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O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o próximo dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que questiona a participação de um ministro da Corte em um processo relacionado à sua patente militar.
Os advogados pedem o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo, indicado para relatar a ação que avalia se Bolsonaro deve ou não permanecer no oficialato. A defesa sustenta que o magistrado não teria a imparcialidade necessária para atuar no caso.
Segundo o recurso, declarações públicas atribuídas ao ministro em 2023 levantariam dúvidas sobre sua isenção. Entre os pontos citados estão manifestações em defesa da pacificação do país e da responsabilização de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O pedido já havia sido rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Agora, a questão será analisada pelo plenário da Corte, que decidirá se o ministro permanece ou não na condução do processo.
A ação foi aberta após representação do Ministério Público Militar (MPM), que defende a análise da permanência de Bolsonaro no oficialato. O órgão argumenta que o ex-presidente teria praticado condutas incompatíveis com os deveres previstos no Estatuto dos Militares.
Em manifestação apresentada neste ano, o MPM relacionou supostas transgressões atribuídas ao ex-presidente e reforçou o pedido para que a Justiça Militar avalie sua permanência nas Forças Armadas.
No julgamento marcado para o dia 24, o STM analisará exclusivamente o recurso da defesa sobre a participação do ministro no caso. O mérito do processo será apreciado em etapa posterior.
pedido estranho… muito estranho… todo processo de defesa de bozonaro pede inocência prévia absoluta, extinção do processo sem mérito da causa, troca de membro julgador pois pode julgar contra o bozo, etc… tadinho, o bozo nunca fez nada de errado????
Bolsonaro é um militar bunda suja!
Vc deve um Bandido bunda limpa . CV ou PCC ?