Brasil

INSS pagou R$ 15 milhões a entidade sem provar autorização de aposentados

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) mostram que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pagou cerca de R$ 15 milhões a uma das entidades investigadas pela “farra do INSS” mesmo sem comprovação de autorização por parte dos aposentados.

A entidade que recebeu o valor milionário é a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades que mais arrecadaram em descontos associativos no período analisado nas investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto.

Segundo dados da investigação da PF, foram arrecadados cerca de R$ 484 milhões, a título de mensalidades associativas, entre janeiro de 2019 e março de 2024.

A entidade também tem ligação com Cícero Marcelino, um dos supostos operadores do esquema. Ele é assessor de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer.

A informação consta em nota técnica da CGU acerca do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a entidade e o INSS para possibilitar os descontos, o qual, diz o órgão de controle, passou por “uma série de controvérsias e entraves administrativos que comprometeram sua execução”.

A controladoria aponta que, de início, o número de associados com descontos ativos vinculados à Conafer cresceu de forma “exponencial”, mesmo sem justificativa aparente, levando à instauração de procedimento administrativo para apuração da situação, inclusive com suspensão de repasses por indícios de descontos não autorizados.

A entidade, então, alegou passar por dificuldades operacionais para apresentar a documentação exigida, especialmente em função da pandemia de covid-19. A CGU ressalta, no entanto, que embora houvesse a alegada dificuldade técnica, a entidade ainda assim conseguiu cadastrar uma média de 600 autorizações diárias de desconto de mensalidade associativa no referido período.

Segundo a análise, a Conafer pediu três prorrogações de prazo para envio das fichas autorizativas dos associados – todas elas atendidas –,“o que demonstra uma condução pautada pela tentativa de manter o ACT vigente mesmo diante de reiterados descumprimentos por parte da entidade”.

Com relação a valores, a entidade pediu, em fevereiro de 2021, que o INSS refizesse uma análise dos valores bloqueados da competência de março de 2020, afirmando que houve retenção indevida dos repasses referentes a adesões realizadas naquele período, as quais não deveriam estar abrangidas pela suspensão.

Com base em auditoria contábil, a entidade apontou um valor total de R$ 9,4 milhões retidos de forma equivocada entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021. A solicitação foi formalizada em processo específico, resultando no repasse de recursos à entidade.

Meses depois, em abril de 2021, com os repasses anteriormente reclamados já devidamente repassados, a entidade fez outra solicitação, dessa vez fazendo menção a um despacho que liberou o repasse mensal em sua integralidade a partir de março de 2021.

A análise do pedido resultou no repasse do restante dos cerca de R$ 15 milhões para a Conafer, referentes aos valores retidos entre agosto de 2020 e março de 2021.

A CGU ressalta, no entanto, que, apesar dos repasses, a Conafer não chegou a comprovar a existência de autorizações dos associados para a efetivação de descontos, o que foi estabelecido como uma das condições impostas para uma eventual retomada dos descontos quando houve a sua suspensão.

Finalmente, em fevereiro de 2022, foi iniciado o processo de renovação do ACT entre a Conafer e o INSS. Nesse âmbito, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE), embora não tenha se oposto à celebração do acordo, apontou fragilidades quanto à dificuldade da Conafer em gerir a documentação necessária, e a falta de clareza com relação à qualidade de entidade sindical e relação com associados.

Parte das recomendações foi aprovada pelo procurador-geral do INSS à época, mas concluiu que a administração do órgão prosseguisse com a assinatura do ACT, desde que justificasse as orientações indicadas.

Segundo a CGU, o ACT foi assinado em junho de 2022 e, posteriormente, em maio de 2023, foi publicado o Primeiro Termo Aditivo ao ACT, eliminando a exigência de revalidação trienal da autorização de desconto de mensalidade associativa .

“A análise evidencia falhas procedimentais por parte do INSS, assim como divergência interna sobre a condução do caso […] A condução do processo foi marcada por decisões contraditórias e dificuldades técnicas na comprovação da legalidade dos descontos realizados. Ainda assim, o ACT foi renovado em junho de 2022 com vigência até 2027, o que demonstra a superação formal do impasse, embora permaneçam dúvidas quanto à eficácia dos controles e à adequação da conduta da Conafer durante todo o período”, afirma a CGU.

Defesa

Em resposta à coluna, o INSS afirmou que os apontamentos feitos pela CGU resultaram na deflagração da Operação Sem Desconto, que conta com a participação ativa do instituto.

Segundo o INSS, como medida imediata, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que envolviam descontos de mensalidades associativas diretamente em benefícios previdenciários e assistenciais foram suspensos e, além disso, o instituto tem atuado de forma “integrada” com a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos de controle para assegurar a responsabilização dos envolvidos.

“O INSS também está trabalhando para ressarcir os segurados lesados e garantir a recuperação dos valores desviados aos cofres públicos. Até o momento, já foram restituídos R$ 1,53 bilhão a 2,46 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país”, disse.

“O Instituto reitera seu compromisso com a proteção dos direitos dos segurados, a integridade da gestão pública e a adoção de medidas firmes para impedir novas ocorrências. O INSS seguirá colaborando ativamente com as investigações, assegurando que os beneficiários da Previdência Social sejam plenamente protegidos”, concluiu o INSS.

Coluna de Fabio Serapião – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Para as “entidades” nada precisava ser comprovado, já o cidadão para se aposentar tem que comprovar até que “tomou vacina”…

  2. Alguém daqui sabe se é verdade que Abraão lincoln faz parte da direção do Partido REPUBLICANOS 10 ???? E Alguém daqui também sabe se é verdade que o REPUBLICANOS é o mesmo partido de Tarcísio de Freitas e de Álvaro Dias????

  3. Os ministros dos TCU estão passando pano nesse roubo, o valor subtraído dos velhinhos sem autorização foi muito mais que o divulgado.

  4. Gangsters. Enquanto isto os Cidadãos de bens são excorchados por um governo medíocre e participe da roubalheira.

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Mundo

Jornal britânico diz que novo líder supremo do Irã está inconsciente e em estado grave

Foto: Reprodução

O jornal britânico The Times afirmou que Mojtaba Khamenei, apontado como novo líder supremo do Irã, estaria inconsciente e sob tratamento médico na cidade sagrada de Qom. A informação, segundo a publicação, consta em um memorando diplomático baseado em avaliações de inteligência dos Estados Unidos e de Israel.

De acordo com o documento citado pelo jornal, Mojtaba estaria em “estado grave” e sem condições de participar de decisões do regime iraniano. O memorando afirma que ele está sendo tratado em Qom, cidade localizada a cerca de 140 quilômetros ao sul de Teerã e considerada um dos principais centros religiosos do islamismo xiita.

Ainda segundo o The Times, autoridades iranianas confirmaram anteriormente que Mojtaba teria sido ferido no mesmo ataque aéreo que matou seu pai, o aiatolá Ali Khamenei, além de outros familiares, durante o início do confronto envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Desde então, o suposto sucessor não teria sido visto em público, e apenas duas declarações atribuídas a ele foram divulgadas pela televisão estatal iraniana.

O jornal afirma ainda que a situação levanta especulações sobre quem estaria conduzindo as decisões no país, já que o líder supremo é a principal autoridade política e religiosa do Irã. Segundo a reportagem, o governo iraniano não respondeu aos pedidos de comentário feitos pelo The Times, que também tentou contato com a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA).

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Judiciário

STF declara trânsito em julgado de ação do “núcleo da desinformação” e condenados não podem mais recorrer

Foto: Reprodução/Metrópoles

O STF declarou nesta terça-feira (7) o trânsito em julgado da ação penal envolvendo o chamado “núcleo 4”, apontado pela PGR como responsável por ações de desinformação no contexto da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os condenados não podem mais apresentar recursos.

De acordo com o STF, a medida permite que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Corte, determine o início da execução das penas impostas aos réus. O grupo é formado por militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal e do presidente do Instituto Voto Legal.

Segundo informações do processo, os condenados são:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros;
  • Ângelo Martins Denicoli;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues;
  • Guilherme Marques de Almeida;
  • Marcelo Araújo Bormevet;
  • Reginaldo Vieira de Abreu.

Conforme decisões anteriores do STF, a maioria deles cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.

Ainda segundo o STF e a Polícia Federal, Reginaldo Abreu está nos Estados Unidos, enquanto Carlos César é considerado foragido após não ter sido localizado durante operação realizada pela PF no fim de 2025. Com o trânsito em julgado, o processo entra agora na fase de cumprimento das penas determinadas pela Corte.

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Política

Escolha de novo ministro do TCU fica para próxima semana, diz Hugo Motta

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que a escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) será realizada apenas na próxima semana. Segundo ele, a Casa seguirá o rito interno para a definição do nome que ocupará a vaga no tribunal.

A possibilidade de votação já nesta quarta-feira (8) chegou a ser considerada, mas gerou reação de deputados do Centrão e da oposição. De acordo com relatos feitos à imprensa, parlamentares criticaram a rapidez do processo e defenderam que o procedimento seguisse o calendário tradicional da Câmara.

Segundo Motta, o prazo para apresentação das candidaturas foi aberto nesta terça (7). Os indicados deverão passar por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na quinta-feira (9), antes da votação em plenário, que ocorre de forma secreta.

O presidente da Câmara declarou ainda a jornalistas que pretende manter o compromisso de apoiar o deputado Odair Cunha (PT-MG), indicado pela bancada do PT. Já parlamentares da oposição discutem lançar um nome alternativo para disputar a vaga, e o nome da deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi citado em conversas entre partidos.

 

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Geral

ALERTA: RN registra quase 900 acidentes com escorpiões nos primeiros meses de 2026

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte registrou 858 acidentes com escorpiões entre janeiro e o início de março de 2026, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao longo de todo o ano de 2025, o estado contabilizou 5.756 ocorrências, segundo o levantamento oficial.

Diante do número de registros, a Sesap, por meio do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do RN (Ciatox), divulgou orientações à população sobre prevenção, sintomas e locais adequados para atendimento em caso de picada.

Segundo a pasta, o primeiro atendimento deve ser feito em unidades de pronto atendimento. Quando há necessidade do soro antiescorpiônico, o paciente é encaminhado para uma unidade de referência da rede estadual.

De acordo com o Ciatox, os sintomas mais comuns após a picada incluem dor no local, ardência e dormência. Em alguns casos, podem surgir dor abdominal, náuseas, vômitos, suor intenso e agitação, conforme informações da equipe técnica.

A Sesap orienta que, após qualquer acidente com escorpião, a pessoa procure atendimento médico imediatamente e também entre em contato com o Ciatox para receber orientações. O serviço funciona por meio dos telefones (84) 98883-9155, 0800 281 7005 e 3232-4295, com atendimento de plantão.

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Mundo

“INACEITÁVEIS”: Papa critica ameaças de Trump ao Irã e pede mobilização internacional pela paz

Foto: Reprodução

O papa Leão XIV afirmou nesta terça-feira (7) que ameaças contra a população do Irã são “inaceitáveis”. A declaração foi feita horas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicar nas redes sociais que “uma civilização inteira morrerá esta noite”, frase que repercutiu entre líderes internacionais.

De acordo com o pontífice, a situação envolve não apenas questões de direito internacional, mas também um debate moral sobre a proteção da população civil. “Hoje, como todos sabemos, houve essa ameaça contra todo o povo do Irã, e isso realmente é inaceitável”.

Nas últimas semanas, porém, Leão XIV tem feito apelos públicos relacionados ao conflito no Oriente Médio. Em conversa com jornalistas, o papa pediu mobilização internacional para reduzir a escalada de tensão na região. Ele também convidou cidadãos de diferentes países a procurarem representantes políticos e parlamentares para defender iniciativas voltadas à paz.

O pontífice também afirmou que ataques contra infraestrutura civil violam o direito internacional e pediu atenção especial às populações vulneráveis afetadas por conflitos. Segundo ele, é necessário lembrar “das crianças inocentes, dos idosos e dos doentes”, que costumam ser as principais vítimas de guerras prolongadas.

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Política

OH LOUCO!!! Cadu Xavier diz que gestão Fátima Bezerra foi “a melhor dos últimos 20 anos” no RN

Foto: Reprodução

O pré-candidato do PT ao Governo do RN, Cadu Xavier, afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) foi a melhor do Estado nas últimas duas décadas. Segundo ele, que integrou o governo como secretário de Tributação e depois como secretário de Fazenda, a atual gestão teria promovido mudanças estruturais no Estado em comparação ao cenário anterior a 2019.

Cadu citou, entre outros pontos abordados durante entrevista à TV Band RN, a regularização do pagamento de salários do funcionalismo. De acordo com o pré-candidato, o comprometimento da receita com despesas de pessoal também teria sido reduzido. Ele afirmou que o índice, que estaria em cerca de 63% em 2018, estaria atualmente na faixa de 56%.

Na área da segurança pública, Cadu disse que considera o setor como um dos principais legados da gestão. Segundo ele, indicadores apontariam melhora no cenário estadual e na capital potiguar. O pré-candidato também mencionou a realização de concursos públicos e investimentos em equipamentos e viaturas para as forças de segurança.

Sobre a saúde pública, Cadu reconheceu desafios, mas afirmou que houve ampliação da estrutura hospitalar. De acordo com ele, o número de leitos de UTI teria aumentado em relação ao período anterior e houve ampliação de cirurgias eletivas e melhorias em hospitais regionais.

Na educação, o pré-candidato citou aumento no número de alunos no ensino integral, reformas em escolas da rede estadual, distribuição de Chromebooks e a construção de institutos estaduais de educação. Ele também afirmou esperar melhora nos indicadores educacionais com a divulgação dos próximos resultados do Ideb.

Cadu Xavier afirmou que colocou o nome à disposição para disputar o governo do Estado defendendo a continuidade do projeto político iniciado na atual gestão. Segundo ele, o objetivo é dar sequência às políticas públicas e buscar novos avanços para o Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Só faltou ele dizer para quem? Talvez para a pelegada tenha sido, agora para a população do RN foi a Pior.

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Geral

Gonet diz que Ministério Público será ‘firme’ no combate à influência de facções nas eleições

Foto: Antônio Augusto

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Ministério Público vai atuar para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral. A declaração foi feita durante encontro com procuradores do Ministério Público Eleitoral, em Brasília.

Gonet defendeu uma atuação firme e neutra para garantir que o eleitor possa escolher livremente, sem pressões econômicas, políticas ou psicológicas. Entre as prioridades estão o combate à desinformação e à violência política, especialmente contra mulheres.

O encontro reúne cerca de 30 procuradores que discutem estratégias de fiscalização das eleições, incluindo temas como registro de candidaturas, fraude à cota de gênero, abuso de poder e prestação de contas.

Segundo o procurador, uma das principais preocupações é evitar a influência de facções criminosas no financiamento de campanhas e na escolha dos eleitores. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que atuará em conjunto com núcleos de inteligência e grupos de combate ao crime organizado.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também destacou a necessidade de enfrentar a violência política de gênero. Atualmente, cerca de 300 casos são monitorados no país. Desde 2021, a prática é considerada crime eleitoral, com penas de até quatro anos de prisão.

Opinião dos leitores

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Geral

TARIFAÇO: Exportações do Brasil para os EUA caem quase 19% no 1º trimestre de 2026

Foto: Pixabay

As exportações do Brasil para os Estados Unidos caíram 18,7% no primeiro trimestre de 2026, somando US$ 7,78 bilhões, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. As importações também recuaram 11,1%, para US$ 9,17 bilhões, gerando déficit de US$ 1,39 bilhão na balança bilateral.

Com isso, a corrente de comércio entre os dois países caiu 14,8%, refletindo a perda de dinamismo nas trocas comerciais. A retração ocorre após a adoção de tarifas adicionais pelos EUA, o chamado ‘tafifaço’, que reduziram a competitividade de produtos brasileiros, especialmente nos setores de aço, alimentos e bens industrializados.

Em março, as exportações caíram 9,1% na comparação anual, enquanto as importações recuaram 6,3%, mantendo o saldo negativo no mês.

Diante das barreiras, exportadores brasileiros têm buscado novos mercados para compensar as perdas. Mesmo com a queda nas vendas para os EUA, o Brasil manteve superávit comercial geral, de US$ 6,4 bilhões em março, impulsionado principalmente pelas exportações de commodities como petróleo e minério de ferro.

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Geral

Número de empresas em recuperação judicial cresce e bate recorde

Imagem: ilustrativa/reprodução

O número de empresas em recuperação judicial no Brasil bateu recorde em 2025, com 2.466 companhias recorrendo à Justiça para reestruturar dívidas, segundo levantamento da Serasa Experian.

Ao todo, foram registrados 977 processos no ano, alta de 5,5%, com média de 53 pedidos por mês. Considerando os CNPJs envolvidos, cerca de 103 empresas entraram em recuperação judicial mensalmente.

De acordo com analistas, o cenário é pressionado por juros elevados e maior restrição ao crédito, o que tem afetado o caixa das empresas. O endividamento das companhias de capital aberto já soma cerca de R$ 2,3 trilhões.

O setor mais impactado foi o agropecuário, responsável por 30,1% dos casos, seguido por serviços (30%), comércio (21,7%) e indústria (18,2%). Especialistas apontam que fatores como riscos climáticos, variação de preços e custos em dólar aumentam a vulnerabilidade do agronegócio.

A inadimplência também segue elevada: em janeiro de 2026, 8,7 milhões de empresas estavam negativadas, com dívida média de R$ 23 mil. Já os pedidos de falência caíram 19% em 2025, indicando que mais empresas têm buscado a recuperação judicial como alternativa para evitar o fechamento.

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente tevemos um péssimos governo entre 2018 e 2022. Muitas empresas não conseguiram se reerguer dessa tragédia.

    1. Lerdice da molesta, nam.
      Mas a maioria sabe que são os impostos, perda do poder de compra dos brasileiros além do tarifaço dos EUA etc.

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Geral

Endividamento das famílias bate recorde e chega a 80,4% em março de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O endividamento das famílias brasileiras atingiu 80,4% em março, maior nível desde o início da série histórica, em 2015, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice subiu 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro.

O percentual representa famílias com dívidas como cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e carnês. Para a CNC, o avanço acende alerta, diante de fatores como juros elevados, aumento dos combustíveis e incertezas econômicas.

Apesar da alta no endividamento, a inadimplência ficou estável em 29,6% no mês, mas acima do registrado há um ano. Segundo a entidade, o cenário reflete o impacto do custo de vida e da taxa básica de juros ainda elevada.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda novas medidas para renegociação de dívidas, incluindo uma possível retomada do programa Desenrola Brasil, com descontos e condições facilitadas.

A CNC avalia que o alívio no orçamento das famílias deve ocorrer apenas nos próximos meses, à medida que a redução dos juros comece a surtir efeito na economia.

Opinião dos leitores

    1. Na minha opinião esse resultado é culpa do governo de Sarney…kkkk

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