Judiciário

Jorge Oliveira é o novo ministro da Justiça

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

O BLOGDOBG havia noticiado ainda na sexta-feira (24) que Jorge Oliveira deveria ser o indicado para a Pasta.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.

Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

Imagem: reprodução/Twitter

Perfil

Formado em 1992 no Colégio Militar de Brasília, Jorge Oliveira serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da PMDF. Em 2013, quando passou para a reserva, começou a atuar como advogado, além de assessor e consultor jurídico.

No Congresso, foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro quando era deputado federal e chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro.

Em 1º de janeiro de 2019, Oliveira assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Depois, em 21 de junho de 2019, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

“É uma pessoa que me acompanha acho que há mais de 10 anos, 15 anos, o pai dele, há praticamente 20 anos, me acompanhava também. E é uma pessoa muito afeita à burocracia, que é uma missão difícil aqui. Eu costumo dizer que é o prefeito aqui do Palácio do Planalto”, disse o presidente ao apresentá-lo como ministro em junho de 2019.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se isso não é aparelhamento (No Congresso, foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro quando era deputado federal e chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro.), não sei o que é?

  2. Não importa mais quem seja o deixa de ser ministro da justiça desse governo, o que realmente importa é qualquer um que entrar não vai ter nenhuma credibilidade da população brasileira vai ser simplesmente um fantoche na mão do presidente, votei no Bolsonaro e era ferrenho defensor do seu governo mais infelizmente pra mim já deu, seu governo afundou, acabou , é o sentimento que tenho.

  3. Se o Brasil já era um cabaré, agora foi classificado pela presidência em 06 estrelas. Ver para crer.

  4. Se for confirmado, em comparação com o ex ministro, é um ministrinho, um fantoche, em outro governo jamais seria ministro. Não reúne currículo para tal.

  5. O presidente pode nomear quem ele achar que deve é uma prerrogativa dele !! Quem achar diferente lute para os deputados mutar a constituição do Brasil! O resto e balela

  6. A petralhada comunista que só sabe roubar e pilhar os cofres públicos, ainda não aprenderam em Jair se acostumando, que o Mito vai cumprir todo seu mandato, porque ele tem o Povo, o Exército e Deus !! E luladrão nem pode sair às ruas, que é vaiado e literalmente ovo cionado. Canalhas vocês destruíram o país e não têm moral pra nada. Vão se catar

  7. Se coloca como ministro da justiça um general, mesmo discordando, mas em razão da hierarquia e da disciplina, logo missão dada será missão cumprida.
    Agora, voltemos ao que importa, a quebra das orientações de distanciamento e o aumento de número de óbitos do novo corona virus.

  8. Aquele que assumir o ministério da justiça tem o dever de saber que esse é uma POLÍTICA DE ESTADO, e não POLITICA DE GOVERNO.

  9. Já entra sem credibilidade após Moro queimar o Bozó. Sabendo das intenções do atual futuro ex-presidente com a PF e o MJ. Ele quer controle absoluto do poder e resultados de investigações que seja exatamente o que ele estava esperando.

  10. Colocou um títere no lugar do ícone Moro! Falta pouco pra o presidente começar a cair… Veremos as cenas dos próximos capítulos nesta semana no STF. Mas o gado tem que lembrar: Moro eh abortista comunista psdebista dorista e incompetentemente…

  11. A mascara ja caiu Sr. Presidente. A sr. teve tudo pra dar certo: escolheu bons ministros(mas nao aguentou o sucesso do bom trabalho deles), teve uma pandemia(que eh uma oportunidade pra juntar todos numa causa: manter a dignidade e a vida), mas o sr. polarizou e politizou a tragica situaçao a revelia do mundo inteiro e ficou do lado do Trump que é louco e desequilibrado), e sr. teve apoio e confiança extrema do seu eleitorado e agora faz isso, colocou a patria tão amada abaixo dos seu interesses e abaixo do interesse do 01, 02 e 03 e foi o 04 que comeu o resto do condominio!!! Foi lasqueira… Bom declinio pra vc ex-Mito!

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Judiciário

REVIRAVOLTA: Habeas corpus dura horas e Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan e Poze; dupla volta à cadeia

Foto: Reprodução

A Justiça Federal decretou, nesta quinta-feira (23), a prisão preventiva do MC Ryan SP e do MC Poze do Rodo, no âmbito da Operação Narco Fluxo, poucas horas após o STJ conceder habeas corpus aos investigados por irregularidades no decreto de prisão temporária anterior. A nova decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal.

A decisão judicial que restabeleceu as prisões foi motivada por novo pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade da medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal no curso das investigações.

Mais cedo, o STJ havia concedido habeas corpus aos investigados após identificar irregularidades no pedido de prisão temporária que havia sido inicialmente expedido no âmbito da operação.

A Operação Narco Fluxo investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo apurações da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, recursos ilícitos oriundos de atividades como apostas e rifas ilegais, além de tráfico internacional de drogas, teriam sido ocultados por meio de estruturas ligadas ao setor de entretenimento e produção musical.

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Mundo

URGENTE: Trump estende cessar-fogo entre Israel e Líbano por 3 semanas após reunião na Casa Branca

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (23) a extensão do cessar-fogo entre Israel e Líbano por mais três semanas, após uma reunião com representantes dos dois países na Casa Branca, em Washington. A decisão foi comunicada por meio da rede social Truth Social, conforme informações da CNN.

Segundo Trump, o encontro contou com a presença de autoridades de alto escalão dos dois países, além do vice-presidente dos EUA, JD Vance, do secretário de Estado Marco Rubio e dos embaixadores de Israel e do Líbano.

O presidente afirmou ainda que os Estados Unidos vão atuar em cooperação com o Líbano para fortalecer sua segurança diante da ameaça do Hezbollah. A extensão da trégua ocorre após o acordo inicial, firmado na semana passada, que previa duração de apenas dez dias.

De acordo com informações divulgadas após a reunião no Salão Oval, Trump destacou que o encontro foi “uma ótima reunião” e indicou que espera receber em Washington o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente do Líbano, Joseph Aoun, nas próximas semanas.

Ainda segundo o presidente americano, a possível visita dos líderes pode marcar um momento simbólico nas negociações. “Acredito que será algo histórico quando isso acontecer”, afirmou Trump a jornalistas.

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Política

[VÍDEO] Lula diz que vai levar jabuticaba a Trump “para acalmar” e fala viraliza

Imagens: Reprodução/CNN

O presidente Lula (PT) afirmou, em vídeo gravado durante evento da Embrapa em Planaltina (DF), que pretende levar jabuticaba ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como uma forma simbólica de “acalmar” o líder norte-americano. A declaração desta quinta-feira (23) ganhou forte repercussão nas redes sociais e fora do Brasil.

A fala foi feita durante a feira Brasil na Mesa, enquanto Lula comentava sobre o potencial do agronegócio brasileiro e ações de promoção internacional de produtos nacionais. No vídeo, o presidente menciona diretamente líderes globais como Xi Jinping, da China, e Donald Trump, dos Estados Unidos.

“Agora, quando eu viajar vou levar um pezinho de jabuticaba para o Xi Jinping, para o Trump, para acalmar ele. Jabuticaba é calmante. Levar maracujá”, disse Lula.

A declaração rapidamente ganhou repercussão por envolver o presidente norte-americano e por ser interpretada como uma fala simbólica em meio ao cenário de relações internacionais. Lula já havia feito referência semelhante em outra ocasião, quando afirmou que levaria jabuticaba a Trump em meio a tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

 

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Política

Flávio Rocha entra na disputa pelo Senado e Novo acelera articulações no RN

Foto: Divulgação

O empresário Flávio Rocha passou a ser tratado como pré-candidato ao Senado pelo Partido Novo no RN, em meio à intensificação das articulações políticas da legenda. A confirmação foi feita pelo presidente estadual do partido, Renato Cunha Lima, em entrevista nesta quinta-feira (23), na 98 FM Natal.

Segundo Renato, o nome de Flávio Rocha já integra de forma clara o cenário eleitoral de 2026, mesmo sem anúncio oficial de candidatura. Ele disse também que o movimento político envolve articulações simultâneas no RN e em Brasília, com construção de alianças ainda em andamento.

O dirigente destacou que o nome do empresário já é considerado internamente como opção real para o Senado, embora ainda não apareça nas pesquisas eleitorais divulgadas.

Em relação aos cenários políticos, Renato avaliou como “improvável” uma composição com o grupo de Allyson Bezerra (União Brasil), mas afirmou que há diálogo com outras frentes, incluindo o entorno do ex-prefeito Álvaro Dias (PL).

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Política

[VÍDEO] Gilmar Mendes fala em “limite da sátira”, cita Zema como “boneco homossexual” e dispara: “Será que não é ofensivo?”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (23) que há limites para sátiras envolvendo autoridades e citou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao comentar situações que, segundo ele, poderiam configurar ofensa, durante entrevista ao portal Metrópoles.

Gilmar discutiu os limites da liberdade de expressão quando envolve críticas a instituições e figuras públicas. Ele afirmou que certos tipos de representação podem ultrapassar o aceitável, especialmente quando atingem diretamente a honra de autoridades.

Segundo o ministro, é necessário avaliar até que ponto conteúdos satíricos podem ser interpretados como ofensivos. Ele citou o caso de Zema ao exemplificar situações que, em sua avaliação, poderiam gerar questionamentos jurídicos.

Gilmar também comentou a decisão de pedir a inclusão do ex-governador em um inquérito que tramita no Supremo, relacionado a publicações recentes envolvendo representações de ministros da Corte.

De acordo com o decano do STF, conteúdos com esse tipo de abordagem podem ultrapassar o campo da crítica e entrar em um terreno que, segundo ele, precisa ser analisado sob a ótica institucional.

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Polícia

[VÍDEO] ESCÂNDALO NO RN: investigação revela esquema com mais de 400 identidades falsas usadas em bancos e empresas; servidora é afastada

Imagens: Divulgação/PCRN

Uma servidora pública foi afastada por decisão judicial no RN após uma investigação apontar a existência de um suposto esquema envolvendo mais de 400 registros de identidades civis. Segundo as apurações, os dados teriam sido utilizados em operações bancárias e na constituição de empresas, além de outras possíveis irregularidades.

O afastamento ocorreu no âmbito da Operação Alter Ego, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23), que apura a emissão de documentos de identificação com indícios de fraude em período anterior à implantação do sistema biométrico.

A Polícia Científica do RN identificou inconsistências em registros antigos após a modernização do sistema de identificação civil. Nas investigações, foram vistos indícios de que uma servidora teria usado suas credenciais funcionais para inserir dados biográficos supostamente falsos no sistema oficial, vinculando suas impressões digitais a múltiplos registros de identidade.

Esses registros poderiam ter sido usados em diferentes transações, incluindo abertura de contas bancárias, constituição de empresas e aquisição de bens, o que ainda está sob análise. O número de documentos sob suspeita pode ultrapassar 400 registros, conforme informações preliminares da investigação.

O caso também pode ter desdobramentos em outras esferas, a depender da análise de eventuais conexões com crimes financeiros.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços da investigada. Foram recolhidos equipamentos eletrônicos, como notebook e celular, que devem passar por perícia. Por determinação judicial, a servidora foi afastada de suas funções e teve acesso aos sistemas institucionais suspenso, como medida cautelar.

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Geral

ALERTA DE PERIGO NO RN: chuvas intensas e ventos de até 100 km/h atingem Natal e mais de 30 cidades; veja lista completa

Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

O INMET emitiu um alerta de “perigo” para chuvas intensas e ventos fortes em diversas regiões do RN, com validade entre a noite desta quinta-feira (23) e a manhã de sexta (24). O aviso inclui possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm por hora, ou até 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h.

O cenário é considerado de risco para a população devido à possibilidade de alagamentos, queda de energia elétrica, queda de galhos de árvores e descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a população deve evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de publicidade e desligar aparelhos elétricos sempre que possível.

Em situações de emergência, os contatos são Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

O aviso atinge mais de 30 cidades potiguares. Confira a lista completa:

Arês
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passagem
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

RN em alerta de chuvas e ventos

O INMET também emitiu um aviso de “perigo potencial” para chuvas intensas em todo o estado, até a noite de sexta (24). O alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos de até 60 km/h em diferentes regiões do estado.

Apesar de indicar menor intensidade em relação a outros níveis de alerta, o INMET chama atenção para possíveis transtornos pontuais, como alagamentos, queda de galhos de árvores e interrupções localizadas no fornecimento de energia elétrica. O órgão orienta a população a manter atenção redobrada durante o período de instabilidade.

 

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Polícia

[VÍDEO] Polícia estoura laboratório clandestino em Natal e apreende anabolizantes e canetas emagrecedoras

Imagens: Divulgação/PCRN

Um laboratório clandestino descoberto em Natal pela Polícia Civil foi desarticulado nesta quinta-feira (23) durante operação que também resultou na apreensão de anabolizantes e canetas emagrecedoras sem registro sanitário. Um suspeito de 37 anos foi preso em flagrante no local, onde funcionava a estrutura ilegal de produção e armazenamento dos produtos.

O laboratório clandestino funcionava em um imóvel e, segundo a Polícia Civil, era usado para manipulação, fracionamento e armazenamento de substâncias para o consumo humano sem qualquer autorização dos órgãos de controle sanitário.

No local, os agentes encontraram anabolizantes, medicamentos controlados e canetas emagrecedoras, além de frascos, insumos, embalagens e equipamentos usados na produção irregular. O material estava acondicionado em condições consideradas inadequadas, sem controle de temperatura e higiene.

O suspeito, preso em flagrante, responderá por crimes relacionados à fabricação e comercialização de produtos sem registro e em desacordo com a legislação sanitária.

De acordo com as investigações, há indícios de que os produtos irregulares poderiam ser distribuídos para fora do RN, o que levanta a possibilidade de atuação interestadual do esquema.

A Polícia Civil informou, em nota, que a operação teve como objetivo combater a produção e comercialização irregular de substâncias sem registro sanitário, destacando que todo o material apreendido será periciado. O caso segue sob investigação.

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Política

Policiais penais vão às ruas nesta sexta (24) em Natal e pressionam Governo do RN por reajuste e auxílio atrasado

Foto: Arquivo/Sindppen-RN

Policiais penais do RN realizam, nesta sexta-feira (24), um ato de protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal, a partir das 8h, em meio a cobranças por reajuste salarial com base no IPCA, pagamento de auxílio-alimentação atrasado e críticas a medidas adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), segundo o sindicato da categoria.

A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), que afirma não haver garantia do Governo do Estado sobre a implementação da reposição salarial.

Segundo o sindicato, além do reajuste, a categoria também cobra o pagamento de valores referentes ao auxílio-alimentação do serviço extraordinário realizado em março, que ainda não teriam sido quitados.

A entidade também critica portarias recentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), alegando que as normas estariam sendo editadas sem respaldo legal e afetando diretamente a rotina dos profissionais.

Em nota, o Sindppen-RN afirma que o ato acontece em um cenário de “insegurança” e “desrespeito” e convoca a adesão da categoria para pressionar o Governo do Estado por respostas.

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Política

COP30 já torrou R$ 860 milhões no Governo Lula com navios de cruzeiro, tecnologia e contratos milionários

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O governo Lula informou ao Congresso Nacional que os gastos diretos com a organização da COP30 já somam ao menos R$ 860 milhões, segundo resposta encaminhada pela Casa Civil à Comissão de Transparência da Câmara dos Deputados. O valor inclui contratos, convênios e projetos sob responsabilidade da Secretaria Extraordinária do evento.

De acordo com os dados, o montante é resultado da soma de 16 frentes de despesas detalhadas em resposta a requerimento da Câmara. A Casa Civil ressalta que os números se referem apenas aos gastos sob gestão direta da secretaria da COP30.

O maior desembolso individual é a contratação de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações, que soma R$ 353,9 milhões — cerca de 41% do total informado. Em seguida aparece o projeto de cooperação internacional para organização do evento, com execução de R$ 297,8 milhões. Juntos, os dois contratos concentram mais de 75% das despesas já discriminadas.

Também constam na lista a plataforma tecnológica da conferência, com R$ 70,5 milhões, e gastos com comunicação e divulgação do evento. Somente com publicidade institucional da COP30, o governo federal destinou R$ 29,5 milhões.

A planilha enviada ao Congresso inclui ainda despesas com transporte e logística, como a contratação de 250 ônibus, que custou R$ 20,3 milhões. Há também gastos com receptivo de autoridades (R$ 5,2 milhões), reforma da base aérea de Belém (R$ 5,7 milhões) e fornecimento de equipamentos de LED (R$ 4,9 milhões).

Outros itens incluem mobilidade urbana (R$ 4 milhões), realização da pré-COP em Brasília (R$ 2,5 milhões) e logística de carga (R$ 2,5 milhões), além de despesas com hospedagem militar e adequações viárias.

Posição do governo

Segundo a Casa Civil, os valores representam apenas os gastos diretos da Secretaria da COP30 e não incluem despesas de outros ministérios, estatais ou entes federativos. O governo também afirma que parte dos contratos ainda está em execução ou em fase de prestação de contas, o que pode alterar o montante final.

 

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