Judiciário

‘Imunidade parlamentar não pode servir de blindagem para cometimento de crimes’, diz Barroso

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a imunidade parlamentar. Para Barroso, o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso Nacional.

“É preciso aguardar, assim, a evolução do processo legislativo, para verificar se resulta em texto incompatível com a Constituição”, disse em decisão desta sexta-feira, 26. O ministro, no entanto, destacou que a matéria precisa ser aperfeiçoada. “A imunidade parlamentar, em especial a inviolabilidade contra palavras, opiniões e votos, é uma garantia imprescindível ao livre exercício do mandato. Não pode, contudo, servir de blindagem ao cometimento de crimes”, acrescentou.

A PEC da Imunidade, como tem sido chamada a proposta de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), foi retirada da pauta da Casa, na tarde desta sexta-feira, 26, e será analisada em uma comissão especial, como é rito de praxe. A regulamentação da imunidade parlamentar ganhou força após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na terça-feira, 16. O parlamentar bolsonarista foi detido após a publicação de um vídeo com ataques a integrantes do STF, em especial ao ministro Edson Fachin, e com apologia ao Ato Institucional nº5 (AI-5), mais repressivo da Ditadura Militar.

Se aprovada, a PEC pode, na prática, impor limites à atuação do Poder Judiciário. Entre outros pontos, a proposta estabelece que: o parlamentar não poderá ser afastado de seu mandato por decisão judicial; em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o deputado ou senador terá que ficar sob custódia da respectiva Casa Legislativa até que o plenário decida sobre a manutenção ou não da detenção; uma medida cautelar que afete o mandato só terá efeito se confirmada pelo plenário do STF.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. E COMO SE FAZ PARA FURAR A "BLINDAGEM" DO MEGA, HIPER, SUPER PODER STF, MAIS PRECISAMENTE DE SEUS MINISTROS??

  2. Pergunta a Barroso qual a penalidade máxima um Magistrado pode sofrer ao cometer crimes. No máximo a aposentadoria compulsória, aqui mesmo no RN tem um bocado solto e recebendo as aposentadorias milionárias, inclusive 2 Desembargadores aposentados, lembram????? Falar nisso, ficou por isso mesmo?

  3. Que crime? Emitir opinião? Parlamentares podem sim dizer o que quiserem, conforme nossa Constituição, constantemente atropelada pelo STF, que deveria defendê-la. Aliás, os da esquerdalha, que esse ministro defende, já falam o que bem querem e nunca respondem pelas barbaridades que dizem.

  4. Porque será que o ministro Barroso fica dando pitaco em outro poder? Será que o legislativo ou executivo fica dando pitaco pra o STF?

    1. Se a PEC for inconstitucional (que no caso em apreço o é), o ministro do STF tem o dever de não se calar ao ser acionado. E foi o que aconteceu! Ou você não leu a matéria?

    2. É porque o STF vai referendar, ou não, esse casuísmo lançado pelo legislativo, para proteger seus bandidos.

    3. Amado quadrúpede esquecido pela evolução, será que não daria pra se ater ao tema principal que é essa aberração da PEC da impunidade.

    4. Estudar é importante para não ficar conversando bosta na internet como o colega Deco (ou Decú)…

  5. E as aberrações dos Ministros do STF? Quem tem o poder de combater tem rabo preso com processos no STF.
    Isso é uma vergonha.
    Bolsonaro tem razão
    MITO 2022

    1. E o que tem o “rabo mais preso” como diz vc eh exatamente o presidente da Câmara que foi recentemente eleito com o amplo e irrestrito apoio do MINTOmaníaco! O que esse presidente prioriza votar na semana que alcançamos 250 mortos por covid: a ampla e total blindagem dos políticos ! Esse tipo de prioridade faz parte do pacote anti combate à corrupção que virou prioridade do governo no presidente inepto…

    2. Ruminante, o que se esta comentando é a aberração dessa PEC da impunidade. Que djabo tem haver o mito quadrúpede de vcs nesse assunto.

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Política

PESQUISA CONSULT/CEARÁ-MIRIM: gestão do prefeito Antônio Henrique é aprovada por 66,2% da população; Júlio César desponta para deputado estadual

A nova pesquisa de opinião pública do Instituto Consult, realizada no dia 28 de junho, reafirma o cenário político favorável ao grupo que comanda a Prefeitura de Ceará-Mirim. A gestão do prefeito Antônio Henrique é aprovada por 66,2% dos entrevistados. Além disso, 67,4% afirmam que a administração está correspondendo às expectativas da população.

O prefeito destacou a importância da continuidade administrativa e do comprometimento da equipe:
“Essa aprovação reflete a continuidade de um trabalho que começou com o ex-prefeito Júlio César e que temos a responsabilidade e o compromisso de seguir com seriedade e dedicação. É fruto de uma equipe comprometida e de um esforço diário para melhorar a vida da nossa população”, declarou Antônio Henrique.

Intenção de voto para deputado estadual

O ex-prefeito Júlio César lidera com ampla vantagem no cenário para deputado estadual, somando 61% das intenções de voto. O segundo colocado aparece com apenas 4,6%.

Intenção de voto para deputado federal

No cenário para deputado federal, Robinson Faria lidera com 37,6%, seguido por Natália Bonavides (10,2%) e João Maia (7%).

Intenção de voto para senador(a)

Para o Senado, Styvenson Valentim lidera com 17,4%, seguido por Álvaro Dias (15,2%), Zenaide Maia (12,6%) e Fátima Bezerra (12,1%). Outros nomes pontuaram menos e 29,4% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar.

Intenção de voto para governador(a)

Rogério Marinho aparece na frente na disputa para o Governo do RN, com 21,2%, seguido por Allyson Bezerra (15,8%) e Álvaro Dias (15,2%). Em seguida vêm Walter Alves (4,4%), Ezequiel Ferreira (3,2%) e Cadú Xavier (1,2%). Um total de 29,4% ainda não decidiu.

Avaliação dos governos estadual e federal

A governadora Fátima Bezerra tem desaprovação de 61,4% em Ceará-Mirim, enquanto 27% aprovam sua gestão.

O presidente Lula conta com 45,6% de aprovação, 39,4% de desaprovação e 15% não souberam opinar.

Com 500 entrevistas realizadas, o levantamento reafirma a liderança da atual gestão municipal e consolida o protagonismo político do grupo liderado por Antônio Henrique e Júlio César em Ceará-Mirim.

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Polícia

Polícia Federal prende homem com 6 kg de skank no Aeroporto de Natal

Foto: Divulgação

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (1°), no Aeroporto Internacional de Natal/RN, um homem suspeito de tráfico de drogas.

A ação contou com o apoio da Receita Federal. Durante inspeção de rotina, foram utilizados cães detectores de entorpecentes do canil da PF, Ice e Kiara,que localizaram 6,2 kg de skank, substância derivada da maconha. A droga havia sido enviada por via aérea do município de Tefé (AM) para Natal/RN.

O material apreendido será encaminhado para perícia. As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no crime.

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Política

Lula diz que não governa se não for ao STF: “Cada macaco no seu galho”

Foto: Ricardo Stuckert

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.

“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte…ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse o petista em entrevista à TV Bahia.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Quem está dizendo isso é o próprio Presidente da República: Lula diz que não governa se não for ao STF:

    1. Quem sabe ler sabe que está dizendo que o congresso tomou a frente dele. Tomou parte das atribuições do executivo. E que ele precisa recorrer ao terceiro poder, pois é assim que funciona uma república.

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Polícia

Operação da Polícia e Receita Federal mira tabacaria em Ponta Negra

Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (2), equipes da Polícia e da Receita Federal realizaram uma operação em Natal com foco na fiscalização de estabelecimentos comerciais. Um dos alvos foi uma tabacaria e uma loja de conveniência, localizada no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar.

Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes oficiais sobre o motivo específico da operação ou se houve apreensões. A movimentação de viaturas e agentes chamou a atenção de quem passava pela região.

A Receita e a Polícia seguem realizando diligências e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

Bnews Natal

Opinião dos leitores

  1. Esse tipo de comércio 24 horas, existe em todos os bairros de Natal, funciona como fachada pra venda de drogas no varejo.

    1. Essa em específico tem diversas lojas até fora de Natal. E claro que 24 horas vende drogas no varejo, é bebida e cigarro o tempo todo.

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Política

Quaest: 88% dos deputados apoiam isenção do IR até R$ 5 mil

O presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB,colocou na pauta de votação o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A inclusão do tema na pauta da Casa Baixa foi feita por Motta em seu perfil no X na noite de 3ª feira (24.jun). A movimentação tomou o Executivo de surpresa. Às pressas, os líderes do governo realizaram uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta 4ª feira (25.jun). | Sérgio Lima/Poder360 – 25.jun.2025

Foto: Reprodução

Pesquisa Genial/Quaest revela que 88% dos deputados federais são favoráveis à ampliação da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), principal bandeira legislativa do governo Lula (PT) em 2025. O levantamento foi divulgado nesta 4ª feira (2.jul.2025) e mostra que a proposta tem amplo apoio no Congresso, enquanto 70% dos congressistas rejeitam o fim da escala de trabalho 6 X 1 e a exclusão das verbas do Judiciário do limite de gastos.

A pesquisa foi realizada pela Quaest de 7 de maio a 30 de junho. Entrevistou 203 deputados federais, o que representa 40% do total da Câmara. A amostra contempla a divisão proporcional de partidos e regiões brasileiras, com margem de erro de 4,5 pontos percentuais.

O levantamento também revelou que 65% dos deputados acreditam que o governo Lula está no caminho certo, enquanto 35% avaliam que está na direção errada. Entre os congressistas da base governista, o índice de aprovação chega a 97%, contrastando com só 20% entre os deputados de oposição.

A ampliação da isenção do IR para contribuintes que recebem até R$ 5.000 mensais é considerada prioritária pelo Planalto. O governo pretende implementar a medida em 2026, ano eleitoral. Na semana passada, a Câmara aprovou a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, e a proposta segue agora para análise do Senado.

Segundo cálculos do governo federal, a renúncia fiscal decorrente da medida será de R$ 3,29 bilhões em 2025. Para os anos seguintes, o impacto estimado é de R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027.

Em março, o governo assinou a proposta para isentar contribuintes nessa faixa de renda, cumprindo uma promessa de campanha de Lula em um momento em que sua popularidade registra o menor índice de seus 3 mandatos.

O Planalto busca utilizar como bandeiras de gestão a taxação dos mais ricos prevista na proposta de aumento da isenção do IR, o fim da jornada 6 X 1 e o combate aos supersalários no funcionalismo público.

De acordo com o levantamento, 72% dos congressistas consideram que a economia brasileira melhorou nos últimos 6 meses, enquanto 28% avaliam que piorou. Entre os deputados da base, 95% veem melhora na economia, contra 39% dos oposicionistas.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Esse é um articio pra enganar eleitor abestalhado, caso fosse aprovado, só iria valer no ano de 2027, após as eleições de 2026.

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Política

“STF invade o espaço de outros poderes”, diz André Mendonça

Foto: Reprodução

“Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, afirmou o ministro em entrevista ao portal Migalhas

Mendonça disse ainda que diverge da maioria da Corte em parte dos julgamentos recentes. “Então, tenho uma posição diferente hoje em alguns julgados. Não é sem razão que tenho sido vencido em algumas decisões nas quais entendo que caberia a outros Poderes, por definições prévias da própria Constituição, e não ao Supremo ou ao Judiciário.”

A manifestação ocorreu após o ministro votar contra a responsabilização das big techs por conteúdos gerados por terceiros nas redes sociais, no julgamento em que o STF analisou a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet. O resultado do julgamento foi de 8 a 3 pela ampliação da responsabilização civil das plataformas.

Paulo Capelli – Metrópoles 

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Brasil

Quaest: para 69%, governo dá menos atenção aos parlamentares do que deveria

Foto: Reprodução 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá menos atenção aos parlamentares do que deveria para a maioria dos deputados federais, segundo pesquisa Genial/Quaestdivulgada nesta quarta-feira (2).

São 69% os que consideram que a atenção é menor do que deveria ser. Para 3% o chefe do Executivo dá mais atenção. Outros 22% consideram que a devida atenção é dada. Não sabe ou não respondeu fica em 6%.

A pesquisa ouviu 203 deputados federais, entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Os amigos íntimos do excelentissimo ocupante da presidência que estão provocando a sua derrocada: JANJA, GLEISI, TAXXAD, RUI COSTA, A AVAREZA, A LUXURIA, A PREGUICA, A IRA, A SOBERBA, A GULA PELO PODER, E A PETEZADA.

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Trânsito

STTU alerta para pontos de alagamento após as chuvas em Natal. Confira

Foto: Reprodução 

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal informou que continua o monitoramento das ruas da cidade acompanhando a situação das vias após as recentes chuvas. No início da manhã desta quarta-feira (2), a secretaria enviou um boletim divulgando os pontos transitáveis e intransitáveis.

De acordo com o último levantamento feito às 7h, foram observados 9 locais com maior quantidade de acúmulo de água, sendo 7 pontos considerados transitáveis e 2 pontos intransitáveis.

Confira abaixo:

Pontos Intransitáveis:

  1. AV Pte Sarmento x Av dos Canindés (em frente ao Mercado da Av 4)
  2. Av. dos Xavantes ( em frente à Lagoa de Captação )

Pontos Transitáveis:

  1. Av. Nevaldo Rocha (entre a linha férrea e a Av. Cel Estevam)
  2. 2 Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas
  3. Av. Interventor Mário Câmara (entre Jerônimo Câmara e Capitão Mor Gouveia)
  4. Av. Cap. Mor Gouveia com rua Adolfo Gordo
  5. Av. da Integração (próximo a BR 101)
  6. Av.Solange Nunes (em frente à Unimetais)
  7. Av. Cel. Estevam (próximo a Sucavel)

Semáforos apagados:
● Av. Cel. Estevam com Rua Brasília ( Agentes no local)
● Av. Cel. Estevam com Rua Segundo Wanderley
● Av. Cel. Estevam ( Lateral da Igreja São Pedro)
● Rua Pte. José Bento com Av. Cel. Estevam

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Geral

PT promove encontro com influenciadores mirando apoio à “taxação BBB”

Foto: Reprodução

O PT (Partido dos Trabalhadores) realiza nesta quarta-feira (2) um encontro virtual com influenciadores que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião será via Zoom, às 17h (horário de Brasília).

O tema será focado na campanha “taxação BBB” –bilionários, bancos e bets e outras iniciativas de comunicação do partido. Além disso, também serão discutidas “dicas jurídicas” para os influenciadores digitais.

Participam o presidente interino do PT, Humberto Costa (PT-PE), o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o estrategista da campanha presidencial do PT em 2018 Otávio Antunes, e o representante do grupo Prerrogativas Marco Aurélio Carvalho.

“TAXAÇÃO BBB”

O governo do presidente Lula tem enfrentado resistência no Congresso em relação à taxação dos mais ricos para compensar a isenção do IR para os rendimentos de até R$ 5.000, promessa de campanha do petista. A previsão é que o projeto seja analisado na Câmara e no Senado no 2º semestre.

Recentemente, o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) sofreram derrota no Legislativo. O Congresso derrubou uma MP (Medida Provisória) que aumentava impostos e um decreto que revogava parte do reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Nas redes sociais, a “Taxação BBB” tem sido a estratégia do governo para defender o novo imposto de renda e intensificar o discurso de enfrentamento entre pobres e ricos. O mote é um dos preferidos de Lula: os pobres pagam muitos impostos, os ricos quase nada.

Lula, Sidônio Palmeira, responsável pela Secom (Secretaria de Comunicação), PT e a esquerda acreditam que a melhor fórmula para ganhar as eleições em 2026 é aprofundar a divisão na sociedade, promovendo o confronto de pobres contra ricos. Alguns marqueteiros acreditam que essa pode ser uma estratégia errada.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Imposto é roubo e SONEGAÇÃO é LEGÍTIMA DEFESA. 🤮estado💩 tem mais que explodir💣 junto com os VERMES e PARASITAS🪱 cleptocratas💸. Bem que nesse encontro o Mossad poderia verificar se te um líder do Hamas “asilado” perdido (pois muitos que vão apóiam indiretamente e diretamente narcoterroristas, ditaduras e tiranias de víboras) e mandar um 🚀 de 🎁.

  2. Melhor resposta para esse tipo de “encontro” do governo: A revista britânica Economist aplicou o Xeque-mate de ouro em Lula.

  3. Querem taxar agora quem produz no Brasil.
    Governo de merda esse…
    Pra quem não sabe essa porcaria de governo já aumentou, já taxou ou criou impostos 24 vezes.
    Arrecadação trilionaria e mesmo assim, o governo dos pobres quer mais, isso é uma vergonha.

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Mundo

Trump diz que Israel concordou com cessar-fogo de 60 dias em Gaza

Foto: Chip Somodevilla/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que Israel aceitou os termos para um novo cessar-fogo de 60 dias na Faixa de Gaza. A informação foi divulgada pelo líder norte-americano nesta terça-feira (1º/7), na rede social Truth.

Em janeiro deste ano, Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo após mediação de Catar, EUA e Egito. A expectativa era que o plano de paz fosse implementado em três fases. Na primeira delas, ocorreu a troca de reféns sequestrados pelo Hamas por prisioneiros palestinos.

A segunda fase do cessar-fogo seria negociada a partir de março, mas foi suspensa, pois o governo de Israel não cumpriu o que havia sido acordado e exigiu uma extensão da primeira etapa e a libertação de todos os reféns que ainda estão em Gaza. Com isso, Israel intensificou os ataques contra a Faixa de Gaza.

De acordo com o presidente norte-americano, uma “longa e produtiva reunião” entre representantes dos EUA e de Israel aconteceu horas antes do anúncio. A proposta ainda deve ser apresentada por mediadores do Qatar e Egito, que também participam das discussões, ao Hamas.

“Israel concordou com as condições necessárias para finalizar o cessar-fogo de 60 dias, durante o qual trabalharemos com todas as partes para pôr fim à guerra”, escreveu Trump. “Os catarianos e egípcios, que trabalham arduamente para ajudar a trazer a paz, apresentarão essa proposta final. Espero, para o bem do Oriente Médio, que o Hamas aceite este acordo, porque a situação não vai melhorar — SÓ VAI PIORAR. Agradeço a atenção dispensada a este assunto!”.

Até o momento, os termos da nova trégua entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza ainda não foram divulgados. Os dois lados envolvidos na guerra, que já matou mais de 55 mil pessoas no enclave palestino desde 2023, também não se pronunciaram sobre o cessar-fogo anunciado por Trump.

A possível pausa no conflito surge dias antes de Benjamin Netanyahu viajar aos EUA, onde deve ser recebido por Trump para discutir a guerra em Gaza e um possível acordo. O encontro entre os líderes está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (7/7), na Casa Branca.

Enquanto um novo cessar-fogo não entra em vigor, as operações israelenses na Faixa de Gaza continuam escalando. No último deles, 33 palestinos morreram após um ataque aérea em uma cafeteria localizada em uma praia do enclave palestino.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Nesse período de cessar-fogo só favorece aos terroristas, é tempo suficiente para se armarem, situação complicada.

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