Inep acata decisão da Justiça e vai aplicar Enem no AM em fevereiro


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente substituto do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Camilo Mussi, afirmou nesta sexta-feira (15) que o órgão vai acatar a decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que manteve o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas.

Em conversa exclusiva com a reportagem do Portal R7, ele garantiu que o exame será aplicado em todo o estado nos dias 23 e 24 de fevereiro —data em que está marcada a reaplicação para candidatos com problemas logísticos e/ou com doenças infectocontagiosas.

“Neste momento, o Inep está acatando a decisão. Entendando a situação do Amazonas, de todo o estado. Mais ainda em Manaus. Então, o Inep está acatando a decisão para fazer a aplicação da prova do Enem durante o período da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. O Inep vai fazer as provas no Amazonas nesse período”, disse Mussi.

De acordo com o presidente substituto, o órgão está preparado para incorporar os candidatos do estado na data de reaplicação. No entanto, ele ressalta que o governador Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida, demonstraram interesse em contribuir com o processo de reaplicação durante o mês que vem —considerando um cenário em que a região apresente melhora nos indicadores de casos e mortes por covid-19.

“A reaplicação é uma atividade normal que o Inep faz quando há problemas logísticos durante a aplicação, por exemplo, falta de energia ou alguma coisa que aconteça na escola. Então, já é uma atividade rotineira para o Inep. Numa cidade inteira, como Manaus, que é uma cidade de grande porte, não foi feito a reaplicação até este momento, mas já tem conversas com o governador do estado e com o prefeito de que teremos todo o apoio para minimizar nesses dias o trânsito na cidade, atividades educacionais e liberação de espaços”, completa.

Prorrogação das datas

A possibilidade de uma eventual prorrogação nas datas de reaplicação, diante de uma eventual piora da pandemia no Brasil, é descartada por Camilo Mussi. Segundo o porta-voz do Inep, não há condições de mudança sem comprometer o calendário de programas como, por exemplo, o Sisu (Sistema de Seleção Unificado) e o Prouni (Programa Universidade Para Todos) —ambos dependem da nota do exame.

“Essa segunda prova ela tem que ocorrer para todo o Brasil nos dias 23 e 24 de fevereiro. Não é possível adiar a prova por mais tempo porque as notas têm que ser divulgadas no dia 29 de março, para que os estudantes aproveitem o primeiro semestre das instituições de ensino. Se a data do resultado for prorrogada, não haverá a utilização das notas no primeiro semestre”, explica.

Como fica no restante do Brasil?

Até o momento, decisões da Justiça Federal em São Paulo e do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) garantem a realização do exame em todo o país —com exceção do Amazonas. Entretanto, na última terça-feira (12), a sentença da da juíza Marisa Cucio abriu a possibilidade para que cidades com “risco elevado de contágio” possam determinar o impedimento da realização das provas. O que, em tese, exigiria a reaplicação dos testes em uma data posterior pelo Inep.

O presidente substituto do Inep, no entanto, afirma que o órgão “não trabalha com a hipótese. O Inep acada as decisões judiciais que ocorrerem, mas neste momento nós não trabalhamos com essa hipótese.” Camilo Mussi ressalta, ainda, que quantos mais cidades forem incorporadas aos dias de reaplicação, em fevereiro, “mais difícil” será para garantir a realizaram do exame para esses candidatos.

“Existem várias operações, vários processos que precisam ser realizados. Impressão de provas, deslocamento das provas. Neste momento, o Inep trabalha apenas com o estado do Amazonas. Entendendo que todas as medidas sanitárias foram adotadas pelo Inep para que todos os outros estados possam fazer a aplicação do Enem neste fim de semana”.

R7