Política

Já ministro, Moro consultou Lava Jato sobre acordos internacionais

O ex-juiz Sergio Moro manteve elo com a força-tarefa da Lava Jato quando já era ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. É o que revelam diálogos obtidos com exclusividade pela CNN a partir do Telegram no grupo “Filhos de Januário”, formado por integrantes da força-tarefa.

Em 20 de janeiro de 2019, Moro informou o então coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, que iria a Davos, para o Fórum Econômico Mundial, e pediu para o procurador listar países que não haviam fechado acordo de cooperação internacional para investigações. “Estarei em Davos na semana, pode me dizer sucintamente com quais países ainda temos dificuldade com cooperação, Hong Kong por exemplo forneceu aquelas provas?” Você descobre e me passa por favor?”, diz a mensagem.

No dia seguinte, Deltan enviou a lista a Moro. “1) Bahamas – extrema dificuldade 2) Espanha – A citação do Tacla ainda não ocorreu (estamos há mais de 2 anos tentando) 3) Hong Kong realmente finge que não entende nossas Coopins e fica perguntando um milhão de vezes a mesma coisa pra não cumprir 4) Grécia: sem resposta desde 2017 5) Reino Unido: dificulta muito por causa das questões do common law, mas foram prestativos no pedido FTLJ 152 (caso dos gregos), p. ex. 6) Ilhas Virgens Britânicas: dificuldade no cumprimento do pedido FTLJ 125/2017, sob justificativa de ausência de nexo causal entre as informações solicitadas e o crime investigado. Ocorre que a prova do nexo causal só pode ser produzida com a remessa da documentação bancária. Portanto eles exigem prova impossível para cumprir os pedidos.”

A CNN transcreve as mensagens nesta reportagem exatamente como foram redigidas no grupo do Telegram. As conversas entre Moro e Dallagnol foram obtidas por um hacker e estão apreendidas pela Operação Spoofing, que investigou a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos.

No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As mensagens são citadas por Lula como argumento para que Moro seja declarado suspeito para julgá-lo e, assim, a sua condenação seja anulada.

Defesas

Posição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro:

“Sobre supostas mensagens eletrônicas divulgadas por decisão do Ministro Ricardo Lewandoswki, do STF:

I – As referidas mensagens, se verdadeiras, teriam sido obtidas por meios criminosos, por hackers, de celulares de Procuradores da República, sendo, portanto, de se lamentar a sua utilização para qualquer propósito, ignorando a origem ilícita;

II – Não reconheço a autenticidade das referidas mensagens, pois como já afirmei anteriormente não guardo mensagens de anos atrás;

III – Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentos de vários pedidos da PF e do MPF e diversas absolvições (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condenações, inclusive do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantidas pelas Cortes de Apelação e Tribunais Superiores;

IV – Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal;

V – Interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica, não havendo nada de ilícito, por exemplo, em perguntar sobre conteúdo de denúncia, na solicitação para manifestação com urgência em processos, inclusive para decidir sobre pedidos de liberdade provisória, ou no encaminhamento de notícia de crime ao MPF;

VI – O Ministro Edson Fachin, Relator da Lava Jato no STF, já submeteu ao Plenário a questão da admissão ou não das mensagens obtidas por meios criminosos nos processos (HC 174.398).

Curitiba, 01 de fevereiro de 2021.

Sergio Fernando Moro”

Posição dos procuradores da Operação Lava Jato:

“1. Primeiro, é importante reafirmar que os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Reafirmam os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade.

2. Passados quase dois anos da divulgação das supostas mensagens, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade, o que por si só já mostra a deturpação a que foram submetidas. Toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada. Cada informação ou prova apresentada o é com a respectiva cadeia de custódia, apontando a origem e o caminho que permitiu chegar à prova, desde as suspeitas iniciais, passando pelas decisões judiciais quando cabíveis, até a obtenção e apresentação à Justiça. Se as alegações de ilegalidades fossem verdadeiras, seriam facilmente constatáveis nos autos.

3. No caso específico, ainda que os diálogos tivessem ocorrido da forma como apresentados – embora não se reconheça o seu conteúdo, seja pelo tempo, seja pela ordem em que apresentadas, seja pelo conteúdo -, sua adequada compreensão não revelaria qualquer ilegalidade. Pelo contrário, mostraria dedicação das autoridades para uma eficiente cooperação internacional na investigação de crimes.

4. É sabido que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) é um órgão que compõe a estrutura do Ministério da Justiça e tem dentre suas atribuições buscar o atendimento eficiente de pedidos de cooperação internacional por autoridades estrangeiras.”

CNN BRASIL

Opinião dos leitores

  1. Quanto mais conversas ROUBADAS são divulgadas, mais admiro Moro e a operação Lava Jato. Não há nada que os incrimine ou que demonstre que não houve crime por parte dos condenados. Seu unico erro foi acreditar na honestidade do Bozo.

  2. O objetivo desses CANALHAS é justamente usar as mensagens criminosamente adquiridas para desmoralizar o ex-juiz Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, a fim de conseguir a anulação de sentenças dos criminosos condenados, justamente com a ajuda do STF e a ajuda de advogados e juristas garantistas – aqueles que frequentam o STF de bermudas e são sempre a favor de corruptos e contra a sociedade.

  3. De juiz federal a quase min do STF e agora advogado de porta de cadeia.
    E o Lula?! Continua sendo o melhor Presidente que essa biroska já teve.

    1. Tenha vergonha na cara cafajestes, defender um ladrão que comandou roubo de mais de um trilhão de reais, deixou de investir no Brasil pra investir em ditaduras caloteiras, gastou bilhões em copa do mundo e Olímpiadas, que poderia ser investido em hospitais, com isso o povo teria tratamento adequado e assim reduzido os números de óbitos pela covid. Só sendo um retardado pra defender essa esquerdalha.

  4. A preocupação de Moro no combate a corrupção e na defesa do país é algo extraordinário, veja que mesmo ministro, tinha afinco e preocupação com encontrar subsídio pra lava jato atuar cirurgicamente. A cada divulgação ilegal, só deixa claro a preocupação de Moro em defender o patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e de punir os criminosos corruptos.

    1. A preocupação era tanta que ele esqueceu do PSDB, PMDB e outros.
      Até perdoou o Ônix Lorenzoni…

    2. Concordo plenamente!!

      Quem tenta destruir a imagem de Moro ou é bandido ou amigo de bandido!

    3. Parte do psdb foi presa, inclusive o ex governador de MG; nenhum foi inocentado, todos estão sendo processados até agora, outros tem foro Privilégiado. Bolsonaro é que inocentou o onix, inclusive recompensou pelos desvio com ministério. Isso é que é a verdade.

    4. Tem que avisar pro Sergio deixar de postar fake por aqui. Quem fez acordo com o Lorenzoni foi a PGR, sim a PGR comandado por Aras, pau mandado do BOZO. Não adianta ficar repetindo uma mentira, ela não vai virar verdade. Basta consultar as notícias da época. O resto é conversa pro gado dormir.

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Geral

Policial civil insinua que assassino de psicóloga agiu assim por ser bolsonarista

Fotos: Divulgação

O policial civil do Ceará, Gustavo Braga, que é militante político no Rio Grande do Norte e corriqueiramente usa as redes sociais para atacar quem considera adversário ou tem posições diferentes da dele, se superou.

Numa publicação do blog Express RN, Gustavo Braga usou o lamentável episódio do assassinato da psicóloga Fabiana Veras para atrelar o crime à opção política do marginal que cometeu tal brutalidade.

O policial civil e militante do MST relacionou o fato ao voto do suspeito. “E bolsonarista, esqueceu de dizer”, comentou numa publicação. Braga acrescentou: “Ele era só mais um cidadão de bem que por coincidência absurda votou no Bolsonaro”.

A declaração foi rebatida por diversos seguidores, que criticaram o policial por tentar politizar um caso tão chocante ou por buscar marginalizar quem tem opções políticas divergentes.

Mais do que simpatia, Gustavo Braga é claramente um defensor do pré-candidato Carlos Eduardo Alves nas redes sociais. Isso explica ou justifica o comportamento do policial civil? É uma boa pergunta.

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Polícia

Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza

Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

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Brasil

A cada dois minutos, uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência no Brasil

Foto: MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.

De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.

R7

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Pesquisa

8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que Terra é plana, aponta Datafolha

Foto: REUTERS/Mariana Greif

A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra 7% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder.

O estudo, que comparou a opinião entre a base eleitoral de Bolsonaro e Lula, apresentou um índice próximo também nos que acreditam no formato redondo do globo. 91% dos apoiadores do ex-presidente acreditam que a Terra é redonda, contra 90% dos apoiadores do presidente da República. O número dos que não souberam responder é de 3% e 4%, respectivamente.

Os terraplanistas rejeitam todas as evidências científicas disponíveis sobre o formato da Terra, bem como as imagens de satélites e os depoimentos de astronautas. De acordo com essa teoria, o planeta teria o formato de um disco achatado, coberto por um domo invisível, além de defender que é o Sol que gira ao redor da Terra.

CNN Brasil

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Tecnologia

Google vai proibir anúncios políticos para as eleições de 2024 no Brasil

Foto: REUTERS/Steve Marcus

O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade online que permite aos anunciantes exibir anúncios em várias plataformas do Google, como pesquisa, sites parceiros e YouTube.

De acordo com a empresa, as propagandas vão parar de ser veiculadas no mês de maio.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”, afirmou o Google em nota.

CNN Brasil

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Economia

Petrobras decide sobre dividendos e elege novo conselho nesta quinta

Foto: Wang Tiancong/Xinhua

A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua influência direta sobre a maior estatal brasileira. Já a questão dos dividendos ajuda a melhorar a visão de investidores sobre a companhia, abalada após os ruídos em torno do tema.

“A Petrobras enfrentou um início de ano turbulento, mas as perspectivas para a companhia estão melhorando”, escreveu, em relatório, Marcelo Boragini, sócio e especialista em renda variável da Davos Investimentos.

Folha de S. Paulo

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Educação

Número de professores concursados cai ao menor patamar em 10 anos

Foto: Divulgação/SME

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023.

No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Advogado de defesa do suspeito de matar a psicóloga em Assú afirma que existem “atestados que demonstram a incapacidade mental dele”

O Dr. André Dantas, advogado de defesa do suspeito de matar a Psicóloga Fabiana Maia Veras, afirmou em entrevista ao programa Tá na Hora RN da TV Ponta Negra nessa quarta-feira (24) que o servidor do TJRN está afastado com laudos psiquiátricos desde o ano passado.

“Existem comprovadamente atestados que demonstram a incapacidade mental dele e isso será apresentado no momento adequado”, afirmou o advogado.

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RN

A cada 10 remédios, 4 estão em falta na rede estadual

Foto: Magnus Nascimento

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).

Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.

Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.

Tribuna do Norte

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Política

Pacheco diz que reforma tributária será aprovada ainda neste ano

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano.

Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre.

“E agora, esse ano de 2024, passa a ser um ano de prioridade para esse tema da regulamentação. Mesmo sendo o ano eleitoral, nós teremos todo o compromisso para ainda esse ano, assim como fizemos com a Emenda Constitucional no ano passado”, pontuou Pacheco.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou pessoalmente o projeto para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e depois a Pacheco, na tarde desta quarta.

g1

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