagem, na qual encaminhou a um interlocutor. “Berger já está com aquela orientação em mãos”, diz o texto repassado pelo lobista, em 6 de novembro de 2024, segundo material obtido pela coluna que está em posse da Polícia Federal.

Esse diálogo aconteceu entre duas visitas do lobista ao então número dois do Ministério da Saúde. Documentos mostram que, naquele ano de 2024, ele deu entrada três vezes no prédio da pasta: nos dias 6 de março, 13 de agosto e 20 de dezembro. Naquele ano, ele se apresentou três vezes como diretor de uma empresa de telemedicina. Em uma dessas idas, estava acompanhado da lobista Roberta Luchsinger – amiga de Lulinha.

Metrópoles 

Tiago Silva foi um dos três recapturados pelas forças policiais entre a madrugada de sexta (31) e sábado (1°). Foto: Divulgação Seap

As forças de segurança mobilizadas na operação de buscas pelos foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga recapturaram, entre a noite da sexta-feira (31) e a madrugada deste sábado (1º), mais três fugitivos: Issac Deodato Rodrigues, Tiago da Silva Maia Braga e Diogo da Luz Silva. Este último foi baleado durante a ação após resistir à prisão.

Com as três recapturas, quatro dos 11 fugitivos já foram detidos e reintegrados ao sistema prisional. Sete permanecem sendo procurados pelas forças de segurança.

Diogo da Luz Silva foi localizado em uma área de mata no município de Nísia Floresta, durante um cerco realizado pela Polícia Militar. Ao resistir à prisão, ele foi baleado, recebeu atendimento no local e foi encaminhado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde permanece internado com quadro de saúde estável.

Na continuidade das diligências, já durante a madrugada deste sábado, Issac Deodato Rodrigues e Tiago da Silva Maia Braga também foram localizados e recapturados na zona rural de Nísia Floresta, mas em locais diferentes.

Participam da operação equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Guarda Municipal de Parnamirim e Polícia Rodoviária Federal, que seguem atuando de forma integrada nas buscas pelos demais foragidos.

Ainda durante o dia de ontem, o primeiro fugitivo, identificado como Julianderson Francisco Nogueira, conhecido pelos apelidos de “Boladão” e “Mucaia”, foi localizado na região de Pium. 

Reprodução / Câmara dos Deputados

O líder do governo Lula na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 1,8 milhões em 2026, um aumento de R$ 1, 6 milhões em relação aos R$ 192,8 mil de 2022. Com a atualização patrimonial, os bens declarados por Pimenta ficaram cerca de 9,7 vezes maiores do que os informados há quatro anos, quando se elegeu deputado federal. Agora, ele concorre a uma vaga ao Senado.

Pela análise da lista enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, a alta é puxada pela inclusão de alguns bens, o principal deles é 50% de um imóvel residencial em Brasília, declarado em R$ 815 mil.

Pimenta também declarou um Toyota Hilux 2022, avaliada em R$ 292 mil, aplicações financeiras de R$ 170,9 mil, investimentos em ações de R$ 178,7 mil, R$ 130 mil em espécie e R$ 123 mil em créditos decorrentes de empréstimo.

O apartamento do deputado em Porto Alegre, declarado em 2022 por R$ 97,4 mil, permaneceu na relação de bens com um aumento mínimo de R$ 0,06 centavos.

O que diz Pimenta

Em nota enviada à coluna, Pimenta disse que os valores declarados em correspondem à atualização de bens informados à Receita Federal.

Reprodução / Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal André Janones (Avante-MG) seja intimado para comprovar o pagamento das parcelas finais de acordo fechado após o parlamentar admitir a prática de “rachadinha“.

Janones fechou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público e se comprometeu a pagar R$ 131.511, a título de reparação de danos à Câmara dos Deputados, bem como ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 26.302, correspondente a 20% do dano ao erário. O valor total ajustado é de R$ 157.813,00.

O pagamento foi organizado em uma parcela única de R$ 80 mil mais 12 parcelas R$ 6.484,48. No entanto, a PGR alega que os boletos vencidos nos meses de fevereiro, março e abril não têm comprovação de que foram quitados.

Além da cobrança relativa ao acordo financeiro, a PGR informou ao STF que não se opõe ao pedido de cópia dos autos feita pela Comissão Permanente de Disciplina da Câmara dos Deputados.

A PGR destacou que existe “legítimo interesse” por parte da Câmara na obtenção dessas informações para a instrução de procedimentos correcionais internos.

A manifestação da PGR foi emitida em atenção a um despacho do ministro Luiz Fux, relator do caso de Janones do STF, em 30 de junho de 2026.

O acordo firmado entre Janones e o MPF foi homologado pelo ministro Luiz Fux na investigação que apurou a prática popularmente conhecida por “rachadinha”, enquadrada como crime de peculato.

No ANPP, introduzido no Código de Processo Penal (CPP) pelo Pacote Anticrime, os envolvidos reconhecem a culpa e cumprem condições ajustadas, como prestação de serviços e multa, para não serem presos.

No caso, Janones admitiu a “rachadinha” em seu gabinete. A prática consiste no desconto ou na devolução de parte do salário de assessores para o parlamentar. Ele disse que pagou despesas pessoais em 2019 e 2020 com o cartão de crédito de um auxiliar, que arcou com as faturas.

Metrópoles 

Ricardo Stuckert / PR

A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializa a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição acontece neste domingo (2), sob perspectiva de preocupação entre os integrantes da campanha. Essa é a avaliação de um dos aliados do presidente, de acordo com o site Infomoney.

O receio dos aliados é que os desdobramentos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o senador Jaques Wagner (PT-BA) pode oferecer ‘munições’ à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para atacar a candidatura petista em um momento que o opositor busca reorganizar sua estratégia eleitoral.

O temor não decorre de um impacto direto das investigações sobre a candidatura de Lula, mas do efeito político que elas podem produzir na disputa. A estratégia petista vinha sendo manter o debate concentrado na economia, na comparação entre governos e na recuperação dos índices de aprovação do presidente.

Com informações do Infomoney

Reprodução / Redes sociais

No dia 24 de julho, a Polícia Federal solicitou investigação contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. De acordo com a corporação a investigação não estava ligada diretamente às fraudes do INSS e sugeriu que um novo relator fosse sorteado para o caso.

Nos bastidores da Corte, o movimento foi visto como uma manobra para tentar tirar a investigação sobre o filho do presidente das mãos de André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das apurações sobre a farra do INSS.

Alexandre de Moraes presidia a Corte interinamente em função do recesso judiciário. O ministro consultou a Procuradora-Geral da República (PGR), que não no dia 27 de julho não se opôs à realização de um sorteio para definir um novo relator.

No dia 29 de julho — o mesmo dia em que Moraes foi chamado para o “café” com o presidente — o novo sorteio foi realizado.

Vale ressaltar que não se sabe o que foi discutido no café entre o presidente e o ministro do STF, nem se o pedido de inquérito contra Lulinha foi assunto do encontro.

Com informações do Metrópoles