Brasil

INSS pagou R$ 15 milhões a entidade sem provar autorização de aposentados

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) mostram que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pagou cerca de R$ 15 milhões a uma das entidades investigadas pela “farra do INSS” mesmo sem comprovação de autorização por parte dos aposentados.

A entidade que recebeu o valor milionário é a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades que mais arrecadaram em descontos associativos no período analisado nas investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto.

Segundo dados da investigação da PF, foram arrecadados cerca de R$ 484 milhões, a título de mensalidades associativas, entre janeiro de 2019 e março de 2024.

A entidade também tem ligação com Cícero Marcelino, um dos supostos operadores do esquema. Ele é assessor de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer.

A informação consta em nota técnica da CGU acerca do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a entidade e o INSS para possibilitar os descontos, o qual, diz o órgão de controle, passou por “uma série de controvérsias e entraves administrativos que comprometeram sua execução”.

A controladoria aponta que, de início, o número de associados com descontos ativos vinculados à Conafer cresceu de forma “exponencial”, mesmo sem justificativa aparente, levando à instauração de procedimento administrativo para apuração da situação, inclusive com suspensão de repasses por indícios de descontos não autorizados.

A entidade, então, alegou passar por dificuldades operacionais para apresentar a documentação exigida, especialmente em função da pandemia de covid-19. A CGU ressalta, no entanto, que embora houvesse a alegada dificuldade técnica, a entidade ainda assim conseguiu cadastrar uma média de 600 autorizações diárias de desconto de mensalidade associativa no referido período.

Segundo a análise, a Conafer pediu três prorrogações de prazo para envio das fichas autorizativas dos associados – todas elas atendidas –,“o que demonstra uma condução pautada pela tentativa de manter o ACT vigente mesmo diante de reiterados descumprimentos por parte da entidade”.

Com relação a valores, a entidade pediu, em fevereiro de 2021, que o INSS refizesse uma análise dos valores bloqueados da competência de março de 2020, afirmando que houve retenção indevida dos repasses referentes a adesões realizadas naquele período, as quais não deveriam estar abrangidas pela suspensão.

Com base em auditoria contábil, a entidade apontou um valor total de R$ 9,4 milhões retidos de forma equivocada entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021. A solicitação foi formalizada em processo específico, resultando no repasse de recursos à entidade.

Meses depois, em abril de 2021, com os repasses anteriormente reclamados já devidamente repassados, a entidade fez outra solicitação, dessa vez fazendo menção a um despacho que liberou o repasse mensal em sua integralidade a partir de março de 2021.

A análise do pedido resultou no repasse do restante dos cerca de R$ 15 milhões para a Conafer, referentes aos valores retidos entre agosto de 2020 e março de 2021.

A CGU ressalta, no entanto, que, apesar dos repasses, a Conafer não chegou a comprovar a existência de autorizações dos associados para a efetivação de descontos, o que foi estabelecido como uma das condições impostas para uma eventual retomada dos descontos quando houve a sua suspensão.

Finalmente, em fevereiro de 2022, foi iniciado o processo de renovação do ACT entre a Conafer e o INSS. Nesse âmbito, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE), embora não tenha se oposto à celebração do acordo, apontou fragilidades quanto à dificuldade da Conafer em gerir a documentação necessária, e a falta de clareza com relação à qualidade de entidade sindical e relação com associados.

Parte das recomendações foi aprovada pelo procurador-geral do INSS à época, mas concluiu que a administração do órgão prosseguisse com a assinatura do ACT, desde que justificasse as orientações indicadas.

Segundo a CGU, o ACT foi assinado em junho de 2022 e, posteriormente, em maio de 2023, foi publicado o Primeiro Termo Aditivo ao ACT, eliminando a exigência de revalidação trienal da autorização de desconto de mensalidade associativa .

“A análise evidencia falhas procedimentais por parte do INSS, assim como divergência interna sobre a condução do caso […] A condução do processo foi marcada por decisões contraditórias e dificuldades técnicas na comprovação da legalidade dos descontos realizados. Ainda assim, o ACT foi renovado em junho de 2022 com vigência até 2027, o que demonstra a superação formal do impasse, embora permaneçam dúvidas quanto à eficácia dos controles e à adequação da conduta da Conafer durante todo o período”, afirma a CGU.

Defesa

Em resposta à coluna, o INSS afirmou que os apontamentos feitos pela CGU resultaram na deflagração da Operação Sem Desconto, que conta com a participação ativa do instituto.

Segundo o INSS, como medida imediata, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que envolviam descontos de mensalidades associativas diretamente em benefícios previdenciários e assistenciais foram suspensos e, além disso, o instituto tem atuado de forma “integrada” com a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos de controle para assegurar a responsabilização dos envolvidos.

“O INSS também está trabalhando para ressarcir os segurados lesados e garantir a recuperação dos valores desviados aos cofres públicos. Até o momento, já foram restituídos R$ 1,53 bilhão a 2,46 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país”, disse.

“O Instituto reitera seu compromisso com a proteção dos direitos dos segurados, a integridade da gestão pública e a adoção de medidas firmes para impedir novas ocorrências. O INSS seguirá colaborando ativamente com as investigações, assegurando que os beneficiários da Previdência Social sejam plenamente protegidos”, concluiu o INSS.

Coluna de Fabio Serapião – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Para as “entidades” nada precisava ser comprovado, já o cidadão para se aposentar tem que comprovar até que “tomou vacina”…

  2. Alguém daqui sabe se é verdade que Abraão lincoln faz parte da direção do Partido REPUBLICANOS 10 ???? E Alguém daqui também sabe se é verdade que o REPUBLICANOS é o mesmo partido de Tarcísio de Freitas e de Álvaro Dias????

  3. Os ministros dos TCU estão passando pano nesse roubo, o valor subtraído dos velhinhos sem autorização foi muito mais que o divulgado.

  4. Gangsters. Enquanto isto os Cidadãos de bens são excorchados por um governo medíocre e participe da roubalheira.

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VÍDEO: Barragem do Açude Outeiro em Canguaretama rompe após fortes chuvas

A barragem do Açude Outeiro, na zona rural de Canguaretama, rompeu neste domingo (26) após o aumento do volume de água causado pelas fortes chuvas dos últimos dias. Até o momento, não há registro oficial de feridos, nem informações sobre dimensão de danos.

Vídeos gravados por moradores mostram a força da água após o rompimento. Após o incidente, moradores passaram a compartilhar alertas para que ninguém se aproxime da barragem ou entre no leito do rio, devido ao aumento da vazão.

Segundo a prefeitura de Canguaretama, o reservatório é de propriedade privada, que será responsável por reconstruir o trecho da estrada que foi destruído pelo rompimento da barragem. Segundo o município, a empresa já mobilizou máquinas para iniciar os serviços.

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RUMO AO ACESSO: ABC goleia Luverdense-MT e vai disputar mata-mata valendo vaga na Série C 2027

magem: reprodução/YouTube Metrópoles

Após empatar sem gols no primeiro duelo contra o Luverdense, o ABC venceu o time mato-grossense pelo placar de 4 a 1 na Arena das Dunas na noite deste domingo (26), e garantiu vaga nas quartas de final da Série D, fase de mata-mata que dá vaga na Série C 2027 ao vencedor do confronto.

A vitória do Mais Querido foi construída com gols de Igor Bahia e Wallyson no primeiro tempo da partida. Wendel Barros diminuiu para o Luverdense, também no primeiro tempo. Brunão marcou o terceiro e o quarto gols do Alvinegro no segundo tempo, dando números finais à partida.

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Walter Alves oficializa candidatura a deputado estadual e destaca trabalho que garantiu mais de R$ 320 milhões para o RN

O presidente estadual do MDB, Walter Alves, oficializou na manhã deste domingo (26) a candidatura a deputado estadual durante a convenção da coligação Esperança e Trabalho, realizada no Palácio dos Esportes, em Natal. O evento reuniu milhares de apoiadores e lideranças políticas de todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo de sua trajetória na vida pública, Walter Alves tem um trabalho consolidado em favor dos municípios potiguares. Como deputado federal, contribuiu para a destinação de mais de R$ 320 milhões em investimentos para todas as regiões do estado, contemplando áreas como saúde, infraestrutura, educação, assistência social, segurança, abastecimento de água e desenvolvimento.

Ao oficializar a candidatura, Walter afirmou que a experiência acumulada e os resultados alcançados fortalecem seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, agora buscando uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Hoje é um novo começo. Um novo começo ao lado do povo do Rio Grande do Norte, com a mesma vontade de trabalhar, ouvir as pessoas e fazer ainda mais pelo nosso estado. Tenho muita gratidão por todo o apoio que recebo e sigo firme, com humildade, disposição e o compromisso de representar cada potiguar na Assembleia Legislativa”, afirmou Walter Alves.

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SÉRIE D: América perde de virada para o Gama-DF no tempo normal e é eliminado nos pênaltis

Foto: Instagram/Gama

O América está eliminado da Série D 2026 após ser derrotado pelo Gama-DF nos pênaltis neste domingo (26), no estádio Bezerrão em Brasília. O meia Balotelli desperiçou a última cobrança do América, tirando o time rubro da disputa por uma vaga na Série C 2027.

No tempo normal, o Gama saiu na frente com gol de Renato aos 16 minutos do primeiro tempo. Ainda na primeira etapa o América virou com gols de Matheus Régis e Luiz Thiago, mas sofreu o empate no fim do primeiro tempo. O Gama fez o terceiro gol com Henrique Almeida aos 20 minutos do segundo tempo.

Com o placar de 3 a 2 para o time do Distrito Federal e a vitória americana por 1 a 0 no primeiro jogo na Arena das Dunas, a vaga foi decidida em cobranças de pênaltis.

Opinião dos leitores

  1. Quero ver até onde essa SAF, SAFADA vai enganar o torcedor do América. Acredito que nós torcedores somos comparados a Lixo por essa SAFADEZA.

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Petistas acionam Moraes após vídeo de IA de Bolsonaro em convenção do PL

oto: Taba Benedicto/Estadão

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou neste domingo (26) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter descumprido medidas cautelares com a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial na convenção do PL.

Segundo a manifestação, o vídeo, exibido durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, teria violado a proibição de divulgação de manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.

O PT afirma que o conteúdo reproduz a mensagem da “Carta aos Brasileiros”, publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, e sustenta que a exibição ocorreu em um evento partidário transmitido ao vivo para manifestar apoio à candidatura do senador. A sigla pede que Moraes avalie se houve descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.

LEIA TAMBÉM: Campanha de Flávio descarta punição por IA de Jair Bolsonaro em convenção

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VALE POR DUAS: Convenção de Álvaro Dias reúne mais público do que as de Cadu Xavier e Allyson Bezerra juntas

Convenção de Álvaro Dias

Convenção de Alllyson Bezerra

Convenção de Cadu Xavier

A Convenção do PL marcou em grande estilo a largada da campanha de Álvaro Dias ao Governo do Estado. O evento realizado neste domingo (26) no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, foi maior do que as convenções juntas de Cadu Xavier (PT) e Allyson Bezerra (União Brasil), principais adversários do ex-prefeito de Natal nas eleições de 2026.

De acordo com estimativas do PL, 15 mil pessoas aproximadamente participaram da homologação da chapa de Álvaro Dias e Babá Pereira. As imagens do público, divulgadas nas redes sociais, impressionam e comprovam que foi a maior convenção da história do Rio Grande do Norte.

Cadu Xavier realizou sua convenção no sábado (25), no Ginásio do DED. Já a convenção de Allyson Bezerra também realizou sua convenção hoje, no Palácio dos Esportes. Embora também tenham atraído um grande número de pessoas, os dois eventos somados não conseguiram superar o público que compareceu à oficialização da chapa do PL.

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DNA Fértil se aproxima de 30 anos e inicia um novo capítulo na medicina reprodutiva do Rio Grande do Norte

Nas últimas décadas, a medicina reprodutiva passou por uma transformação extraordinária. O avanço da ciência, das técnicas laboratoriais e da tecnologia ampliou as possibilidades de tratamento e tornou o cuidado com a fertilidade cada vez mais preciso, seguro e individualizado.

Essa evolução acompanha a trajetória do DNA Fértil, que se aproxima de completar 30 anos de atuação no Rio Grande do Norte. Uma história marcada pelo pioneirismo, pela inovação e pelo compromisso com a excelência, que agora ganha um novo capítulo com a inauguração de um novo espaço, projetado para ampliar a estrutura da clínica e oferecer uma experiência ainda mais completa, acolhedora e integrada aos pacientes.

Segundo o especialista em reprodução humana, Dr. Gustavo Mafaldo, procedimentos como a ICSI revolucionaram o tratamento da infertilidade masculina, enquanto o cultivo embrionário até o estágio de blastocisto tornou mais criteriosa a seleção embrionária. A vitrificação de óvulos, embriões e sêmen, aliada aos testes genéticos pré-implantacionais quando indicados, também contribuiu para tratamentos cada vez mais seguros e assertivos.

Hoje, o DNA Fértil reúne, no Rio Grande do Norte, tecnologia, estrutura laboratorial e equipe especializada que, durante muitos anos, levaram pacientes a buscar atendimento em outros estados.

“Conseguimos oferecer um cuidado cada vez mais individualizado. Cada paciente passa por uma investigação detalhada para que o tratamento seja construído de acordo com sua história, suas necessidades e seu momento de vida”, explica Dr. Gustavo.

A inauguração do novo espaço representa a continuidade dessa evolução. Mais do que uma ampliação física, a nova estrutura reflete a maturidade da clínica e acompanha os avanços da medicina reprodutiva, reunindo em um único ambiente tecnologia, conforto, segurança e uma equipe altamente especializada para oferecer um cuidado integral aos pacientes.

O perfil de quem procura a reprodução assistida também mudou. Além de casais com dificuldade para engravidar, cresce a procura de mulheres que desejam preservar a fertilidade antes de adiar a maternidade, bem como de pessoas solteiras e diferentes configurações familiares que planejam construir uma família.

Para Dr. Gustavo, essa mudança revela pacientes cada vez mais conscientes sobre a própria saúde reprodutiva.

“As mulheres chegam mais informadas e compreendem melhor o impacto da idade sobre a fertilidade. O congelamento de óvulos amplia as possibilidades de planejamento, mas a avaliação precoce continua sendo fundamental”, observa.

Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma condição médica, a infertilidade ainda costuma ser investigada tardiamente. A recomendação é buscar avaliação especializada após um ano de tentativas sem gestação para mulheres com menos de 35 anos ou após seis meses para aquelas com 35 anos ou mais.

Ao se aproximar de três décadas de história, o DNA Fértil reafirma o compromisso que sempre guiou sua trajetória: evoluir continuamente para oferecer aos pacientes o que há de mais moderno na medicina reprodutiva. O novo espaço simboliza esse momento, unindo tradição, inovação e excelência para ampliar as possibilidades de cuidado às famílias do Rio Grande do Norte.

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Um em cada oito municípios no Brasil tem mais eleitores do que moradores

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

O Brasil tem 732 municípios —13,1% do total ou um em cada 8 — com mais eleitores aptos para votar em 2026 do que habitantes. Os dados são de um cruzamento feito pela coluna entre os números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as estimativas populacionais mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 13 de janeiro.

A situação, apesar de parecer inusitada, é comum nas eleições do país e tem explicações técnicas, como a manutenção de vínculos afetivos ou políticos fora da cidade onde mora ou mesmo desatualização no cadastro.

A lista fechada do TSE aponta que o Brasil tem 158,7 milhões eleitores aptos a votarem em primeiro e segundo turnos de 2026. Já a população estimada em 2025 (a mais atual do IBGE) é de 213,4 milhões de habitantes.

Pequenas cidades lideram

A maioria das cidades que têm mais eleitores que habitantes são pequenas: somente 33 têm mais de 10 mil habitantes. A maior da lista, Mangaratiba (RJ), por exemplo, tem apenas 43 mil moradores.

A cidade com maior diferença em números absolutos é São João da Barra (RJ), onde há 4.456 mais eleitores que habitantes. Proporcionalmente, a maior é Davinópolis (GO) com o eleitorado correspondente a 220% do número de eleitores.

UOL, por Carlos Madeiro

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Única deputada da direita, Carla Dickson oficializa candidatura à reeleição durante convenção do PL no RN

Foi com o Ginásio Nélio Dias completamente lotado, que a deputada federal Carla Dickson (PL-RN) oficializou, na manhã deste domingo (26), sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados. Única representante da direita do Rio Grande do Norte na bancada federal, a parlamentar afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos em defesa da população potiguar.

Durante destacou o compromisso com as pautas que marcaram sua atuação no Congresso Nacional, especialmente a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das mães atípicas, além da valorização da família, da vida e dos princípios conservadores.

“Tenho orgulho de ser uma voz firme na defesa daquilo em que acredito: Deus, a família, a vida e a liberdade. Vou continuar lutando por quem mais precisa, especialmente pelas famílias atípicas, que tantas vezes enfrentam desafios sozinhas. Vou seguir trabalhando para garantir mais inclusão, políticas públicas e dignidade para essas mães e filhos, sem abrir mão dos princípios cristãos e conservadores que sempre nortearam a minha vida pública”, afirmou Carla Dickson.

Em seu segundo mandato como deputada federal, Carla Dickson consolidou sua atuação por meio da apresentação de projetos de lei, destinação de recursos e articulação de políticas públicas voltadas à inclusão e ao fortalecimento da rede de apoio às famílias atípicas, tornando-se uma das principais vozes da causa no Parlamento.

A convenção do Partido Liberal também oficializou as candidaturas de Álvaro Dias ao Governo do Estado, de Babá Pereira como candidato a vice-governador, do senador Styvenson Valentim à reeleição para o Senado Federal e do Coronel Hélio como candidato ao Senado. O evento reuniu ainda o senador Rogério Marinho, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, além de candidatos a deputado federal e estadual, prefeitos, vereadores e diversas lideranças da direita.

Marcada por grande participação popular, a convenção reuniu milhares de pessoas e foi considerada um dos maiores atos políticos já realizados no Rio Grande do Norte. A mobilização das lideranças e apoiadores em torno das candidaturas comprovou que a direita potiguar chega com força pra disputa.

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Convenção da Federação PSOL-Rede homologa candidaturas de Robério Paulino ao Governo do Estado e de Sandro Pimentel e Sônia Godeiro ao Senado

A Federação PSOL-Rede homologou, neste domingo (26), em convenção realizada na Assembleia Legislativa, as candidaturas do ex-vereador Robério Paulino ao Governo do Estado e de Sandro Pimentel e Sônia Godeiro ao Senado.

A definição representa uma frustração para o PT, que sonhava com o apoio dos dois partidos para a chapa de Cadu Xavier e Larissa Rosado. Robério Paulino terá como vice Lenny Grilo.

“Os nomes representam o desejo da Federação de combater diretamente a extrema-direita no Brasil e no RN, apresentando uma proposta coerente com as demandas da classe trabalhadora e de pautas progressistas”, divulgou, em nota à imprensa, a assessoria dos partidos.

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