Judiciário

‘Imunidade parlamentar não pode servir de blindagem para cometimento de crimes’, diz Barroso

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a imunidade parlamentar. Para Barroso, o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso Nacional.

“É preciso aguardar, assim, a evolução do processo legislativo, para verificar se resulta em texto incompatível com a Constituição”, disse em decisão desta sexta-feira, 26. O ministro, no entanto, destacou que a matéria precisa ser aperfeiçoada. “A imunidade parlamentar, em especial a inviolabilidade contra palavras, opiniões e votos, é uma garantia imprescindível ao livre exercício do mandato. Não pode, contudo, servir de blindagem ao cometimento de crimes”, acrescentou.

A PEC da Imunidade, como tem sido chamada a proposta de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), foi retirada da pauta da Casa, na tarde desta sexta-feira, 26, e será analisada em uma comissão especial, como é rito de praxe. A regulamentação da imunidade parlamentar ganhou força após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na terça-feira, 16. O parlamentar bolsonarista foi detido após a publicação de um vídeo com ataques a integrantes do STF, em especial ao ministro Edson Fachin, e com apologia ao Ato Institucional nº5 (AI-5), mais repressivo da Ditadura Militar.

Se aprovada, a PEC pode, na prática, impor limites à atuação do Poder Judiciário. Entre outros pontos, a proposta estabelece que: o parlamentar não poderá ser afastado de seu mandato por decisão judicial; em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o deputado ou senador terá que ficar sob custódia da respectiva Casa Legislativa até que o plenário decida sobre a manutenção ou não da detenção; uma medida cautelar que afete o mandato só terá efeito se confirmada pelo plenário do STF.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. E COMO SE FAZ PARA FURAR A "BLINDAGEM" DO MEGA, HIPER, SUPER PODER STF, MAIS PRECISAMENTE DE SEUS MINISTROS??

  2. Pergunta a Barroso qual a penalidade máxima um Magistrado pode sofrer ao cometer crimes. No máximo a aposentadoria compulsória, aqui mesmo no RN tem um bocado solto e recebendo as aposentadorias milionárias, inclusive 2 Desembargadores aposentados, lembram????? Falar nisso, ficou por isso mesmo?

  3. Que crime? Emitir opinião? Parlamentares podem sim dizer o que quiserem, conforme nossa Constituição, constantemente atropelada pelo STF, que deveria defendê-la. Aliás, os da esquerdalha, que esse ministro defende, já falam o que bem querem e nunca respondem pelas barbaridades que dizem.

  4. Porque será que o ministro Barroso fica dando pitaco em outro poder? Será que o legislativo ou executivo fica dando pitaco pra o STF?

    1. Se a PEC for inconstitucional (que no caso em apreço o é), o ministro do STF tem o dever de não se calar ao ser acionado. E foi o que aconteceu! Ou você não leu a matéria?

    2. É porque o STF vai referendar, ou não, esse casuísmo lançado pelo legislativo, para proteger seus bandidos.

    3. Amado quadrúpede esquecido pela evolução, será que não daria pra se ater ao tema principal que é essa aberração da PEC da impunidade.

    4. Estudar é importante para não ficar conversando bosta na internet como o colega Deco (ou Decú)…

  5. E as aberrações dos Ministros do STF? Quem tem o poder de combater tem rabo preso com processos no STF.
    Isso é uma vergonha.
    Bolsonaro tem razão
    MITO 2022

    1. E o que tem o “rabo mais preso” como diz vc eh exatamente o presidente da Câmara que foi recentemente eleito com o amplo e irrestrito apoio do MINTOmaníaco! O que esse presidente prioriza votar na semana que alcançamos 250 mortos por covid: a ampla e total blindagem dos políticos ! Esse tipo de prioridade faz parte do pacote anti combate à corrupção que virou prioridade do governo no presidente inepto…

    2. Ruminante, o que se esta comentando é a aberração dessa PEC da impunidade. Que djabo tem haver o mito quadrúpede de vcs nesse assunto.

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ABC vence o Laguna em partida com gol relâmpago de Wallyson e mantém liderança do grupo na Série D

Foto: reprodução/X/ABCFC

O ABC venceu o Laguna na tarde deste domingo (31), na Arena das Dunas, pela 9ª rodada da primeira fase da Série D, pelo placar de 2 a 0.

Os gols do Mais Querido foram marcados por Wallyson, logo aos 30 segundos de jogo. Edson fechou o placar a favor do alvinegro aos 39 minutos da segunda etapa.

Com o resultado, o ABC se mantém líder do grupo A8. Já classificado para a 2ª fase da competição, o Mais Querido enfrenta o Maguary na última rodada para confirmar a liderança. O jogo acontece no próximo domingo, dia 14.

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Trump devolve texto de acordo com Irã com exigências mais duras e estende negociações por fim da guerra

Foto: AFP

O presidente americano Donald Trump devolveu com alterações um acordo proposto com o Irã após uma reunião com conselheiros na sexta-feira (29), disseram autoridades à CNN, estendendo as negociações para mais uma semana.

As mudanças exatas solicitadas por Trump ainda não estão claras, mas autoridades disseram que o presidente insistiu em uma linguagem mais dura em relação aos compromissos nucleares do Irã e à sua promessa de reabrir o Estreito de Ormuz.

Trump também expressou preocupação com o tipo de alívio financeiro que poderia ser fornecido ao Irã como parte do acordo, receoso de comparações com o acordo nuclear da era Obama, que ele considera fraco.

A mais recente leva de mudanças propostas surge uma semana depois de Trump ter declarado que o acordo estava “praticamente finalizado” e sinalizado que o fim da guerra era iminente.

Desde então, autoridades americanas têm sinalizado progresso em direção a um acordo que encerre as hostilidades, reabra Ormuz e inicie negociações mais detalhadas sobre o programa nuclear iraniano.

Mesmo depois de Trump ter anunciado que tomaria uma “decisão final” durante a reunião de sexta-feira e ter detalhado algumas das condições do acordo nas redes sociais, o encontro de duas horas terminou sem uma decisão conclusiva.

Embora Trump tenha afirmado em sua mensagem que os EUA confiscariam o estoque de urânio altamente enriquecido do Irã e o destruiriam, o Irã tem reiteradamente declarado que não está discutindo detalhes de seu programa nuclear nas negociações em curso.

Trump também afirmou que não houve qualquer discussão sobre troca de dinheiro como parte do acordo, uma condição que o Irã considera obrigatória em qualquer pacto.

A forma como essas discrepâncias seriam resolvidas permanece incerta, visto que as negociações sobre a linguagem do acordo continuam. O site Axios e o jornal The New York Times noticiaram anteriormente o pedido de mudanças feito por Trump.

CNN Brasil

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PT de João Câmara solta nota e repudia Rafael Motta

O clima está cada vez pior na coligação do PT na disputa pelo Senado.

Além de todos os problemas internos envolvendo Samanda Alves, Rafael Motta e Jean Paul Prates, na noite de sábado (30), o pré-candidato ao Senado Rafael Motta fez um discurso com duras críticas à prefeita de João Câmara Aize Bezerra e também afirmando que vai “resgatar a Prefeitura”, como mostrou o BLOGDOBG.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Em João Câmara, Rafael Motta diz que vai ‘resgatar a prefeitura’ comandada por prefeita que apoia sua chapa com Cadu Xavier e Samanda Alves

Não bastasse tudo isso, amplificando ainda mais a crise o diretório do PT de João Câmara publicou uma nota de repúdio contra Rafael Motta.

“As falas do pré-candidato a senador não comungam com o pensamento do diretório. O pré-candidato ao Senado, Rafael Motta, deve se policiar em suas falas, principalmente porque tem apoio da governadora Fátima do grupo do PT estadual”, disse o diretório petista em nota.

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Juiz que condenou Beira-Mar apoia classificação de PCC e CV como grupos terroristas pelos EUA

Foto: Reprodução

O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, conhecido por condenar o traficante Fernandinho Beira-Mar e por sua atuação de três décadas no combate ao crime organizado na fronteira entre Brasil, Paraguai e Bolívia, declarou apoio à decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.

A medida foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e entra em vigor em 5 de julho. Segundo Odilon, a classificação está amparada na soberania de cada país para definir e enquadrar grupos que considere terroristas.

“Concordo com o enquadramento americano do PCC e do CV como grupos terroristas. Cada país, amparado por sua soberania, é livre para conceituar terrorismo e classificar como tal atos praticados por qualquer grupo”, afirmou em entrevista ao Estadão.

O ex-magistrado citou os ataques promovidos pelo PCC em São Paulo em 2006 e a expansão do Comando Vermelho no Rio de Janeiro como exemplos de ações que sustentam a classificação adotada por Washington. Para ele, as facções possuem armamento, estrutura e capacidade operacional que representam uma ameaça relevante.

Odilon também descartou que a decisão americana represente uma afronta à soberania brasileira. Segundo ele, o presidente Donald Trump apenas utilizou instrumentos previstos na legislação dos Estados Unidos para enquadrar as facções, sem impor ao Brasil a mesma definição.

Além de apoiar a medida, o juiz aposentado fez um alerta sobre o avanço do crime organizado no país. Segundo ele, as facções ampliaram sua influência ao longo dos anos e já conseguem se infiltrar em estruturas da administração pública. Apesar disso, avalia que a eliminação completa de grupos como PCC e Comando Vermelho é inviável. “A eliminação do PCC e do CV é impossível. A redução de suas atividades delinquenciais, sim”, afirmou.

Aos 76 anos, vivendo em Campo Grande (MS), Odilon afirma que continua sob ameaça do crime organizado. Por causa de sua atuação contra traficantes e contrabandistas, mantém uma rotina cercada por rígidas medidas de segurança e limita suas saídas de casa.

Gazeta do Povo

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MPF abre inquérito para investigar atuação do governo Lula na fiscalização das bets

Foto: Arte Mesp/reprodução .gov

O MPF abriu um inquérito para investigar como estão as políticas de fiscalização das apostas online pelo governo Lula.

A investigação começou a partir de um procedimento administrativo destinado a averiguar as rotinas adotadas pelo Ministério da Fazenda para fiscalizar o cumprimento das Leis nº 14.790/2023 e nº 13.756/2018 pelas empresas exploradoras de apostas de quota fixa.

Além do aspecto regulatório, o inquérito, com duração de um ano, busca verificar a eficácia do sistema público de saúde no tratamento e prevenção do jogo patológico.

Veja

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Diesel terá subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores até dezembro, decide governo federal

Foto: Freepik 

O governo federal publicou uma medida provisória que cria um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026. A iniciativa busca reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio e garantir o abastecimento do combustível no país. A medida ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.

A nova regra substitui os programas de auxílio em vigor desde março e unifica o benefício para produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para receber o subsídio, as empresas deverão aderir ao programa e comprovar que o desconto foi repassado ao preço final do combustível. Os pagamentos serão realizados pela ANP em até 30 dias após a solicitação.

A medida também permite que o Ministério da Fazenda revise ou suspenda o benefício a cada dois meses, conforme a evolução do cenário econômico e do mercado internacional.

Além do diesel, o governo adiou para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro, com o objetivo de aliviar o caixa das empresas afetadas pelo cenário internacional.

Opinião dos leitores

  1. Esse é o governo que pensa no povo. Mesmo com a guerra segura de todas as formas os preços dos combustíveis. Dito isso Lula até 2030.

    1. Quadrúpede, não sei se vc sabe, mas o mandato termina dia 31 de dezembro.

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PREJUÍZO: Infiltração de facções criminosas em setores formais da economia tira R$ 39 bilhões por ano da indústria brasileira e eleva risco de sanção dos EUA

Agentes da Polícia Federal em galpão no Rio onde funcionava uma fábrica clandestina de cigarros — Foto: Reprodução / TV Globo

A infiltração de facções criminosas na economia formal já causa prejuízos estimados em R$ 39 bilhões por ano à indústria brasileira, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa, realizada com 1.398 empresas de 32 segmentos industriais, aponta que 31% das companhias sofreram impactos de atividades ilícitas nos últimos dois anos, como roubo de cargas, contrabando, falsificação e sonegação fiscal.

Investigações recentes revelaram a atuação de organizações criminosas em setores como combustíveis, mercado financeiro, construção civil, transporte, apostas online, hotelaria, varejo, mineração, agronegócio e operações portuárias.

O Ministério Público de São Paulo estima que apenas o PCC movimente até R$ 12 bilhões por ano em atividades econômicas. O alerta ganhou força após os Estados Unidos classificarem PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas.

Especialistas ouvidos pela reportagem do jornal O Globo avaliam que a medida pode aumentar exigências de compliance, elevar custos para empresas brasileiras e ampliar o risco de sanções para negócios com exposição ao mercado americano.

Para representantes do setor produtivo, o avanço do crime organizado gera concorrência desleal, reduz a arrecadação de impostos, afasta investimentos e aumenta os custos de operação para empresas que atuam dentro da legalidade.

Segundo investigadores, as facções utilizam empresas, fintechs, fundos de investimento e empreendimentos formais para lavar dinheiro e ampliar receitas, diversificando suas fontes de lucro além do tráfico de drogas.

Opinião dos leitores

  1. Mentira,existe isso não,NOSSOS CRIMINOSOS num faz mal a nação,quem prejudica de verdade é o trabalhador.

    1. E por isso painho de 9dedos meteu a mão nos fundos de pensões, e os trabalhadores estão tapando esse roubo por só 17 anos…

  2. AS FACÇÕES STF,PT, E PSOL ENTRARAM NA LISTA DE MAIORES CRIMINOSOS DO MUNDO, ISSO JÁ DEVIA TER ACONTECIDO A MUITO TEMPO INOCENTES TERIAM SIDO POUPADOS. E O CRIMINOSO QUE ESTA NO PODER TERÁ QUE PAGAR PELOS CRIMES COMETIDOS AO BRASIL E AOS BRASILEIROS DE BEM.

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VÍDEO: Fogo destrói dois ônibus em garagem em São José de Mipibu

Imagens: Via Certa Natal

Um incêndio atingiu dois ônibus em uma garagem de São José de Mipibu, na Grande Natal, na manhã deste domingo (31). A ocorrência foi registrada por volta das 8h e mobilizou cinco equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Segundo a corporação, havia vários veículos estacionados no local, mas apenas dois foram alcançados pelas chamas. A atuação dos bombeiros evitou que o fogo se espalhasse para os demais ônibus.

Durante o combate ao incêndio, outros veículos foram retirados da área como medida de segurança. Não houve registro de feridos. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e serão investigadas por meio de perícia técnica.

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Geral

[VÍDEO] Em mensagem ao Brasil, papa Leão XIV defende modelo tradicional de família: “um homem e uma mulher”

O papa Leão XIV reafirmou neste sábado (30), em mensagem enviada ao 16º Simpósio Nacional das Famílias, em Aparecida (SP), o entendimento da Igreja Católica de que a família é formada por “um homem e uma mulher”.

Em vídeo direcionado aos participantes do evento, o pontífice afirmou que a família é a “primeira e essencial célula da sociedade” e deve ser protegida e promovida. Segundo ele, trata-se de uma comunidade formada por um homem e uma mulher unidos pelo amor.

Leão XIV também destacou que a Igreja precisa olhar para as famílias com “realismo e compaixão”, diante das dificuldades, crises e sofrimentos enfrentados nos lares, defendendo uma atuação marcada pela misericórdia e pelo discernimento pastoral.

O simpósio reúne cerca de 3 mil participantes e celebra os 10 anos da exortação apostólica Amoris Laetitia, do papa Francisco, e os 45 anos de Familiaris Consortio, de São João Paulo II, documentos centrais da doutrina católica sobre a família.

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Saúde

Pesquisa mostra que 62,2% dos usuários de canetas emagrecedoras mudaram a prioridade de gastos

Foto: Shutterstock

Uma pesquisa da consultoria NielsenIQ revelou que 62,2% dos usuários de canetas emagrecedoras precisaram mudar a prioridade de gastos para incluir o medicamento no orçamento.

O estudo, realizado com 8.240 domicílios brasileiros, mostra que apenas 4,6% das famílias utilizam atualmente as canetas, mas outros 26,1% demonstram interesse no tratamento e não aderem principalmente por causa do preço elevado.

Entre os usuários, 84% afirmam sentir impacto moderado ou alto no orçamento doméstico. Para 62,7%, o gasto mensal com o medicamento ultrapassa R$ 800.

Os setores mais afetados pela reorganização financeira são bares (62,3%), serviços em geral (56,6%), restaurantes (54,9%), lazer (50%) e supermercados (16,4%).

Segundo a NielsenIQ, a tendência é que a quebra de patentes e a redução dos preços ampliem o acesso às canetas emagrecedoras, aumentando seu impacto sobre o consumo das famílias brasileiras.

Atualmente, 70% dos compradores pertencem às classes de maior renda e estão concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Com preços mais baixos, a expectativa é que o uso avance também entre consumidores de renda média, exigindo uma nova redistribuição dos gastos domésticos.

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