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Indicados para a presidência e para a relatoria da CPI da Covid, que vai investigar a conduta de autoridades e o uso de verbas federais no enfrentamento da pandemia, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) respondem na Justiça por suspeitas envolvendo o desvio de recursos públicos.
Aziz é suspeito de irregularidades na área da saúde quando governou, entre 2010 e 2014, o Amazonas, estado com um dos mais graves quadros na crise sanitária. Em relação a Renan, as suspeitas estão vinculadas à Operação Lava Jato.
Em notas enviadas por suas assessorias de imprensa, os dois parlamentares negaram envolvimento em ilícitos.
Maioria no grupo de 11 integrantes escolhidos para a comissão, senadores independentes e de oposição fecharam acordo nesta sexta-feira (16) para eleger Aziz e Renan para os postos que têm forte influência nos rumos da apuração parlamentar.
Na última terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI da Covid, cinco dias depois da determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso que irritou Bolsonaro e provocou novo desgaste na relação entre os Poderes.
Nesta quarta (14), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão de Barroso por 10 votos a 1.
Em meio à pressão da base governista para tentar minar a CPI, Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, formando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão de Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.
A comissão terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.
Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.
As suspeitas relacionadas a Aziz surgiram a partir de 2016, com a Operação Maus Caminhos. A ação identificou o desvio de valor superior a R$ 250 milhões em verbas de contratos firmados pelo estado do Amazonas com entidade gestora de unidades hospitalares.
A Polícia Federal afirmou que o dinheiro desviado era repassado em espécie ou por meio de negócios simulados envolvendo contratos de aluguel ou compra e venda de imóveis.
Uma das pessoas investigadas disse, após firmar acordo de delação premiada com a Procuradoria da República no Amazonas, que a propina ajustada para repasse a Aziz seria de R$ 500 mil por pagamento liberado pelo estado para a prestadora de serviços.
Os investigadores afirmaram em um dos relatórios anexados ao inquérito que foram identificadas ao menos sete entregas de dinheiro a Aziz, totalizando pouco mais de R$ 760 mil.
Como as apurações apontaram para o envolvimento de parlamentar, o caso foi enviado ao STF.
A corte devolveu o inquérito à primeira instância da Justiça Federal no Amazonas em 2018, ao concluir que as irregularidades sob investigação não tinham relação com o mandato de senador, mas com o período em que comandou o estado.
Em julho de 2019, em um desdobramento da operação, Nejmi Aziz, mulher do senador, foi presa pela PF, com mais sete pessoas, incluindo três irmãos do parlamentar.
No relatório final, a polícia indiciou o senador sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há ainda um desfecho.
O nome de Aziz apareceu também na Lava Jato, em inquérito instaurado em março de 2017 no Supremo para apurar a suspeita do recebimento de propina para favorecer o consórcio formado pela Camargo Corrêa e a Construbase nas obras da ponte Rio Negro. As irregularidades teriam sido cometidas também no período em que ele governou o Amazonas.
Em julho de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, arquivou a investigação, após pedido da PF, que não conseguiu reunir elementos para a continuidade da investigação.
“Após 15 meses de investigação e o encerramento das diligências requeridas, não há nenhum indício de fato típico praticado pelos investigados [o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também era investigado”, afirmou Moraes.
Renan Calheiros, por sua vez, tem comemorado também nos últimos três anos o arquivamento de apurações da Lava Jato pelo Supremo.
O indicado para ser relator da CPI da Covid foi um dos parlamentares mais citados nas irregularidades sob o foco da operação. Nas contas do próprio representante de Alagoas, ele chegou a ser alvo de quase trinta apurações. Mas ainda há investigações em curso.
Seu nome foi vinculado a suspeitas de desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e ao recebimento de propina em troca de sua atuação legislativa para atender interesses de empreiteiras.
Nas decisões mais recentes, a Segunda Turma do Supremo recebeu em dezembro de 2019 parte da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar sob a acusação de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Renan foi apontado pela Procuradoria como beneficiário de propina sob a forma de doações eleitorais oficiais feitas por empresas a pedido do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores da Lava Jato.
Em razão de recursos envolvendo outros acusados, sem prerrogativa de foro no Supremo, o caso não foi autuado como ação penal até o momento, quando o denunciado passa à condição de réu.
Em setembro do ano passado, a PF concluiu um inquérito em que afirmou serem “robustas” as evidências de que Renan recebeu doações em caixa 2 da Odebrecht.
A polícia apontou que Renan recebeu R$ 500 mil do grupo empresarial nas eleições de 2010 pelo setor financeiro da construtora encarregado dos repasses ilícitos.
“Há elementos concretos e relevantes no sentido da existência de materialidade e autoria dos crimes investigados no presente inquérito, encontrando-se presentes indícios suficientes de que o senador José Renan Vasconcelos Calheiros cometeu o crime previsto no art: 350 do Código Eleitoral, na modalidade caixa 2″, afirmou a PF.
Por meio da sua assessoria de imprensa, Renan afirmou ter sido inocentado em mais de dois terços das acusações da Lava Jato por falta de prova.
“Renan Calheiros está tranquilo e certo de que todas as investigações que ainda não foram analisadas pelo STF terão o mesmo destino das anteriores: o arquivamento por absoluta falta de prova”, completou.
A assessoria de Omar Aziz informou que, apesar da citação do nome do parlamentar no relatório da Polícia Federal, “não foi produzida prova alguma ou nem mesmo apresentado indício de ligação de Omar Aziz com qualquer atividade delituosa”.
“A forma como foi apresentado o relatório, isto é, uma narrativa ficcional, mostra por si só a fragilidade desse documento, pois não aponta nenhum fato concreto e provado envolvendo Omar Aziz com atos ilícitos”, afirmou.
O gabinete de Aziz frisou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em recente entendimento, decidiu que o caso não é atribuição da Justiça Federal por não envolver verba federal supostamente ligada a ilícitos.
“Por essa razão, pode-se dizer que a autoridade policial responsável pelo relatório não tinha e não tem atribuição para conduzir a investigação nem para relatá-la”, afirma.
“Ainda assim, como fez em toda a sua vida de homem público, Omar se colocou à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema”, completou a assessoria, destacando ainda que Aziz espera, “após analisados pelas autoridades competentes, ser totalmente excluído da investigação”.
OS MEMBROS DA CPI
Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
Demais
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
Suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
FolhaPress
CPI?! Chamo isso de CONSPIRAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
CPI sem nenhum ARGUMENTO que se sustente!!! E em NENHUM país do Mundo isso aconteceu!! Morrendo pessoas aos montes, com falta de Leitos, Vacinas, Hospitais desaparelhados! Isso é PURA perseguição!
Agora puxem a “Folha Corrida” desses canalhas que vão presidir esse CIRCO!!
Nenhum outro país teve um presidente atrapalhando propositalmente o combate à pandemia. CPI tem que culminar com prisão.
O PR bufão tá ferrado
Picadeiro de pilantras. 😡
#EsquerdaBandida
“Se gritar pega ladrão não fica um do centrão”,algùém cantou isto….,não sei quem?
Tudo farinha do mesmo saco,as críticas servem para todos,….,varias formas de enriquecimento ilícito,tanto de esquerda,de direite e de centro…
Renan vai colocar na tarraqueta do bozo sem pena.
Isso é uma vergonha!! A gloriosa esquerda, que se une até com o diabo pra derrubar Bolsonaro, conseguiu formar o tão esperado G7. Os sete bandidos. Renan além de condenado, tem o filho governador, um dos investigados. Já andou dando entrevistas condenando Bolsonaro. Já sabemos no que vai dá isso.
Bando de canalhas!!!!!
Esse é o Brasil que queremos? É só uma pergunta pra esse bando de iludidos que vivem puxando o saco da esquerdalha. Imagina se o Brasil tivesse na mão do pt!
Bozo tá com o caneco que não passa um cacho de côco.
Eu nunca vi uma Polícia Federal tão encrenqueira e com a mente fértil como a do Brasil. Ela descobre, corre atrás, mostra o roubo, as provas e no final das contas passa como mentirosa. Como disse o Sr. Antonio, a culpa é nossa. O povo acha que alguém algum dia vai dizer que roubou. Sempre sao inocentes e perseguidos. Poli titicas…..
O cabaré de Zefa Paula era muito mais sério. Só bandidos escalados pra continuar com as palmadas. Até qdo iremos suportar isso?
Também andei no cabaré de Zefa Paula, tinha organização.
CPI é a reunião vários corruptos para investigar a vida de um. País sem moral esse nosso.
Bozo tá 👌 que não passa um cacho de côco…
Bota pra tirar, Renan…kkkk
É por indivíduos como você que estamos nessa situação. Se oriente!
Agora me digam como pode um país desse levar alguma coisa a sério,uns ladrões investigando possíveis fraudes!
A investigação original não é sobre fraudes. É sobre inação, descaso, genocidio, incitamento à desordem e desrespeito a democracia. Investigar governadores foi a maneira de desviar do assunto principal, que o governo do Bozo arrumou. Acredito que tenha havido muito desvio e precisa ser apurado também, assim que tirarmos esse palhaço que ocupa a presidência.
Se lockdown resolvesse, porque os óbitos continuam em alta em SP, CE, RN e outros estados que estão restringindo a liberdade do povo?
Os Brasileiros trabalhadores, honestos e responsaveis, só podem lamentar a atual situação do Brasil, aqui tudo corre para o lado errado, não acho nada demais a CPI da covid, quem não deve, não teme. Lamentável é que indivíduos reconhecidamente desonestos, façam essa investigação, na verdade, a culpa de tudo isso é nossa, que elegemos esses pilantras para nos representar.
O CIRCO ESTÁ ARMADO.
O Procuradoria-Geral da República (PRG), Augusto Aras, enviou ofício à Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra pedindo “esclarecimentos sobre as razões da discrepância entre o quantitativo das doses enviadas a esse Estado e a sua efetiva aplicação”.
Vendo a lista dos integrantes da CPI, só faltaram indicar Beira Mar e Macolla.
O choro é livre.
Pela primeira vez o visionário e inteligente capacho Samuel Uel disse uma verdade, no rumo que o Brasil vai, o choro realmente é livre.