O setor de Papiloscopia, do Instituto Técnico e Científico de Perícia conseguiu identificar o corpo da mulher encontrado em um lixão no bairro das Rocas no final da manhã desta terça-feira (06). Nayara Vitória Araújo Matias, de 19 anos foi morta com vários tiros que atingiram o rosto e o tórax, além de sofrer tortura.
As informações foram confirmadas pelo próprio instituto na manhã desta quarta-feira (07). De acordo com a família de Mayara, a jovem estava desaparecida desde o domingo e até uma campanha foi realizada para que buscas fossem feitas, mas através de uma ligação o pai de Mayara tomou conhecimento que o corpo dela estava em uma rua no bairro das Rocas.
A DHPP já iniciou o trabalho investigativo para descobrir o que motivou o crime.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer coordenar uma possível campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito que será realizado em 2026.
Silveira declarou que Lula é a única “solução razoável” para manter a estabilidade democrática e que outros candidatos representam uma “ameaça forte” ao equilíbrio econômico e social do país. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (9).
“Se o Lula for candidato, eu sou Lula, Lula Futebol Clube, Atlético Futebol Clube e coordenador da campanha dele. [Com] Lula candidato, não tem quem me convença a estar distante dele. E vou te falar mais, estou tão junto que, se ele não quiser que eu seja candidato e quiser que eu coordene a campanha dele, eu coordeno, e quero deixar isso público e bem ressaltado. Se tiver qualquer embaraço partidário, é só ele me pedir para coordenar a campanha dele”, disse o ministro.
No sábado (7.jun), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, voltou a dizer que o partido apoiará o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na disputa pela Presidência caso o político decida abrir mão da disputa pela reeleição no Estado.
Kassab já disse em outras oportunidades que Tarcísio é prioridade para o Planalto. Em abril, durante um evento em São Paulo, por exemplo, ele afirmou: “Se ele [Tarcísio] for candidato, a centro-direita não lança nenhum outro candidato”.
Para Silveira, uma candidatura própria do PSD seria algo “prematuro”. Ele reforçou o apoio a Lula no pleito de 2026 e disse “não ver possibilidade” de o petista não se candidatar à reeleição.
“Eu acho que é muito prematuro. Muito prematuro. Prematuro diante de um país tão convulsionado politicamente. A minha decisão, eu reafirmo. Não há salvação fora do presidente Lula em 2026. Eu não vejo possibilidade de Lula não ser candidato, pelo que ele representa. Por ser ele a única condição de impedir a volta da insanidade. Não sendo ele, a eleição vai ficar completamente aberta. Porque vai depender muito do caminho que o PT vai percorrer sem ele. Se o PT vai querer insistir numa candidatura ou se o PT vai construir uma coalizão para evitar a barbárie no Brasil”, disse.
A respeito de um possível adversário de Lula nas próximas eleições, Silveira disse acreditar que Jair Bolsonaro (PL) é o único nome que representa o campo da direita. O ministro aposta em uma “solução familiar” para contornar a inelegibilidade do ex-presidente.
“A solução dele vai ser caseira, vai ser familiar. Essa é a minha leitura. Minha leitura é que o único estadista que tem hoje no Brasil é o presidente Lula. Ele não tem projeto político pessoal, não tem projeto partidário, não tem… Eu estou afirmando, essa é a minha leitura, não estou falando por ele. O projeto do presidente Lula é o legado que ele quer deixar de construção de um país mais justo”, declarou.
O brasileiro Thiago Ávila afirma que o barco de ativistas onde ele está e que seguia em direção à Faixa de Gaza foi interceptado pelo exército de Israel neste domingo (8). Além do brasiliense, há 11 ativistas a bordo do Madleen, entre eles a sueca defensora do meio ambiente Greta Thunberg.
Entrada de ajuda humanitária em Gaza
Após bloquear a entrada de ajuda humanitária em Gaza, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recuou e suspendeu o bloqueio no enclave palestino em 19 de maio.
Segundo o governo israelense, a medida visava pressionar o Hamas a entregar o restante dos reféns que ainda estão em Gaza.
A medida agravou a crise humanitária em Gaza, e também fez com que a pressão internacional contra Benjamin Netanyahu aumentasse.
O projeto, chamado Freedom Flotilla Coalition, leva ajuda humanitária e também tem como objetivo atrair a atenção da comunidade internacional para o drama humanitário em Gaza.
A informação do ativista brasileiro foi postada na rede social dele em vídeos e textos. Ávila afirma em uma gravação que a embarcação deles foi interceptada pelo exército. Na filmagem é possível perceber que é noite, mas não há como entender de fato o que está acontecendo enquanto alarmes soam.
“Estamos cercados pelos barcos deles. Sim! Isso é uma interceptação, um crime de guerra está acontecendo agora. Por favor, soem o alarme”, diz o brasileiro que veste um colete salva-vidas.
O Estado de Israel já estava em alerta para a viagem do Madlleen, o próprio Avila já havia feito uma postagem afirmando do receio de que isso ocorresse. “A unidade S13 que foi enviada para nos atacar é a mesma que executou 10 dos nossos participantes há 15 anos”, afirmou o brasileiro.
O governo federal propôs ao Congresso ampliar a taxação sobre as bets, casas de apostas esportivas e acabar com a isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
As mudanças servirão como alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será “recalibrado”.
No caso das bets, a proposta do governo prevê um aumento da taxação de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita bruta obtida pelas casas de apostas — ou seja, o total arrecadado com as apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores.
Segundo o ministro, os títulos de investimento que antes eram isentos de Imposto de Renda passarão a ser tributados com alíquota de 5%. As debêntures incentivadas também serão incluídas na nova regra. A tributação, no entanto, valerá apenas para novas aplicações. Os títulos que já foram emitidos, continuam isentos.
O governo também propôs mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A alíquota reduzida de 9%, que beneficiava fintechs, será extinta. Agora, elas serão tributadas em 15%.
O governo deve realizar, nesta segunda-feira (9), uma coletiva técnica para detalhar e explicar as medidas. As medidas serão incluídas conjuntamente em uma Medida Provisória.
O governo também anunciou em quais pontos do decreto do IOF haverá recuos:
Redução do IOF sobre crédito para empresas;
Corte de 80% na alíquota aplicada a operações de risco sacado (um os pontos mais polêmicos do decreto);
Redução do IOF sobre seguros de vida com prêmio por sobrevivência (como o VGBL);
As medidas foram apresentadas após uma reunião que durou cinco horas, na residência oficial da presidência da Câmara.
Além de Haddad, participaram da reunião a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Congresso Nacional.
A reunião com os líderes do Congresso foi marcada na semana passada, durante um almoço entre o presidente Lula, Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado. O objetivo era justamente apresentar as medidas alternativas ao decreto que elevou o IOF em determinadas operações.
Pressão sobre decreto do IOF
Com a repercussão negativa do decreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deu, no último dia (29), um prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresentasse uma alternativa.
A exigência veio após a insatisfação de parlamentares com o aumento do tributo e a ameaça de derrubada da proposta pelo Legislativo, o que comprometeria os cálculos da equipe econômica. O governo espera arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em 2025 com a medida.
Com esse prazo, a equipe econômica começou uma corrida para definir propostas alternativas para compensar essa provável perda de arrecadação.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrarem o núcleo crucial da suposta trama golpista serão interrogados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (09/06).
A nova fase do julgamento acontece após terem sido ouvidas testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados.
Desde março, quando a denúncia foi aceita pela Primeira Turma, eles respondem formalmente pelos crimes de tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático, organização criminosa e dano ao patrimônio.
As falas serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do Supremo e terão início na segunda-feira (9), a partir das 14h.
Caso os interrogatórios não sejam concluídos no primeiro dia, outras quatro sessões também foram marcadas para acontecerem nas seguintes datas: 10/06 às 9h; 11/06 às 8h; 12/06 às 9h e 13/6 às 9h.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários para apresentar medidas alternativas à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
A reunião começou por volta das 18h na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e ainda não terminou.
Congresso e Executivo buscam um consenso sobre o assunto. Com a alta do IOF, a equipe econômica previa arrecadar, só neste ano, R$ 20 bilhões.
Reação negativa
O anúncio, feito após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pouco mais de duas semanas, causou forte reação do mercado e do Congresso. Nas duas Casas foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto.
Esse movimento fez com que o governo recuasse em parte da medida. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto para sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir uma primeira vez com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No encontro, realizado em 28 de maio, os presidentes das duas Casas deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções “estruturantes”.
Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.
Neste sábado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que espera que o veredito seja tomado ainda neste domingo, após uma reunião, contudo não descartou pautar projeto que derruba alta do IOF.
Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional nunca usou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar um decreto presidencial.
Além da alegria e das apresentações culturais que encantam moradores e turistas, um outro aspecto ganha destaque no São João de Natal: a movimentação da economia local, impulsionada por centenas de ambulantes que encontram na festa uma oportunidade de renda. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), possibilitou que o comercio de produtos e alimentos na festa, acontecesse de forma organizada e segura, graças ao ordenamento dos trabalhadores no entorno do Polo Arena das Dunas.
Os ambulantes que atuam no evento são previamente cadastrados e passam por orientações da equipe de fiscalização, respeitando os critérios definidos pela Portaria Especial nº 5745/2025. A normativa determina que apenas os ambulantes autorizados podem ocupar o espaço com barracas e equipamentos, sendo terminantemente proibida a utilização de materiais deteriorados, como freezers danificados, ou qualquer estrutura improvisada.
Segundo Jailson Fernandes, agente de ordenamento urbano da Semsur, todo o processo de liberação e organização dos pontos de venda é planejado com foco na segurança e no bom fluxo de pessoas. “Todos os ambulantes aqui são cadastrados. A Semsur deixou tudo muito organizado. Estamos fiscalizando o uso de garrafas de vidro, que são proibidas, e garantindo que não haja obstruções no espaço para facilitar a circulação do público. O trabalho é constante, durante todo o evento, para garantir ordem e segurança”, afirmou.
O prefeito Paulinho Freire ressaltou a importância da organização do evento como parte do compromisso da gestão com o bem-estar da população e a valorização da economia local. “Um evento deste porte precisa ser bem planejado em todos os detalhes. Estamos garantindo que o São João de Natal seja uma festa bonita, segura e que também gere oportunidade para quem mais precisa. A atuação da Semsur com os ambulantes é essencial para que tudo ocorra com tranquilidade. E a nossa expectativa é que o volume de vendas neste São João supere até mesmo o registrado no Carnaval, quando o setor econômico da cidade faturou mais de R$ 190 milhões”, destacou o prefeito.
Entre os diversos ambulantes que aproveitam a movimentação do São João no Polo Arena das Dunas para garantir uma renda extra, Luiz Felipe comemora os bons resultados das vendas. “Eu vendo caipirinha, principalmente a caipifruta, que o pessoal adora. Ontem o movimento já foi bom, mas hoje está ainda melhor. A programação ajuda bastante nas vendas. O público de Pablo e Calcinha Preta costuma caprichar na bebida pra curtir aquela sofrência com mais emoção. As caipirinhas estão saindo bem, está fluindo, e a expectativa é que continue assim nos próximos dias.”
Para muitos trabalhadores, como o ambulante João Carlos, a festa tem sido um alívio financeiro e uma chance de crescimento. “Estou muito satisfeito com a estrutura. A organização da Prefeitura está de parabéns. A gente se sente respeitado, com espaço garantido para trabalhar. Está sendo muito bom para mim e para minha família”, declarou.
O São João de Natal segue sendo não apenas uma grande celebração cultural, mas também parte de uma engrenagem importante para o desenvolvimento econômico da cidade. O modelo de gestão adotado permite que a festa seja democrática, inclusiva e benéfica para todos os envolvidos, do público que se diverte com segurança aos trabalhadores que garantem o sustento através da cultura e do empreendedorismo.
A indefinição sobre uma alternativa ao decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) conta a favor do governo. Desde o início da entrada em vigor do decreto, no dia 23 de maio até sábado, o governo já arrecadou R$ 1,3 bilhão dos R$ 19 bilhões previstos pelo Ministério da Fazenda até o fim do ano com as medidas, segundo cálculos feitos pela coluna de Mariana Barbosa, do UOL.
O IOF é automático e, portanto, difícil de sonegar. No entanto, essa conta pode ser afetada caso o aumento das alíquotas tenha resultado em uma retração da atividade, com empresas evitando tomar empréstimos que ficaram mais caros com o imposto.
O uso do IOF para fins de arrecadação para cumprir as regras do arcabouço fiscal, sem medidas estruturantes que possam limitar a trajetória de aumento do gasto público, provocou uma das maiores reações da classe empresarial e financeira já vista nos últimos tempos.
O Congresso Nacional tomou a frente dessa reação, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçando derrubar o decreto e propondo a discussão de medidas estruturantes para conter o gasto público.
Neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com Motta e com o presidente do Senado, David Alcolumbre, para apresentar alternativas estruturantes. Ontem, ao deixar um evento do Esfera Brasil realizado no Guarujá, Motta declarou esperar que o governo apresente alternativas ao IOF. Alertou, contudo, que, se isso não acontecer, está preparado para pautar um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar a medida.
O tema do corte de gastos dominou o evento do Esfera, que contou com a participação de Motta, do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, ministros de estado, governadores, empresários e banqueiros. O chairman do BTG, André Esteves, comparou o momento atual ao consenso em torno do combate à inflação com o Plano Real há 30 anos. “Estamos ganhando uma consciência que não tínhamos há muito tempo. Não vamos ter a ilusão de que a lista de 26 coisas que precisam ser feitas será aprovada na quarta-feira. Mas o consenso sobre a necessidade de estabilizar a dívida pública chegou”, disse Esteves.
Abusando de figuras de linguagem, Motta reproduziu o coro da plateia e da organização do evento sobre a necessidade de conter o gasto público falando da necessidade do país escolher entre “adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável”: “Chegamos a um ponto de inflexão”; “Máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece”; “Enquanto a população aperta o cinto, o estado não pode crescer a própria barriga”; “Cada crise é um novo remendo e o fio está acabando. Se nada for feito, a costureira morre e leva o país junto.”
A reunião do Ministro Fernando Haddad com os presidentes da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (David Alcolumbre) neste domingo, contudo, não deve ser conclusiva — e muitas das propostas colocadas na mesa para compensar o IOF vão depender de grandes negociações com o Congresso. É o caso de um corte linear nas isenções fiscais, que somam mais de R$ 700 bilhões — uma conta que inclui, entre outros, Zona Franca de Manaus, Simples, Cesta Básica, agrotóxicos e deduções no Imposto de Renda para gastos com saúde e educação privados.
Dentre as medidas que podem ter efeito imediato está o repasse de dividendos de BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, que acumulam uma reserva de lucro de quase R$ 30 bilhões.
Há um certo consenso sobre o aumento da tributação das apostas esportivas, dado os efeitos deletérios na saúde da população. Hoje a alíquota é de 12% por deliberação do Congresso. O projeto original do governo era de uma alíquota de 18%.
Arrecadação diária
Para chegar nessa conta, a coluna dividiu os R$ 19 bilhões pelos dias corridos da entrada em vigor do decreto e o fim do ano para chegar no valor diário de arrecadação. Como o risco sacado entrou em vigor apenas na segunda semana, foi descontado 15% da arrecadação diária nos primeiros oito dias de arrecadação, uma estimativa considerada conservadora para essa operação. Mantida a atividade econômica projetada pela Fazenda, a cada dia que passa são mais R$ 88,8 milhões em arrecadação.
O primeiro final de semana deste mês de junho marcou a estreia do São João do Povo 2025, da Prefeitura Municipal de Macaíba, com sua programação voltada às comunidades rurais. Na sexta-feira (6), Riacho do Sangue foi o ponto de partida, atraindo um grande público, que compareceu à quadra poliesportiva local para ouvir muito forró, dançar e se divertir com a apresentação de quadrilha junina. Os shows da noite foram de Dedé Asa Branca e Forró Meirão. No intervalo entre as atrações musicais, se apresentou a quadrilha Sonho Junino.
No sábado (7), foi a vez de Mangabeira, mais precisamente no Loteamento Santa Rosa, com atrações musicais e também apresentação de quadrilha junina para animar a melhor época do ano para o povo nordestino. Quem animou a noite com músicas foram Rodrigo & Marcelo e Forró da Live. As quadrilhas Pisa na Fulô e Sonho Junino se apresentaram no intervalo.
A programação da zona rural continua no próximo fim de semana, quando serão contempladas as comunidades As Marias e Bela Macaíba, além do distrito de Canabrava. Ao todo, serão 11 polos com shows musicais e apresentação de quadrilhas juninas no interior. A novidade desse ano é o acréscimo de Bela Macaíba e Lagoa dos Cavalos.
Até o dia 28 de junho, haverá shows na zona rural, com início previsto para às 19h nas sextas e sábados e 16h aos domingos. Entre 29 de junho e 2 de julho, será promovida mais uma edição do Arraiá Quatrocentão, em parceria com a TV Ponta Negra, no ginásio Edilson Albuquerque, a partir das 19h. Por fim, de 3 a 5 de julho, será a vez dos shows no polo Centro, com atrações regionais e nacionais, começando a partir das 20h.
“O São João do Povo está no quinto ano. É importante ressaltar que, neste ano, aumentamos ainda mais os dias de eventos. Além das sextas e sábados, vamos fazer também no domingo, como vai ser no dia 15 lá em Canabrava e no dia 22 em Lagoa dos Cavalos. É um evento maravilhoso, porque além de levar entretenimento às famílias macaibenses, a gente também fomenta a economia local. Na zona urbana, a festa é grandiosa. A gente tem Arraiá Quatrocentão e três noites de grandes atrações na Pista Nova e quero contar com vocês lá.”, relatou o prefeito Emídio Júnior durante a abertura dos festejos em Riacho do Sangue.
Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025.
Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação da União ao Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Neste ano, o governo federal repassou 21% do que arrecada de complemento ao fundo. Pela emenda constitucional, aprovada em 2020, essa fatia deveria aumentar progressivamente, chegando a 23% no ano que vem. É essa ampliação que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda travar.
Caso aprovada, a medida deixaria as escolas ainda mais longe de ter os recursos financeiros mínimos para seu funcionamento.
Procurados, os ministérios da Fazenda e da Educação não comentaram sobre os recursos insuficientes. Também não responderam sobre o estudo para travar o aumento de repasses para a educação básica.
O complemento necessário de R$ 61,3 bilhões foi calculado por um indicador, chamado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Ele busca traduzir, em valores por aluno, o investimento necessário para o mínimo de qualidade a partir da realidade de cada escola.
O cálculo foi feito pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Parte da pesquisa é financiada pelo próprio MEC (Ministério da Educação).
Caso fosse disponibilizado, o complemento representaria um aumento de 13,9% do que os estados e municípios brasileiros devem ter disponível para investir neste ano, cerca de R$ 441,8 bilhões.
O CAQi é um mecanismo que calcula quanto cada unidade precisa de recursos para garantir, por exemplo, que os alunos tenham todas as aulas previstas, que os professores recebam salários adequados e que as turmas não fiquem lotadas. Ou ainda o quanto seria necessário para que todo estudante esteja matriculado em uma escola com biblioteca, laboratório, quadra e até mesmo energia e água potável.
Por esse cálculo, o indicador aponta qual deve ser a ampliação da União no financiamento da educação pública brasileira. Ou seja, o governo federal seria responsável por complementar o valor por aluno em cidades ou estados que não conseguissem atingir o mínimo de recursos.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.794 (86% do total) não têm neste ano recursos mínimos suficientes para garantir as condições da oferta de educação, atendendo a esses padrões. Quatro redes estaduais de ensino também não têm —Amazonas, Ceará, Maranhão e Piauí.
O cálculo considera, por exemplo, que para ofertar uma educação com padrões mínimos de qualidade na creche seria preciso investir R$ 1.158 ao mês para cada criança matriculada em uma unidade de tempo parcial e em área urbana.
Esse valor asseguraria, por exemplo, que as turmas tivessem no máximo 10 alunos por professor. Também garantiria que todos os docentes contratados tivessem formação em ensino superior e ganhassem, no mínimo, o piso salarial nacional.
Segundo o estudo, a complementação de R$ 61,3 bilhões da União representa cerca de 0,52% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. “Não estamos falando de um montante astronômico de recursos, é uma parcela pequena do que o país produz e poderia ser usado para garantir uma educação de qualidade”, diz Pellanda.
Os dados também mostram que, se implementado, o CAQi iria beneficiar sobretudo as escolas em regiões mais pobres. Dos R$ 61,3 bilhões de complemento, 55,7% seriam destinados para redes de ensino do Nordeste e 14,3% para as do Norte.
Pela lei do PNE (Plano Nacional de Educação), o Brasil deveria ter definido e iniciado a operacionalização do CAQi para financiar a educação básica até 2015. No entanto, até hoje o mecanismo não foi criado.
A fixação do dispositivo é responsabilidade do MEC. Em nota, a pasta comandada pelo ministro Camilo Santana reconheceu a importância de se instituir o CAQi, mas não informou prazo que isso aconteça.
O ministério disse apenas que acompanha o Projeto de Lei Complementar, que cria o SNE (Sistema Nacional de Educacional) e ao qual está atrelada a criação do mecanismo.
“O texto regulamenta o CAQ, conforme previsto na Constituição Federal. Por determinação constitucional, o CAQ será pactuado em regime de colaboração na forma disposta em lei complementar”, diz a nota.
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