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Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais no período de um ano, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados pelo Metrópoles. Essa cifra corresponde à soma de auxílios, gratificações e bônus concedidos aos magistrados em razão de decisões judiciais ou de conselhos administrativos.
A maior parte das indenizações e dos penduricalhos, como auxílios e gratificações, foi repassada a juízes estaduais, que são a maioria na magistratura. Esse montante chegou a R$ 9,3 bilhões, entre novembro de 2023 e outubro deste ano. Outros ramos do Judiciário, como Cortes superiores e as justiças Eleitoral, Trabalhista, Militar e Federal, receberam os R$ 2,7 bilhões restantes no período analisado pela reportagem.
Esses são os valores que usualmente inflam as remunerações de magistrados para além do teto constitucional, correspondente aos subsídios recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje estabelecidos em R$ 44 mil. A lista de magistrados do CNJ é composta de 17,4 mil juízes, cujas remunerações são exibidas ao órgão desde 2017 por tribunais de todo o país.
Ao contrário do restante do funcionalismo, para juízes, decisões que reconhecem o pagamento de verbas devidas do passado não entram para a fila de precatórios e são pagas imediatamente. Esses julgamentos são feitos em sessões administrativas dos tribunais ou em conselhos do Judiciário, como o CNJ e colegiados ligados aos diferentes ramos da Justiça.
No último ano, contracheques de magistrados de todo o país têm sido turbinados em razão do pagamento de adicionais por tempo de serviço (ATS). Mais conhecido como quinquênio, o ATS corresponde ao aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos. Ele foi extinto em 2006 pelo CNJ.
Em 2022, o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrado em parte por juízes federais, atendeu a um pedido da associação da categoria, a Ajufe, para voltar a pagar o penduricalho, além de restituir todo o saldo retroativo desde 2006.
O ATS não foi o único benefício dado nesse período. Pontualmente, órgãos especiais dos tribunais concederam vantagens a juízes e conselhos ligados ao Judiciário atendendo a pedidos de magistrados. Nas planilhas divulgadas pelo CNJ, esses pagamentos são descritos como indenizações, direitos eventuais e pessoais – elas não recebem descrições mais detalhadas. Tribunais procurados pela reportagem silenciaram sobre o que os levou a pagar supersalários a seus juízes.
Metrópoles
Judiciário, Poder mais corrupto do País. Imoral
O preço da descondenacão é alta!
Infelizmente vivemos no Brasil uma Justiça INJUSTA.
Quem paga essa conta?
Esse poder é o atraso do Brasil, principalmente a justiça do trabalho.
O adicional por tempo de serviços para os SERVIDORES foi extinto há uns 15 anos. E não voltou. Para os DEUSES, voltou. Só para eles.
Viva o Brasil!!
Isso sim é roubalheira e absurdo, neles ninguém mexe, já no bpc, aposentados por tempo de serviço, ou por invalidez, esses o governo de LULADRAO sabe bater duro e roubar seus direitos. Bando de bandidos e corruptos, esse governo e seus cúmplices.
Que justiça ! Vão logo argumentar que é tudo legalizado , “somente” os prazos dos precatórios são julgados pelos próprios e pagos de imediatos aos contemplados, diz na constituição brasileira que somos todos iguais perante a lei ! SEI !!!
O judiciário cria suas próprias leis em benefício próprio. A maior piada é a aposentadoria compulsória por crimes. O judiciário diz que não pode fazer nada porque está na Lei que eles criaram. Pq não desfaz a lei? Pq eles sabem que no futuro podem precisar do benefício. Povo, o judiciário só muda se a população se rebelar, é preciso criar raiva no ignorante. O ódio é a maior energia capaz de mudar o mundo. Não podemos perder a capacidade de sentir ódio, raiva, sem isso é jogar a toalha, é a inércia que eles querem para farrear as nossas custas. O povo vive de pires na mão pela falta de ódio.
Votz, essa menina levou um choque kkkkkkk
Ai quem tem que pagar esta conta é a previdencia. A final a fonte de tudo é uma só. Os impostos.
E o povo passando necessidade…