Economia

Impasse orçamentário faz governo pagar só 17% dos recursos previstos para a Covid

Os sucessivos impasses vividos por governo e Congresso nas discussões orçamentárias deste ano afetaram a execução das medidas ligadas à Covid-19. Até agora, a União executou apenas 17% do valor mínimo calculado pela equipe econômica como necessário para combater a crise em 2021.

O cenário é agravado pela demora para sancionar o Orçamento, situação gerada por uma batalha entre parlamentares e equipe econômica e que tem travado uma série de medidas.

De acordo com diferentes membros do governo ouvidos pela Folha no fim de semana, a tendência é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) opte por vetos parciais no texto para resolver o imbróglio. O prazo vai até quinta-feira (22).

Até lá, as medidas devem seguir em grande parte paralisadas enquanto a equipe econômica pensa em saídas para liberar os recursos sem agredir diferentes regras fiscais e sem a decretação do estado de calamidade pública —que permitira gastos de forma mais ampla, o que o ministro Paulo Guedes (Economia) quer evitar.

O entrave nas medidas é observado após Executivo e Legislativo ignorarem a Covid-19 no Orçamento de 2021. Agora, precisam criar as medidas por créditos extraordinários —instrumentos que ficam fora do Orçamento e são permitidos pela Constituição apenas em casos imprevisíveis e urgentes.

A situação se complica pelo fato de técnicos do Ministério da Economia sentirem insegurança na criação das medidas, por verem possíveis controvérsias no uso do instrumento.

Um dos motivos é justamente o fato de o crédito extraordinário só ser permitido em casos imprevisíveis e urgentes. Como a Covid-19 é um problema vivido pelo país desde o começo de 2020, liberar os instrumentos fora do Orçamento em 2021 pode enfrentar questionamentos por parte de órgãos de controle.

Agrava a situação a própria falta de sanção do Orçamento. O texto tem uma série de problemas —como a subestimativa de gastos obrigatórios, o que deu espaço a emendas parlamentares, e até a previsão de uma pedalada nos mesmos moldes da que derrubou Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro agora tem que decidir se sanciona o Orçamento como está, arriscando uma acusação por crime de irresponsabilidade; ou se veta ao menos parcialmente a proposta, desagradando ao Congresso.

De qualquer forma, enquanto a peça ainda está em aberto, fica reforçada a tese de que poderiam ser feitas modificações nos números para acomodar a Covid dentre as despesas tradicionais. Ou seja, um cenário em que não se configuraria o requisito da imprevisibilidade para criar créditos extraordinários.

“Ainda que lancemos mão de crédito extraordinário, existe a preocupação de que não teremos a segurança necessária. Porque você poderia ter o espaço para fazer dentro do Orçamento. E o crédito, constitucionalmente falando, está fora do Orçamento”, afirmou recentemente Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho.

Apesar de até mesmo uma ala da equipe econômica ver exagero na preocupação, parte dos especialistas vê riscos. “Quem propõe isso [chamar despesas para a Covid de imprevisíveis para liberá-las por crédito extraordinário] nunca assinou nada quando no governo. É fácil ser valente com o CPF dos outros”, afirmou Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda, em coluna recente na Folha.

O governo tentou dar segurança às medidas com uma PEC que liberaria medidas específicas de atender regras fiscais —inclusive a exigência de imprevisibilidade e urgência para abrir os créditos extraordinários demandados.

Mas a proposta perdeu força depois que a ala política quis embutir no texto também a liberação de até R$ 18 bilhões para obras.

Com isso, medidas seguem travadas. Uma das mais demandadas é o programa de manutenção do emprego, que demandará cerca de R$ 10 bilhões.

A medida vem sendo pedida por empresários há meses, por permitir corte de salário e jornada ou suspensão de contratos de trabalho. Os empregados afetados receberiam dos cofres públicos um benefício emergencial (batizado de BEm).

“O atraso no BEm gerou um estrago extraordinário. Chegamos ao nível assustador de 91% [dos empresários do setor] não conseguirem pagar integralmente os salários em abril. Então continuamos precisando muito”, afirmou Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Também segue travado o envio de R$ 7 bilhões do Tesouro Nacional para o Pronampe (programa de crédito para micro e pequenas empresas).

A demora nas discussões afetou até mesmo o auxílio emergencial deste ano, iniciativa que chega a mais de 40 milhões de pessoas para compensar a menor renda em um momento com necessidade de distanciamento social. Os valores só começaram a ser pagos à população em 6 de abril —quando o país ultrapassou a marca de 4.000 mortes diárias pela pandemia.

Isso ocorreu após governo e Congresso passarem boa parte do segundo semestre de 2020 pensando em um programa social para ser pago após o término do auxílio emergencial de 2020.

A ideia era ampliar o Bolsa Família com a revisão de despesas (como outros programas sociais), mas, diante de resistências —inclusive de Bolsonaro—, a medida não foi criada. O Orçamento de 2021 ficou sem o novo programa e sem o auxílio emergencial.

Após novas discussões em 2021, a solução acabou sendo liberar o auxílio com crédito extraordinário com respaldo da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que trouxe um parágrafo com até R$ 44 bilhões aos vulneráveis fora das limitações orçamentárias.

Essa mesma PEC permitiu que o governo pedisse ao Congresso a decretação do estado de calamidade pública, que liberaria novas ações ligadas à situação emergencial sem as limitações orçamentárias. Mas isso desagrada a Guedes, já que o Congresso retirou da lista de contrapartidas o congelamento de salários de servidores por três anos —dessa forma, em sua visão, o dispositivo virou um cheque em branco para gastar.

Com isso, a execução de medidas criadas em 2021 se restringe até o momento ao auxílio emergencial, além de certas despesas do Ministério da Saúde e outras pastas. Os recursos usados somam R$ 14 bilhões e, apesar de representarem 17% do total mínimo planejado, podem corresponder a um valor ainda mais baixo caso o total demandado pela Covid esteja subestimado pelo Ministério da Economia.

Apesar de a equipe econômica apostar na possibilidade de usar apenas 1% do PIB para a Covid, já é mencionada a possibilidade de usar 2% do PIB (ou seja, R$ 163 bilhões) ou até mesmo mais.

PRINCIPAIS MEDIDAS AFETADAS PELAS DISCUSSÕES

Auxílio emergencial. Medida só teve R$ 44 bi liberados após respaldo da PEC Emergencial. Recursos só começaram a ser pagos em 6 de abril à população e execução totaliza até agora R$ 9,3 bi.

Programa de empregos. Equipe econômica tem insegurança de assinar medida, de R$ 10 bi, já que recursos seriam liberados por crédito extraordinário (que só podem ser criados em casos imprevisíveis). Como Covid chegou ao país em 2020, há dúvidas se instrumento será aceito por órgãos de controle.

Programa de crédito (Pronampe). Mesma situação do programa de empregos. Recursos de R$ 7 bi seriam liberados por crédito extraordinário.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Mas o presidente disse que era uma gripezinha, que não morreriam nem 800 pessoas, que deviam deixar de mimimi, bastava tomar o kit bolsonariano, que incentivou o não uso de máscaras, as aglomerações, que disse não a compra de 70 milhões de vacinas em meados de 2020, que em dezembro afirma que quem quiser vender vacina que o procure e não ele procurar, que debochou das vacinas, que desfez a compra de 46 milhões de doses ainda em 2020. Vários crimes de responsabilidades. Por isso, estamos nessa situação e o mundo não permite a entrada de brasileiros.

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Cidades

PERSEGUIÇÃO: Coveiro que cobrava para se sustentar porque a prefeitura de São Miguel não pagava salários há 3 meses é exonerado

Imagem: reprodução

O coveiro Anderson Carvalho, que não recebia salários da Prefeitura de São Miguel há quase três meses, foi exonerado nesta sexta-feira (14) pela prefeitura com a promessa de receber os atrasados na próxima semana.

Diante da necessidade de se sustentar por causa dos salários atrasados, ele havia resolvido divulgar seu trabalho e cobrar por conta própria pelos enterros realizados no cemitério da cidade. (veja aqui)

A notícia da exoneração chegou em um momento difícil para Anderson que vive o luto da perda da avó para a Covid-19.

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Gastronomia

Programa Papo de Fogão deste final de semana faz uma conexão Currais Novos-João Pessoa para trazer receitas que vão dar água na boca

A conexão do Papo de Fogão desse fim de semana será Currais Novos – João Pessoa! Dois preparos que, além de te deixarem com água na boca, vão enriquecer o seu caderninho de receitas.

Todos os segredos para preparar um Carneiro Torrado daquele jeitinho raiz! A Cozinheira Nete Silva da Pousada Serrota Preta vai compartilhar a sua famosa receita com a gente e a Chef Aluska Oliveira do Alupast’s Artesanal, de João Pessoa, vai te ensinar a fazer um delicioso Terrine de Parmesão com Compota de Cebola Roxa e Crispy de Parma.

Confira abaixo como assistir!
SÁBADO
Band Nordeste
Alagoas, 07h
Maranhão, 09h
Piauí, 10h30
Tv Correio/Record
Paraíba, 13h30

DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE – TV Tropical – 10h

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Educação

Proprietária da UnP, Laureate é vendida por R$ 4,6 bilhões ao Grupo Ânima Educação

Foto: reprodução/YouTube

A Ânima Educação anunciou a aquisição de todos os ativos brasileiros do grupo norte-americano Laureate., que no Rio Grando do Norte era proprietária da Universidade Potiguar – UnP. A negociação iniciada em novembro de 2020, foi aprovada pelo CADE, em 23 de abril. A transação foi no valor de R$4,6 bilhões.

Com a integração, a partir de maio, a companhia passa a ser o 4º maior player de educação privada do País em número alunos e o 3º em receita líquida, com o portfólio de marcas mais valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica.

envolve as marcas Universidade Anhembi Morumbi (UAM), a Business School São Paulo (BSP), em São Paulo; a Universidade Salvador (UNIFACS), na Bahia; a Universidade Potiguar (UnP), no Rio Grande do Norte; o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e o Centro Universitário FADERGS, no Rio Grande do Sul e o Centro Universitário IBMR, no Rio de Janeiro. Além disso, enquanto transcorrem os trâmites regulatórios com o grupo Ser Educacional, o Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), a CEDEPE Business School, em m inclui a venda da FMU, em São Paulo, para a Farallon Capital, no valor de R$500,00 milhões.

Com informações da Tribuna do Norte

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Educação

Governo do Estado prioriza vacinação de profissionais de educação da rede pública; rede privada ficará para depois

Foto: Sandro Menezes

A Comisão Intergestores Bipartite-CIB aprovou a prioridade de vacinação de profissionais da educação da rede pública. Aqueles que atuam na rede privada ficarão para depois. A comissão é formada pela Secretaria Saúde Pública-RN, a Sesap e o COSEMS-RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN).

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca.  A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Segundo o governo, “inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.”

Entre as justificativas para priorizar a vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede pública está “a dificuldade da rede de avançar nas ações do ensino EAD (Ensino a Distância)”, segundo a deliberação da Comisão Intergestores Bipartite-CIB.

Mas a pergunta que fica no ar e que não quer calar é:

A vida do professor e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino vale mais do que a daqueles que trabalham na rede privada?

Opinião dos leitores

  1. Alô, Alô Câmbio… EDUCAÇÃO: chamando o Governo do RN, por favor respondam…..GOVERNO: xxxxxxx…. EDUCAÇÃO: por favor, respondam estamos perdidos, precisamos de uma orientação. GOVERNO: no momento todos nossos canais estão ocupados, por favor entre em conato novamente quando a pandemia passar.

  2. Vai fazer um mês que houve a vacina do pessoal de 60 anos, não baixou mais de jeito nenhum. Enqu anto isso, na vizinha paraiba, já estao vacinando o pessoal de 30 anos. Nosso gestores, são incompetência só, bando de canalhas.

  3. Deixe de destilar ódio!! Que vergonha!!! Ninguém.mais acredita no que vc fala, seja mais profissional!!

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Saúde

Sem previsão, Fiocruz adia início de produção nacional de IFA para vacina

Foto: GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI/JC

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) informou hoje que não há previsão para o início da produção nacional de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) para a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19. O adiamento pode impactar a entrega de doses.

No dia 7 de maio, Mário Moreira, vice-presidente da fundação, afirmou em entrevista coletiva do Ministério da Saúde que a produção do insumo estava prevista para começar amanhã (15). A distribuição de vacinas produzidas com IFA nacional seria a partir de outubro.

“Vamos produzir uma série de lotes de validação, acertados com os procedimentos nacionais, e depois começamos [a produzir] em escala industrial. Esses testes produzidos nessa escala deverão aguardar o registro definitivo da Anvisa, que estamos discutindo em reuniões entre nossos grupos técnicos, e a nossa expectativa é de que, em outubro, tenhamos a liberação para entregar os lotes produzidos de maio em diante”, afirmou Moreira.

Mas agora o calendário está incerto.

Até agosto, a Fiocruz completará a primeira remessa de 100 milhões de doses, produzidas com IFA importado, com média de 1 milhão por dia. No restante do segundo semestre, há previsão de mais 50 milhões de doses produzidas com IFA importado e outros 60 milhões com IFA nacional, o qual não tem previsão de começar a ser produzido.

Em nota, a Fiocruz explicou que o início da produção nacional do IFA é um processo complexo, dividido em várias etapas que já tiveram início. Apesar de a produção não começar neste sábado (14), essas etapas continuam em andamento.

“Neste momento, estão ocorrendo na fábrica algumas atividades relacionadas ao início desse processo produtivo, como simulação de operações, treinamento de pessoal em processo e absorção de metodologias analíticas”, informa a nota.

A fundação não explica contudo o motivo do atraso no andamento dessas etapas, para que a produção tivesse início amanhã conforme previsto.

Paralelamente às atividades e o início da produção dos lotes, a Fiocruz deve fornecer à Anvisa as documentações necessárias para alteração do registro da vacina, agora com novo local de fabricação do IFA.

A Fiocruz também deve assinar “em breve” um novo contrato com a Astrazeneca, que especifica a transferência de tecnologia, mas ainda não há data firmada.

Autonomia

Ter o IFA nacional permite autonomia aos laboratórios na produção das vacinas, pois todas as etapas passam a acontecer independentemente da importação de outros países.

Hoje, o Instituto Butantan, o outro laboratório brasileiro responsável pela produção de vacinas, afirmou que falta IFA e, por isso, não há previsão de voltar a produzir a Coronavac.

“O Butantan aguarda autorização do governo chinês para a liberação de mais matéria-prima necessária para a produção da vacina. Questões referentes à relação diplomática Brasil x China podem, sim, estar interferindo diretamente no cronograma de liberação de novos lotes de insumos”, diz comunicado.

Mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou —sem dar detalhes— que a falta do insumo no Butantan é “uma questão contratual”. Para exemplificar, ele citou o recebimento regular de IFA por parte da Fiocruz. A previsão é de que a fundação receba mais remessas do ingrediente nos dias 22 e 29 de maio.

Apesar de não ter outras datas preestabelecidas, a fundação não prevê atraso na entrega das doses que dependem do IFA importado. A Fiocruz confirmou que a média de 5 milhões de doses semanais está garantida até o fim de junho.

UOL

Opinião dos leitores

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Saúde

Bruno Covas piora, é sedado e quadro é irreversível, diz boletim médico

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou na tarde de hoje, foi sedado pelos médicos e seu quadro de saúde se tornou irreversível. A informação foi divulgada pelo hospital Sírio Libanês, onde o prefeito está internado para o tratamento de um câncer.

“O prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica”, diz trecho do boletim.

Covas descobriu a doença em outubro de 2019 ao ser internado para tratar de uma infecção de pele. Ele passou por oito ciclos de quimioterapia ao longo de quatro meses — em cada sessão eram 30 horas recebendo a medicação.

O tumor chegou a diminuir em 2020, mas outros reapareceram em novos pontos do fígado em fevereiro deste ano. Em abril, foram identificados também nos ossos.

Em maio, Covas então decidiu se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para se dedicar ao tratamento. O pedido de afastamento foi sugerido pela própria equipe médica que o acompanhava, porque, segundo apurou o UOL, o tratamento iria se intensificar com sessões de quimioterapia e imunoterapia de duração de dois dias.

“Tenho seguido à risca as orientações da equipe médica e venho trabalhando em regime de teletrabalho […] mas agora, diante dos novos focos da doença, meu corpo está exigindo que eu dedique mais tempo ao tratamento”, afirmou Covas, em comunicado, ao anunciar a licença do cargo.

Leia o boletim na íntegra

O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica.

Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares.

Ele está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA dele, perdoe seus pecados, aniquidades e desobediência a palavra e ensinamentos de JESUS CRISTO.

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Geral

Sesap diz que prédio do ITORN não pertencia mais ao Governo e havia sido entregue aos proprietários

Sobre a notícia publicada na tarde desta sexta-feira (14) pelo Blog do BG que mostra a situação na qual se encontra o prédio do ITORN (veja aqui), a Sesap enviou a seguinte nota de esclarecimento:

VEJA MAIS: Desativado, prédio do Itorn vira espaço varrido por arrombamentos e vítima de descaso do Estado, com falta de manutenção e pagamentos

NOTA

A SESAP esclarece que o antigo prédio o ITORN onde funcionou o Hospital Ruy Pereira, teve sua estrutura condenada e por recomendação do Ministério Público e do Conselho Estadual de Saúde, a Sesap fez a  transferência dos serviços que foram alocados em melhores condições no Hospital da Polícia e no Hospital João Machado, com ampliação da assistência para pacientes diabéticos e com problemas vasculares.

A secretaria realizou a entrega das chaves do imóvel, no dia 03/03/2021 e fez a rescisão do contrato em ato contínuo e, dessa forma, não pertence mais ao Estado. Portanto, toda e qualquer demanda relacionada a este imóvel deve ser solicitada diretamente ao proprietário. Vale salientar ainda que o prédio era alugado, portanto não é de propriedade do governo do estado do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Santa ignorância a aplicada nessa tentativa de resposta, entregar o predio é uma coisa, cessar as obrigações outra, o estado não diz que pagou os débitos (se existiam), que foi realizada a vistoria de entrega, ou seja, não diz nada, nem se responsabiliza por nada, tudo muito obscuro e infantil. Essas atitudes viraram rotina nesse desgoverno, licitações estranhas, dispensas de licitação idem, contrataçoes suspeitas, 05 milhões num negócio para lá de suspeito, muita conversa mole, eita que tem muita coisa sem resposta e duvidosa rolando. Bota para quebrar Fatao, segundo o molusco vc tem muita coisa dura de quebrar.

  2. Mais uma vez o governo mente, aí está escrito a entrega das chaves não do imóvel, em contato está bem claro que terá que ser entregue dá mesmo forma que foi entregue, Mais com a CPI os verdadeiros fatos vão ser esclarecidos, São totalmente falsas esse nota do Estado, Aliás são sempre falsas, a procuradoria federal da república do Rio Grande do Norte, Já mandou o governo apresentar como foi entregue o imóvel, Fala agora também que mentira? Até na nota continua as mentiras

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Saúde

Natal aplica neste sábado (15) a segunda dose da Coronavac em pessoas que tomaram D1 até 04 de abril

O município de Natal aplica neste sábado (15) a segunda dose da Coronavac em pessoas que tomaram a primeira dose até 04 de abril no município. Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) são os cinco drives da capital: Nélio Dias, SESI, UnP, OAB e Via Direta; além de cinco unidades básicas de saúde: UBS Pajuçara, UBS Panatis, UBS São João, UBS Candelária e UBS Nazaré. O funcionamento dos drives acontece das 08h às 16h, já as UBS têm funcionamento das 08h às 12h.

Para receber a segunda dose, as pessoas devem comparecer a um dos pontos de vacinação com cartão de vacinação contendo a data da aplicação da D1 até 04 abril, documento com foto e comprovante de residência de Natal. É importante lembrar que o município está priorizando a aplicação da D2 conforme chegada de novos lotes com imunobiológicos à capital.

“A gente pede que a população se atente ao cartão vacinal para ver qual dia tomou a primeira dose da Coronavac em Natal. Em seguida, após verificar que está apta a receber a segunda dose, se dirija a um dos pontos de vacinação com a documentação necessária. Quem estiver de carro pode ver o fluxo de atendimento nos drives através da plataforma https://vacina.natal.rn.gov.br/ e escolher a melhor opção”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

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Saúde

Bolsonaro afirma que já deu recado e avisa que agora vai ‘agir’ em relação a medidas restritivas de governadores e prefeitos


Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiradores nesta sexta-feira (14) que já deu os recados que queria dar e que agora irá agir. A fala se deu em resposta a afirmações de apoiadores sobre restrições impostas por prefeitos no interior do Paraná.

“Pessoal, eu já dei o recado que tinha que dar. Daqui para frente eu vou agir”, afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, sem detalhar as possíveis ações. O presidente completou afirmando que não fechou nada. “O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês. Jamais para mantê-los dentro de casa. Eu respondo pelos meus atos. Agora se os governadores e prefeitos estão na contra mão…”.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e municípios têm competência concorrente com a União para determinar medidas de quarentena. Ou seja, todos podem decretá-las, mas não podem contrariar ou revogar decisões de outros entes. Bolsonaro afirma ter pronto um decreto com base na Constituição e contra as medidas restritivas.

O presidente voltou a criticar a imprensa dirigindo-se a um apoiador que afirmou que abriria um jornal para informar as conquistas da atual gestão. “Ninguém acredita mais em jornal não”, disse.

Bolsonaro ainda brincou com os presentes sobre o fato de estar dirigindo o país. “Eu estava agora perguntando: O que eu fiz de tão mal para pagar um preço tão caro?”

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse cara é doido varrido. Ainda tem débil mental e intelectual que consegue defender essa coisa. Esse Brasil tem cada lixo humano.

  2. Ninguém em sã consciência dá trela pras ameaças desse catarro. Só os órfãos dos bingos fechados.

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Judiciário

Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid

Foto: Erasmo Salomão/MS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele tenha o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores.

O pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão. Nesta sexta-feira (14) o relator da CPI Renan Calheiros enviou um ofício ao STF em que disse que o trabalho da comissão ficaria prejudicado se o pedido da AGU fosse atendido.

Por lei, a AGU pode representar pessoas em atos cometidos por elas em razão de suas funções públicas. No caso da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento por atos cometidos no período em que chefiou o Ministério da Saúde.

Decisão

A decisão do ministro está alinhada com a jurisprudência do Supremo em relação ao direito ao silêncio em CPIs para evitar a produção de provas contra si.

Em casos semelhantes ao do ex-ministro, nos últimos 20 anos, o tribunal garantiu, em decisões colegiadas, a pelo menos 12 alvos de CPIs o mesmo direito – as decisões se referem a 10 CPIs distintas.

G1

Opinião dos leitores

  1. Lamentavelmente as Forcas Armadas deixaram que o presidente colasse a sua imagem a da instituição, deu nisso. Lamentável, assistimos hj um general do exército acuado e fragilizado se apegando a mera formalidade jurídica por ter assumido uma missão “suicida”. O que não vimos nenhum outro ex ministro ou militar que já esteve na CPI ter sido necessário fazer.

  2. Pronto, General. Pode ir sem fraldas mesmo. Ninguém vai te morder. Mostra a bravura do militar brasileiro.

  3. Nunca antes na história do exército brasileiro vi ou soube que existia um gal tão medroso! Que moral a partir de agora o exército terá para comandar suas tropas! O soldado irá a justiça igual ao gal pra tudo agora!

  4. STF parou o caso Micheque
    STF deu o direito de o Pazuello ficar calado
    Com a palavra o gado🐮 que quer fechar o STF.

  5. 🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔
    🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔
    Pó pó pó pó pó pó pó…
    🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔🐔

  6. Isso é uma palhaçada, o irresponsável que contribuiu sobremaneira com a morte de quase meio milhão de brasileiros vai poder ficar rindo do povo brasileiro, sem responder às perguntas que achar conveniente.

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